Agenda Completa

Sessão solene homenageia o Dia Mundial Sem Tabaco, abordando riscos do tabagismo e regulamentação de cigarros eletrônicos. Vários parlamentares e especialistas falam sobre a importância da prevenção, combate à venda de produtos nocivos e políticas de saúde. Deputados defendem taxação elevada sobre tabaco, destacando o impacto negativo na saúde pública e a necessidade de ação legislativa.

Audiência pública discute PL 85/202 sobre fornecimento gratuito de adrenalina autoinjetável pelo SUS. Especialistas destacam a necessidade de acesso rápido ao medicamento para anafilaxia, ressaltando a importância de políticas públicas e educação. Apresentações incluem experiências pessoais e propostas de inclusão no SUS. Encerra com convite para audiência sobre cartão único do SUS.

Reunião sobre PLP 68/2024 discute reforma tributária, focando no modelo IBS e CBS para simplificação tributária, proteção ao contribuinte e redução de carga tributária, buscando transparência, eficiência e combate à sonegação. Especialistas debatem tecnologia, neutralidade fiscal, e sugestões como o sistema de split payment. Objetivo é modernizar e simplificar o sistema tributário brasileiro. Encontro encerra com convocação para nova reunião extraordinária.

Reunião do grupo de trabalho discute regulamentação da reforma tributária PLP 68/2024, abordando normas do IBS e CBS, sua aplicação e impactos. Especialistas e deputados apresentam críticas, sugestões sobre alíquotas e necessidades de mudanças, visando um sistema mais justo e eficiente. Auditorias e conformidades são enfatizadas. Próxima reunião agendada.

Comissão analisa impacto da reforma tributária nas questões de gênero.

Audiência pública discute transição energética justa e energia solar com foco social, abordando acesso à energia para populações de baixa renda, geração distribuída e capacitação profissional. Participação de ONGs, governo e indústria, ressaltando a importância de políticas públicas e parcerias para inclusão e eficiência energética.

Comissão Mista de Orçamento discute e vota propostas, destacando a urgência de recursos para o Rio Grande do Sul, transparência e críticas a desvios de verbas. Vários parlamentares falam sobre a necessidade de alocação justa e fiscalização dos recursos. Relatório aprovado, proposta rejeitada.

Sessão da Câmara com 259 deputados. Debates sobre projeto de lei de Mobilidade Verde, com opositores criticando aumento de tributos e intervencionismo. Votação de emendas, destaque para importação e segurança em armas. Apoio a projetos para agricultura familiar e direitos da mulher. Sessão encerrada com convocação para próxima.

Simpósio do rádio destaca a importância da Rubra, diversidade nas programações, colaboração entre emissoras universitárias e necessidade de apoio. Discussões abordam inclusão e desafios enfrentados, além de propostas para melhoria de plataformas e eventos futuros.

Audiência pública discute impactos da PEC 45/23 no acesso a medicamentos canabinoides. Especialistas alertam sobre a criminalização de usuários e a necessidade de regulamentação. Debate inclui benefícios terapêuticos da cannabis, crítica a legislações restritivas e proposta de pesquisa nacional. Deputado propõe seminário para aprofundar discussões sobre saúde e regulamentação. Encerra com convocação para nova reunião.

Deputada realiza audiência sobre a relevância cultural dos carreiros de boi, propondo o "Dia Nacional do Carreiro" em 6 de setembro. Diversos palestrantes destacam a importância da tradição e sua preservação. Reunião encerra com o "Hino dos Carreiros".

Reunião conjunta discute saúde mental e impactos climáticos no RS, enfatizando apoio a profissionais e voluntários. Debates abordam a necessidade de políticas públicas, comunicação eficaz e medidas emergenciais. Especialistas destacam aumento de transtornos, suicídios e importância de acolhimento. Contribuições de deputados, ministérios e ativistas ressaltam o cuidado com a saúde mental e a estabilização emocional em desastres.

Debate sobre resolução que proíbe assistolia fetal, destacando questões éticas e jurídicas do aborto tardio. Diversos especialistas e deputados defendem a vida e criticam essa prática, ressaltando riscos e consequências. Há apoio para projetos que visam proibir o aborto fetal e promoção de direitos à vida desde a concepção.

Reunião do grupo de trabalho sobre a regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24) discute impactos, propostas e preocupações de diversos setores, destacando a necessidade de simplificação, neutralidade tributária e melhoria na devolução de impostos. Vários representantes apresentam sugestões, com foco em setores como cooperativas, saúde, agropecuária, serviços e educação. Deputados enfatizam a importância de um debate amplo e colaborativo para garantir um sistema tributário justo e eficiente. Reunião encerrada com convocação para nova sessão.

Reunião da Comissão Especial sobre PEC 44/23 discute emenda orçamentária para emergências naturais. Destacam necessidade de recursos para prevenção e resposta a desastres, participação social e proposta de um fundo extra. Colaboradores sugerem propostas para fortalecer a defesa civil e melhorar alocação orçamentária. Objetivo é aprovação rápida do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Reunião da comissão sobre direitos das pessoas com deficiência em 28/05/2024: votação de propostas, inclusão de Vicente no conselho, projeto de lei para cadernos em Braille, discussão sobre igualdade e não-discriminação. Projetos aprovados e rejeitados. Encerramento com convocação de audiência pública.

Comissão de Legislação Participativa discutiu e aprovou propostas, incluindo audiências sobre políticas para idosos e seminário sobre economia do cuidado. Reunião encerrada, próxima em 5 de junho.

17ª reunião da comissão discutiu propostas legislativas, incluindo regulação do mercado de gás e coleta de dados. Projetos de transparência corporativa foram rejeitados. Discussão sobre suspensão de proibição de reforma de pneus de motocicletas foi feita, com voto pela rejeição. Reunião encerrada, próxima convocação para terça-feira.

Reunião da Comissão sobre emenda orçamentária para segurança no Rio Grande do Sul aprova envio de caminhonetes. Deputados destacam situação crítica da população e necessidade de reconstrução, com ênfase na preservação ambiental. Críticas à falta de políticas públicas e ao risco de catástrofes. Proposta de emenda para recursos em informática.

Reunião do Conselho de Ética discute representações contra deputados Janones e Melchiona. Apreciação adiada. Acusações de ofensas da deputada (não nomeada) geram pedido de sanção. Deputada defende movimentos sociais e critica extrema direita. Deputados discutem imunidade parlamentar e a necessidade de ética no debate. Encaminhamentos para defesa na próxima reunião.