Agenda Completa

Reunião da Subcomissão das Zonas de Processamento de Exportação e eleição de Florentino Neto como presidente; discussão sobre importância das ZPEs para economia e desenvolvimento; próxima reunião marcada para 23/05.

Audiência discute o papel dos consórcios na promoção do desenvolvimento econômico regional, abordando desafios, oportunidades e propostas para superar barreiras legais. Consórcios oferecem soluções colaborativas em áreas como saúde, infraestrutura e turismo, promovendo economia e inovação. A necessidade de modernização legislativa e maior valorização dos consórcios é enfatizada, visando eficiência e impacto positivo nas políticas públicas.

Reunião da comissão discute e aprova o projeto de lei 502/23, que transforma CEFETs em universidades tecnológicas, beneficiando a educação em Minas Gerais e Rio de Janeiro. Debate sobre dados e recursos para expansão universitária é sugerido. Votação de requerimentos e projetos diversos também ocorre, com consenso sobre a importância de educação técnica. Encerramento ressalta a solidariedade em relação à situação no Rio Grande do Sul.

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discutiu propostas legislativas, homenagens, requerimentos e projetos, incluindo temas de saúde mental, teologia e direito à informação. Deputados debateram sobre fiscalização, liberdade religiosa, e necessidade de transparência. Encerramento da reunião foi proposto para o dia 15 de maio.

Comissão discute transição energética e hidrogênio verde, enfatizando sustentabilidade, inovação e urgência climática. Deputados propõem regulamentações, financiamento sustentável e melhorias na infraestrutura para promover energia renovável e reduzir emissões. Debate sobre políticas públicas e colaboração intergovernamental para um futuro ecológico.

Comissão discute propostas para inclusão de comunidades tradicionais em crédito rural e políticas de apoio à Amazônia; projetos aprovados e debates sobre agricultura familiar. Reunião encerrada com elogios e convites para participação.

Comissão discutiu propostas legislativas em defesa dos direitos das pessoas com deficiência, homenageou a deputada Amália Barros, abordou assuntos como inclusão de autistas, isenção de impostos e melhorias em leis existentes. Audiências públicas e debates foram sugeridos para aprimorar políticas e garantir direitos.

Reunião da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços discutiu e votou propostas legislativas, incluindo a nomeação de Borda da Mata como capital nacional do pijama e Camaçari como capital da indústria petroquímica. Projetos de lei sobre produtos odontológicos foram aprovados e discutiram inclusão de baterias de lítio para energia.

Reunião da Comissão Especial discute relação entre mudanças climáticas e desastres naturais. Convidados destacam aumento de eventos extremos e necessidade de políticas de prevenção e adaptação. Projetos para fortalecer ações de prevenção são apresentados, e é enfatizada a urgência de legislações eficazes. A importância do CEMADEM e sua atuação na previsão de desastres é ressaltada, assim como a necessidade de conscientização e educação sobre riscos climáticos. Reunião termina com agradecimentos e promessa de continuidade no debate.

Reunião da Comissão de Segurança Pública discute propostas legislativas, homenagens a policiais e ações contra violência, com foco em direitos das mulheres indígenas e proteção de crianças. Vários projetos aprovados, críticas a corrupção e defesa de policiais. Encerramento com convocação para audiência sobre presos políticos.

Deputados discutem sobre calamidade no Rio Grande do Sul, propondo anistia de dívidas e ajuda financeira. Criticam desinformação e enfatizam solidariedade do governo federal. Projetos de lei visando suporte à recuperação do estado são debatidos, com apelos por votação rápida. Enfatizam a importância de agir para salvar vidas e reconstruir a região afetada por enchentes. Votação aprovada com apoio variado entre partidos.

Audiência pública discute revenda de veículos por representantes legais de menores com deficiência, visando simplificação de processos e promoção de direitos. Palestrantes propõem mudanças legislativas para reduzir burocracia, garantir isenções fiscais e melhorar mobilidade. Importância da acessibilidade e atualização do Código Civil é enfatizada. A expectativa é aprovação do projeto para facilitar direitos de inclusão. Reunião encerrada com agradecimentos aos participantes.

Deputado discute a situação dos clubes formadores de futebol no Brasil, destacando parcerias e a importância da educação e inclusão no esporte. Reunião com representantes, incluindo CBF e Universidade do Futebol, para promover desenvolvimento e integridade. Propostas incluem melhorias em governança e apoio ao futebol feminino e projetos sociais. A ênfase está na formação integral de atletas e na modernização do futebol.

Comissão externa avalia danos das enchentes no Rio Grande do Sul, propondo 99 projetos de lei, alívio fiscal, e urgência em ajuda a famílias. Discute moratória em dívidas e criação de medidas emergenciais. Deputados ressaltam união e coordenação com governo federal para reconstrução. Reunião encerra com foco em ações imediatas e ausência de consenso sobre dívidas estaduais.

Reunião da Comissão de Minas e Energia discute suspensão do CEFEM e impactos em municípios mineradores. Expositores abordam a importância da mineração, problemas na ANM, necessidade de regulamentação e fiscalização. Deputados criticam atrasos de pagamentos e propõem melhorias na legislação. Audiência busca soluções para garantir recursos e justiça aos municípios afetados.

Sessão solene homenageia Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, destacando a importância de políticas de prevenção e direitos das vítimas. Deputados e autoridades discutem a urgência de ações, celebrações e projetos de lei para proteger essa população vulnerável, com a presença de representantes do UNICEF e do CONANDA. Encerra com convites a atos e agradecimentos aos envolvidos na luta contra a violência.

Reunião online celebra 10 anos do Guia Alimentar Brasileiro, discutindo sua importância para saúde pública, segurança alimentar e políticas públicas, além de abordar desafios como agrotóxicos e alimentação saudável. Destacam-se contribuições de diversos setores e a necessidade de combater influências negativas da indústria alimentícia.

Sessão em homenagem ao Dia do Assistente Social, destaca importância da profissão e avanços nas políticas de inclusão, participação de diversas autoridades e relatos sobre desafios enfrentados na área. Enfatiza a luta anticapacitista e a valorização de assistentes sociais.

Sessão solene homenageia a Polícia Militar do DF, com discursos de autoridades destacando heroísmo, parcerias e desafios enfrentados. Deputados elogiam a corporação, promovem aumento de segurança e destacam conquistas, enfatizando apoio e compromisso com a busca por melhorias.

Comissão discute revisão legal da exploração portuária. Ministro propõe marco normativo para segurança e investimentos, visando crescimento econômico. Encerramento da reunião.