Agenda Completa

Comissão discute desaparecimentos forçados, apoio a familiares, e propõe políticas públicas. Oradoras compartilham experiências de dor, solidariedade e necessidade de justiça. Sugestões incluem criação de observatório e protocolos de investigação. A luta por reconhecimento e acolhimento é central.

Comissão debate riscos de cigarros eletrônicos e necessidade de regulamentação. Especialistas alertam para saúde pública e proteção ao consumidor. Múltiplas opiniões sobre proibição e regulamentação. Importância de informação clara e combate ao mercado ilícito destacada. Reunião extraordinária agendada.

Audiência pública discute sustentabilidade das lotéricas. Deputados falam sobre regulamentação, valorização do setor e questões com a Caixa Econômica. Loterias geram empregos e contribuem para a economia. Sugestões incluem melhor tarifação, diálogo com a Caixa e apoio a projetos para preservar empregos em educação e esporte.

Audiência pública aborda medidas de prevenção ao tráfico de crianças. Deputada Rogéria Santos preside, destacando compromissos e políticas de proteção. Envolvimento de órgãos e especialistas na discussão. Importância da formação e legislação para combate ao tráfico e exploração. Propostas para expansão de programas e integração de esforços entre esferas de governo. Enfase na proteção integral dos direitos das crianças e adolescentes.

Reunião discute crime organizado na Amazônia, focando no tráfico de drogas, garimpo ilegal e atuação de facções como PCC e Comando Vermelho. Destacam a vulnerabilidade da região, a fragilidade da justiça e a necessidade de cooperação entre Estado e sociedade. Criticam a ausência do Estado e a influência de organizações criminosas em terras indígenas. Propostas de leis para fortalecer o combate ao crime foram apresentadas.

Seminário sobre participação feminina no YouTube, promovido pela Deputada, contou com palestras sobre diversidade, segurança e uso estratégico da plataforma. Incentivo à comunicação direta de mulheres na política foi destacado. Encerrou com agradecimentos.

Deputado propõe criação do Dia Nacional do Ribeirinho, destacando o trabalho do IRAMA em saúde e educação. Expositores abordam a importância das comunidades tradicionais e da pesquisa. Homenagens a figuras relevantes e apoio para aprovação do projeto.

Comissão debate legislações sobre defesa do consumidor, audiências públicas para discutir tabagismo, veículos elétricos e suspensão de produtos. Propostas de alteração no Código de Defesa do Consumidor e locações também são abordadas. Votação de requerimentos e projetos com divergências entre deputados.

Reunião da Comissão sobre PEC 44/23 discute emendas orçamentárias para emergências naturais. Debate com convidados sobre recursos, prevenção de desastres e adaptação às mudanças climáticas. Deputados destacam a urgência da situação no Rio Grande do Sul e propõem melhorias na alocação de recursos. Enfatizam parcerias entre governo e municípios para enfrentar crises e investimento em prevenção. Convocam nova audiência pública para maio.

Comissão de Turismo discute propostas legislativas, aprova requerimento 15/2024 e elogia projeto de roteiro turístico em Alta Mogiana. Sugestões incluem fortalecimento do turismo por balonismo em cidades de SP e reconhecimento delas como capital nacional do balonismo. Projetos em pauta e relatorias atrasadas são mencionadas. Reunião encerrada.

Reunião da Comissão discute criminalização da posse e porte de drogas, com diversas opiniões contrárias e a favor. Socióloga destaca desigualdade racial e saúde; ex-ministro defende endurecimento das leis. Debates sobre eficácia, legalização e impacto social. Parlamentares ressaltam importância da saúde pública e o papel do Legislativo em legislar sobre drogas.

Reunião da comissão discute e vota propostas legislativas, incluindo repúdio a declarações de líder religioso sobre abuso infantil e show da Madonna. Deputados abordam temas como aborto, políticas públicas para infância e comunidades terapêuticas. Projetos sobre proteção infantil, penalidades por venda de bebidas a menores e boas práticas em tratamento de dependência são debatidos. Votação e propostas de moções são destacadas, com ênfase na defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

Comissão de Direitos Humanos discute propostas legislativas com foco em políticas para minorias, desigualdade racial, saúde, e direitos LGBTQIA+. Deputados debatem semelhanças e diferenças nas narrativas sobre racismo e violência, enfrentando questões históricas e contemporâneas. Várias audiências públicas e projetos são propostos, com ênfase em inclusão e combate à discriminação. Votação sobre projetos importantes é realizada, incluindo apoio à cultura e reconhecimento de direitos a comunidades quilombolas. Temas de justiça e memória também são discutidos.

Audiência pública discute apoio à mobilização de servidores da educação, abordando ataques a direitos, reforma previdenciária, e necessidade de valorização profissional. Denúncias sobre precarização e terceirização na educação, além de críticas a projetos de lei que ameaçam estabilidade dos trabalhadores. Convocação para luta por melhores salários e condições nos serviços públicos.

Comissão de Cultura discute e vota propostas, incluindo homenagens, projetos de lei sobre direitos culturais, e estabelecimento de datas comemorativas. Deputados destacam a importância da cultura, esporte e inclusão, com vários projetos sendo aprovados, como os que denominam cidades e homenageiam personalidades. A sessão encerra-se com agradecimentos e convocação para eventos futuros.

Audiência discute a economia do cuidado, destacando desigualdade enfrentada por mulheres, especialmente negras, nesse trabalho. Propostas incluem reconhecimento do cuidado como direito humano e inclusão no PIB. Importância de políticas públicas e apoio a trabalhadoras de cuidado é enfatizada. Reunião busca promover conscientização e ação legislativa sobre o tema.

Reunião da Comissão de Comunicação aborda propostas legislativas sobre remuneração de jornalismo, diálogo com o Ministério da Comunicação, projeto de lei para radiodifusão e recursos ao Rio Grande do Sul. Votações e aprovações destacam importância do tema e necessidade de apoio governamental.

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa discute e vota propostas legislativas, aprova projeto sobre saúde mental e qualidade de vida dos idosos, convoca audiência pública e encerra a reunião.

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher discute e vota propostas legislativas, incluindo projetos contra violência digital feminina, atendimento especializado em delegacias, e priorização de políticas para mulheres. Deputadas destacam medidas de proteção, repudiam feminicídios e promovem inclusão feminina em políticas públicas.

Sessão da Câmara com 157 deputados presentes. Novos membros introduzidos. Debates sobre projetos variados, incluindo críticas a movimentos sociais, leis de censura, saúde mental, apoio a prefeitos e defesa de direitos trabalhistas. O Estado do Rio Grande do Sul enfrenta crises, com propostas de auxílio federal e ações para recuperação após desastres naturais. Discussão sobre reforma tributária e a importância do setor cultural. Votação de projetos de lei, incluindo isenções fiscais para produtos afetados por calamidades e a criminalização de invasões de terras. Encerramento da sessão com convocação para nova reunião.