Agenda Completa

Reunião discute desastre ambiental no Rio Grande do Sul, com foco em consequências, resgate e ações necessárias. Destacam a crise climática, gestão inadequada e necessidade de políticas públicas robustas. Propostas incluem auxílio a vítimas, reformas urbanas e proteção ambiental. Enfatiza a união de movimentos sociais e ação comunitária para enfrentar desafios climáticos.

Comissão de Defesa do Consumidor debateu diversos projetos de lei, votações e propostas de retirada de pauta. Deputados discutiram regimentos, proteção ao consumidor, publicidade ilícita e melhorias em serviços públicos. A sessão teve tensão entre membros, mas culminou na aprovação de requerimentos e convocação para audiências públicas. Reunião encerrada com convocação para nova sessão extraordinária.

Reunião discute inclusão social através de esportes eletrônicos, destacando benefícios educacionais, acessibilidade e desenvolvimento emocional. Propostas incluem democratização do acesso e capacitação de jovens, com ênfase na proteção e regulação do conteúdo. A importância da gamificação na educação e seu impacto positivo em grupos vulneráveis, como crianças com TDAH, também foi abordada.

Reunião da Comissão de Legislação Participativa discute propostas sobre cotas, vacinação, regulamentação profissional, educação urbanística e assistência social. Deputados propõem audiência pública sobre planos de saúde para TEA e homenageiam assistentes sociais. Sessão encerrada.

Reunião da Comissão de Turismo destacando ações do Ministério do Turismo, recuperação pós-pandemia, apoio a empreendedores e infraestrutura. Deputados elogiam ministro, discutem necessidades regionais e propõem iniciativas para melhorar o turismo no Brasil. Enfatiza-se a importância do setor para a economia e geração de empregos. Encerramento com agradecimentos e planejamento de futuras reuniões.

Reunião discute desafios das instituições de longa permanência para idosos, destacando necessidade de políticas públicas, financiamento e regulamentação. Envelhecimento populacional requer atenção urgente; problemas incluem vulnerabilidade, falta de recursos e capacitação de cuidadores. Sociedade São Vicente de Paulo alerta para fechamento de entidades e pede apoio do Estado. Nova audiência pública marcada.

Comissão discute PEC 44/23 para emergências, buscando celeridade e prevenção em desastres naturais, com foco no Rio Grande do Sul e Espírito Santo. Vários deputados destacam a urgência da aprovação e a necessidade de investimentos em políticas públicas e pesquisa para mitigar desastres. Audiências públicas e colaborações são propostas para construir consenso. Votação de requerimentos e sugestões de envolvimento governamental são discutidas e encaminhadas.

Reunião da Comissão de Turismo em 15/05/2024 discute e aprova propostas legislativas, incluindo eventos culturais em Sergipe e Alagoas. Minuto de silêncio em homenagem a deputada falecida. Projetos sobre rotas turísticas e inclusão de eventos no calendário turístico nacional são destacados e aprovados. Reunião encerra com convocação para novo encontro.

Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em 15/05/2024 discutiu e votou propostas legislativas, incluindo projetos sobre HPV, violência doméstica e discriminação no trabalho. A reunião homenageou a deputada Amália Barros e contou com diversas propostas de lei e requerimentos. Projetos foram aprovados, destacando a importância da saúde da mulher e da equidade de gênero. Reunião encerrada com agenda para futuras discussões.

Reunião extraordinária da comissão agendada para 22/05/2024, às 14h, para discutir propostas legislativas.

Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa discutiu propostas legislativas, homenageou deputada falecida e abordou temas como acessibilidade, violência, vacinas e esclarecimento de preços. Ações legislativas foram propostas para melhorar a inclusão e o cuidado com idosos e deficientes.

Reunião da Comissão de Cultura em 15/05/2024 discutiu e votou propostas legislativas, incluindo a criação de datas comemorativas, títulos de capital cultural, e proteção do patrimônio cultural brasileiro. Diversos projetos foram apresentados e aprovados, destacando a importância de figuras históricas e manifestações culturais, como o Dia Nacional do Bambu e as bandas de pífanos de Pernambuco.

Sessão do plenário discute questões de calamidade no Rio Grande do Sul, anistia de dívidas estaduais, auxílio às famílias afetadas, e homenagens a ex-deputados e assistentes sociais. Diversos deputados criticam fake news, propõem projetos de lei para apoio a desastres naturais e inclusão, e solicitam aumento de penas para crimes durante calamidade. Projetos em memória da deputada Amália Barros ganham destaque. A sessão termina com votação unânime em homenagem à parlamentar falecida.

Reunião da Comissão do Esporte discute propostas legislativas, homenagens a atletas Bia Ferreira e Marcelino Uertas, regulamentação de pistas de atletismo e apoio a vítimas de enchentes. Projetos e moções são aprovados, algumas pautas são retiradas e discussões sobre financiamento esportivo têm destaque.

Subcomissão de Mineração se instala, elege presidente e vice, debate atualização do Código de Mineração, destaca importância de sustentabilidade e soberania mineral, propõe projetos e defende proteção de direitos indígenas. Reunião encerra sem novos inscritos.

Reunião da Comissão de Trabalho em 15/05/2024 discutiu propostas legislativas, incluindo incentivo à inserção de mulheres na construção civil com apoio e emendas. Aprovados requerimentos e relatórios, com previsão de discussão sobre sistema de finanças solidárias. Reunião encerrada.

Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação discutiu propostas, aprovações e seminário sobre energia nuclear. Deputados destacaram a importância do setor de TIC e a formação de profissionais. Encerramento focou em união e prioridades sociais no Brasil.

Reunião do Conselho de Ética discute representações contra deputados por agressões. Votação aprova parecer para arquivamento de um caso e segue análise de outro. Deputados debatem a ética parlamentar e a necessidade de investigação. Parecer preliminar sobre deputado Chiquinho Brasão é aprovado, dando início à defesa escrita.

Homenagem ao Tribunal de Contas de SP pelos 100 anos, reconhecendo sua importância na fiscalização e controle de recursos públicos. Diversos deputados e autoridades exaltaram a relevância da instituição e seu papel na transparência e governança.

Reunião da Comissão de Viação e Transportes discutiu projetos, incluindo renomeação de aeroporto e regulamentação de caçambas. Aprovados projetos sobre transporte e infraestrutura. Requerimentos sobre informações a ministérios foram solicitados. Está marcada nova reunião para votação de tópicos pendentes.