Agenda Completa

Reunião da Comissão do Esporte em 22/05/2024 abrangeu elogios a atletas de remo, propostas de moções de aplausos, audiências públicas sobre gestão e celebrações no esporte, discussão de projetos de lei, incluindo separação de torcidas e bolsa para técnicos, e encerramento com convocação para próxima reunião.

Sessão solene homenageia César Lattes e o Dia do Físico, destacando sua contribuição à ciência e a importância da física para o desenvolvimento do Brasil. Múltiplos discursos ressaltam desafios na pesquisa, educação e diversidade na física. Filha de Lattes agradece a homenagem, enfatizando o valor da ciência e educação. Propostas de reconhecimento e fortalecimento da física são apresentadas.

Reunião da comissão discutiu proposta de lei 4146/20, homenageou Simão Dias, e destacou a importância da educação física no trabalho. Foram propostas audiências públicas, inclusão de associações, e votações em bloco. Deputados apoiaram regulamentação de trabalho por aplicativo e reconheceram profissionais expositores. Debate sobre contexto político será convocado para 27 de maio.

Comissão de Viação e Transportes discutiu propostas legislativas sobre código de trânsito, audiência pública e projetos para segurança no trânsito, incluindo a instituição de maio como mês de conscientização. Votação de propostas, críticas à falta de representantes do ministério e solicitações de seminários também foram abordadas. Reunião encerrada e próxima convocada para terça-feira.

Reunião da comissão discutiu requerimentos de auditoria do SISU, com divergências entre deputados sobre procedimentos e transparência. Votação sobre o tema foi encerrada por falta de quórum. A necessidade de reuniões futuras para alinhar pautas foi sugerida.

Reunião da Comissão de Minas e Energia abordou propostas legislativas, homenagens, regulamentação do mercado de gás e convocação de ministros. Discutiram energia nuclear e exploração de petróleo, com ênfase na participação do governo. Requerimentos foram aprovados, com foco em melhorias no setor energético.

Audiência pública discute endurecimento das regras contra devedores contumazes, sonegação e conformidade fiscal. Propostas incluem penalizações a evasores e incentivo a bons contribuintes. Debate envolve especialistas, Receita Federal e impactos econômicos.

Comissão discutiu propostas legislativas sobre armas, vacinação e responsabilidade do Estado na saúde. Houve debates acalorados entre deputados sobre desarmamento, segurança pública e políticas públicas. Votação sobre requerimentos e projetos foi realizada, com destaque para críticas a decretos governamentais. Encerramento dos trabalhos e convocação para novas reuniões foram anunciados.

A Comissão de Educação discutiu propostas legislativas, incluindo vigilância escolar, segurança em escolas, e mérito acadêmico. Foi aprovada a criação de subcomissões para acompanhar impactos socioambientais e infraestrutura. Algumas propostas foram rejeitadas e houve debates sobre direitos de gênero e educação antirracista. A votação resultou em aprovações de projetos para segurança e incentivo ao desempenho acadêmico.

Comissão discute prioridades do Ministério da Agricultura para 2024, destacando ações para apoiar produtores, abrir novos mercados e enfrentar desafios como fome e mudanças climáticas. O ministro Fávaro apresenta realizações e propõe medidas de emergência para agricultores afetados por desastres. Debate inclui elogios, preocupações sobre preços e necessidade de medidas fiscais. Reunião encerra com convocação para nova pauta.

Reunião sobre desenvolvimento urbano discutiu propostas legislativas, prazos para prêmios, audiência pública sobre VLT, e votação de itens.

Discussão e votação de propostas legislativas na Comissão de Meio Ambiente. Destaques: preservação da caatinga, criação de subcomissão, proteção de terras indígenas, projetos sobre crimes ambientais e conscientização sobre saúde de animais domésticos. Projetos aprovados e discussões sobre manejo ambiental e apoio a regiões afetadas por desastres.

A reunião da comissão especial abordou a prevenção e auxílio em desastres naturais em Pernambuco, destacando a criação de políticas, a importância da Defesa Civil, e a necessidade de investimentos em infraestrutura e capacitação. Participantes discutiram experiências e desafios enfrentados por comunidades afetadas, além de enfatizar a necessidade de diálogo entre governo e sociedade civil para enfrentar enchentes e outros desastres. A urgência em implementar medidas preventivas foi um ponto central nas falas.

A reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional discutiu solidariedade ao Rio Grande do Sul, repúdio à recusa de ajuda externa, apoio à reconstrução e cooperação internacional. Vários deputados propuseram moções, críticas ao governo e aprovação de acordos, com foco em ajudar regiões afetadas por tragédias.

Reunião da Comissão de Saúde em 22/05/2024 discutiu e votou propostas legislativas, incluindo retirada de itens de pauta, audiências sobre saúde em voos, regulamentação de doulas, telemedicina, e projetos de acesso a serviços de saúde. Aprovadas medidas para identificação de pacientes bariátricos e prioridade a oncológicos em tratamentos odontológicos. Rejeitados projetos que aumentariam burocracia no SUS.

Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher no Legislativo discute empreendedorismo, violência de gênero, inclusão política e apoio a candidaturas femininas. Deputadas e palestrantes abordam desafios e estratégias para fortalecer a presença feminina na política e negócios. Destaque para a importância de redes de apoio e políticas públicas. Encerramento enfatiza a necessidade de empoderamento e compartilhamento de experiências.

Audiência pública na Comissão de Finanças discute reforma tributária com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele enfatiza diálogo com o Congresso, ajustes fiscais, desafios financeiros e importância da reforma. Deputados expressam preocupações sobre tributação, inflação e gastos públicos, elogiando ou criticando a gestão econômica. Discussões sobre medidas fiscais, deveres de transparência e propostas para o desenvolvimento econômico e social foram abordadas. Encerramento da audiência deixa espaço para novos debates.

Comissão discute 5ª Conferência de Ciência, Tecnologia e Inovação, abordando investimentos em educação e pesquisa. Destacam desafios atuais e necessidade de revolução educacional. Aumento de cooperação internacional, descarbonização, e valorização de talentos são temas centrais. Debate sobre formação de recursos humanos e integração universidades-mercado. A importância de financiamento e inovação para o futuro do Brasil é enfatizada.

Homenagem aos 73 anos da FAEG, destacando seu papel na agricultura goiana, programas do SENAR e importância da união do setor rural. Agradecimentos e reconhecimentos por diversas autoridades presentes.

Audiência pública discute paralisação das obras na Rodovia Fernão Dias, abordando atrasos, investimentos e segurança. Concessionária Arteris apresenta avanço de 87% nos trabalhos. Prefeitos destacam necessidade de melhorias e revisão de contrato. ANTT propõe modernização do contrato e renegociação até o fim do ano. Deputado encerra sessão agradecendo participantes.