Agenda Completa

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça debatendo propostas legislativas, incluindo auditorias públicas e alterações em leis. Discussões sobre questões ambientais, proteção da infância e juventude, e subvenção do seguro rural. Votações foram realizadas, com a rejeição de alguns requerimentos e a aprovação de outros, culminando em debates sobre prática legislativa, transparência e constitucionalidade. Reunião foi suspensa e adiada para nova convocação.

Reunião da Comissão de Finanças e Tributação discutiu propostas legislativas, audiências públicas sobre dívidas estaduais e trabalho em aplicativos. Votação e aprovação de itens foram realizadas, incluindo projetos sobre licença de gestantes e propostas de isenção de impostos. Debates acalorados sobre corrupção e responsabilidade fiscal marcaram a sessão, com foco na simplificação de licitações e no impacto financeiro de propostas. Solicitações de vistas foram feitas para aprofundar discussões.

Reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico discutiu propostas legislativas, audiências públicas sobre energia, e-commerce, e reforma tributária. Destacou a necessidade de regulamentação, proteção da indústria nacional, e debates sobre segurança e responsabilidade fiscal. Votaram requisições e projetos relacionados à economia, associativismo, segurança no trânsito e impacto fiscal.

Discussão e votação de propostas legislativas na Comissão de Educação. Homenagem à deputada falecida, discussão sobre projetos de lei, inclusão, greves na educação, e incentivo fiscal para doações. Envolvimento em educação inclusiva e debates sobre formação profissional. Encerramento da sessão com agradecimentos.

Reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano em 15/05/2024: eleição de Marcelo Álvaro Antônio como 3º vice-presidente e votação de propostas sobre transporte coletivo, audiências públicas e melhorias na mobilidade urbana. Próxima reunião agendada.

Comissão de Agricultura discute propostas legislativas, inclui pautas sobre crédito rural, reconhecimento de cidades como capitais de produtos agrícolas e bem-estar animal. Debatidos projetos de lei para modernização do financiamento rural, apoio ao cultivo de trigo e incentivação do Açaí, além de audiências públicas sobre pesca e amendoim. Deputados expressam solidariedade a estados afetados por crises e propõem melhorias em políticas agrícolas.

Reunião da Comissão de Minas e Energia discute propostas legislativas, audiências públicas e fiscalização de energia. Deputados abordam acesso à energia na Amazônia, exploração de petróleo em Roraima, eficiência energética e políticas para energias renováveis. Debates sobre energia nuclear e sua importância também são destacados, com propostas de royalties e auditorias. Vários deputados expressem preocupações sobre irregularidades e a ineficiência das concessionárias. A reunião encerra com a convocação de novas audiências e reuniões para avanço nas discussões.

Reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle em 15/05/2024, discutindo pautas legislativas, criação de subcomissões para ajudar o Rio Grande do Sul e a fiscalização de ações de emergência, além de requerimentos de informação e propostas voltadas à transparência e prevenção de desastres. A reunião incluiu discussões sobre assistência a vítimas e críticas a ações políticas, finalizando com convocação de nova audiência pública.

Reunião pública convocada para discutir fake news e ações da Anatel. Apresentações, debates e questões sobre responsabilidade, identificação de usuários e regulamentação no ambiente digital foram abordados. Anatel propõe melhorias no combate à desinformação e importância da regulação. O evento foi encerrado com agradecimentos.

Comissão discutiu propostas legislativas, apoio ao Rio Grande do Sul, ajuda internacional, fake news, e acordos de defesa. Debates incluíram críticas ao governo, importância da liberdade de expressão, e iniciativas de cooperação. Votações ocorreram para diversos acordos e projetos relacionados à defesa e relações exteriores.

Reunião da Comissão discutiu legislações sobre desastres naturais, homenagens a ex-presidentes, e propostas para fortalecer ações de defesa civil. Audiências públicas foram propostas para debater reconstrução e prevenção. Projetos de lei sobre logística humanitária e proteção civil foram aprovados. Próxima reunião agendada para 22 de maio.

Reunião da Comissão de Meio Ambiente em 15/05/2024 discute propostas legislativas, incluindo criação de subcomissão para a Caatinga, controle de espécies invasoras, bem-estar animal e educação ambiental. Votação de projetos e debates sobre impactos ambientais e constitucionalidade marcam a agenda. Próximas reuniões e audiências são convocadas.

Reunião da comissão sobre combate ao câncer no Brasil discutiu regulamentação da política nacional, financiamento no SUS, importância da pesquisa oncológica, vacinação contra HPV e acesso a tratamentos. Enfatizou colaboração entre hospitais e organizações para melhorar diagnóstico e assistência. Destacou terapia celular CAR-T e iniciativas para promover igualdade no tratamento de câncer. Sessão encerrou com agradecimentos e propostas de ação.

Comissão de Saúde discute propostas legislativas, inclui telemedicina, saúde feminina, autismo, e ações em desastres. Projetos de lei aprovados, subcomissões formadas e foco em prevenção e assistência.

Reunião no Congresso discute saúde mental e prevenção de burnout, abordando sinais de estresse, importância da comunicação e autocuidado. Deputados propõem conscientização, legislação e apoio aos trabalhadores.

Homenagem ao Dia Internacional da Reciclagem no plenário, com presença de catadores, secretários e parlamentares. Destaques para economia circular, apoio a catadores e iniciativas de reciclagem no Brasil. Deputados e representantes discutem desafios, valorizam mulheres catadoras e promovem ações para melhorar a reciclagem e a sustentabilidade. Encerra com exibição de filme e debate.

Reunião online discute projeto de lei para incentivar indústrias de saúde no Brasil, com participação de várias entidades. Objetivo: fortalecer a produção nacional, melhorar tecnologia e apoiar o SUS. Diversos representantes destacam necessidade de parcerias, investimento e políticas públicas para desenvolvimento da saúde.

Reunião sobre reindustrialização brasileira no setor químico destaca descarbonização, políticas públicas e competitividade. Deputados e especialistas discutem desafios, propostas de incentivo fiscal e necessidade de inovação para fortalecer a indústria química, vital para o PIB e geração de empregos.

Comissão discute transporte aéreo de animais após morte do cachorro Joca. Deputados e autoridades propõem melhorias, como rastreamento, veterinários em aeroportos, e mudanças na legislação. ANAC e associações aéreas defendem maior controle e normas mais rigorosas. Urgência em regulamentar transporte seguro e humanitário de pets é enfatizada.

Audiência pública discute inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) com representantes de diversos órgãos. Dados do IBGE sobre autismo são insuficientes, destacando a necessidade de estatísticas confiáveis. Problemas de acesso à saúde, educação e transporte para autistas são mencionados. A importância de políticas públicas inclusivas é ressaltada, com apelo por recursos adequados e formação contínua. Debates sobre práticas terapêuticas e direitos garantidos também são abordados, buscando melhorias na vida das pessoas com TEA.