Agenda Completa

Debate sobre impactos de fertilizantes nitrogenados no Brasil, abordando produção sustentável, redução de emissões e dependência de importações. Participação de especialistas e discussão sobre projetos de lei, energia renovável, biogás e hidrogênio verde. Conclusões serão relatadas a autoridades competentes.

Comissão de Educação discute uso de espaços em institutos federais. Deputada Sâmia Bomfim agradece equipe pela transmissão online.

Seminário sobre doenças raras na Câmara Municipal de São Paulo, discutindo PTI e fibromialgia. Autoridades e especialistas abordam diagnóstico, acessos a tratamentos e políticas públicas. Enfatiza a importância da conscientização, colaboração e ação integrada entre setores para melhorar a assistência aos pacientes. Críticas à gestão do SUS e à necessidade de financiamento e mais informações abordados.

Evento da Rede Legislativa de Rádio e Televisão discutiu parcerias e expansão da comunicação pública, abordando a importância de combater a desinformação e melhorar a qualidade da informação. O programa Brasil Digital foi anunciado, visando a ampliação do sinal em municípios. Diversas propostas e sugestões foram apresentadas para fortalecer a colaboração entre as instituições, com foco em conteúdo local e transparente. A reunião ressaltou a necessidade de integração e regulamentação durante períodos eleitorais.

Audiência pública sobre reforma tributária 3S destaca a importância de integrar justiça social, meio ambiente e direitos humanos, abordando desigualdades raciais e impactos da tributação. Propostas incluem incentivos à agroecologia, solução para agrotóxicos e priorização de comunidades quilombolas. Enfatiza necessidade de escolhas sustentáveis para futuro melhor.

Homenagem aos 43 anos da Juventude Socialista do PDT, destacando seu papel na política, justiça social e compromisso com o povo. Congressistas elogiam liderança, desafios contemporâneos e luta por um Brasil mais justo. Convida jovens a se engajar na política e celebrar a tradição socialista do partido.

Seminário discute mineração e transição energética no Brasil, destacando sua importância econômica e desafios em sustentabilidade. Especialistas abordam minerais estratégicos, como lítio e terras raras, e necessidade de políticas claras e financiamento. Deputado enfatiza papel da mineração na economia verde e promove iniciativas para descarbonização e governança no setor.

Debate sobre desinstitucionalização e saúde mental no Brasil destaca desafios da RAPS, financiamento de comunidades terapêuticas, violações de direitos e necessidade de alternativas ao internamento compulsório. Participantes propõem fortalecimento de políticas públicas, fiscalização e encerramento de manicômios judiciários, defendendo uma abordagem inclusiva e humanizada na saúde mental.

Criação da Comissão Interna da Mulher Trabalhadora discutida em audiência pública. Especialistas destacam a importância da igualdade de gênero e combate ao assédio no trabalho. Propostas incluem medidas educativas e punitivas, com necessidade de fiscalização e colaborações. Encerramento da audiência com convite para sugestões.

Audiência pública discute urgência do Estatuto dos Povos Ciganos, abordando direitos, visibilidade e recursos. Representantes dos povos Rom e Sintim reivindicam inclusão nas políticas públicas e reconhecimento. Apelos por aprovação destacam invisibilidade social e a necessidade de reparação. Parlamentares e autoridades reafirmam compromisso em garantir direitos e promover inclusão.

Audiência pública discute reajuste salarial de servidores educacionais. Deputados criticam proposta governamental, destacando a importância de investimento na educação e valorização dos profissionais. Greve e mobilização continuam em defesa de melhores condições e direitos. Representantes de sindicatos reforçam a necessidade de diálogo e compromisso do governo. Encerra-se convocando nova audiência sobre saúde e educação.

Audiência pública sobre crédito rural e regularização fundiária. Debates sobre impactos e legislação, especialmente na Amazônia. Discussões envolvem representantes do governo, agricultores e especialistas. Enfatiza necessidade de regularização, sustentabilidade e acesso ao crédito para pequenos produtores. Propostas para otimizar processos e enfrentar desafios ambientais.

Audiência pública discute endurecimento de regras contra devedores e sonegação fiscal. Palestrantes defendem reformas tributárias, redução de carga fiscal e combate à evasão. Enfatiza importância da conformidade e regulamentação.

Audiência pública discute regulação do comércio de materiais de construção, buscando isonomia na concorrência e abordando impactos tributários, venda direta a consumidores e desafios para pequenas empresas. Debate envolve representantes de diversas entidades, destacando preocupações sobre concorrência desleal e a necessidade de uma reforma tributária. Próxima reunião agendada para 29 de maio de 2024.

Reunião da CCJ discutiu e aprovou várias propostas legislativas, incluindo semanas e dias nacionais, títulos de municípios e campanhas de conscientização. Encerramento com menção a projetos de lei sobre heróis e eventos culturais.

Comissão discute câncer de mama no SUS, abordando cobertura de mamografias, desigualdades regionais e necessidade de políticas efetivas. Especialistas destacam aumento de casos e mortes, propondo melhorias no acesso a tratamentos e prevenção. Audiência pública agendada para tratar do tema.

Plenário discutiu diversas questões, incluindo crise ambiental, segurança pública, assistência a agricultores e aposentados, necessidade de maior participação feminina na política e reforma tributária. Deputados expressaram solidariedade ao Rio Grande do Sul, criticaram projetos de lei controversos e apresentaram propostas para apoio a comunidades afetadas por desastres. A importância do cooperativismo e ações para jovens também foi destacada.

Audiência discute revisão da legislação portuária, com foco na desburocratização e necessidade de mudanças legais. Prazo para contribuições ao projeto de lei é 12 de agosto.

Deputado cria grupo de trabalho para analisar PLP 68/2024, visando simplificar sistema tributário e unificar impostos. Sete deputados de diferentes partidos garantirão pluralidade. Objetivo é acelerar discussão e votação no primeiro semestre, promovendo transparência e diálogo com entidades.

Audiência pública discute ampliação do teste do pezinho e triagem neonatal, destacando sua importância, desafios na implementação, necessidade de integração com o SUS e formação de geneticistas. Mencionam experiências bem-sucedidas e a necessidade de políticas públicas efetivas. Deputados expressam preocupações sobre logística e financiamento. Propostas para futuras reuniões foram sugeridas.