PLENÁRIO
Sobre o Evento
Sessão plenária de 13/08/2024 aborda diversas questões, incluindo violência contra mulheres, geração de empregos, e infraestrutura. Deputados destacam a necessidade de políticas públicas e criticam governo atual. Discussão intensa sobre a reforma tributária e o comitê gestor do IBS, com pronunciamentos a favor e contra. Aprovada reforma tributária com 303 votos a favor. Encerramento da sessão e convocação para sessão extraordinária.
Deputado
A sessão está aberta com a presença de noventa e sete deputados, dispensando a leitura da ata anterior, seguindo para breves comunicações.
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Deputado Luiz Couto, do PT da Paraíba, tem a palavra.
Deputado
O Deputado abordou a violência contra as mulheres, enfatizando a necessidade de respeito à lei Maria da Penha, que simboliza um avanço na luta pela igualdade de gênero, e ressaltou os desafios persistentes em sua implementação. Também falou sobre a importância da juventude, destacando seu papel na promoção de mudanças sociais e a necessidade de políticas públicas que garantam educação de qualidade, combate ao desemprego e segurança, especialmente para os jovens negros.
Deputado
O Deputado se refere a solicitações de divulgação na Voz do Brasil e menciona outros deputados, pedindo consideração de voto.
Deputado
O Maranhão se destaca na geração de empregos, sendo o quarto do Brasil e o primeiro do Nordeste, com mais de seis mil novos vínculos. Isso é resultado do trabalho do governador Carlos Brandão em políticas de emprego.
Deputado
Deputado ao deputado Pedro Lucas, deputado Heitor Chur, inútil vossa excelência deputada Exu do PSB, Rio Grande do Sul, o iminente líder, venha a palavra vossa excelência.
Deputado
O Deputado apresentou o vereador Luizinho Ruas e destacou a necessidade de obras em Santa Cruz do Sul. Ele apoiou o decreto presidencial para atender agricultores afetados por enchentes, mas reforçou que mais deve ser feito para alcançar todos. Defendeu a prorrogação de dívidas e o aumento do crédito para a safra, além de melhorias nas medidas provisórias relacionadas. O Deputado enfatizou a urgência de ações para evitar problemas futuros.
Deputado
O deputado passou a presidência a outro deputado e mencionou a inscrição do deputado Heitor Chumbo.
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Breve missão em andamento.
Deputado
Deputado fala sobre a perseguição a opositores do governo, comparando com a situação da Venezuela. Relata sua eleição e luta contra o PT, destacando a cassação de seu mandato por suposta fraude de cota de gênero. Critica a decisão do tribunal, enfatizando que muitos parlamentares também estão envolvidos em práticas similares. Afirma que continuará lutando pela verdade e defendendo sua dignidade.
Deputado
Deputado agradece pronunciamento e menciona os próximos oradores.
Deputado
O Deputado destacou a grave seca no Amazonas e a necessidade urgente de socorro do governo federal. Ele mencionou que o estado está se preparando, mas municípios sem aeroportos podem enfrentar dificuldades para receber ajuda. Reforçou pedidos de apoio para evitar danos maiores, especialmente em relação aos incêndios e à qualidade do ar em Manaus.
Deputado
Será atendido o pedido de vossa excelência. Quanto o deputado Chico Alencar se dirige à tribuna, o deputado Luiz Lima quer fazer minuto? Não não, eu queria
Deputado
O deputado elogiou Maurício Marcon, destacando sua defesa da verdade e da opinião dos eleitores. Criticou a possibilidade de cassar o mandato de um deputado com mais de cem mil votos com base em julgamentos questionáveis relacionados a outros casos, ressaltando a importância de valorizar a democracia e a vontade do eleitor.
Deputado
Parabéns pela fala de vossa excelência. Deputado Chico Alencar, o pessoal do estado do Rio de Janeiro. Vossa excelência expõe do tempo de até três minutos.
Deputado
O deputado destaca a importância da Anistia para a reconciliação, mas alerta sobre sua deturpação ao proteger criminosos anti-democráticos. Critica a anistia após a violência de 2022 e a anistia a partidos políticos, defendendo justiça rigorosa e uma sociedade justa e democrática.
Deputado
O deputado parabenizou outros deputados e se desculpou por um erro ao se referir a um deles, emitindo um agradecimento.
Deputado
O Deputado destacou a publicação do edital de restauração da BR 282 em Santa Catarina e a recuperação da Avenida Ville Bart. Também mencionou a melhoria da BR 163 e reconheceu o esforço do ministro Renan Filho em relação aos investimentos em infraestrutura no estado, enfatizando a necessidade de mais duplicações e concessões de rodovias. Agradeceu ao ministro pelo apoio à infraestrutura de Santa Catarina.
Deputado
O Deputado elogiou a representação de Santa Catarina e atendeu ao pedido de divulgação dos meios de comunicação da casa. Mencionou a participação de outros deputados na tribuna.
Deputado
O Deputado manifestou preocupação com o PLP 108/2024, apontando riscos de centralização de poder no comitê gestor do IBS e complicações na distribuição de recursos. Criticou o imposto sobre transmissão causa mortis e doação, destacando o aumento da carga tributária e incertezas no planejamento. Também criticou a inação da diplomacia brasileira diante da censura nas redes sociais na Venezuela.
Deputado
O Deputado elogiou o pronunciamento do coronel Assis, representante do Mato Grosso, e pediu a divulgação no meio de comunicação da casa, passando a palavra ao deputado Airton Faleiro do PT do Pará.
Deputado
Deputado homenageia ex-servidor falecido e discute projeto de lei para criação de comitê gestor de impostos, ressaltando a reforma tributária e isenções fiscais essenciais para o crescimento do Brasil. Destaca a necessidade de implementação da reforma e pede divulgação do pronunciamento.
Deputado
O deputado anunciou que o discurso de Aitos Paleiro será amplamente divulgado e chamou o deputado Antônio de Paula.
Deputado
O Deputado falou sobre sua missão à Ucrânia, destacando os horrores da guerra e a violação da soberania ucraniana pela Rússia. Criticou a postura do governo brasileiro em relação à diplomacia e pedidos de mediação da Ucrânia. Defendeu a identidade ucraniana e refutou a narrativa russa sobre a Crimeia, compartilhando experiências pessoais, como ataques e visitas a hospitais bombardeados.
Transcrição automática
O discurso aborda os horrores da guerra, citando a morte de uma médica ucraniana e expressando preocupação com a situação na Venezuela sob a liderança de Maduro. Defende a soberania e a proteção de civis, lamenta a falha da diplomacia e pede que o Brasil atue como mediador, convidando o presidente Zelensky para negociações de paz.
Deputado
O deputado Charles Fernandes, do PSD da Bahia, fez uso da palavra.
Deputado
O Deputado celebrou os 105 anos de emancipação política de sua terra natal, Guanambi, destacando seu crescimento e importância na Bahia. Ele mencionou sua trajetória política e homenageou ex-prefeitos. Enfatizou a necessidade do projeto de irrigação do Vale do Iuriú e a relevância das energias renováveis na região, com parques eólicos e solares. Comemorou a coragem e determinação do povo de Guanambi e pediu divulgação de sua mensagem.
Deputado
Deputado cumprimenta colegas e garante divulgação na mídia da casa, concedendo a palavra aos deputados Hildo Rocha e Remed.
Deputado
Deputado celebra o dia de Santa Dulce dos pobres, destacando sua importância na Bahia.
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Celebração de Santa Dulce dos Pobres, ícone da justiça social e cuidado com os necessitados, destacando seu legado e compromisso com a vida das pessoas.
Deputado
O deputado elogiou uma mulher que se dedicou aos pobres na Bahia, destacando seu acolhimento e bondade, comparando-a a uma santa. Agradeceu pelo pronunciamento.
Deputado
O Deputado parabeniza o superintendente da Zona Franca de Manaus e destaca o crescimento do polo industrial, especialmente em motocicletas. Alerta sobre queimadas no Amazonas, ligadas a práticas agrícolas e crimes, pedindo ação dos órgãos ambientais. Menciona a preocupação com a qualidade do ar, saúde da população e solicita recursos para mecanização no campo. Finaliza enfatizando o risco de apagão energético e a necessidade de garantir abastecimento de gás no Amazonas.
Deputado
O pedido de vossa excelência. Deputado Pompeu de Matos. Minuto. Presidente.
Deputado
Deputado destaca a tragédia das cheias no Rio Grande e a insuficiência das respostas do governo. Reconhece esforços, mas critica a burocracia e a falta de apoio ao setor agro. Solicita socorro para agricultores, enfatizando a importância da agricultura para o país e a necessidade de ajuda do Brasil para o Rio Grande.
Deputado
O deputado mencionou o retorno do novo deputado Pompeu de Malta e a palavra do deputado Luiz Lima, antes de retomar a inscrição do deputado Velter.
Deputado
Deputado destacou a situação da Vila Olímpica do Rio de Janeiro, enfatizando a incompetência administrativa e a irresponsabilidade com os recursos públicos, especialmente em comparação com os jogos de Paris.
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Quinze edifícios e quatro condomínios da Ilha Pura foram vendidos ao BTG Pactual, após financiamento de R$ 2,3 bilhões da Caixa para a Vila Olímpica. Muitos apartamentos permanecem vazios, mesmo com alta demanda na Barra da Tijuca. O autor questiona a Caixa sobre o financiamento, pagamentos, garantias e transparência, denunciando que as olimpíadas geraram lucro privado com investimento público. Ressalta que o financiamento impacta não apenas o Rio de Janeiro, mas todos os brasileiros.
Deputado
Deputado agradece a colegas e informa sobre próximas falas.
Deputado
O Deputado falou sobre o PLC 108, que institui um comitê gestor de impostos de bens e serviços, e alertou para a perda de autoridade dos auditores fiscais municipais e estaduais. Ele defende a manutenção das prerrogativas desses profissionais, em vez de transferir responsabilidades para procuradores do Estado e dos municípios, enfatizando que a resolução de questões tributárias deve ocorrer nas secretarias da fazenda antes de qualquer ação judicial.
Deputado
O deputado se refere ao chamamento de outros deputados, mencionando correções e a gratidão pela oportunidade de falar.
Deputado
O Deputado parabenizou a ADOnep pela conferência no Rio de Janeiro e destacou sua organização. Expressou preocupação com um corte de recursos nas emendas para saúde em Rondônia, solicitando ao governo federal a manutenção desses recursos para CAPS infantis e combate à crise hídrica em dezoito municípios, sugerindo que cortes sejam feitos em áreas não prioritárias.
Deputado
O deputado fez referência a um colega, mencionando sua posição de liderança no PT e passando a palavra a outro deputado.
Deputado
O Deputado elogiou Lula pelo incentivo ao esporte no Brasil, destacando o sucesso das atletas olímpicas em Paris, com doze das vinte medalhas conquistadas. Agradeceu o bolsa atleta pelo apoio aos atletas e parabenizou as comissões técnicas e preparadores, afirmando que Lula merece uma medalha por sua contribuição.
Deputado
O Deputado mencionou a deputada Helena Lima de Roraima e concedeu-lhe a palavra.
Deputada
A Deputada discute a iminente cassação do governador de Roraima e seu vice, devido a abuso de poder e uso indevido da máquina pública nas eleições. Ela afirma que a população aguarda por justiça, ressaltando a compra de votos e a necessidade de igualdade nas eleições. A cassação é vista como um ato de justiça que deve assegurar a vontade do povo. Ela pede atenção das autoridades para garantir novas eleições e a prevalência da justiça.
Deputado
A fala do Deputado incluiu a menção a Helena Lima e a inscrição do deputado Gilson Daniel.
Deputado
O Deputado destacou a importância da criação de pássaros na preservação das espécies, biodiversidade e benefícios econômicos. Criticou a burocracia e atos arbitrários de fiscalização, expressando preocupação com um projeto de lei restritivo. Enfatizou a necessidade de diálogo entre legisladores e criadores para soluções equilibradas.
Deputado
O deputado agradece e passa a palavra ao próximo inscrito.
Deputado
O Deputado denunciou o governador de Roraima, que será julgado pela suprema corte eleitoral, ressaltando condenações por crimes eleitorais. Elogiou o TRE de Roraima pela coragem em condená-lo em três processos. Criticou o desrespeito do governador pela justiça e pediu providências da polícia federal sobre a falta de transparência em pagamentos no estado. Destacou a situação precária da educação e saúde em Roraima, concluindo que o mandato do governador foi obtido de forma ilegal.
Deputado
Deputado agradece e menciona a próxima eleição no Rio de Janeiro e a importância do líder.
Deputado
Deputado alerta sobre o controle de facções criminosas, como PCC e Comando Vermelho, nas apostas esportivas, denunciando a possível legalização do jogo de azar como uma forma de lavagem de dinheiro e aumento da criminalidade. Ele questiona a validade da arrecadação proveniente de dinheiro de crime organizado e pede ações do Congresso Nacional.
Deputado
Deputado agradece e menciona a próxima inscrição, passando a palavra para outro deputado.
Deputado
O Deputado cumprimenta a todos e apresenta a doutora Tânia Sena, precandidata a vereadora em Porto Velho, que está entusiasmada em participar da política para resolver problemas através do legislativo. Ele deseja sucesso a ela.
Deputado
O Deputado dá boas-vindas à Coronel Crisóscopo e à doutora Tânia, destacando a importância da presença feminina e da representatividade, mencionando também Carol da Artora.
Deputada
Deputada celebra o projeto cidades antirracistas no Paraná, destacando a necessidade de conselhos de igualdade racial em municípios. Reconhece as conquistas de atletas olímpicos, especialmente mulheres negras, e enfatiza a importância de garantir dignidade e respeito para todos. Finaliza pedindo que sua fala seja registrada na comunicação oficial da Câmara.
Deputado
O Deputado agradece outra deputada e anuncia a sequência de falas de outros deputados.
Deputado
O Deputado prestou solidariedade às famílias das vítimas do acidente aéreo da Voepass e destacou problemas recorrentes na companhia, incluindo falhas mecânicas e atrasos. Apresentou denúncias anteriores à ANAC e pediu a suspensão da licença de operação da empresa até investigações sobre o acidente.
Deputado
Deputado Saulo Viana, no microfone de aparte, minuto deputado Dionilson Marcon, Rio Grande do Sul. Obrigado.
Deputado
O Deputado expressou solidariedade às vítimas de um incidente em São Paulo, parabenizou os atletas brasileiros nos Jogos Olímpicos de Paris e destacou a importância da bolsa atleta criada no governo Lula, mencionando a anistia do imposto de renda para prêmios. Ele enfatizou a representatividade das mulheres nas medalhas e a necessidade de mais oportunidades para jovens atletas no Brasil.
Deputado
O Deputado agradeceu a outros deputados e se dirigiu à deputada Silvia Cristina.
Deputada
Deputada pede urgência na votação da PEC 47 da transposição, que beneficia trabalhadores de Rondônia aguardando transferência para os quadros da União. Lamenta a falta de resposta da casa e expressa a necessidade de aprovação unânime. Agradece a presença de Expedito Júnior.
Deputado
O Deputado lamentou as vítimas de um acidente de avião, enfatizando a dor no Brasil, principalmente entre os gaúchos. Destacou a necessidade de investigações e elogiou a ANAB pelo apoio aos servidores do Banco do Brasil, posicionando-se contra a taxação de fundos de pensão e saúde.
Deputado
O deputado ressaltou a importância do emprego na economia, destacando a redução do desemprego e o aumento da renda. Elogiou o crescimento do Maranhão sob o governador, mencionando investimentos e um projeto de produção e exportação em Bacabeira que melhora a qualidade de vida.
Deputado
O deputado agradeceu a Hildo Rocha e mencionou o próximo orador, Marcelo Freitas, e o pastor Marco Feliciano.
Deputado
O Deputado pediu a leitura de uma matéria sobre a transição de sexo de crianças, lamentando a rejeição de um requerimento para audiência pública sobre o tema na Comissão de Direitos Humanos, criticando o PT por não permitir o debate, e mencionando casos graves relacionados à mudança de sexo.
Deputado
Muito obrigado deputado Marco Feliciano. Deputada Ivanide Caetano minuto no microfone dia a parte.
Deputada
A Deputada expressou felicidade pela escolha de prefeitos e vereadores em 6 de outubro, destacando eventos em várias cidades da Bahia, como Camaçari, com candidatos locais. Ela enfatizou a importância do exercício da democracia e desejou progresso para as cidades a partir de janeiro, apoiando o presidente Lula e o candidato Coloriano Rodrigues.
Deputado
Deputado informa sobre a presença de pessoas na tribuna e passa a presidência a outro deputado.
Deputado
Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, esse ano novamente.
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É ano eleitoral e é crucial escolher gestores comprometidos com as cidades. Destaca-se o trabalho de prefeitos em Minas Gerais, enfatizando a importância de prefeitos honestos e alinhados ao interesse público. A mensagem é votar em candidatos que representem a democracia e os interesses coletivos.
Deputado
Agradecimento ao deputado Nilton Tato pela palavra.
Deputado
O deputado celebrou a recuperação de terras indígenas e a redução do desmatamento no Brasil sob o governo Lula, destacando ações em Rondônia e a diminuição de conflitos. Ele também mencionou os impactos das mudanças climáticas sobre os mais pobres e a importância de legislações para melhorar a segurança na aviação, expressando condolências pelas vítimas de um acidente aéreo.
Deputado
Obrigado obrigado deputado Nilton Tato. Já está na tribuna, o iminente deputado Nelson Barguda.
Deputado
O Deputado critica o governo atual, comparando os lucros da Petrobras no governo Bolsonaro com os prejuízos atuais. Questiona a destruição das estatais e critica a presidente da Petrobras por anunciar perdas. Expressa preocupação com o futuro do Brasil e critica a relação do governo com a Venezuela.
Deputado
Está registrado o iminente deputado Nelson Barbudo, já está na tribuna, o colega deputado Pedro Torino, estado de São Paulo.
Deputado
O Deputado ressaltou a relevância do SUS para a saúde em Campinas, mencionando a busca por apoio para o CAISM e a maternidade, que precisam de investimentos e melhorias para continuarem atendendo bem à população. Ele elogiou o esforço das instituições.
Deputado
Deputado agradece a Pedro Torino e menciona a presença do coronel Meira.
Deputado
O Deputado expressou gratidão ao presidente pela visita a Pernambuco, destacando a receptividade do povo conservador de diversas cidades. Ele criticou o PT, mencionando a falta de mobilização popular sem favorecimentos. Enalteceu a união entre os apoiadores e ressaltou que a presença do presidente foi celebrada sem incidentes, afirmando que Pernambuco se consolidará como um estado conservador nas próximas eleições.
Deputado
O deputado agradeceu ao coronel Meira e convidou o deputado Beto Richard e mencionou que o deputado Jorge Sola pode se preparar para falar.
Deputado
O Deputado agradeceu ao povo pernambucano pelo presidente Lula, destacou a importância da mudança política no Brasil e a recuperação de políticas públicas. Mencionou candidatos do Partido dos Trabalhadores na Bahia, ressaltando o compromisso de trabalhar por melhorias para a população e a importância da vitória de Lula nas eleições.
Deputado
Será registrado, deputado Jorge Sola, já está na tribuna o iminente deputado Beto Richard. Senhor
Deputado
O Deputado expressa condolências às vítimas do acidente aéreo da companhia Voe Paz, destaca a dor das famílias e a necessidade de garantir a segurança no transporte aéreo. Ele solicita à ANAC um relatório sobre a fiscalização das aeronaves e ressalta a importância de uma investigação rigorosa para prevenir futuras tragédias. Agradece às equipes de resgate e enfatiza a união e a memória das vítimas.
Deputado
O Deputado agradece ao colega e menciona a presença de oficiais da polícia militar de Pernambuco, representados pelo Coronel Meira, e saúda o deputado Merlone Solon.
Deputado
Deputado parabeniza a participação das mulheres nas Olimpíadas de Paris e ressalta o crescimento das medalhas do Brasil, ligado a políticas de apoio ao esporte, como a criação da bolsa atleta e do Ministério do Esporte pelo presidente Lula. Destaca a importância de um orçamento adequado e a isenção de imposto de renda para prêmios dos atletas. Enfatiza a necessidade de uma política permanente de incentivo ao esporte no país.
Deputado
O deputado agradeceu e mencionou a lista de oradores, citando outros deputados que seriam chamados.
Deputado
O Deputado participou de reunião da Frente Parlamentar das Santas Casas do Brasil, discutindo a emenda parlamentar para custeio de hospitais e a correção da tabela do SUS. Destacou a importância das santas casas e hospitais filantrópicos, que representam 35% dos leitos no país e geram 520 mil empregos. Enfatizou o apoio e respeito a essas instituições, fundadas em 1543.
Deputado
O deputado mencionou a sequência de discursos na sessão, citando a deputada Ivoneide Caetano e o deputado Tadeu Werneli, além de fazer referência ao coronel Meira.
Deputado
Deputado lamenta o falecimento de Maria Helena Machado Guimarães, mãe do ex-ministro Gilson Machado, expressando condolências à família e destacando sua contribuição para Pernambuco. Também menciona o apoio do deputado estadual Alberto Feitosa e o papel de Gilson em levar a mensagem do presidente a Pernambuco.
Deputado
O Deputado expressou condolências e mencionou a presença da deputada Ivanide Caetano, além de fazer referência à eleição na Venezuela.
Deputada
A Deputada expressa satisfação ao retomar o trabalho, destacando a fome no Brasil e os esforços do governo Lula para combatê-la. Ela menciona as ações do programa Bahia Sem Fome e o compromisso do PT com a melhoria da vida das pessoas. Ao final, deseja boas eleições, com transparência e respeito.
Deputado
Discurso do deputado abordando assuntos de interesse público e política local.
Deputado
Deputado lamenta acidente aéreo e pede investigação rigorosa. Critica decisão do ministro Flávio Dino sobre suspensão das emendas PIX, questionando a falta de transparência. Ação contra emendas é vista como tentativa de chantagem. Defende a votação do orçamento com clareza sobre uso do dinheiro público.
Deputado
Agradecimento ao colega pela presidência e expressões de gratidão a Deus, à sua cidade e aos brasileiros, antes de passar a palavra ao deputado Ronaldo Nogueira.
Deputado
Presidente, senhoras e senhores deputados, o Rio Grande do Sul, tem trezentas
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Produtores rurais do Rio Grande do Sul, após 40 anos, se manifestam novamente pedindo atenção do governo para suas dificuldades, especialmente devido a estiagens e enchentes. Amanhã, haverá uma coletiva de imprensa com o governador e a bancada gaúcha para destacar suas demandas. O apoio da bancada é reafirmado.
Deputado
O Deputado agradeceu a Ronaldo Nogueira e Messias Donato, e mencionou a próxima inscrição de Joseildo Ramos, aguardando a sequência dos discursos.
Deputado
O Deputado expressou preocupação com a economia, destacando a resiliência diante de altos juros. Ele citou a queda de desemprego, crescimento da produção industrial e serviços, além do lucro do BNDES. Apesar dos desafios, projetou um PIB positivo para 2024, ressaltando a boa gestão nos estados nordestinos e o desempenho do ministro da Economia. Concluiu afirmando que, apesar das dificuldades globais, o governo está no caminho certo.
Deputado
Deputado agradece e faz menção de inscrições para discursos de outros deputados.
Deputado
Deputado clama ao Governo Federal sobre a falta de repasse para três mil comunidades terapêuticas que acolhem oitenta mil pessoas em tratamento para dependência química.
Deputado
Ismail já está na tribuna deputada Juliana Cardoso. Minha palavra vossa excelência com muita
Deputada
A Deputada destacou a campanha "feminicídio 0" e a importância da lei Maria da Penha, convocando mulheres a se informarem e denunciarem violências. Ela elogiou o apoio de clubes de futebol e criticou a trivialização da violência antes da lei, reiterando que nenhuma violência será tolerada.
Deputado
Deputado elogia a paciência e resiliência do deputado Alfredo Gaspark, mencionando a ordem das inscrições.
Deputado
Faz aniversário nesta data. Cumprimentos ao deputado Alfredo Gaspar. Ah mas por
Deputado
Vai receber homenagem devida. Minha palavra vossa excelência deputada Socorro Neri. Presidente.
Deputada
A Deputada falou sobre um seminário em Cruzeiro do Sul que abordou direitos e segurança alimentar dos povos indígenas, destacando problemas como insegurança alimentar, saúde precária e educação deficiente. Ela enfatizou a importância de defender as culturas indígenas e a necessidade de ações para promover justiça social e ambiental. Conclamou a todos a proteger a dignidade e os direitos indígenas.
Deputado
Obrigado, iminente deputada Soko Runeri. A a próxima inscrição é deputado Alfredo Gaspar. Eu quero conceder minuto antes ao deputado Bom Gás.
Deputado
O deputado mencionou o decreto que regulamenta a medida provisória para ajudar agricultores do Rio Grande do Sul atingidos por enchentes. O governo federal disponibilizou R$ 1,8 bilhão para a renegociação de dívidas agrícolas, incluindo anistias parciais e prorrogações. O prazo para não cobranças foi estendido até 16 de setembro, e há também R$ 600 milhões em crédito como fundo de aval para novos investimentos. O apoio do governo Lula foi destacado.
Deputado
Deputado homenageia aniversariante do dia, desejando felicidades e qualidade de vida.
Deputado
O Deputado expressou preocupação com o retorno do crime organizado no Brasil, destacando investimentos da máfia italiana e a ineficiência do sistema de segurança pública. Criticou a administração do governo e a influência de criminosos sobre a sociedade, pedindo uma recuperação da ordem e confiança nas instituições.
Deputado
O deputado se refere à próxima inscrição de Messias Donato, mencionando a participação de Orlando Silva.
Deputado
O Deputado manifestou apoio à greve dos trabalhadores dos Correios, destacando a luta por melhores condições de trabalho, redução de custos do plano de saúde, reajustes salariais e a importância do diálogo com a presidência da empresa. Ele reconheceu a mobilização dos sindicatos e enfatizou a necessidade de atender os direitos dos trabalhadores, essenciais para o desenvolvimento econômico do Brasil.
Deputado
O Deputado solicita a divulgação de uma carta nos meios de comunicação da casa.
Deputado
Deputado expressa sua alegria ao homenagear seu irmão, que dedicou sua vida ao Banco do Brasil ajudando agricultores e comerciantes na Paraíba. Ele assume uma importante missão como secretário de governo, destacando a expectativa de um trabalho eficaz em Brasília para beneficiar o povo paraibano. Deseja boa sorte e parabeniza pela nova função.
Deputado
Agradecimento ao líder e menção a outros deputados.
Deputado
Deputado faz apelo à justiça eleitoral sobre escândalo de corrupção em São Luís, envolvendo mais de um milhão de reais encontrado em carro de assessor próximo ao prefeito. Destaca que a corrupção impacta serviços básicos e clama por investigações rigorosas para punir os responsáveis. Enfatiza a falta de capacidade moral do prefeito e a necessidade de limpar a imagem da cidade.
Deputado
Muito obrigado deputado Duarte Júnior. Já está na tribuna deputado Alfreddinho. Tenha a palavra vossa excelência.
Deputado
O Deputado destacou a importância da democracia na campanha eleitoral, criticou a intolerância e expressou solidariedade ao candidato ameaçado. Defendeu uma disputa democrática sem intimidações e pediu divulgação de seu pronunciamento.
Deputado
Deputado comenta sobre a transferência da presidência para a deputada Júlia Zanata, mencionando a participação em uma coletiva sobre a crise no Rio Grande, com a presença do governador Eduardo Leite.
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Deputado
Deputado critica colega por atacar bolsonaristas enquanto apoia medidas que favorecem o crime. Destaca a falta de governança em áreas como segurança pública, com baixa aplicação de recursos do Fundo Nacional e outros fundos relacionados à segurança. Aponta a burocratização como entrave à utilização de verbas e pede modificações para melhorar a situação.
Deputada
Agradecimento ao deputado coronel Ulisses e convocação do deputado Ricardo Sales à tribuna.
Deputado
Deputado destaca preocupações com a situação internacional, incertezas eleitorais nos EUA e crise econômica no Brasil. Critica o governo por aumento de gastos irresponsáveis, corrupção e falta de controle fiscal. Compara a Argentina e pede ação legislativa para conter a desordem.
Deputada
A deputada agradeceu ao deputado Ricardo Salles e passou a palavra ao deputado Leonardo Monteiro.
Deputado
O Deputado agradeceu a oportunidade, parabenizou a aprovação unânime do projeto de lei sobre hidrogênio verde, destacando sua importância para a transição energética e a baixa emissão de carbono. Ele expressou orgulho em fazer parte da bancada e mencionou a liderança de Zé Guimarães. Concluiu esperando que seu pronunciamento fosse divulgado.
Deputada
Deputada agradece e apoiará pedido do deputado Leonardo, permitindo tempo para coronel Lis.
Deputado
Deputado cumprimenta policiais militares do Acre presentes em curso, elogiando seus serviços na segurança pública e combate à criminalidade, destacando-os como heróis e anjos da guarda da sociedade. Agradece pela oportunidade de tê-los no plenário.
Deputada
Deputada. Agora sim, deputada Elisângela Araújo.
Deputada
A Deputada destaca a relevância do semiárido, sua população e municípios, ressaltando avanços dos programas do governo Lula, como cisternas que promovem segurança hídrica e melhorias na vida de famílias carentes. Menciona a melhora na renda e produção de alimentos, além da necessidade de mais investimentos para erradicar a fome. Solicita divulgação do pronunciamento.
Deputada
Deputada questiona o título de presidente do interlocutor e menciona seu partido.
Deputado
O Deputado destacou a importância do Pacto Interreligioso contra a fome no Rio de Janeiro, reunindo líderes de diversas religiões. Ele enfatizou a luta contra o fundamentalismo, intolerância e racismo, promovendo a solidariedade e o Estado laico. O pacto visa entregar refeições, arrecadar alimentos e valorizar a alimentação compartilhada, unindo religiões para ajudar os necessitados.
Deputada
A deputada assumiu a tribuna após a ausência do deputado Duarte Júnior e passou a presidência para o deputado Gilvan Máximo.
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Deputada
Deputada
A Deputada manifestou apreensão quanto à reforma tributária, alertando sobre a centralização de poder que prejudicará estados e municípios, e criticou a percepção positiva da reforma, destacando que os mais vulneráveis enfrentarão aumento de preços. Enfatizou a necessidade de uma agenda econômica que favoreça o futuro do Brasil.
Deputado
Desculpe, não posso fornecer o resumo sem o texto do discurso.
Deputado
O Deputado defendeu a necessidade de maior segurança jurídica no campo, enfatizando a proteção ao direito de propriedade. Criticou o aumento de impostos e a legislação rigorosa que prejudica o produtor rural, além de condenar as invasões de terras e os movimentos sociais que ferem a propriedade. Propôs um novo modelo de reforma agrária que permita à pessoa adquirir e manter a terra, visando acabar com as invasões e garantindo o direito do proprietário.
Deputado
O Deputado alertou sobre as consequências da reforma tributária, destacando derrotas morais e arrecadatórias enfrentadas por governadores. Criticou novas taxações, como o DPVAT e impostos sobre serviços funerários, que impactam negativamente as famílias em momentos difíceis. Defendeu que o governo atual falha em apresentar soluções e que os que apoiaram a reforma agora se sentem arrependidos.
Deputado
O Deputado destacou a grave crise de segurança pública no Brasil, com altos índices de assaltos, homicídios e invasões. Criticou a política de segurança do atual governo, afirmando que a situação é desastrosa e expressou desejo de fim do governo atual, relembrando que a maioria dos presidiários votou no presidente.
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Com a palavra
Deputado
Deputado Gilvan Masso, por favor. Presidente, amanhã em Brasília no Distrito Federal.
Deputado
O deputado anunciou o lançamento do programa Minha Saúde, o maior programa de saúde móvel da América Latina, com 218 mil exames de imagem e laboratoriais. Destacou a importância das emendas para melhorar a saúde e infraestrutura, mencionando investimentos em várias áreas, especialmente no Sol Nascente. Afirmou que o programa atenderá mulheres que aguardam exames, ressaltando a urgência da saúde e o compromisso com a população do Distrito Federal.
Deputado
O deputado fez um registro de presença da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil e convidou a deputada Elisa Virgínia a usar a tribuna.
Deputada
A Deputada expressou a importância de se manifestar após a festividade esportiva global que ocorreu nas últimas semanas.
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Críticas às Olimpíadas de Paris, destacando falta de recursos, desrespeito à fé cristã e injustiça em competições de gênero. Enfatiza apoio a atletas cristãos e a importância de proteger direitos das mulheres.
Deputado
Deputado agradece o colega pela substituição e concede tempo de aparta a outros deputados.
Deputada
A Deputada denuncia irregularidades no Incra de Mato Grosso, onde assentados aguardam titularização das áreas. O superintendente do Incra estaria atuando no gabinete de um deputado do PT, condicionando atendimentos a autorizações. A Deputada critica essa prática e pede ação do PT.
Deputado
Aurora Fernanda, deputado doutor Flávio. Minuto, microfone à parte. Boa tarde senhor presidente.
Deputado
O Deputado cumprimentou vereadores da região centro-sul do Rio de Janeiro, destacando a presença de Léo Miranda, Bruno, Samuel Sanseverino e Dedeu, e reafirmou a disposição em apoiar a Baixada Fluminense. Agradeceu pela visita e encerrou.
Deputado
O Deputado agradece e cumprimenta colegas e lideranças do Rio de Janeiro, destacando a excelência do Dr. Flávio no parlamento federal.
Deputado
O Deputado critica a candidatura de Guilherme Boulos, apontando contradições em suas posições e afirmando que ele representa uma ameaça ao orçamento de São Paulo. Destaca a insatisfação popular com Boulos e argumenta que ele não será eleito prefeito devido a suas inconsistências e falta de sinceridade em suas propostas.
Deputado
Deputado dá boas-vindas aos novos servidores da Câmara dos Deputados, elogia suas competências e expressa gratidão pelo apoio que oferecerão.
Deputado
O Deputado homenageia a cidade de Karine, no Rio Grande do Norte, e celebra a festa de Nossa Senhora da Guia. Recorda momentos da infância e menciona a alegria da população com a sangria do açude. Ele lembra com carinho de seu tio, Manoel Jerônimo Filho, um artista popular que trouxe felicidade às crianças com seus brinquedos artesanais. Conclui expressando gratidão pela vida e legado de Manoel para a família e a comunidade.
Deputado
O deputado agradece e organiza o cronograma de falas, convocando outros deputados para se pronunciarem.
Deputado
O Deputado criticou o aumento exorbitante das taxas cartoriais, que saltaram de cinquenta e cinco para quatrocentos e cinquenta reais, questionando a falta de explicações para esses valores e a qualidade do atendimento nos cartórios. Ele expressou indignação e preocupação com a situação.
Deputado
O Deputado mencionou a sequência de oradores, destacando Charles, o deputado Raymond e a deputada Carla.
Deputado
O Deputado fez uma reflexão sobre figuras importantes comprometidas com os pobres, como Teresa de Calcutá e Santa Dulce dos Pobres, destacando seu amor e dedicação. Também expressou preocupação com as ameaças enfrentadas pelo padre Júlio Lancellotti, ressaltando sua luta em defesa das pessoas em situação de rua e sua solidariedade a ele.
Deputado
Deputado fala sobre a sequência de inscrições e a palavra dos deputados.
Deputado
Deputado denuncia ameaça com revólver durante evento de lançamento de sua candidatura em Guarulhos. Relata provocações e agressões de apoiadores de concorrente, culminando em intimidação armada. Ele clama por política pacífica e condena a violência, reiterando compromisso com um futuro melhor para a cidade.
Deputado
Deputado agradece e passa a palavra para a deputada Carla Aérez.
Deputada
Deputada expressa solidariedade ao deputado Alencar, critica práticas que ameaçam vidas no Brasil e destaca a importância de articulações políticas, mencionando o presidente do PT de Garopaba.
Deputado
O Deputado agradeceu a presença de colegas e iniciou a fala, mencionando outros deputados e a importância da representação.
Deputado
Deputado expressou preocupação com invasões de terras em Douradinha, Mato Grosso do Sul. Relatou que propriedades privadas, concedidas pelo governo federal, estão sendo invadidas, com incêndios provocados por índios. Criticou a inação da força nacional em proteger essas propriedades e questionou a postura do governo, sugerindo incompetência ou intento comunista. Pediu que o ministro da Justiça explique a situação, destacando o temor dos produtores rurais.
Deputado
O deputado agradece e cede a palavra ao deputado José Medeiros.
Deputado
O Deputado criticou o PT, afirmando que o partido usa causas sociais para angariar votos, mas não cumpre promessas ao assumir o poder. Mencionou a falta de ação em questões indígenas e a ausência de reforma agrária, destacando que o partido manipula a situação para manter controle. Ele fez referências a problemas em terras do Mato Grosso e à ineficiência do Incra, além de criticar o apoio do PT a regimes como o da Venezuela.
Deputado
O deputado menciona a ordem de inscrição de outros deputados para se manifestarem e concede a palavra à deputada Cecília Shakriabah.
Deputada
A Deputada homenageou Tuire Caiapó, destacando sua coragem como defensora indígena. Mencionou a visita a Doraldina e enfatizou que a guerra não é interesse de ninguém. Aludiu à violência contra mulheres em Mato Grosso do Sul e ressaltou a importância de lutar pela paz mesmo em tempos de conflito.
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A violência no campo é um ataque à civilização; os povos indígenas, especialmente Guarani e Caiuá, lutam contra assassinatos. O diálogo é essencial para evitar conflitos.
Deputado
Senhor presidente, caros colegas.
Deputado
Deputado critica Alexandre de Moraes por investigações ilegais e abuso de autoridade, citando revelações de Gleenver Greenwald sobre conversas comprometedoras. Defende a instalação de uma comissão sobre abuso de poder e menciona ações autoritárias do ministro contra opositores, incluindo bloqueio de contas e prisões injustas. Acredita que Moraes responderá por seus atos.
Deputado
De presença, registro comparecimento de quatrocentos e dez senhoras deputadas e senhores deputados, passase a ordem
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Discussão sobre o projeto de lei complementar nº 108/2024, que cria o comitê gestor do imposto sobre bens e serviços e aborda questões tributárias relacionadas. Há um requerimento para retirada de pauta e orientações de votação de diferentes blocos políticos. Votação nominal em andamento.
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Votação com orientações de várias federações e partidos, incluindo apoio e oposição à retirada de pauta. A maioria e a minoria se manifestam em favor e contra.
Deputado
O Deputado afirmou que todos votaram no plenário e pediu para encerrar a votação.
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Requerimento rejeitado; deputado Mauro Benevides Filho oferecerá parecer ao projeto pelas comissões competentes.
Deputado
O discurso aborda o relatório do PLP 108/2024, que organiza o funcionamento do comitê gestor para regular o IBS e a CBS. Destaca a colaboração de 126 deputados na elaboração do relatório e menciona pontos importantes, como a participação do contribuinte nas decisões do IBS, coordenação da fiscalização entre entes federativos, e a inclusão de mulheres nas diretorias do comitê gestor. Aborda também questões sobre o fundo de combate à pobreza, a isenção do ITCMD para VGBL de longo prazo, o pagamento do ITBI, e a harmonização entre decisões do CAF e do comitê gestor. Finaliza com a votação pela aprovação do projeto de lei complementar.
Deputado
Deputado elogia a atuação de Mauro Benevides, destacando suas contribuições e conhecimento na melhoria do texto em questão.
Deputado
Discussão sobre a matéria com argumentos a favor e contra.
Deputado
O Deputado explicou que, apesar das conversas sobre revisar a taxação dos lucros, a decisão foi de manter o destaque, respeitando a solicitação de outros líderes e parlamentares presentes no plenário.
Deputado
Deputado Chico Alencar discute projeto a favor.
Deputado
Deputado elogiou a regulamentação da reforma tributária, enfatizando a justiça tributária relativa ao patrimônio, a simplificação dos impostos e a criação de um comitê gestor. Destacou a regulamentação do imposto sobre transmissão de bens, a definição de grande patrimônio pelos estados e a inclusão de 30% de mulheres no comitê para combater o patriarcalismo.
Deputado
Deputado apoia projeto de Adriana Ventura e se opõe ao de Luiz Felipe Orleans e Bragança.
O Deputado alertou sobre a centralização da competência tributária no governo federal, comprometendo o federalismo e a autonomia local. Criticou a entrega de poder a uma autarquia não eleita, que prejudicaria políticas públicas e a representação democrática, solicitando voto contrário à proposta.
Deputado
O Deputado manifestou apoio à matéria e questionou a necessidade de tempo para discussão por parte de outro deputado.
Deputado
O Deputado aborda o PLP 108 na reforma tributária, ressaltando a criação de um comitê gestor do IBS, que unifica ISS e ICMS, beneficiando municípios, estados e DF. O comitê será independente e financiado pela arrecadação do IBS, além de propor melhorias no imposto sobre transmissões e doações.
Deputado
Controle a matéria, deputado. Estou presente.
Deputado
O Deputado expressou preocupação com a centralização de poder em Brasília, defendendo que os impostos devem ficar nos locais onde são gerados. Destacou a situação crítica do Rio Grande do Sul, que contribui mais do que recebe da União, e criticou a falta de recursos e a desinformação sobre os repasses. Enfatizou a necessidade de discutir a federação e希望 que a proposta em questão seja rejeitada, buscando mais atenção do governo federal para seu estado.
Deputado
A favor da matéria deputada Ivan Valente.
Deputado
O Deputado discute a reforma tributária, destacando a importância da regulamentação após 40 anos. Ele parabeniza o relator e menciona a inclusão da renda no projeto, abordando o ITCMD e o ITBI. Ressalta a necessidade de discutir o imposto sobre grandes fortunas e critica a baixa carga tributária sobre heranças no Brasil. Enfatiza que a reforma pode promover justiça fiscal no país.
Deputado
Deputado se posicionou contra a matéria mencionada por outros deputados.
Deputado
O Deputado expressa decepção com reformas tributárias, critica a criação de novos órgãos com custo para os trabalhadores e questiona a eficácia da arrecadação. Ele argumenta que a tributação sobre a previdência privada é contraproducente e denuncia o crescimento da carga tributária sem benefícios claros para a sociedade, qualificando isso como roubo.
Deputado
O discurso aborda questões relevantes e a posição do deputado sobre determinados assuntos.
Deputado
O Deputado destacou a urgência na votação do projeto do IVA, que organiza finanças, combate a sonegação e a guerra fiscal, e transforma a economia brasileira. O IVA 5.0, eletrônico, visa reduzir perdas para empresas e trabalhadores e é crucial para a integração do Brasil ao sistema tributário internacional e entrada na OCDE, simbolizando uma nova era de prosperidade.
Deputado
Para discutir contra a matéria deputada Júlia Zanatto. Obrigada presidente.
Deputada
A Deputada critica a votação de um comitê que, segundo ela, compromete a autonomia dos estados e municípios, centralizando poder em Brasília. Destaca a injustiça com os estados que contribuem significativamente para Brasília, mas recebem pouco em troca. Compara o comitê a um modelo soviético e aponta que isso prejudica as futuras gerações, denunciando a política arrecadatória do governo atual.
Deputado
Senhor presidente. Discutir a favor deputado
Deputado
Motta. Na votação anterior eu voltei com o meu partido. Muito obrigado senhor presidente.
Deputado
O Deputado aborda a reforma tributária, defendendo justiça fiscal com maiores impostos para os ricos e menores para os pobres. Apoia a simplificação tributária e a progressividade do ITCMD, mas critica a ausência de um imposto sobre grandes fortunas. O PSOL quer incluir essa regulamentação para reduzir desigualdade e apoiar trabalhadores.
Deputado
A favor, discutiram sobre temas relevantes.
Deputada
A Deputada defende a criação de um comitê para harmonizar o imposto único, buscando eliminar a guerra fiscal entre estados e municípios. Destaca a importância da padronização e unificação de metodologias para o cálculo de impostos. Critica a imposição de impostos sobre pensionistas e herdeiros, considerando isso uma injustiça, e pede a correção dessa distorção.
Deputado
O projeto foi emendado e sua análise foi delegada a várias comissões. Concede a palavra ao deputado Mauro Benevides Filho.
Deputado
O Deputado destacou o grande interesse nas cento e nove emendas apresentadas, indicando diálogo com líderes partidários. Apresentou a proposta de aprovar as emendas dois e nove, rejeitando as demais, e afirmou que o substitutivo atende adequadamente à matéria. Enfatizou a não implicação da matéria em mudanças financeiras e orçamentárias. Votou pela aprovação das emendas mencionadas e pela rejeição das outras, considerando a constitucionalidade das propostas.
Deputado
Encaminhamento a favor do deputado Chico Alencar na votação.
Deputado
O Deputado destaca as barreiras à democracia e justiça no Brasil, especialmente a estrutura tributária que favorece a elite e penaliza os pobres. Critica a concentração de renda e defende uma reforma tributária que atue sobre grandes fortunas, reconhecendo que esse é apenas um primeiro passo em direção a uma estrutura mais justa e consciente da população.
Deputado
O Deputado expressou sua oposição em relação a outros parlamentares mencionados.
Deputado
O deputado criticou a criação de um comitê centralizador que arrecadará tributos e dificultará a devolução de créditos, enfatizando que haverá mais impostos e menos recursos para a população. Ele alertou que, apesar das promessas de simplificação, o sistema atual continuará por muitos anos, resultando em mais obrigações e perda de recursos para os cidadãos. Concluiu que não vê benefícios nessa proposta e se posicionou contra.
Deputado
Pra encaminhar a favor deputado Hildo Rocha. Senhor presidente, acelera.
Deputado
O Deputado manifestou apoio à tramitação de matéria que complementa a OPLP 68, cria estrutura administrativa do comitê gestor do IBS e melhora o ITBI e ITCMD, buscando a aprovação.
Deputado
Deputado Daniel José se opõe à matéria.
Deputado
O Deputado critica a centralização da gestão tributária e a perda de autonomia de estados e municípios, defendendo uma reforma tributária bem elaborada e propondo maior autonomia na gestão de impostos. Ele expressa preocupação com as consequências negativas da centralização para a administração pública.
Deputado
Deputado discute a subemenda do relator ao projeto de lei complementar, orientando sobre os votos e destacando a votação iniciada.
Transcrição automática
Publicanos e podemos. Em nome do bloco,
Deputado
O Deputado apoiou a aprovação do PLP 108, destacando a importância da mudança tributária e do IVA, parabenizando o relator e todos envolvidos na reforma liberal no Brasil.
Deputado
Presidente. Presente. Presente. Presente.
Deputado
O Deputado denunciou o uso indevido do TSE para investigar bolsonaristas, chamando o ministro de autoritário e pedindo o fim do inquérito das fake news. Ele convocou o Congresso a agir contra essa situação e a considerar o impeachment do ministro.
Deputado
A federação PT, PCNB e PV. Senhor presidente a federação
Deputado
O Deputado defende uma reforma tributária que promove transparência, põe fim à guerra fiscal, adota tributação no destino, reduz sonegação e carga tributária, incentivando a economia e empregos. Votou a favor.
Deputado
Não foi possível resumir o texto fornecido.
Deputado
Deputado defende que a reforma não é ideal, mas rebatendo críticas sobre aumento de impostos e quebra do pacto federativo. Comenta sobre a pressão dos setores ricos e a necessidade de justiça social e fiscal.
Deputado
Povo, como orienta? Presidente, é triste demais.
Deputado
Deputado critica a ideia de que justiça social envolve tributar aposentadorias, destacando que o projeto cria novos tributos e prejudica aposentados. Ele vê isso como uma armadilha para a população.
Deputado
Maioria, minoria, oposição. Minoria presidente. Minoria deputado. Olha.
O Deputado alerta sobre os perigos de uma proposta que visa criar um estado totalitário, concentrando poder em uma burocracia sem experiência, desautonomizando prefeitos e governadores e controlando grandes quantias financeiras.
Deputado
Oposição governo. O governo senhor presidente
Deputado
O Deputado enfatizou a importância da aprovação unânime da reforma tributária, destacando que ela é necessária para unificar o país e consolidar o pacto federativo. Ressaltou que a proposta, construída pelo parlamento e pelo Governo, visa a distribuição equânime dos tributos. Concluiu declarando seu voto sim.
Deputado
O Deputado anunciou o encerramento da votação e solicitou a posição da oposição.
Deputada
A Deputada se opõe à votação de medidas que prejudicam municípios e estados, destacando que a população será afetada. Ela critica a dependência dos entes federativos em relação ao governo federal e defende a facilitação da vida municipal.
Deputado
Agora, vou encerrar a votação. Está encerrada a votação.
Transcrição automática
Aprovado com 303 votos a favor e 142 contra. Destaques ficam para amanhã. A sessão será encerrada após o tempo de liderança.
Deputada
A Deputada solicitou o esclarecimento sobre a pauta da reunião de amanhã e pediu que fosse divulgada.
Deputado
O Deputado destaca a atuação do Congresso na reforma tributária, a importância de um orçamento transparente e participativo, e menciona a inclusão de direitos de crianças com deficiência e combate à violência contra mulheres. Ele alerta sobre crises fiscais e defende que ajustes não devem ocorrer apenas com aumento de impostos.
Transcrição automática
Foi aprovada uma lei que reduziu impostos, garantindo a constitucionalidade e promovendo a transparência nas transferências de recursos do governo. O autor ressaltou a importância do diálogo entre os poderes e a necessidade de não paralisar a execução orçamentária, a fim de preservar as conquistas do legislativo. Destacou também a ineficiência da gestão atual em atender os municípios e a necessidade de um orçamento mais participativo e transparente.
Deputado
Não foi possível fornecer o resumo solicitado.
Deputado
Deputado criticou o ministro Alexandre de Moraes, acusando-o de perseguição aos opositores e de criar um "gabinete do ódio" com financiamento público. Ele mencionou documentos que comprovam a conduta do ministro, sugerindo que Moraes deveria renunciar ou ser impeachmado. O deputado questionou a legitimidade das ações do ministro durante as eleições de 2022 e pediu responsabilização ao Senado, clamando por justiça e defesa da democracia no Brasil.
Deputado
Líder do PT, deputado Zé Guimarães. Líder do governo, presidente. Líder do governo. Correção.
Deputado
O Deputado destacou a aprovação da reforma tributária, que visa crescimento econômico, aumento de empregos, redução da pobreza e recuperação da credibilidade do Brasil. Enfatizou a importância do investimento público e da transição energética, agradecendo aos colaboradores e pedindo união para reconstruir o país.
Deputado
Deputado Luiz Felipe de Ordem de Bragança. Presidente. Só pra justificar aqui o deputado Bom Gás votou com
Deputado
Pela oposição deputado Marcel Van Haten. Senhor
Deputado
O Deputado critica ações de Alexandre de Moraes, acusando-o de fraudes no processo judicial e abuso de autoridade, especialmente no caso da prisão de Felipe Martins. Relata irregularidades na condução da prisão e indica manipulação de provas, chamando a atenção para as perseguições e violências sofridas por Martins durante seu encarceramento. Conclui pedindo impeachment de Moraes e a criação de uma CPI para investigar abusos de autoridade.
Deputado
Falar pelo bloco Podemos, deputado Luiz Carlos Haulin, tá aí.
Deputado
O Deputado fala sobre o crescimento econômico do Brasil, a importância da reforma tributária em votação, critica a fraqueza do Parlamento e propõe um sistema econômico mais eficiente. Ele defende a reforma para resolver problemas como guerra fiscal e sonegação, e sugere discutir o semipresidencialismo como alternativa ao presidencialismo.
Deputado
Discurso de líder do PT sobre um tema relevante.
Deputada
A Deputada manifesta apoio à família de Atos Pereira, destacando sua importância na luta pela democracia e direitos. Menciona a relevância de suas lições na busca por um Brasil menos desigual. Comenta sobre a redução da insegurança alimentar e os êxitos nas Olimpíadas, elogiando as políticas do governo Lula, enquanto critica a gestão Bolsonaro por cortar investimentos no esporte e extinguir o ministério. Finaliza agradecendo pela convivência com Atos Pereira.
Deputado
O Deputado encerra a sessão e convoca uma sessão extraordinária para amanhã, às 13h55, para deliberar sobre o projeto de lei complementar nº 108/2024.




