Agenda Completa

Audiência pública discutiu desafios na distribuição de energia elétrica no Brasil, abordando investimentos, regulamentação e inclusão energética. Especialistas destacaram necessidade de modernização, sustentabilidade e participação do consumidor. Deputado enfatizou papel da energia no desenvolvimento econômico e propostas para melhorar serviços e transparência.

Audiência discutiu novo marco fiscal e riscos aos pisos constitucionais de saúde e educação, enfatizando a greve na educação por mais recursos. Criticou austeridade e privatizações, defendendo investimento público. Participantes alertaram para impactos sociais e necessidade de priorizar financiamento e direitos. Propostas alternativas foram apresentadas, destacando a urgência do debate fiscal.

Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor discute e vota propostas, incluindo audiências públicas sobre motoristas de aplicativos, venda de veículos inundados, e taxas em academias. Debate sobre bulas de medicamentos e água em escolas indígenas. Rejeição de projetos que prejudicariam consumidores e propostas para regularização de táxis e proteção animal em hospitais veterinários. Votação finalizada com algumas aprovações e rejeições.

Reunião discute e vota propostas legislativas com foco em temas ambientais, apoio à Palestina e seminário sobre emergência climática. Aprovação unânime de requerimentos e convocação para audiência pública sobre novo arcabouço fiscal.

Audiência pública discute violência e etarismo contra idosos no Brasil, abordando políticas de proteção, a alta de denúncias, e a necessidade de inclusão e direitos. Especialistas destacam desafios e propostas para melhorar cuidados e conscientização.

Reunião da comissão sobre a crise Yanomami discute requerimentos, visita técnica e comprometimento com os direitos indígenas. Deputados refletem sobre a situação e a necessidade de fiscalização e ações efetivas. Elementos de apoio e solidariedade destacam-se nas falas.

Comissão externa discute danos das enchentes no Rio Grande do Sul, propõe plano de trabalho, fiscalização e apoio às vítimas. Destaca recuperação da infraestrutura e ações emergenciais. Deputados enfatizam união, medidas concretas e necessidade de diálogo entre governos. Propostas incluem audiências públicas e inclusão de movimentos sociais.

Comissão discutiu e votou propostas sobre segurança, proteção de crianças e adolescentes, e alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente. Enfatizou prevenção à violência sexual, educação básica, e regulamentação de comunidades terapêuticas. Alguns requerimentos foram retirados, enquanto outros foram aprovados, incluindo visitas técnicas ao Maranhão. Destacou-se a necessidade de proteger a inocência infantil e combater a erotização em escolas.

Comissão de Comunicação discute e vota propostas legislativas, incluindo seminários sobre regulamentação de redes sociais e desinformação. Reuniões fechadas, pedidos de respeito e modificação de pautas são abordados. Encontro termina com planos para seminário sobre ecossistema digital.

Comissão discute PEC 44/23 sobre emendas orçamentárias para emergências naturais no Brasil, abordando desastres recentes, gestão de calamidades e a necessidade de recursos para prevenção e resposta a crises climáticas. A reunião inclui depoimentos de representantes estaduais e sugestões para melhorar a resposta a desastres. Reunião encerrada com convocação para próxima audiência.

Reunião da Comissão de Direitos Humanos focou na votação de propostas, incluindo requerimentos sobre jornada de trabalho, direitos LGBT e adaptações climáticas. Houve debates acalorados sobre segurança, atuação policial, e propostas de leis. A pauta incluiu temas controversos como redução de jornada, utilização de força policial, e identificação de locais de repressão durante a ditadura. A discussão envolveu diferentes perspectivas, com apelos por audiências públicas e retirada de pautas, resultando em propostas rejeitadas e novas tentativas de acordo entre os parlamentares.

Grupo de Trabalho discute reforma tributária PLP 68/2024, focando em regimes diferenciados, alíquotas reduzidas e a necessidade de simplificação e equidade no sistema tributário. Críticas à manutenção da cesta básica e propostas de cashback. Participação de diversos setores, discussão sobre impacto na educação e saúde, e defesa de justiça social e inovação no sistema tributário. Próxima reunião marcada.

Comissão de Turismo discutiu propostas legislativas. Projeto "terra da magia natalina" retirado. Deputado destacou turismo religioso e pediu inclusão de eventos no calendário. Votação sobre festival de inverno de Serra de São Bento aprovada, mas projeto removido por solicitação do relator. Reunião convocada para 12 de junho.

Fórum sobre obesidade e diabetes abordou desafios no SUS, experiências pessoais de pacientes, necessidade de tratamento especializado e humanizado, e a importância de acompanhamento multidisciplinar. Enfatizou a luta contra gordofobia e estigmas, propostas para melhoria do atendimento e conscientização sobre obesidade como doença crônica.

Reunião conjunta com as comissões para discutir programas do Ministério das Mulheres em 2024, destacando avanços em leis de igualdade, dignidade menstrual e inclusão econômica. Debate sobre definição de "mulher" e desigualdade de gênero no trabalho. Ministra reforça políticas intersetoriais e compromisso com direitos das mulheres, abordando violência e inclusão de mulheres transexuais. Agradecimentos e enceramento da reunião.

Comissão de Cultura discute e vota propostas legislativas, incluindo prorrogação de incentivos ao setor audiovisual, homenagens a Dom Helder Câmara e Carolina Maria de Jesus, e reconhecimento de festas e tradições como patrimônio cultural. Vários deputados expressam apoio e críticas a projetos, além de propor novas datas comemorativas e leis para promover cultura. A reunião culmina em aprovações e discussões sobre temas relevantes como feminicídio e patrimônio cultural.

Resumo: Sessão plenária aborda temas variados, incluindo cultura, meio ambiente, saúde, segurança pública, e propostas de lei, com críticas a governos, violência política, e defesa de direitos humanos. Deputados discutem projetos importantes e a situação no Rio Grande do Sul, enfatizando a urgência de ações em resposta a desastres climáticos e crises sociais.

Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa discutiu e votou propostas legislativas, incluindo requerimentos sobre etarismo e assistência a idosos carentes. Aprovados projetos de lei para acesso à saúde digital e apoio a entidades de longa permanência. Deputados elogiaram trabalhos realizados e debateram questões pessoais e iniciativas para os direitos dos idosos. Reunião encerrada com agradecimentos.

Comissão do Esporte discutiu e votou propostas legislativas, incluindo homenagens a Iago Mateus e profissionais de educação física. Projetos sobre proibição de agressores em academias e isenção de emolumentos para entidades esportivas também foram abordados. Reunião concluída com convocação para audiência pública.

Subcomissão de Regulação de Apostas Esportivas elege Luciano Vieira como presidente. Deputado propõe discutir manipulação no futebol e sugere convidar autoridades para soluções. Reunião extraordinária proposta.