COMISSÃO DE CULTURA

O Deputado abriu a reunião da comissão, agradeceu os presentes e dispensou a leitura das atas. Ele mencionou requerimentos para audiências públicas sobre diversas pautas, como o dia nacional dos animais de estimação, papel do arquivo nacional, impactos da inteligência artificial na cultura, entre outros. Ele pediu se alguém gostaria de debater algum requerimento.

Havendo número regimental. Invocando as bênçãos de Deus eu declaro aberto a presente reunião, da nossa comissão. Agradecendo aqui o deputado Tarcísio, deputada Jandira, deputada Bia Kicis que estão com a gente na na reunião presencial e a nossa equipe aqui através da nossa chefe do gabinete Lúcia. A concordância do plenário dispensa a leitura das atas da décima oitava e décima nona, reuniões realizadas no dia três de julho por terem sido publicadas. Aqueles e aquelas que as aprovam permaneçam como se encontram. Aprovadas as artes. Agradecer ao deputado Marcelo Queiroz também e o nosso sempre deputado Amauri, o nosso querido ministério da cultura. Informo que foram feitos designações de relatoria no dia três de julho de dois mil e vinte e quatro. Passamos direto à ordem do dia item requerimento número trinta de dois mil e vinte e quatro do sementíssimo senhor deputado Marcelo Queiroz, que requer a realização de audiência pública sobre o projeto de lei doze trinta e sete vinte e quatro, que institui o dia quatorze de março como dia nacional dos animais de estimação. Se não houver a objeção por parte dos colegas eu vou fazer a leitura dos demais requerimentos e a gente pode votar em Globo sem prejudicar a possibilidade da palavra, a vocês. Requerimento número dois, trinta e dois mil e vinte e quatro. Perdão, item dois, requerimento número trinta e de dois mil e vinte e quatro, da excelentíssima senhora deputada Alice Portugal que requer realização de audiência pública para debater o papel estratégico do arquivo nacional e o projeto de lei vinte e sete oito nove de vinte e que moderniza a lei número oito mil cento e cinquenta e nove de oito de janeiro de noventa e E cria nove hipóteses de improbidade administrativa. Requerimento número trinta e dois de dois mil e vinte e quatro da excelentíssima senhora deputada Jandira Fegali, que requer a realização de audiência pública para discutir os impactos da regulamentação da inteligência artificial, na cultura. Presidente. Requerimento número trinta e três dois mil e vinte e quatro, do semitíssimo senhor deputado Áureo Ribeiro, que requer a realização de audiência pública para debater a atualização da legislação brasileira sobre tombamento de imóveis com flexibilização das intervenções e harmonização com práticas internacionais. Requerimento número trinta e quatro dois mil e vinte e quatro do excelentíssimo senhor deputado Auro Ribeiro que requer a realização de audiência pública para discutir a criação do dia marchinha para Jesus. Requerimento número trinta e cinco dois mil e vinte e quatro do excelentíssimo senhor deputado defensor Estéreo Nener que requer a realização de audiência pública para discutir a instituição do dia nacional da Polônia no Brasil. A ser comemorado anualmente no dia onze de novembro. Requerimento número trinta e seis dois mil e vinte e quatro da excelentíssima senhora deputada Érica Kocai, que requer a realização de audiência pública para discutir a segurança jurídica para os profissionais da cultura. Em discussão alguém quer debater algum dos requerimentos? Presidente, eu só gostaria de acrescentar oralmente ao meu próprio requerimento convidado.

Não vai ter objeção. Se eu

O Deputado solicitou a inclusão de representante do Sindicine na audiência pública e manifestou apoio aos itens dois, três e sete.

Deputado solicitou inclusão e subscrição de requerimentos, com aprovação unânime. Comentou sobre a pauta e proibiu a divulgação de imagens da sessão. Requereu versão da pauta dos itens mencionados.

Deputada vota a favor da inversão, pedindo para manter seu relato inalterado devido a compromisso com reunião de líderes.

O Deputado anunciou a ordem dos itens a serem tratados, mencionou a aprovação de um projeto de lei que visa apoiar culturas indígenas, afrobrasileiras e de minorias, e destacou a importância da distribuição equilibrada de recursos entre manifestações culturais. A relatora, deputada Jandira, foi chamada a falar.

A Deputada discute a emenda do Senado ao projeto de lei que apoia culturas indígenas e afrobrasileiras. A emenda inclui comunidades quilombolas e ciganas, ampliando a proteção ao patrimônio cultural brasileiro. Ela exprime a importância de salvaguardar os direitos culturais dessas minorias e vota pela aprovação da emenda.

Deputado discute e aprova projeto de lei que concede a Uberaba o título de capital nacional da psicografia. Relatora agradece.

Deputada defende projeto que declara Uberaba como capital nacional da psicografia, destacando a importância de Chico Xavier e a influência do espiritismo na cidade. Menciona a presença de centros espíritas e eventos que promovem a cultura espírita. Vota pela aprovação do projeto.

O deputado discutiu a aprovação de um parecer e o projeto de lei que declara o espetáculo "Paixão de Cristo" em Pacatuba como patrimônio cultural imaterial.

A Deputada defende o reconhecimento da Paixão de Cristo em Pacatuba como importante manifestação cultural do Ceará, destacando sua história e valorização. Reconhece a necessidade de seguir normas legislativas, propondo um substitutivo para aprovar o projeto.

O Deputado agradeceu e informou que a votação foi aprovada sem discussões.

Presidente, assim como a deputada Gentil também vou me ausentar agora pra reunião de colégio de líderes. Muito obrigado deputada Bia.

O Deputado retirou da pauta um projeto de lei e comunicou que o relator retornará na próxima reunião. Também mencionou um projeto do Senado que declara um patrono do paradesporto brasileiro, passando a palavra ao relator.

O Deputado defende a aprovação de um projeto de lei que reconhece Robson Sampaio de Almeida como patrono do paradesporto brasileiro, destacando sua trajetória e contribuições ao esporte para pessoas com deficiência, valorizando os atletas paraolímpicos.

O Deputado informou sobre os itens da pauta em votação e retirou alguns devido à ausência de colegas. Em seguida, mencionou um projeto de lei que denomina um viaduto em Petrolina e cedeu a palavra a outro deputado para a leitura do relatório.

O projeto visa denominar o viaduto na BR 428 de Petrolina como Luiz Augusto Fernandes, em homenagem ao ex-prefeito que modernizou a administração pública e a infraestrutura da cidade. Ele foi responsável por diversas iniciativas, incluindo a instalação de uma biblioteca e desenvolvimento cultural. O projeto conta com apoio da câmara de vereadores e busca aprovação.

A votação foi aprovada sem discussão. Itens foram retirados de pauta devido à ausência de deputados. Projetos de lei sobre regulamentação da profissão de naturólogo e criação do dia nacional do naturólogo foram apresentados. O deputado Tarcísio Mota foi nomeado relator.

Deputado apoiou a regulamentação da profissão de naturólogo e a criação do Dia Nacional do Naturólogo, destacando sua importância para a saúde pública e o reconhecimento dos profissionais no SUS. O voto é pela aprovação do projeto para garantir segurança aos usuários.

O Deputado colocou em discussão o relatório do deputado Tarcísio, que foi aprovado sem discussão. Ele também menciona a declaração do evento Totus Tools em Goiânia como patrimônio cultural e material do Brasil, elogiando o relator Douglas Viegas.

O Deputado destacou a importância do evento Totus Tus em Goiânia, que promove espiritualidade e cultura, atraindo milhares de fiéis. Mencionou a relevância de diferentes imagens de Nossa Senhora presentes nos últimos anos. Contudo, ressaltou a necessidade de adequar a proposta para que o evento seja reconhecido como patrimônio cultural, votando pela aprovação do projeto de lei.

Deputado comentou sobre a importância do Dia Internacional da Juventude, destacando desafios enfrentados pela juventude no Brasil, como acesso à cultura, emprego, educação e saúde. Ele lembrou sua origem no movimento estudantil e reforçou que o presente da juventude é fundamental para garantir o futuro. Também parabenizou as mulheres pela performance nas Olimpíadas e convocou para audiência pública sobre patrimônio cultural funerário. Encerrou a reunião.