COMISSÃO DE CULTURA

Deputado abre reunião, dispensa leitura de atas, declara extinta subcomissão sobre inteligência artificial e discute requerimento para audiência pública em comemoração à lei Cultura Viva.

A Deputada destacou a importância da lei Cultura Viva, da qual foi autora, ressaltando seu impacto na cultura e diversidade brasileira ao longo de 20 anos do programa e 10 anos da lei. Ela agradeceu a colaboração de outros parlamentares e enfatizou a valorização do programa.

Boa tarde pessoal. Havendo número regimental. Com as bênçãos de Deus eu declaro aberto a presente reunião. Com a concordância do plenário, dispenso a leitura das atas da décima sexta e décima sétima, décima sétima reuniões realizadas no dia doze de junho e no dia dois de julho respectivamente por terem sido publicadas. Aqueles e aquelas que concordam permaneçam como se encontram. Aprovadas as atas. Comunico aos senhores membros que nos termos do artigo vinte e dois, inciso segundo combinado com o artigo vinte e nove parágrafo terceiro do regimento interno da câmara dos deputados eu declaro extinta a subcomissão destinada a debater os limites legais e éticos para o uso da inteligência artificial e possíveis parâmetros para sua regulamentação. Para sua regulamentação subia, tendo em vista o término do prazo de vigência. Passamos a ordem do dia item requerimento vinte e sete de dois mil e vinte e quatro da excelentíssima senhora deputada Jandira Fegali que requer a realização de audiência pública e manifesto cultural em comemoração aos dez anos da lei cultura viva lei número treze mil e dezoito de vinte e dois de julho de quatorze, concedo a palavra a nossa vicepresidente deputada Jandira Plenário aqui precisam ganhar banho de, presidente

O Deputado destacou a importância do programa Cultura Viva, alinhando-se às palavras da deputada Jandira Fegali.

O Deputado discutiu e aprovou requerimentos relacionados à subscrição de documentos, incluindo a realização de uma audiência pública sobre o seminário LGBTQIA+ e a regulamentação da inteligência artificial na dublagem. Ele também manifestou apoio a outros deputados ao subscrever seus requerimentos.

A Deputada ressaltou a importância da dublagem e o impacto que mudanças podem ter na profissão dos dubladores.

Deputado discute a subscrição do item três e, sem objeções, aprova. Item quatro refere-se ao projeto de lei que confere a Jaguaritama o título de capital nacional do espiritismo, com relatoria da deputada Bia Kis.

A Deputada defendeu a aprovação do projeto que concede ao município de Jaguaretama, Ceará, o título de capital nacional do espiritismo, destacando a importância de Adolpho Bezerra de Menezes Cavalcante na difusão da doutrina espírita e sua relevância histórica. A proposta está respaldada por apoio da Câmara Municipal e atende aos requisitos necessários.

O deputado aprovou o relatório da colega e informou que precisará se ausentar.

A deputada agradeceu a excelência, ao secretário e aos colegas pela aprovação do relatório.

Deputado agradece a comissão pelo comprometimento e menciona o projeto de lei que confere a Pedro Leopoldo o título de capital nacional da mediunidade.

O Deputado destacou a importância de Pedro Leopoldo na história de Chico Xavier, mencionando sua contribuição à mediunidade e ao turismo religioso. Ressaltou a catalogação de livros psicografados e o impacto de Xavier na sociedade, além de apoiar a proposta de lei que visa promover essas conexões turísticas e econômicas. Aprovou os projetos relacionados ao espiritismo e mediunidade discutidos na mesma sessão.

Deputado agradeceu o relator e destacou a responsabilidade coletiva. O item seis foi retirado devido a tratamento de saúde do relator. Em seguida, apresentou o item sete sobre um projeto de lei que homenageia Maria José Camargo Aragão.

Deputada defende a inclusão de Maria José Camargo Aragão no livro dos heróis da pátria, destacando sua atuação como médica em prol dos pobres, enfrentando adversidades e preconceitos. Enfatiza sua dedicação voluntária, contribuições sociais e reconhecimentos póstumos, como o memorial em sua homenagem. Vota pela aprovação do projeto de lei.

Relatora deputada Jandira em discussão. Presente. Deputado Tarcísio. Apenas pra elogiar.

O Deputado elogia o relatório da relatora, destaca sua importância histórica e parabeniza o projeto.

Deputado destaca a conexão de Vasco e São Januário com causas sociais, parabeniza a deputada Jandira pelo relatório e aprova a votação. Retira itens de pauta devido a ausências por problemas de saúde. Apresenta projeto de lei que confere a Piraju o título de capital nacional da canoagem, com relatoria de Douglas Viegas.

O Deputado destacou a importância de Piraju como um polo turístico e celeiro da canoagem no Brasil, enfatizando suas conquistas esportivas, como a participação em Olimpíadas e a formação de atletas. Ele ressaltou o papel de projetos sociais na promoção da canoagem e seu impacto na vida dos jovens, defendendo a proposta de reconhecimento de Piraju como a capital da canoagem. Por fim, pediu a aprovação do PL 8.760 de 2017.

O Deputado parabeniza o deputado Douglas pelo excelentíssimo voto e menciona a discussão com a deputada Alice.

A Deputada parabeniza o relatório e destaca a dificuldade de indicar capitais para esportes devido a características semelhantes entre cidades. Menciona Baitaba e Itacaré, destacando seus centros de treinamento de canoagem. Sugere criar a denominação de "capital da canoagem olímpica do Brasil" para Baitaba, mencionando atletas locais e expressando apoio ao projeto. Reconhece a responsabilidade de arbitrar entre diferentes cidades.

O Deputado agradeceu a deputada, informou a aprovação de uma votação e retirou um item da pauta, mencionando um projeto de lei sobre a inclusão da gastronomia tradicional brasileira como expressão cultural.

Deputada defende a inclusão da gastronomia tradicional brasileira na lei Rouanet para atrair incentivos e patrocinadores. A proposta visa valorizar esse segmento cultural, que merece apoio estatal, e apresenta emenda para atualizar a nomenclatura na legislação. Voto pela aprovação do projeto com a emenda.

A matéria foi aprovada sem discussão. O projeto de lei reconhece Maria Ortiz no livro dos heróis da Pátria, com o relator identificando a falta de informações adicionais.

O Deputado vota a favor da inclusão de Maria Ortiz no livro de Heróis e Heroínas da Pátria, destacando sua coragem e liderança na defesa do Brasil contra invasores holandeses em 1625. Seu reconhecimento é importante para a memória histórica e a valorização das contribuições femininas na construção do país. A proposta visa corrigir uma lacuna histórica e promover uma representação mais equitativa dos heróis nacionais.

O deputado agradeceu, informou a aprovação de matéria, retirou itens pela ausência de relatores e decidiu voltar um item à pauta.

Deputada mencionou troca de itens e citou projetos de lei relacionados.

O deputado mencionou um projeto de denominação de um trecho da BR-419 em homenagem ao prefeito José de Oliveira.

Deputado defende o projeto de lei que denomina trecho da BR 419 em homenagem a José de Oliveira Santos, destacando sua trajetória política e serviços prestados ao Mato Grosso do Sul. O projeto está em conformidade com a legislação e recebeu apoio na Câmara Municipal. O deputado vota pela aprovação do projeto com emendas.

A matéria foi aprovada. Inclui o CONADE no calendário cívico cultural do Brasil. O relator não estava presente. Projeto de lei reconhece o carnaval do Rio de Janeiro como manifestação cultural nacional. Relatora apresentou o voto.

A Deputada elogia o carnaval do Rio como uma importante manifestação cultural nacional, destacando seu valor na Constituição e a diversidade que promove. Enfatiza o papel do carnaval na quebra de preconceitos e na promoção da solidariedade. Também menciona a importância do emprego para os profissionais envolvidos, sugerindo a necessidade de garantir mais segurança jurídica para eles. Por fim, apoia a aprovação do projeto apresentado.

O Deputado destaca a importância de registrar considerações relevantes, abordando preconceitos e a falta de compreensão sobre assuntos significativos.

O Deputado expressou sua paixão pelo carnaval e a importância do projeto de lei proposto, destacando a segurança dos trabalhadores e o fomento à cultura carnavalesca. Ressaltou seu trabalho na comissão de carnaval, mencionou a inclusão do carnaval como direito cultural e enfatizou sua relevância como manifestação de liberdade e alegria. Agradeceu as deputadas envolvidas e lembrou a importância do carnaval mesmo fora da sua época.

A Deputada destacou a importância da Lei Aldir Blanc para o fomento ao carnaval, enfatizando que muitas prefeituras não têm recursos para financiar a festa. Ela afirmou que é fundamental incluir o carnaval como uma linha de apoio nas discussões e que inovações nas manifestações culturais devem ser consideradas.

O Deputado agradeceu a discussão e votação, informou sobre a aprovação e a inversão de projetos, e pediu para que outro colega assumisse a palavra.

Item dezenove da pauta.

Deputado fala sobre o projeto de lei que declara a mordida o prato típico de Roraima como patrimônio cultural imaterial, com parecer favorável do relator.

O deputado propõe votar em bloco dois projetos para declarar patrimônio material a Morida e a Captiana, ambos apresentando argumentos similares e substitutivos. Solicita a aprovação sem objeções.

O Deputado propôs a votação em bloco dos itens dezenove e vinte, mencionando o projeto de lei que declara a rede de dormir típica de Roraima como patrimônio cultural. O relator é o Deputado Estéreo Denner, que deu parecer pela aprovação com substitutivo e foi concedida a palavra para ele proceder com o relatório.

O deputado parabeniza a iniciativa de projetos que valorizam a cultura e os costumes de Roraima, destacando o prato típico da morida e a captiana. A morida, tradicionalmente uma caldeirada de peixe com pimenta, evoluiu para incluir outras carnes. O deputado defende o reconhecimento da morida como manifestação da cultura nacional, assim como a captiana, que é uma rede indígena. Ele enfatiza a importância de ambas as manifestações culturais para o estado.

O Deputado enfatiza a importância de reconhecer tradições indígenas como parte da cultura nacional. Sugere que o estado é plurinacional e propõe a discussão de projetos de lei. Menciona a votação dos itens e apresenta um projeto de lei que reconhece o movimento cultural de Roraima.

O Deputado parabenizou a iniciativa que reconhece o movimento cultural oraimeira como manifestação da cultura nacional. Destacou a presença de artistas de todas as regiões do Brasil e leu uma letra de música de Zeca Preto, destacando a importância da cultura local. Ouvimos o reconhecimento da cultura oraimeira como essencial para o estado.

O Deputado encerra a discussão e coloca o parecer em votação, que é aprovado. Concede a palavra ao deputado Zé Haroldo, autor de dois projetos aprovados anteriormente.

O Deputado falou sobre uma bebida criada em seu estado, uma mistura de cachaça com Fanta laranja, que se popularizou nas noites de Roraima, antes da chegada de energéticos e gelo. Ele notou sorrisos no plenário durante sua fala.

O deputado destacou a importância de conhecer elementos da cultura nacional e agradeceu pelo esclarecimento, repassando a palavra ao autor de projetos anteriores.

O Deputado destacou a importância da cultura oraimenshi, celebrando o reconhecimento de Boavista como a capital nacional da paçoca com carne, com a maior paçoca do mundo registrada no Guinness. Ele mencionou a aprovação de projetos que exaltam a cultura local e valorizam a miscigenação do estado, parabenizando colegas pelo trabalho em prol da cultura e qualidade de vida.

O Deputado convocou os membros para a audiência pública sobre o PL 3022/2020 e as demandas dos técnicos em espetáculos de diversões, encerrando a reunião.