Agenda Completa

Reunião do Conselho de Ética discutiu representação contra deputado André Janones por suposto desvio de salários. Relator propôs arquivamento, mas houve debates acalorados sobre ética e corrupção, envolvendo várias acusações e defesas. Votação resultou em 12 votos a favor do arquivamento e 5 contra, encerrando a discussão.

Homenagem aos cinco anos da Lei da Liberdade Econômica destaca sua importância para o empreendedorismo e reforma tributária. Parlamentares ressaltam a necessidade de menos intervenção estatal e elogiam líderes inspiradores. Deputados defendem liberdade econômica como chave para o crescimento e combate à pobreza, além de criticar o atual governo. Encerramento com agradecimentos e reconhecimento de contribuições na luta pela liberdade econômica.

Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação em 05/06/2024 aprovou diversas propostas, incluindo audiências públicas sobre jogos eletrônicos e antenas de telefonia, além de projetos relacionados à cooperação com a Tunísia e censo sobre animais domésticos. Votação e discussões sobre inclusão de convidados em audiências também foram realizadas. Reunião encerrou com convocação para nova sessão.

Discussão e votação de propostas legislativas na Comissão de Desenvolvimento Econômico, abordando temas como Zona de Processamento de Exportação, energia renovável, hidrogênio verde, reforma tributária, regulamentação de motoristas de aplicativos, segurança em empresas e artesanato. Várias audiências públicas foram propostas para debater sustentabilidade, recuperação judicial, e impactos econômicos. Vários deputados elogiaram iniciativas e destacaram a importância de diálogo e inclusão de especialistas.

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discute e vota propostas legislativas, incluindo temas de meio ambiente, direitos de deficientes e propostas de alteração de código penal. Há debates sobre a importância de audiências públicas, reconhecimento de figuras históricas femininas e a estrutura do Ministério Público. Votações ocorrem sobre retirada de pautas e aprovações de projetos, com reflexões sobre o ativismo judicial e direitos fundamentais. A reunião termina com votos aprovados e próximas reuniões agendadas.

Comissão discute propostas sobre transporte, incluindo visitas técnicas, seminários, subcomissões, e alterações em leis para aprimorar logística e beneficiar caminhoneiros. Audiências e votações agendadas.

Comissão de Educação discute e vota propostas legislativas, incluindo criação de grupos de trabalho, situação de professores e recursos do Fundeb. Há debates acalorados sobre a greve de professores, educação pública e meritocracia, com diversas propostas de reuniões e convocação de ministros. A votação culmina em decisões sobre planos de incentivo escolar, mas gera polarização entre os deputados.

Discussão e votação de propostas legislativas na Comissão de Finanças e Tributação, com várias propostas de retirada de itens da pauta, audiências públicas e questões sobre impactos financeiros. A aprovação de projetos e requerimentos ocorreu, juntamente com críticas sobre procedimento e falta de quórum. Aumento de participação sobre questões financeiras e sociais, incluindo denúncias sobre juros abusivos.

Reunião da Comissão de Minas e Energia discutiu propostas legislativas, incluindo audiências públicas sobre energia, leilões e impactos locais. Deputados expressaram preocupações sobre qualidade do serviço, isenções tarifárias e inclusão de representantes nas discussões. A convocação de ministro para audiência também foi destacada, com sugestões de datas.

Reunião da Comissão discute propostas legislativas. Aprovadas audiências públicas sobre desenvolvimento da Amazônia e Canal de Xingó. Sessão encerrada.

Reunião da Comissão de Trabalho discute propostas legislativas sobre piso salarial para farmacêuticos, assistência social e condições de trabalho em limpeza urbana. Deputados promovem valorização das categorias, pedem celeridade na votação e reconhecimento de profissões insalubres. Encerramento da reunião com promessas de agilidade e análise de projetos.

Comissão discute e vota propostas legislativas relacionadas à agricultura, criticando a importação de arroz prejudicial a produtores nacionais e propondo ações para garantir preços justos e proteção ao agronegócio.

Reunião da Comissão de Fiscalização discute transparência, sigilo, corrupção e controle interno com participação da CGU. Deputados questionam práticas do governo e CGU, destacando a importância do acesso à informação e controle social. Nova reunião agendada para 12/06.

Reunião da Comissão de Saúde discutiu vários projetos de lei, incluindo violência obstétrica, atendimento a crianças com doenças crônicas e oncologia pediátrica. Debate sobre vacinação contra COVID-19, educação ambiental e regulamentação de planos de saúde também ocorreram. Votações e propostas de audiências públicas foram destacadas.

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional discute propostas legislativas, incluindo a venda de armamentos, relações com Rússia e Ucrânia, e questões ambientais em atividades militares. Votação de requerimentos sobre audiências públicas e modernização do Código de Processo Penal Militar. Parcerias e investimentos em infraestrutura também são abordados.

Reunião da Comissão de Meio Ambiente discute propostas legislativas, cria subcomissão sobre a Caatinga e sugere adição de nomes para debate. Projetos sobre danos ambientais e atuação da Força Nacional sendo considerados. Exposição sobre biomas do Brasil é inaugurada. Próximas reuniões agendadas para 12 e 13 de junho.

Homenagem aos 150 anos da imigração italiana no Brasil em sessão solene, com discursos de deputados, embaixador e mensagens de solidariedade. Enfatiza contribuições culturais, sociais e econômicas dos imigrantes, reforçando laços entre Brasil e Itália.

Reunião sobre a reforma tributária PLP 68/2024 discute cashback e cesta básica. Propostas visam reduzir impostos sobre alimentos, priorizar consumo de baixa renda e promover saúde. Diversos representantes apresentam sugestões, destacando justiça fiscal e transparência. Secretaria Nacional de Segurança Alimentar sugere melhoria no acesso a alimentos saudáveis. Encerramento com nova reunião marcada.

Reunião discutiu melhorias e projetos no Aeroporto de Congonhas para 2024, incluindo licenciamento ambiental, investimentos de R$ 4,5 bilhões, expansão comercial e infraestrutura. Questões sobre regulamentação, patrimônio histórico, mobilidade, e aviação executiva foram levantadas. AENA Brasil assume responsabilidade e planeja modernização e eficiência operacional até 2028.

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça debatendo propostas legislativas, votações de itens variados, discussões sobre regulamentações, projetos de teologia e INSS, além de críticas à administração e à condução da comissão. Votação e adiamentos de matérias ocorreram, com preocupações sobre qualidade e fiscalização. Reunião encerrada com nova data marcada.