COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Reunião da comissão de constituição e justiça, abertura, aprovação da ata anterior, inversão de pauta discutida e aprovada, seguida de votação eletrônica.

Inversão de pauta deputado Elder. Presidente nós nós vamos

O deputado orienta pela inversão da pauta.

O discurso aborda a orientação de diferentes partidos, destacando que a União orienta o progressista, o PP, o PSD, o MDB, os republicanos, o PDT, o PSDB e o Podemos.

Liberação pessoal rede, voto assim.

A Deputada menciona orientações de vários partidos, incluindo PSB, Avante, Solidariedade, PRD e Novo.

O Deputado pediu o cancelamento da verificação devido à unanimidade e concordância com a inversão, argumentando que não faz sentido repetir algo já aceito.

Deputada discute votação nominal e orientações de diferentes grupos políticos.

Desculpe, não posso ajudar com isso.

O Deputado solicita a inclusão do projeto de lei 3700/2019 na pauta, visando tornar Sobral, Ceará, a capital da educação no Brasil, destacando seu exemplo positivo.

A deputada considerou o projeto como um consenso, agradeceu pela aprovação da inversão de pauta e anunciou o próximo item a ser discutido.

O item 13, PL 499/2023, do deputado Elder Salomão, foi discutido em relação a alterações de mérito. Há duas opções: aprovar como está ou aguardar despacho para mudança. Sugere-se que os deputados Gilson e Helder entrem em consenso. O presidente afirma que já há consenso e agradece.

O deputado menciona um acordo construído entre outros parlamentares e aguarda a autorização burocrática para sugestões sobre o novo texto em consenso.

Deputada sugere que, após autorização, a proposta seja colocada como primeiro item da pauta para evitar nulidades e garantir a formalidade necessária. Propõe ação imediata após despacho da mesa.

O Deputado informou à comissão sobre sua conversa com o presidente Lira e o secretário Lucas Ribeiro, onde protocolou um requerimento para a revisão do despacho do PL 4099, solicitando a inclusão da análise de mérito na comissão de constituição e justiça.

A Deputada pediu silêncio e colaboração de todos para ouvir a fala do deputado Helder, mencionando o barulho feito pelos assessores e a conversa entre os deputados.

Deputado disse sobre o projeto de lei 364/2019, que visa proteger vegetação nativa da Mata Atlântica, relatado por outro deputado. Destacou que houve consenso na comissão e que aguarda despacho do presidente para apreciação na próxima semana.

A deputada informou sobre o andamento da pauta, destacando a retirada de um item até o cumprimento de um acordo da comissão. Em seguida, mencionou outro item que trata sobre o PDL quatro de dois mil e vinte e três, relacionado ao decreto que institui a procuradoria nacional da união de defesa da democracia.

Falando do item O item

A Deputada solicitou a retirada de um item da pauta e pediu para que outro deputado assumisse a presidência durante sua fala.

Presidente esse é o item que nós estávamos ontem conversando

O disse que há um equívoco ao afirmar que a AGU age como Ministério Público, ressaltando que ela não age de ofício, mas sim como advogado de autoridades que se sentem ofendidas. Ele mencionou casos específicos, como o de Pablo Marçal, para ilustrar que a AGU apenas atua quando solicitada. O enfatizou que não existe uma procuradoria que persegue deputados, e que a AGU defende os parlamentares em ações populares. Ele pediu adiamento da discussão para esclarecer o tema.

O Deputado pediu a palavra para a contradita durante a sessão.

O Deputado expressa sua preocupação sobre mudanças na Advocacia Geral da União (AGU) por meio de decreto presidencial, ressaltando que tais alterações devem ser feitas por projeto de lei. Ele defende a importância da AGU para a representação da união e critica a insegurança gerada por intervenções do presidente, pedindo que a discussão ocorra de maneira adequada no âmbito legislativo.

O Deputado solicita que os parlamentares ocupem seus lugares para iniciar a votação eletrônica.

Presidente rapidamente. Eu gostaria de fazer apelo ao deputado Lafaiete.

O Deputado pede para debater e votar a defesa da democracia, sugerindo a retirada do pedido de retirada para votação.

O Deputado anunciou a retirada do pedido de retirada de pauta e incentivou a votação, mencionando acordos realizados.

O deputado Lafaete retirou.

O deputado Lafaete retirou, agora preciso

PT e o PSOL também retirar. O PSOL em nome do bom debate democrático e das

Deputado retira pedido de retirada da AGU.

O PT. Presidente,

O requerimento será retirado.

Cancelada a votação nominal.

Conceda a palavra ao

O Deputado mencionou a leitura de um relatório e a necessidade de encaminhá-lo ao deputado Arthur. Também citou um projeto de decreto legislativo.

Deputado solicita a votação e apresenta parecer sobre a constitucionalidade de diversos projetos de decreto legislativo. Afirma que as propostas estão em conformidade com a legislação vigente e que o decreto 11.328/2023 extrapola limites regulatórios, criando estruturas não previstas na lei orgânica da Advocacia Geral da União. Destaca que a proposta é necessária para preservar a ordem jurídica e ressalta riscos à liberdade de expressão. Conclui pela inconstitucionalidade do decreto e recomenda a aprovação do projeto legislativo apresentado.

Deputado indaga sobre a votação nominal para adiar a discussão e questiona se manterão ou retirarão o requerimento.

De votação nominal de adiamento da discussão. Presidente o a federação também retira o

Retira também.

O Deputado abordou a retirada de propostas e iniciou a discussão sobre um projeto envolvendo permutas, mencionando outros deputados.

Está escrito já, deputado? Está escrito já? Presidente, obrigada.

A deputada agradeceu pela retirada de pauta, destacando a importância da liberdade de expressão, um direito humano que está sendo atacado. Ela anunciou a criação de uma frente parlamentar para defendê-la, ressaltando que não se trata de atacar a AGU, que já tem suas atribuições.

O Deputado explica que a AGU não monitora fake news ou liberdade de expressão, agindo apenas quando alguém se sente atingido e faz uma representação. Agradece e finaliza.

A Deputada comparou a situação atual com o livro "1984" de George Orwell, destacando a deturpação do termo "democracia" e pediu silêncio na sala.

Nós gostaríamos de pedir pouco de silêncio, para que a deputada possa fazer uso da sua discussão. Muito obrigado.

A Deputada critica a manipulação da linguagem e a restrição à liberdade de expressão no governo atual, comparando a situação a estratégias de regimes totalitários. Menciona instituições que, embora se declare defensoras da democracia, limitam a expressão contrária ao governo, promovendo uma narrativa favorável ao partido no poder.

O Deputado pediu silêncio no plenário para respeitar a fala da colega.

A deputada critica o uso de controle e censura para silenciar vozes dissidentes e restringir a liberdade de imprensa, apontando que a defesa da democracia é usada como justificativa para medidas autoritárias. Ela afirma que os defensores da democracia não toleram críticas e opiniões divergentes.

O Deputado elogiou o discurso da colega e contestou argumentos de outro deputado sobre a necessidade de um órgão para combater desinformação. Defendeu que a desinformação é subjetiva e difícil de definir, questionando a prioridade de recursos públicos. Citou a teoria da janela de Overton para argumentar que verdades mudam com o tempo e criticou a concentração de poder em um órgão estatal. Enfatizou que a democracia nem sempre é positiva e que a diversidade de opiniões é essencial para a evolução do conhecimento. Questionou se é realmente necessário um órgão para lidar com desinformação, ressaltando que a verdadeira crítica e discussão são mais produtivas.

O próximo a discutir é deputado Chico Alencar, mas há requerimento de tempo de liderança, do capitão Alberto, sete minutos pra discutir.

O Deputado denunciou a compra de usinas termoelétricas pelos irmãos Baptistas e a criação de uma medida provisória pelo governo Lula que pagaria as dívidas dessas usinas, aumentando os custos para o povo brasileiro. Ele criticou a volta de indivíduos investigados por corrupção ao poder e convocou outros deputados a lutarem contra essa situação. Também se manifestou contra a censura e a perseguição do governo à desinformação, alertando sobre os impactos negativos nas contas de energia do povo.

De, deputado Chico Alencar contra. Presidente, pouquinho de silêncio.

O Deputado pediu respeito aos parlamentares que falam.

O Deputado pediu respeito aos parlamentares durante suas falas e teve um momento de confusão sobre quem estava com a palavra, referindo-se a um colega como capitão, mas corrigindo-se ao identificá-lo como professor.

Nada contra, nenhum.

Deputado discute respeito ao processo democrático e importância da AGU. Critica acusações sem provas e defende investigação justa. Relembra conquistas da Constituição de 1988 e pede silêncio para manter a ordem nas discussões.

Pessoal.