Agenda Completa

Audiência pública debate diretrizes para moradia por autogestão, destacando habitação como direito e a importância da propriedade coletiva. Especialistas e representantes de movimentos sociais discutem propostas de lei visando inclusão, financiamento e superação de barreiras burocráticas. Enfatiza-se a participação popular e a necessidade de diálogo entre programas habitacionais.

Reunião debaterá instituição do Dia Nacional do Neurocirurgião com líderes da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia. Destaque para desafios da neurocirurgia no Brasil, apoio ao SUS e necessidade de melhorias em infraestrutura e atendimento. Participação de vários especialistas discutindo direitos, formação e prevenção. Encerramento com agradecimentos e compromissos para progresso na saúde.

Sessão solene homenageia o Dia Internacional da Enfermagem, destacando lutas por condições de trabalho e aprovação da PEC 19 para jornada de 30 horas. Parlamentares ressaltam a importância da profissão e solicitam valorização e melhores salários. Encerramento com apoio à enfermagem.

Sessão solene homenageia o Dia da Defensoria Pública. Autoridades e defensores destacam a importância da defensoria na promoção da justiça, direitos humanos e apoio aos vulneráveis. Enfatizam a necessidade de mais recursos e valorização dos defensores. Declarada a luta contínua pela autonomia financeira e fortalecimento da Defensoria.

Audiência pública discute saúde integral da mulher, destacando direitos sexuais, reprodutivos e combate à violência. Importância de políticas públicas, integração e diálogo com movimentos feministas. Problemas de mortalidade materna, violência e desigualdade são abordados, com ênfase na necessidade de um sistema de saúde fortalecido. Expositores falam sobre a importância do acolhimento, direitos das mulheres e luta contínua por saúde e igualdade.

Reunião da Comissão Mista de Orçamento discutiu remanejamento de emendas para o Rio Grande do Sul, destacando avanços em pagamentos devido a calamidades. Foram abordadas regras, agilidade burocrática, transferência de recursos e importância da parceria com o Congresso. Recursos adicionais são necessários para reconstrução e auxílio aos municípios afetados. A transparência e cumprimento de prazos foram enfatizados.

Homenagem aos 70 anos da Conferência dos Religiosos do Brasil, destacando sua contribuição à justiça social, evangelização e apoio à comunidade. Sessão solene com discursos de autoridades, agradecimentos e ênfase na importância da vida consagrada e parcerias para enfrentar desigualdades.

Homenagem aos cinco anos da ABEMIL, com discursos sobre educação cívico-militar, importância de disciplina e valores. Apresentação de vídeos e parcerias, culminando com apoio ao projeto e encerramento da sessão.

Encontro Aslegis 2024 discute violência sexual contra crianças e adolescentes, enfatizando dados e políticas públicas. Palestras destacam a importância de evidências, análise crítica e integração de informações para a prevenção. Participantes abordam desafios, estratégias e colaboração interministerial. Agradecimentos aos palestrantes e chamada para novos eventos.

Audiência pública discute novo regulamento da Receita Federal, destacando a importância da instituição, desafios como falta de servidores e necessidade de modernização. Participantes enfatizam a necessidade de atendimento presencial e recursos para fortalecer a Receita. Propostas incluem contratação de aprovados em concurso e apoio a contribuintes de baixa renda. Debate sobre estrutura organizacional e riscos de perda de profissionais qualificados. Encerramento ressalta importância da Receita para políticas públicas e combate às desigualdades.

Sessão em homenagem aos 50 anos da Itaipu Binacional, com presença de autoridades e diretores. Deputados elogiam a contribuição da usina para energia limpa e desenvolvimento social no Brasil e Paraguai.

Reunião pública discute a regulamentação da profissão de organizadores de eventos, destacando a importância do reconhecimento profissional e segurança jurídica. Palestrantes abordam necessidade de regulação, emprego e precarização no setor. Deputada propõe criação de grupo de trabalho para desenvolver projeto de lei, buscando consenso entre entidades do setor.

Audiência pública sobre descumprimento do piso salarial de professores destaca a importância da valorização dos educadores e a necessidade de legislativas claras. Participantes abordam desafios e lutam por melhores condições de trabalho e remuneração na educação.

Reunião discute cesta básica e reforma tributária, focando em alimentos saudáveis e tributação de ultraprocessados. Dados sobre doenças crônicas e propostas para políticas alimentares foram apresentadas. Participantes destacam a importância de garantir acesso a alimentos saudáveis e combater a fome. Deputado sugere mobilização e diálogo com movimentos sociais.

Audiência pública sobre hepatologia no SUS discute escassez de hepatologistas, formação de especialistas e acesso a tratamentos. Propostas incluem ampliação de policlínicas, telemedicina e mudanças na especialidade. Enfatizou-se a importância da integração de serviços e o impacto de desinformação em saúde.

Comissão discute simplificação regulatória e próxima audiência em Recife no dia 23/05.

Audiência debate cancelamento unilateral de planos de saúde. Representantes discutem abusos, necessidade de legislação e proteção ao consumidor. Propostas incluem mudanças na regulação e criação de CPI. Solicitações de mais transparência e diálogo entre operadoras e consumidores são destacadas. Reunião encerra com convite para nova discussão.

Audiência discute políticas públicas para população LGBTI+, com participantes de órgãos e sociedade civil. Enfatiza importância de dados em políticas, combate à violência e promoção de direitos. Propostas incluem fortalecimento institucional e colaboração entre entidades. Destaca desafios e avanços na luta por direitos da comunidade LGBTQIA+.

Reunião da Comissão de Trabalho discute a implantação de um Sistema Nacional de Finanças Solidárias no Brasil, com participação de deputados e representantes de entidades. Abordou a importância da economia solidária, financiamento, inclusão social e desafios enfrentados por comunidades. Diversos discursos enfatizaram a necessidade de leis de apoio e políticas públicas para fortalecer o setor. A reunião culminou com apelos para maior investimento e articulação entre ministérios.

Reunião da Comissão de Segurança Pública destaca criação do Dia Nacional dos Presos Políticos e homenagens. Discussões sobre injustiças, prisões políticas e defesa da liberdade. Críticas ao Judiciário e apelos por anistia e diálogo. Foco nas experiências de familiares e advogados, enfatizando a importância da luta por justiça no Brasil. Encerramento com promessas de futuras reuniões e ações em defesa dos direitos.