Agenda Completa

Reunião sobre prontuário eletrônico do SUS aborda inovação, participação privada e desafios de interoperabilidade. Especialistas discutem acesso, segurança de dados e regulamentação. Deputada solicita sugestões para relatório e planeja mais audiências.

Audiência pública discute implantação do VLT entre Brasília e Luziânia, beneficiando 500 mil pessoas. Projeto conta com R$308 milhões e apoio político. Propostas incluem integração com metrô e ônibus, com tarifação acessível. Discussões também abordam sustentabilidade e eficiência do transporte, destacando a importância de unir esforços entre governos.

Discussão na Comissão de Segurança Pública inclui críticas a exposições históricas, propostas de alterações legislativas, preocupações com abusos de poder, segurança pública e convocações de ministros. Há ênfase em temas como crime, drogas e direitos humanos.

Reunião da Comissão discute e vota propostas legislativas, incluindo audiência pública, projeto de criação da Universidade Federal Digital e tempo adicional para provas de pessoas com TEA. Itens de pauta são retirados e ajustes são sugeridos. encerra com convocação para próxima audiência.

Audiência discute direitos da natureza, destacando luta indígena e necessidade de preservação ambiental. Proposta de emenda à constituição pede reconhecimento da natureza como sujeito de direitos. Mobilização por justiça socioambiental e proteção de recursos hídricos. Desmatamento e poluição são denunciados, com apelos por ações efetivas.

Cerimônia do Prêmio Dr. Pinotti homenageia entidades pelo acesso à saúde feminina, com discursos sobre desigualdade, agradecimentos e entrega de prêmios a hospitais destacados. Participação de deputados e reconhecimento do trabalho em saúde materna e infantil. Encerramento com tour pela Câmara.

Audiência discute PEC 44/23 sobre emenda orçamentária para desastres naturais, propondo reserva de 5% do orçamento federal. Especialistas ressaltam urgência da medida, monitoramento climático e necessidade de recursos para prevenção e gestão de desastres. Destacam vulnerabilidade do Brasil e a importância de um sistema robusto para enfrentar mudanças climáticas. Reunião encerra com convocação para próximo encontro.

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discute correções em atas, propostas de lei sobre drogas e política de criminalização. Debate acirrado entre parlamentares sobre abordagem da questão das drogas como saúde pública versus criminalização. Votação de pautas e proposta de emenda constitucional gera divergências. Reunião encerra com convocação para extraordinária.

Reunião do grupo de trabalho discute projeto de lei sobre o Comitê Gestor e a distribuição da receita do IBS, abordando a estrutura, atribuições e arrecadação. Destacam a reforma tributária, necessidade de consenso entre entes federativos, e propostas para simplificação tributária e combate à fraude. Discussões incluem autonomia, governança e impacto econômico. Próxima reunião será agendada.

Reunião da Comissão de Segurança abordou propostas de lei sobre atendimento a mulheres em delegacias, combate ao crime organizado e segurança pública, com várias votações e discussões sobre parcerias e recursos para efetividade. Projetos foram aprovados e rejeitados, incluindo leis para proteção de vítimas e monitoramento de facções criminosas.

Comissão discute projetos sobre energia e crédito para deficientes, aprovando propostas com emendas e convocando nova reunião.

Seminário na Câmara dos Deputados discute desafios educacionais no Brasil, abordando alfabetização, equidade e qualidade na educação. Participantes falam sobre política nacional, desigualdades regionais, formação de professores e a importância de um sistema universal e inclusivo. Propostas incluem avaliação de métodos, maior diálogo e fortalecimento de políticas públicas, com destaque para a participação social. Deputado encerra evento com compromissos para futuros debates.

Reunião discute reforma tributária (PLP 68/2024) focando na competitividade das exportações brasileiras, especialmente de manufaturados. Propostas incluem unificação de impostos, tratamento de regimes aduaneiros e preservação do RECOF. Especialistas debatem isenções, segurança jurídica e simplificação no comércio exterior. Próxima reunião agendada para 05/06/2024.

Reunião da Comissão sobre direitos das pessoas com deficiência discute políticas públicas e desafios, destacando plano "Viver Sem Limites". Ministro Silvio Almeida enfatiza inclusão, financiamento e ações interministeriais. Deputados abordam educação, acessibilidade e parcerias, solicitando maior apoio e dados para políticas baseadas em evidências.

Deputados discutem variados temas, incluindo aborto, impactos de calamidades, educação, saúde, segurança, críticas ao governo e propostas de leis, demonstrando preocupações sociais, econômicas e ambientais no Brasil. A sessão foi marcada por manifestações de apoio e críticas diante de problemas regionais, como enchentes no Rio Grande do Sul e políticas de importação de arroz.

Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente na Câmara; deputados debatem ações e propostas para proteção ambiental, combate ao desmatamento, e a importância da sustentabilidade. MST e movimentos presentes destacam relação entre crise climática e pobreza. Concessões legislativas criticadas, enquanto há chamada à ação conjunta e reconhecimento de servidores ambientais. Enfatiza-se a urgência de legislações robustas e compromisso político com o meio ambiente.

Comissão discute transferência das loterias federais para a Caixa Loterias, preocupações sobre privatização, sustentabilidade das lotéricas e impactos no setor. Audiência pública com sugestões para fortalecer relação com lotéricos e garantir empregos. Deputados pedem regulamentação e participação dos trabalhadores nas decisões.

Reunião da Comissão de Viação e Transportes discute segurança nas ferrovias federais, com participação de autoridades e representantes. Enfatiza necessidade de regulamentação, integração de forças de segurança e investimentos em infraestrutura ferroviária. Destaca desafios como crime organizado e impactos ambientais, além de propostas de modernização e parcerias para fortalecer o setor.

Mesa redonda sobre importação do fungo Maravalha para combater praga "unha do diabo" em carnaubais nordestinos, com a participação de autoridades e especialistas. Importância socioeconômica da carnaúba e controle de espécies invasoras são destacados. Discussões sobre burocracias, necessidade de colaboração entre ministérios e especialistas, e urgência em encontrar soluções para a crise ambiental na Caatinga.

Audiência pública discute a dívida do Rio de Janeiro com a União, abordando propostas de renegociação, investimentos e questões fiscais. Participantes destacam a necessidade de diálogo e soluções justas. A secretaria da Fazenda e o Tesouro Nacional propõem investimentos em educação e abordagens estruturais. Destaque para o envolvimento de diferentes entidades e a crítica à guerra fiscal.