PLENÁRIO

A sessão está aberta com a presença de noventa e sete deputados, dispensando a leitura da ata anterior, seguindo para breves comunicações.

Deputado Luiz Couto, do PT da Paraíba, tem a palavra.

O Deputado abordou a violência contra as mulheres, enfatizando a necessidade de respeito à lei Maria da Penha, que simboliza um avanço na luta pela igualdade de gênero, e ressaltou os desafios persistentes em sua implementação. Também falou sobre a importância da juventude, destacando seu papel na promoção de mudanças sociais e a necessidade de políticas públicas que garantam educação de qualidade, combate ao desemprego e segurança, especialmente para os jovens negros.

O Deputado se refere a solicitações de divulgação na Voz do Brasil e menciona outros deputados, pedindo consideração de voto.

O Maranhão se destaca na geração de empregos, sendo o quarto do Brasil e o primeiro do Nordeste, com mais de seis mil novos vínculos. Isso é resultado do trabalho do governador Carlos Brandão em políticas de emprego.

Deputado ao deputado Pedro Lucas, deputado Heitor Chur, inútil vossa excelência deputada Exu do PSB, Rio Grande do Sul, o iminente líder, venha a palavra vossa excelência.

O Deputado apresentou o vereador Luizinho Ruas e destacou a necessidade de obras em Santa Cruz do Sul. Ele apoiou o decreto presidencial para atender agricultores afetados por enchentes, mas reforçou que mais deve ser feito para alcançar todos. Defendeu a prorrogação de dívidas e o aumento do crédito para a safra, além de melhorias nas medidas provisórias relacionadas. O Deputado enfatizou a urgência de ações para evitar problemas futuros.

O deputado passou a presidência a outro deputado e mencionou a inscrição do deputado Heitor Chumbo.

Breve missão em andamento.

Deputado fala sobre a perseguição a opositores do governo, comparando com a situação da Venezuela. Relata sua eleição e luta contra o PT, destacando a cassação de seu mandato por suposta fraude de cota de gênero. Critica a decisão do tribunal, enfatizando que muitos parlamentares também estão envolvidos em práticas similares. Afirma que continuará lutando pela verdade e defendendo sua dignidade.

Deputado agradece pronunciamento e menciona os próximos oradores.

O Deputado destacou a grave seca no Amazonas e a necessidade urgente de socorro do governo federal. Ele mencionou que o estado está se preparando, mas municípios sem aeroportos podem enfrentar dificuldades para receber ajuda. Reforçou pedidos de apoio para evitar danos maiores, especialmente em relação aos incêndios e à qualidade do ar em Manaus.

Será atendido o pedido de vossa excelência. Quanto o deputado Chico Alencar se dirige à tribuna, o deputado Luiz Lima quer fazer minuto? Não não, eu queria

O deputado elogiou Maurício Marcon, destacando sua defesa da verdade e da opinião dos eleitores. Criticou a possibilidade de cassar o mandato de um deputado com mais de cem mil votos com base em julgamentos questionáveis relacionados a outros casos, ressaltando a importância de valorizar a democracia e a vontade do eleitor.

Parabéns pela fala de vossa excelência. Deputado Chico Alencar, o pessoal do estado do Rio de Janeiro. Vossa excelência expõe do tempo de até três minutos.

O deputado destaca a importância da Anistia para a reconciliação, mas alerta sobre sua deturpação ao proteger criminosos anti-democráticos. Critica a anistia após a violência de 2022 e a anistia a partidos políticos, defendendo justiça rigorosa e uma sociedade justa e democrática.

O deputado parabenizou outros deputados e se desculpou por um erro ao se referir a um deles, emitindo um agradecimento.

O Deputado destacou a publicação do edital de restauração da BR 282 em Santa Catarina e a recuperação da Avenida Ville Bart. Também mencionou a melhoria da BR 163 e reconheceu o esforço do ministro Renan Filho em relação aos investimentos em infraestrutura no estado, enfatizando a necessidade de mais duplicações e concessões de rodovias. Agradeceu ao ministro pelo apoio à infraestrutura de Santa Catarina.

O Deputado elogiou a representação de Santa Catarina e atendeu ao pedido de divulgação dos meios de comunicação da casa. Mencionou a participação de outros deputados na tribuna.

O Deputado manifestou preocupação com o PLP 108/2024, apontando riscos de centralização de poder no comitê gestor do IBS e complicações na distribuição de recursos. Criticou o imposto sobre transmissão causa mortis e doação, destacando o aumento da carga tributária e incertezas no planejamento. Também criticou a inação da diplomacia brasileira diante da censura nas redes sociais na Venezuela.

O Deputado elogiou o pronunciamento do coronel Assis, representante do Mato Grosso, e pediu a divulgação no meio de comunicação da casa, passando a palavra ao deputado Airton Faleiro do PT do Pará.

Deputado homenageia ex-servidor falecido e discute projeto de lei para criação de comitê gestor de impostos, ressaltando a reforma tributária e isenções fiscais essenciais para o crescimento do Brasil. Destaca a necessidade de implementação da reforma e pede divulgação do pronunciamento.

O deputado anunciou que o discurso de Aitos Paleiro será amplamente divulgado e chamou o deputado Antônio de Paula.

O Deputado falou sobre sua missão à Ucrânia, destacando os horrores da guerra e a violação da soberania ucraniana pela Rússia. Criticou a postura do governo brasileiro em relação à diplomacia e pedidos de mediação da Ucrânia. Defendeu a identidade ucraniana e refutou a narrativa russa sobre a Crimeia, compartilhando experiências pessoais, como ataques e visitas a hospitais bombardeados.

O discurso aborda os horrores da guerra, citando a morte de uma médica ucraniana e expressando preocupação com a situação na Venezuela sob a liderança de Maduro. Defende a soberania e a proteção de civis, lamenta a falha da diplomacia e pede que o Brasil atue como mediador, convidando o presidente Zelensky para negociações de paz.

O deputado Charles Fernandes, do PSD da Bahia, fez uso da palavra.

O Deputado celebrou os 105 anos de emancipação política de sua terra natal, Guanambi, destacando seu crescimento e importância na Bahia. Ele mencionou sua trajetória política e homenageou ex-prefeitos. Enfatizou a necessidade do projeto de irrigação do Vale do Iuriú e a relevância das energias renováveis na região, com parques eólicos e solares. Comemorou a coragem e determinação do povo de Guanambi e pediu divulgação de sua mensagem.

Deputado cumprimenta colegas e garante divulgação na mídia da casa, concedendo a palavra aos deputados Hildo Rocha e Remed.

Deputado celebra o dia de Santa Dulce dos pobres, destacando sua importância na Bahia.

Celebração de Santa Dulce dos Pobres, ícone da justiça social e cuidado com os necessitados, destacando seu legado e compromisso com a vida das pessoas.

O deputado elogiou uma mulher que se dedicou aos pobres na Bahia, destacando seu acolhimento e bondade, comparando-a a uma santa. Agradeceu pelo pronunciamento.

O Deputado parabeniza o superintendente da Zona Franca de Manaus e destaca o crescimento do polo industrial, especialmente em motocicletas. Alerta sobre queimadas no Amazonas, ligadas a práticas agrícolas e crimes, pedindo ação dos órgãos ambientais. Menciona a preocupação com a qualidade do ar, saúde da população e solicita recursos para mecanização no campo. Finaliza enfatizando o risco de apagão energético e a necessidade de garantir abastecimento de gás no Amazonas.

O pedido de vossa excelência. Deputado Pompeu de Matos. Minuto. Presidente.

Deputado destaca a tragédia das cheias no Rio Grande e a insuficiência das respostas do governo. Reconhece esforços, mas critica a burocracia e a falta de apoio ao setor agro. Solicita socorro para agricultores, enfatizando a importância da agricultura para o país e a necessidade de ajuda do Brasil para o Rio Grande.

O deputado mencionou o retorno do novo deputado Pompeu de Malta e a palavra do deputado Luiz Lima, antes de retomar a inscrição do deputado Velter.

Deputado destacou a situação da Vila Olímpica do Rio de Janeiro, enfatizando a incompetência administrativa e a irresponsabilidade com os recursos públicos, especialmente em comparação com os jogos de Paris.

Quinze edifícios e quatro condomínios da Ilha Pura foram vendidos ao BTG Pactual, após financiamento de R$ 2,3 bilhões da Caixa para a Vila Olímpica. Muitos apartamentos permanecem vazios, mesmo com alta demanda na Barra da Tijuca. O autor questiona a Caixa sobre o financiamento, pagamentos, garantias e transparência, denunciando que as olimpíadas geraram lucro privado com investimento público. Ressalta que o financiamento impacta não apenas o Rio de Janeiro, mas todos os brasileiros.

Deputado agradece a colegas e informa sobre próximas falas.

O Deputado falou sobre o PLC 108, que institui um comitê gestor de impostos de bens e serviços, e alertou para a perda de autoridade dos auditores fiscais municipais e estaduais. Ele defende a manutenção das prerrogativas desses profissionais, em vez de transferir responsabilidades para procuradores do Estado e dos municípios, enfatizando que a resolução de questões tributárias deve ocorrer nas secretarias da fazenda antes de qualquer ação judicial.

O deputado se refere ao chamamento de outros deputados, mencionando correções e a gratidão pela oportunidade de falar.

O Deputado parabenizou a ADOnep pela conferência no Rio de Janeiro e destacou sua organização. Expressou preocupação com um corte de recursos nas emendas para saúde em Rondônia, solicitando ao governo federal a manutenção desses recursos para CAPS infantis e combate à crise hídrica em dezoito municípios, sugerindo que cortes sejam feitos em áreas não prioritárias.

O deputado fez referência a um colega, mencionando sua posição de liderança no PT e passando a palavra a outro deputado.

O Deputado elogiou Lula pelo incentivo ao esporte no Brasil, destacando o sucesso das atletas olímpicas em Paris, com doze das vinte medalhas conquistadas. Agradeceu o bolsa atleta pelo apoio aos atletas e parabenizou as comissões técnicas e preparadores, afirmando que Lula merece uma medalha por sua contribuição.

O Deputado mencionou a deputada Helena Lima de Roraima e concedeu-lhe a palavra.

A Deputada discute a iminente cassação do governador de Roraima e seu vice, devido a abuso de poder e uso indevido da máquina pública nas eleições. Ela afirma que a população aguarda por justiça, ressaltando a compra de votos e a necessidade de igualdade nas eleições. A cassação é vista como um ato de justiça que deve assegurar a vontade do povo. Ela pede atenção das autoridades para garantir novas eleições e a prevalência da justiça.

A fala do Deputado incluiu a menção a Helena Lima e a inscrição do deputado Gilson Daniel.

O Deputado destacou a importância da criação de pássaros na preservação das espécies, biodiversidade e benefícios econômicos. Criticou a burocracia e atos arbitrários de fiscalização, expressando preocupação com um projeto de lei restritivo. Enfatizou a necessidade de diálogo entre legisladores e criadores para soluções equilibradas.

O deputado agradece e passa a palavra ao próximo inscrito.

O Deputado denunciou o governador de Roraima, que será julgado pela suprema corte eleitoral, ressaltando condenações por crimes eleitorais. Elogiou o TRE de Roraima pela coragem em condená-lo em três processos. Criticou o desrespeito do governador pela justiça e pediu providências da polícia federal sobre a falta de transparência em pagamentos no estado. Destacou a situação precária da educação e saúde em Roraima, concluindo que o mandato do governador foi obtido de forma ilegal.

Deputado agradece e menciona a próxima eleição no Rio de Janeiro e a importância do líder.

Deputado alerta sobre o controle de facções criminosas, como PCC e Comando Vermelho, nas apostas esportivas, denunciando a possível legalização do jogo de azar como uma forma de lavagem de dinheiro e aumento da criminalidade. Ele questiona a validade da arrecadação proveniente de dinheiro de crime organizado e pede ações do Congresso Nacional.

Deputado agradece e menciona a próxima inscrição, passando a palavra para outro deputado.

O Deputado cumprimenta a todos e apresenta a doutora Tânia Sena, precandidata a vereadora em Porto Velho, que está entusiasmada em participar da política para resolver problemas através do legislativo. Ele deseja sucesso a ela.

O Deputado dá boas-vindas à Coronel Crisóscopo e à doutora Tânia, destacando a importância da presença feminina e da representatividade, mencionando também Carol da Artora.

Deputada celebra o projeto cidades antirracistas no Paraná, destacando a necessidade de conselhos de igualdade racial em municípios. Reconhece as conquistas de atletas olímpicos, especialmente mulheres negras, e enfatiza a importância de garantir dignidade e respeito para todos. Finaliza pedindo que sua fala seja registrada na comunicação oficial da Câmara.

O Deputado agradece outra deputada e anuncia a sequência de falas de outros deputados.

O Deputado prestou solidariedade às famílias das vítimas do acidente aéreo da Voepass e destacou problemas recorrentes na companhia, incluindo falhas mecânicas e atrasos. Apresentou denúncias anteriores à ANAC e pediu a suspensão da licença de operação da empresa até investigações sobre o acidente.

Deputado Saulo Viana, no microfone de aparte, minuto deputado Dionilson Marcon, Rio Grande do Sul. Obrigado.

O Deputado expressou solidariedade às vítimas de um incidente em São Paulo, parabenizou os atletas brasileiros nos Jogos Olímpicos de Paris e destacou a importância da bolsa atleta criada no governo Lula, mencionando a anistia do imposto de renda para prêmios. Ele enfatizou a representatividade das mulheres nas medalhas e a necessidade de mais oportunidades para jovens atletas no Brasil.

O Deputado agradeceu a outros deputados e se dirigiu à deputada Silvia Cristina.