COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

O Deputado abriu a reunião da comissão, aprovou a ata anterior, informou sobre a inversão de pauta e votações de projetos, incluindo um sobre bullying e outro sobre transparência em investigações penais. Projetos foram retirados de pauta devido à ausência de alguns deputados. O Deputado também comentou sobre um projeto que prevê salas de apoio para mulheres em municípios sem delegacia especializada.

O Deputado defendeu a prioridade de atendimento a mulheres vítimas de violência em delegacias, propondo que, na ausência de delegacias específicas, o atendimento deve ser realizado por agentes femininas em salas de apoio adequadas, com equipe multidisciplinar e suporte 24 horas. Ele ressaltou a importância de um tratamento diferenciado e que o projeto visa melhorar o atendimento sem gerar custos excessivos. O voto é pela aprovação do PL 464986/2022.

Discutiu-se e aprovou-se o parecer do deputado Mateus Layola. O projeto de lei 6014/2023, de Rosângela Reis, que reconhece o CONASEP como de utilidade pública, teve parecer favorável do deputado Tiago Flores. O deputado consultou Alden sobre a leitura do relatório, mencionando a lentidão da sessão.

O Deputado elogiou o relatório do deputado Mateus Laiola, destacando a importância de priorizar mulheres e crianças em situação de violência. Louvou o trabalho da delegada Adriana Cortes e a atuação de delegados, ressaltando a necessidade de delegacias bem estruturadas e adequadas para atender o público em vulnerabilidade. Enfatizou o esforço conjunto de delegados e parlamentares para melhorar a situação no Paraná.

Concedo a palavra portanto ao deputado Alden, capitão Alden, para proferir o parecer.

O Deputado apresenta um projeto de lei para reconhecer o Conselho Nacional de Segurança Privada (CONACEP) como utilidade pública, ressaltando sua importância e suas ações em prol da segurança. O projeto foi distribuído a comissões e recomenda a aprovação, destacando a defesa dos direitos dos profissionais de segurança privada e o reconhecimento da entidade pela sociedade. O Deputado pede apoio para a votação favorável ao projeto.

Deputado comenta sobre a votação de um parecer e o projeto de lei relacionado à adoção de medidas para crianças vítimas de violência sexual, mencionando a relatoria e a nomeação de outro deputado para a leitura do parecer.

Deputado solicita discussão com a relatora e pede a retirada do relatório.

O Deputado informou que o projeto de lei 435, que altera o código de trânsito brasileiro, foi retirado de pauta a pedido do relator para ajustes no parecer. Ele destacou a importância do projeto e consultou o relator sobre sugestões.

Em comum acordo a gente chegou à decisão de retirar de pauta. Ok, retirado de pauta.

Deputado discute projeto de lei que exige padronização na coleta e análise de dados sobre armas de fogo apreendidas. Relator é o deputado coronel Meira, que não está presente.

O Deputado defendeu a importância do projeto de lei para combater o tráfico e uso de armas por criminosos, destacando a relação entre armas legais e o crime organizado. Ele ressaltou a necessidade de coletar e padronizar dados sobre armas apreendidas para melhorar estratégias de combate ao crime e cooperação internacional. Concluiu pedindo apoio à aprovação do projeto, que visa fortalecer a segurança pública e identificar falhas no controle de armamentos.

Deputado declarou que o projeto foi aprovado sem discussão e abriu espaço para o autor se manifestar.

O Deputado agradeceu pela aprovação de um projeto de lei que visa melhorar o controle de armas no país, destacando que a culpa por furtos e roubos não deve ser atribuída a CACs e cidadãos de bem. Ele apresentou dados da Bahia sobre a baixa taxa de armas furtadas e ressaltou a importância do projeto para identificar a origem das armas apreendidas e combater a ilegalidade.

Obrigado deputado, deputado Alan G seis.

Deputado parabeniza projeto do Capitão Alden que traz transparência sobre armas apreendidas de CACs e critica falta de comprovação nas afirmações anteriores. Destaca a importância de dados concretos e agradece pela iniciativa.

O Deputado parabeniza um colega e critica a desinformação do governo sobre armas. Ele menciona um projeto de lei que proíbe tomadas de energia nas celas dos presídios, elogiando o relator pela aprovação do parecer.

Deputado discute o projeto de lei 979/2024 que visa fortalecer a segurança pública no sistema penitenciário, impedindo comunicação entre delinquentes e restringindo o acesso a energia elétrica nas celas, para evitar atividades ilegais. Defende a aprovação do projeto e a emenda que alinha a proposição à legislação atual.

O Deputado agradeceu pela discussão e votação do parecer, que foi aprovado. Informou sobre a retirada de pauta de um item e passou a presidência para outro deputado para a leitura de um projeto de sua autoria.

Claro, por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Deputado apresenta projeto de lei que altera a legislação sobre sigilo de contratações em investigações contra organizações criminosas. Relator é deputado Paulo Babiliski.

O Deputado pediu aprovação do projeto de lei que visa combater o crime organizado, destacando a importância de manter a legalidade em operações policiais e proteger provas e agentes, além de adequar a legislação às novas normas de licitação para reforçar a segurança pública.

O Deputado encerrou a discussão e submeteu a proposta à votação, que foi aprovada.

Obrigado aos colegas. Projeto item.

O Deputado mencionou a deputada Daiane e pediu a mudança na pauta, além de convocar o general Gerão para presidir a sessão e o delegado Fábio Costa como relator.

Desculpe, não vejo o discurso para resumir. Por favor, forneça o texto.

O Deputado pediu atenção dos colegas para ouvir o relator sobre o projeto de lei que cria uma plataforma de prevenção criminal, inclui dados sobre pedófilos e condenados por crimes contra mulheres, e concedeu a palavra ao relator.

O Deputado elogia a iniciativa da comissão para aperfeiçoar a proteção à sociedade e propõe uma emenda para permitir revezamento entre representantes do Executivo das unidades federativas na gestão de uma plataforma, visando integração. Ele pede apoio à aprovação do projeto de lei com a emenda.

Deputado encerra discussão, apresenta votação e aprova parecer, retomando os trabalhos.

Quero aproveitar

Deputado parabeniza colega pelos vinte anos de trabalho e menciona projeto sobre proteção para cães e animais em operações de segurança, com parecer favorável do relator.

Deputado apresentou projeto de lei sobre cães em missões de segurança pública, focando em treinamento ético, bem-estar, uso de microchips, segurança durante operações e investigação de perdas ou falecimentos de animais. Agradeceu ao presidente.

O Deputado discute o parecer sobre o projeto de lei que exige que empresas de serviços essenciais incluam fotos de foragidos por violência contra a mulher em suas faturas. O relator propõe aprovação consubstrutiva.

O Deputado expressou apoio ao projeto de lei que visa combater crimes como contrabando e violência, propondo alterações técnicas. Defendeu a inclusão de fotos de foragidos nas faturas de serviços, garantindo o sigilo do informante e respeitando a presunção de inocência, uma vez que os alvos já são condenados. Solicitou apoio para a aprovação do projeto.

O deputado pediu a palavra para discutir o parecer encerrado.

O Deputado defende um projeto que obriga empresas de serviços a mostrar, nas faturas, fotos de condenados por crimes de violência contra a mulher. Ele sugere expandir isso para outros criminosos e destaca que a sociedade deve conhecer os riscos que enfrenta. O foco é a transparência e a proteção da população, mesmo com a expectativa de oposição da esquerda.

Presidente, e eu vou trazer a uma discussão que talvez muitas mulheres não concordem.

Deputada destaca abusos sexuais, incluindo pedofilia, e critica a proteção da imagem de criminosos. Defende que todos os agressores, incluindo traficantes e estupradores, devem ser responsabilizados, não apenas homens que batem em mulheres. Exige que a lei inclua todos os tipos de violência.

Deputado sargento Faul. Olha eu eu concordo em parte até com a Silvia que

O Deputado defende a divulgação das fisionomias de criminosos, argumentando que isso ajuda a identificar mais vítimas. Critica a proibição de divulgar dados de criminosos e propõe que empresas de energia e água publiquem fotos de condenados, especialmente por crimes graves. Ele expressa insatisfação com a soltura de criminosos, sugerindo que se deveria informar a população sobre eles.

Discussão sobre a aprovação do projeto de lei que cria núcleos de atendimento à mulher policial para combater a violência contra elas, tanto no ambiente familiar quanto no de trabalho. A relatora pede que um colega leia o relatório e é nomeado um novo relator. O parecer é pela aprovação do projeto e emendas.

O Deputado discute a emenda ao substitutivo que visa combater a violência contra mulheres, sugerindo ajustes no texto para incluir mulheres das polícias legislativas estaduais, mantendo a igualdade de tratamento. Ele apoia as alterações propostas pelo deputado Júnior Amaral, ajustando definições relacionadas à violência contra mulher policial e à composição de família no contexto legal. O voto é pela aprovação do projeto e das emendas, com ajustes para garantir coerência.

Sanderson em discussão o parecer, para discutir o deputado capitão Alden. Senhor presidente, eu não pude.

O Deputado destacou a importância de discutir a violência contra policiais, tanto homens quanto mulheres, e ressaltou o assédio moral dentro das instituições. Ele pediu a inclusão de todos os profissionais que sofrem qualquer tipo de violência em um núcleo de atendimento. Mencionou a realidade da violência doméstica contra homens e lamentou o assassinato da delegada Patrícia Neves na Bahia, enfatizando que mesmo policiais treinados podem ser vítimas.

Deputado aprova parecer e pede minuto de silêncio pela delegada falecida.

Desculpe, mas não recebi o texto para fazer o resumo. Por favor, envie o discurso que você gostaria que eu resumisse.

O Deputado registrou a presença, mencionou a retirada de pauta do projeto de lei e anunciou o encerramento da sessão, informando sobre a próxima reunião para discutir requerimentos, priorizando os menos polêmicos antes dos mais controversos.