COMISSÃO DE TRABALHO

O Deputado abriu a reunião, dispensou a leitura das atas, e comunicou sobre designações de relatorias. Fez um apelo para que os interessados em relatoria se manifestem. Compartilhou produtividade do primeiro semestre, com números de propostas e audiências. Agradeceu a colaboração dos deputados e servidores. Retirou projetos de pauta e passou para votação, incluindo um requerimento de inversão de pauta e a discussão de um projeto de lei sobre limpeza urbana.

O deputado expressou apoio ao projeto sobre o piso dos garis, destacando a importância de não confundir com outros profissionais de limpeza. Apresentou uma emenda que foi aceita pelo relator, retirando o pedido de retirada para aprovar o projeto dos garis.

A pedido do autor, passo a palavra ao relator deputado André Figueiredo.

O Deputado fez uma complementação do voto para valorizar a profissão de gari, esclarecendo que o projeto é focado nas atividades de varrição e coleta de resíduos. Ele agradeceu a participação dos colegas e destacou a importância de discutir e aprovar a proposta, que inclui piso salarial e aposentadoria especial, visando reconhecer a relevância da profissão e a necessidade de atenção às condições de trabalho.

O parecer com alterações foi encaminhado e está disponível para consulta. Será votado após a discussão. Coloca-se em discussão o parecer.

Parabéns à comissão e ao relator André Figueiredo pela atenção às opiniões. Destacou a importância de garantir o piso salarial dos garis, que será de dois salários mínimos para jornada de seis horas. Defendeu uma transição para evitar demissões em massa, considerando a maioria dos garis contratados por prefeituras. Agradeceu ao relator e à comissão pelo trabalho em prol dos trabalhadores, mencionando a recente aprovação do piso dos farmacêuticos como uma medida vital para a profissão.

Deputado do deputado Vinícius Carvalho em seguida deputada Érica Cocay. Presidente e

O Deputado apoia o mérito do projeto, mas destaca a necessidade de analisar seu impacto orçamentário, especialmente nas cidades de São Paulo. Ele expressa preocupação com a possibilidade de perda de empregos para técnicos de enfermagem devido à dificuldade financeira dos municípios em arcar com os aumentos salariais. O Deputado afirma que, embora reconheça a importância da categoria, é fundamental ter previsibilidade sobre a viabilidade econômica antes de prosseguir.

Obrigado deputado Vinicius, deputada Érica Cocay a próxima oradora inscrita em seguida deputado Alfredinho. Eu penso que

A comissão se posiciona para resgatar direitos dos trabalhadores da limpeza urbana, essenciais para a convivência e qualidade de vida na cidade. Propõe piso salarial de dois salários mínimos, carga horária de 36 horas, direito ao adicional de insalubridade e aposentadoria especial, reconhecendo o trabalho penoso desses profissionais. Aprovada a proposição, será feita justiça a esses trabalhadores fundamentais. Parabéns ao relator.

Cocaio, passo a palavra para o próximo orador deputado Alfredinho, na sequência deputado Tulio Gadelha.

O deputado abordou as condições de trabalho penoso na coleta de lixo, destacando a desigualdade entre cidades ricas e pobres. Ele ressaltou a exploração dos trabalhadores pelo setor, que acumula grandes lucros. Defendeu a importância de um piso salarial justo e melhores condições de trabalho, argumentando que o projeto traz dignidade à categoria essencial nas grandes cidades. Aprová-lo é fundamental.

Deputado Alfredinho, último morador inscrito, deputado Tulio de Adeira com a palavra.

O Deputado parabenizou o relatório do colega e destacou a importância do piso salarial e da jornada de 36 horas para trabalhadores, especialmente na limpeza urbana. Enfatizou também conquistas como adicional de insalubridade e aposentadoria especial, ressaltando a necessidade de fiscalização para garantir direitos e condições dignas de trabalho.

O parecer do deputado André Figueiredo foi aprovado por unanimidade. A votação prossegue com a leitura dos requerimentos, passando a presidência ao deputado Alexandre Lindem Maia.

Dois mil e vinte e quatro, do senhor Luiz Gastão e outros, que requer a realização de audiência pública.

O Deputado discute o futuro do trabalho e menciona que a iniciativa é uma consequência do tema debatido.

O Deputado compartilhou sobre sua participação na conferência da OIT em Genebra, destacando a importância da representação da Câmara e do governo federal. Enfatizou os avanços das políticas públicas brasileiras e a relevância da delegação. Discutiu a necessidade de promover soluções e compartilhar experiências, além de modernizar a CLT e diminuir litígios trabalhistas. Propôs transformar discussões em seminários para melhorar o debate sobre o futuro do trabalho, pedindo apoio unânime do colegiado.

Deputado agradece e convida outros requerentes a se manifestarem.

A Deputada cumprimenta o Presidente pela coordenação de uma comitiva na OIT e discute a importância de uma audiência pública sobre o futuro do trabalho e inteligência artificial, especialmente em relação a trabalhadores por aplicativo. Destaca a necessidade de regulamentação que garanta direitos sem restringir novos modelos de trabalho. Louva a participação no Fórum Econômico Mundial e a posição do Brasil em temas como saúde e sustentabilidade. Propõe a transformação da audiência em seminário, solicitando a inclusão de novos convidados. Expressa apoio à continuidade de discussões sobre a proteção social dos trabalhadores.

Ministro, presidente Alexandre.

Deputado destaca a ausência de um colega e a importância do seminário sobre o futuro do trabalho em meio à inteligência artificial. Sugere incluir técnicos do Fórum Econômico Mundial para discutir o impacto da tecnologia na força de trabalho, lembrando que mudanças tecnológicas podem gerar desemprego, assim como ocorreu no passado. Enfatiza a necessidade de preparação dos trabalhadores para essas transformações.

Coloco a palavra à disposição deputado Alfredinho.

O Deputado fala sobre a evolução do mundo do trabalho, destacando a diminuição de empregos nas fábricas e a precarização das condições laborais. Ele menciona a transformação rápida do cenário trabalhista e a emergência de novas categorias. O Deputado também sugere a realização de seminários com mesas menores para melhor aproveitamento das informações e enfatiza a importância da qualificação profissional para os trabalhadores. Ele expressa preocupação com a perda de direitos e a diminuição da conscientização sindical, pedindo atenção para a diversidade de representantes nas discussões sobre a situação do trabalho.

Obrigada presidente, eu quero subscrever esse requerimento.

A Deputada destacou a importância de regulamentar a profissão de dubladores, que enfrentam precarização devido à falta de proteção no contexto da Inteligência Artificial. Ela enfatizou a necessidade de discutir políticas públicas para proteger esses trabalhadores essenciais para a cultura e a democratização das obras. Além disso, ressaltou a relevância de centrar as discussões nas condições de trabalho do futuro, priorizando o ser humano.

Então, gostaria de subscrever. Obrigado.

O Deputado propôs transformar uma audiência pública em seminário, permitindo discussões mais extensas. Após debates, a proposta foi aprovada. O próximo item da pauta é um projeto de lei sobre combate ao tráfico de pessoas, com parecer pela aprovação com emenda.

O Deputado apresentou um relatório sobre a proposta de combate ao tráfico.

Deputado propõe alterações em diversas legislações, incluindo o Código Penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a regulamentação das profissões de artistas e técnicos em espetáculos.

O discurso aborda diversas leis, incluindo a Lei do Desporto, a Lei dos Crimes Hediondos e o Código de Processo Penal. O projeto foi enviado a comissões para análise de mérito e constitucionalidade, com tramitação ordinária antes de ser apreciado pelo plenário.

O Deputado apresentou um relatório sobre propostas de alteração legislativa, focando na proteção do trabalho de crianças e adolescentes. Destacou mudanças no estatuto da criança e do adolescente, incluindo a idade mínima de trabalho e a proibição de trabalho no exterior para menores de 16 anos. Também abordou a regulamentação da contratação de artistas e técnicos, propondo exigências para empresas. Além disso, comentou sobre alterações na lei do desporto, visando maior segurança na contratação de atletas. Manifestou-se favorável à aprovação do projeto com a exclusão de um artigo.

Encerrada a discussão, foi aprovado o relatório do projeto de lei 4482/2012, que modifica a lei 7998/1990.

O Deputado apresentou um projeto de lei que visa promover a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, garantindo reserva de vagas em programas de qualificação profissional financiados pelo FAT. Destacou a importância da capacitação para a autonomia desse grupo e a necessidade de medidas legais que assegurem direitos. A proposta almeja transformar políticas inclusivas em obrigações permanentes, contribuindo para a redução das desigualdades e a promoção de uma sociedade mais justa. O Deputado manifestou apoio irrestrito ao projeto, considerando-o essencial para um futuro mais inclusivo e igualitário.

Em discussão a matéria. Presidente, Facebook. Deputada Érika Pocay. Eu queria parabenizar.

Deputada aborda a interconexão das discriminações, destacando a necessidade de enfrentar o capacitismo, racismo e sexismo. Defende a importância de ações afirmativas, como cotas para pessoas com deficiência, e critica tentativas de retrocesso nas políticas de inclusão. Enfatiza que a inclusão é essencial para a democracia e pede a aprovação do projeto em defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

Presidindo o trabalho, caros colega.

Deputado convida colegas para o lançamento da frente parlamentar em defesa dos trabalhadores da economia informal, destacando a queda significativa no número de trabalhadores com carteira assinada e a importância de políticas para os excluídos.

Grande importância essa frente. Parabéns pela iniciativa. Obrigado prefeito e e por fim claro eu não posso deixar de.

O Deputado parabeniza colegas pela sensibilidade e compromisso com a inclusão, enfatizando a importância da igualdade de oportunidades na sociedade democrática. Ele menciona a luta contra julgamentos por fatores como cor, orientação sexual e condição física. Destaca a necessidade de cumprimento de cotas para pessoas com deficiência nas empresas e sugere alteração na lei para que vagas não preenchidas possam ser remanejadas, evitando a paralisação. Expressa preocupação com a proposição em discussão.

O Deputado expressou preocupação quanto à possibilidade de a lei não incentivar o esforço necessário para identificar as pessoas afetadas por ela.

O Deputado expressou preocupação com leis que dificultam o cumprimento por parte das empresas e sugeriu que as vagas de aprendizagem sejam adequadas para todos.

O deputado agradeceu a sugestão de incluir um parágrafo no projeto, mas destacou que sua inclusão poderia atrasar a tramitação, exigindo nova discussão no Senado. Ele apresentou dados sobre o desemprego no Brasil, enfatizando que 72% das pessoas com deficiência estão desempregadas. Defendeu a importância de garantir vagas para essa população, ressaltando que muitas empresas não ocupam as vagas reservadas e utilizam a qualificação como justificativa. Por isso, sugeriu não incluir o parágrafo para evitar prejudicar as pessoas com deficiência.

Deputado retira sugestão em agradecimento a argumento de colega.

Só lembrando que a gente tem muita urgência na aprovação.

Solicitação de subscrição e agradecimento.

O Deputado encerra a discussão e coloca em votação o parecer, que é aprovado, agradecendo aos colegas e ao relator.

A comissão aprova medidas para justiça no Brasil, focando em PCDs. A qualificação é crucial para reduzir o alto desemprego, que supera setenta por cento nesse grupo. Apenas vinte e sete por cento das pessoas com deficiência têm emprego formal. A nova lei visa garantir qualificação profissional e vagas no mercado de trabalho, parabenizando a autora do projeto.

Parabéns pelo próximo item da pauta, projeto de lei que altera normas de medicina e segurança do trabalho para trabalhadores em áreas externas, com parecer pela aprovação e emenda.

A deputada destaca a importância de garantir condições seguras e saudáveis de trabalho, independentemente do local de atuação. O empregador deve assumir a responsabilidade pela segurança do trabalhador, e a legislação precisa refletir essa exigência. A proposta é vista como meritória, mas requer emenda para ajustar a terminologia utilizada.

Deputada Flávia, em discussão a matéria. Presidente, é apenas deputada Érica Cocay. Agradecer à deputada Flávia pelo.

A Deputada discute a importância de estender as normas de saúde e segurança no trabalho para todas as atividades laborais, independentemente do local de exercício, enfatizando que a proteção deve beneficiar o trabalhador em qualquer situação. O projeto visa esclarecer que as normas devem ser aplicadas a todos, garantindo justiça e proteção ao trabalhador.

O Deputado encerrou a discussão e colocou em votação o parecer da relatora.

Deputado elogiou a relatora pela proposta justa sobre direitos no trajeto trabalho-casa e destacou a importância da colaboração em temas de discriminação e direitos dos trabalhadores. Agradeceu à relatora por sua sensibilidade e contribuição histórica.

Deputado parabeniza colegas e encerra a reunião, convocando para seminário sobre empregabilidade na era digital, decorrente de requerimento aprovado.