Agenda Completa

Reunião da Comissão de Administração e Serviço Público discute e vota requerimentos, aprova projetos e destaca trabalhos em benefício de servidores. Marcha em Brasília ocorre tranquilamente. Reunião encerra com agradecimentos e convocação para próxima.

Audiência sobre cancelamentos de planos de saúde da Amil envolve representantes de diversas entidades. Famílias autistas relatam impacto de cancelamentos unilaterais em terapias. Denúncias sobre descredenciamento de prestadores e falta de atendimento são destacadas. A importância da continuidade dos tratamentos e regulação mais incisiva é defendida. Propostas de transparência e apoio aos consumidores são apresentadas. Encerramento com necessidade de soluções urgentes e valorização da saúde como direito.

Reunião da Comissão de Educação debateu decreto sobre residência médica, críticas à politização do ensino médico, necessidade de qualificação e melhores condições para formação de especialistas. Conselheiros expressaram preocupações sobre a centralização de poder e a qualidade da formação, pedindo revogação do decreto. A importância de diálogo entre governo e entidades médicas foi enfatizada.

Comissão discute entraves burocráticos no setor portuário brasileiro, buscando sugestões para desburocratização e eficiência. Autoridades destacam importância do setor, gargalos em infraestrutura, e a necessidade de capacitação. Propostas incluem flexibilização de contratos e melhoria na gestão. Informes sobre arrecadação e desafios logísticos são apresentados. Conclusões abordam investimentos e regularização necessária para modernizar portos e atrair mais eficiência.

Reunião da comissão aprova requerimentos sobre água em escolas indígenas e direitos da natureza. Deputada propõe PEC vinculando direitos da Terra a direitos humanos. Cria-se subcomissão para monitorar ações na proteção das terras Yanomami. Encerramento da reunião com convocação para discussão do estatuto dos povos ciganos.

Comissão discute e vota propostas legislativas sobre direitos das pessoas com deficiência, incluindo saúde bucal, trabalho e inclusão social. Diversos deputados apresentam iniciativas para modificar leis, exigir acessibilidade e garantir direitos. Reuniões públicas e requerimentos também são propostos.

Reunião da Subcomissão das ZPE discute propostas legislativas, inclui audiências sobre ZPE e hidrogênio verde, destaca relevância para crescimento econômico e reindustrialização. Requerimentos são aprovados e reunião é encerrada.

Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher discute políticas públicas, violência obstétrica e representatividade feminina na política. Deputadas destacam a importância de leis, orçamentos sensíveis ao gênero, e a necessidade de maior participação das mulheres. Finaliza com ênfase na mobilização feminina para fortalecer a democracia.

Comissão de Constituição e Justiça discute propostas legislativas, incluindo vacinação infantil contra COVID-19, organização da pauta e a autonomia do Congresso sobre notas técnicas. Votação de retirada de pauta rejeitada. Reunião suspensa e convocada nova para o dia seguinte.

Audiência pública discute 10 anos da Operação Lava Jato, avaliando seu impacto na corrupção no Brasil. Convidados expõem opiniões divergentes sobre a operação, ressaltando avanços e falhas, desafios de impunidade, e necessidade de reforço institucional. Críticas incluem manipulação judicial e abuso de poder. Propostas de melhoria na legislação anticorrupção e respeito à democracia são enfatizadas. Encerra com a convocação para futuras discussões.

Reunião da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços em 21/05/2024 aprova projetos de lei sobre isenção de tributos no Simples Nacional e regulação da Zona Franca de Manaus. Discussões sobre inclusão do Ministério Público do Trabalho, simplificação da legislação para micro e pequenas empresas, rejeição de propostas para ampliar a zona franca e regulamentação de franquias. Homenagens a profissionais de enfermagem e reflexões sobre o Dia da Indústria. Próxima reunião marcada.

Comissão Mista de Orçamento discute e vota propostas legislativas, incluindo medidas provisórias e PLNs. Participantes discutem projetos, audiências públicas e demandas de prefeitos. Sessão encerrada após agradecimentos.

Deputados discutem portarias e leis relacionadas à segurança pública, criticando o governo, a atuação do STF e a proteção a policiais. Há apoio para transformar guardas em policiais, debate sobre reconhecimento facial e propostas para melhorias legislativas. Além disso, abordam tragédias climáticas no Rio Grande do Sul, saúde mental de policiais e questões sobre direitos humanos, incluindo uma audiência pública sobre presos políticos. Críticas à esquerda e defesa do armamento e dos direitos dos policiais também são temas recorrentes.

Sessão do Plenário em 21/05/2024 discute tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul, impactando milhões. Deputados abordam questões como proteção à vida, apoio ao agricultor, igualdade, e armamento policial. Propostas incluem isenção de IPI para eletrodomésticos, medidas emergenciais para produzir alimentos e proteção a terras. Há críticas a projetos que criminalizam movimentos sociais, com defensores e opositores debatendo direitos à propriedade e reforma agrária. Votação finaliza com alterações mantidas e discussão de próximos passos.

Audiência debate Implantação do piso salarial nacional da enfermagem e PEC de 30h. Enfoca desdobramentos do STF, condições de trabalho e necessidade de apoio legislativo. Participantes discutem desafios financeiros, precarização e valorização dos profissionais. PEC 19 é central na luta por direitos. Encerramento enfatiza compromisso com melhorias no setor.

Audiência discute empregabilidade de pessoas com deficiência, abordando desigualdade, desafios e necessidade de inclusão no mercado de trabalho. Destacam-se leis de cotas, barreiras atitudinais e propostas de novos planos e iniciativas para promover acesso e oportunidades. Deputados, ministros e convidados ressaltam a importância da colaboração entre governo e iniciativa privada para garantir direitos e avanços na inclusão.

Sessão solene em homenagem aos 76 anos de Israel, com discursos de deputados e presença de autoridades. Destaques sobre coragem, heroísmo e solidariedade com Israel, além de críticas ao antissemitismo e ao Hamas. Apelo pela paz e renovação de compromissos com a nação. Encerramento da reunião com agradecimentos.

Audiência pública sobre bula digital de medicamentos (Lei 14.338/22) discutiu desafios para idosos sem acesso à internet, vantagens da bula impressa, e inclusão em políticas públicas. Participaram ex-ministro da Saúde, conselho de farmácia, e representantes de saúde. Enfatizou-se a importância de informações acessíveis e a necessidade de discutir a regulamentação sobre a remoção de bulas impressas. Encerrada com convocação para reunião sobre abandono de idosos.

Deputada propõe seminário sobre práticas integrativas em saúde, valorizando saberes tradicionais. Consultor da OPAS elogia a iniciativa. Discussões abordam a integração de medicina indígena e fitoterapia no SUS, desafios legais e a importância de políticas públicas. Participantes destacam a necessidade de reconhecimento e valorização dos conhecimentos ancestrais. Encerramento reforça a importância da inclusão indígena e a continuidade dos diálogos.

Reunião conjunta discute incentivo à produção nacional de amônia e ureia, desafios do gás natural, e política pública para reduzir preços e aumentar competitividade. Envolvimento de especialistas e ministérios, com foco na urgência de soluções para a indústria de fertilizantes e infraestrutura de gás. Aumento da dependência de importações e necessidade de diversificação de fontes são destacados. Propostas incluem subvenção e apoio ao biometano para segurança alimentar e emprego.