Agenda Completa

Homenagem aos 53 anos da FENAE em sessão com discursos sobre suas conquistas e lutas pela Caixa Econômica Federal, direitos dos trabalhadores, e promoção da cidadania. Reconhecimento de parcerias e desafios enfrentados, com apresentações culturais e agradecimentos a figuras importantes na luta.

Reunião discute crise climática e racismo ambiental, com ênfase em justiça social.

Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa discute e vota propostas legislativas, incluindo a aprovação de projeto de lei para saúde e educação de idosos. Destaca-se a criação do programa "Exames da Melhor Idade" e a promoção de vestibulares acessíveis. Deputados elogiam iniciativas e discutem a importância da inclusão social e educacional dos idosos. Reunião encerrada.

Reunião da CCJ em 28/05/2024 abordou propostas legislativas, com foco em votação de projetos de decreto sobre radiodifusão, PECs e assuntos de saúde pública, especialmente vacinação. Críticas à obstrução, ausência de ministros e a necessidade de diálogo foram destacadas. Votações sobre vacinas e políticas públicas de segurança também foram discutidas, além de propostas para melhorar a logística de entregas. Reunião finalizou com agradecimentos e agendamento para a próxima sessão.

Resumo: Reunião da Comissão de Finanças e Tributação discutiu propostas legislativas, incluindo educação financeira e apoio a cafeicultores. Diversos deputados propuseram audiências públicas, discussões sobre previdência e impactos financeiros. Votação em bloco e requerimentos foram abordados, além de uma ênfase na importância do diálogo e responsabilidade fiscal. Fim da discussão sobre segurança pública e previdência militar.

Reunião da Comissão de Viação e Transportes discutiu propostas legislativas, incluindo o PL 6468/16 sobre importação de veículos usados e a necessidade de modernização da frota. O parecer de Hugo Leal foi aprovado. Audiencias públicas foram sugeridas para debater a tributação de combustíveis e o impacto da reforma tributária no setor automotivo. Sessão encerrada e temas agendados para futuras reuniões.

Deputado cria grupo para discutir reforma tributária do IBS, com 60 dias para padronizar legislações, simplificar impostos e beneficiar indústria. Reuniões intersetoriais programadas e foco em justiça fiscal.

Comissão de Segurança Pública debate uso da polícia federal, convocação de ministro Paulo Pimenta e questões sobre segurança no Rio Grande do Sul. Propostas legislativas discutidas, incluindo projetos de lei e portarias. Críticas ao governo e propostas de proteção a advogados e policiais. Preparação para nova reunião e votação agendada.

Audiência pública debate a renegociação da dívida do FIES, denúncias de fraudes e irregularidades no programa, envolvendo desvio de recursos e alunos prejudicados. Aproximadamente 2,6 milhões de estudantes são afetados. Propostas incluem prazos ampliados para renegociação e redução de dívidas para vítimas de fraudes. Reunião destaca a importância da fiscalização e investigação de fraudes no setor educacional.

Deputado discute situação da BR-101 e BR-030 na Bahia, destacando duplicações e obras em andamento. DNIT apresenta atualizações sobre projetos. Urgência na duplicação indicada pela União dos Municípios. Prêmio Transparência 2024 é anunciado.

Eleição de presidente e vice da Comissão de Agricultura; Evair Vieira de Melo eleito presidente. Deputados discutem a importância do setor agrícola, desafios enfrentados e necessidade de apoio legislativo, destacando ações para atender vítimas de desastres naturais e promover a solidariedade entre estados. Compromissos com a defesa do agronegócio e presença de ciência e tecnologia nas decisões são enfatizados.

Audiência pública discute divergência na classificação de idosos entre o estatuto e o IBGE, com preocupações sobre envelhecimento populacional e a necessidade de políticas públicas. A coordenadora do IBGE esclarece a definição de pessoa idosa a partir de 60 anos. Importância de adaptar políticas às realidades regionais é destacada. Finaliza com convocação de reunião extraordinária.

Audiência pública discute PLP 459/2017 sobre dívida e securitização. Críticas ao governo, urgência de auditoria da dívida, necessidade de transparência e defesa de direitos sociais. Diversos deputados e representantes destacam resistência a injustiças e defesa de políticas públicas. Preocupação com privatização e favorecimento a instituições financeiras. Chamada à ação contrária ao projeto e apoio a movimentos sociais.

Audiência sobre PL 50/24 propõe alterações na Lei do Petróleo. Discussões sobre reinjeção de gás, royalties e preços de referência geram debates entre deputados, representantes da Petrobras, ANP, IBP e produtores. Questões de previsibilidade, eficiência e compensação aos produtores rurais são enfatizadas. O relator propõe modernização das regras, visando atender anseios de entes federativos e impulsionar a indústria. Nova audiência agendada para 29/05.

Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica destaca sua importância, biodiversidade e a necessidade de proteção legislativa. Deputados discutem desmatamento, conservação e projetos prejudiciais. Chamam atenção para ações contra ilicitudes ambientais e a importância de restauração e legislação favorável ao meio ambiente.

Reunião sobre a regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24) discute criação do IBS e CBS, visando simplificar impostos e combater fraude. Parlamentares levantam questões sobre fiscalização, alíquotas, e impactos no setor. Propostas incluem cashback para famílias de baixa renda e isenção para turistas. Debate envolveu participação de diversos representantes e busca de consenso para avançar no projeto até 2023.

Debate sobre inteligência artificial no rádio, com especialistas discutindo impactos, ferramentas e desafios. A IA é vista como uma oportunidade e ameaça para o jornalismo, demandando novas habilidades e regulamentação. Apresentações de ferramentas para melhorar produção e qualidade de áudio foram destacadas. Discussões sobre o futuro do rádio e a necessidade de adaptação dos profissionais.

Sessão do Congresso com 132 deputados presentes. Posse de novas deputadas e discussão de vários projetos de lei, incluindo liberdade de expressão e violência contra mulher. Deputados criticam governo e defendem propostas de apoio a microempresas, segurança pública e educação. Encerramento da sessão com convocação para nova reunião.

6º Simpósio Nacional do Rádio na Câmara dos Deputados destaca importância do rádio e da comunicação pública. Participantes discutem pluralidade, diversidade, desafios e inovação no setor, promovendo colaboração entre academia e mercado. Abertura com representantes de diversas instituições, homenagens e palestras sobre o papel e futuro do rádio.

Homenagem aos 10 anos da ANATER no plenário, com discursos positivos sobre assistência técnica e desenvolvimento rural, reverenciando agricultores e extensionistas. Importância de financiamento e inovação destacada. Encerramento da sessão com agradecimentos e celebrações.