COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

O Deputado declara aberta a reunião, agradece a presença dos colegas e a assessoria. Aprova as atas das reuniões anteriores e comunica a prejudicialidade de um projeto de lei. Retira um item de pauta a pedido do relator e aprova requerimentos de inversão de pauta. Indica blocos para apreciação e pede retirada de um item.

O Deputado comunicou que houve conversa com a relatora e mencionou a retirada do item treze do bloco, sugerindo que a discussão ocorra posteriormente.

Deputado comentou sobre a apreciação em separado de itens e confirmou os itens no bloco. Observou que outro deputado estava acelerado.

Gostando de ver, estou gostando de ver.

O Deputado deu continuidade à votação, aprovando as matérias do bloco quatro e os itens do bloco dois, sem implicação financeira, e pediu a retirada de pauta de um item.

Isso. Em

O Deputado solicita que os favoráveis permaneçam e afirma que o item dezesseis foi aprovado. Em seguida, menciona um requerimento sobre a audiência pública para discutir o piso salarial dos profissionais de odontologia e expressa intenção de subscrever.

O Deputado solicita inclusão do colega Nilton Cardoso do Jú no convite para expor, apesar de estar licenciado.

O Deputado elogiou o trabalho do governador e mencionou a aprovação de um requerimento, além de destacar descontentamento de Lula com um projeto de lei sobre saúde e as demandas dos odontólogos.

Deputado manifesta interesse em subscrever requerimento para audiência pública sobre os cinquenta maiores devedores do governo federal.

O Deputado discute a dificuldade na recuperação da dívida ativa no Brasil, destacando que sem transação tributária, a arrecadação é baixa. Ele menciona que a PGFN arrecada apenas uma pequena porcentagem anualmente, e que as procuradorias estaduais têm desempenho ainda pior. Enfatiza a importância do tema e pede apoio dos colegas para o requerimento.

O Deputado destacou a importância de convidar as pessoas certas para a audiência pública e mencionou a apresentação de um projeto de lei. Ele enfatizou a necessidade de tratamento especial para recuperar créditos e apoiar empresas paralisadas.

O Alencar, daquelas pessoas que serão convidadas pra saber se eu preciso agregar alguém ou não? Sim.

O Deputado mencionou a importância da democracia da União e tratados sobre dívidas, sugerindo ampliar a discussão e envolvendo representantes da Fazenda Nacional e Receita Federal. Encerrou a conversa com concordância.

O orador apoia o requerimento sobre a dívida de grandes empresas com o governo, destacando a relevância do debate e a necessidade de discutir o impacto dos pagamentos nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e assistência social.

Deputado manifesta intenção de subscrever proposta e destaca o pagamento de 98 bilhões em precatórios, ressaltando a necessidade de discutir compensações e a gestão desses valores.

Deputado discute a antecipação de pagamentos em relação ao resultado primário, expressando confusão sobre a necessidade dessa medida, especialmente considerando os compromissos com precatórios a partir de 2027. Ele destaca a importância do montante de 120 bilhões.

Discussão sobre desoneração e redução do déficit da empresa. Sugestão para incluir representantes do Ministério da Fazenda na audiência pública. Importância do debate com órgãos responsáveis.

Eu também me comprometo a fazer uma uma ligação ao Ministério Fazenda para que eles possam estar presente aqui. Então por

O Deputado falou sobre a aprovação de um requerimento para a realização de audiência pública sobre a política de aplicação de recursos pelos bancos de fomento e resultados socioeconômicos. Solicitou a palavra para o autor do requerimento ou seu substituto.

Deputado subscreve requerimento e sugere convidar Eduardo Corrêa Tavares, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

O deputado discute a votação de um requerimento, que foi aprovado, e menciona um projeto de lei sobre custas judiciais no Distrito Federal, com a relatora ausente.

O Deputado solicitou ser nomeado relator da Aidoc e mencionou que já tem o voto preparado, propondo resolver o problema ainda hoje, se a comissão permitir.

O deputado elogia a competência de um colega e pede licença para discutir um requerimento.

O Deputado votou pela adequação financeira do PL 4003/2019 e pela aprovação do projeto e emendas relacionadas, com substitutivo anexo, mencionando a relatora e a comissão responsável.

Agradece a leitura e encerra a discussão. Coloca o parecer em votação, que é aprovado. Menciona projeto de lei que altera a CLT sobre atualização de custas na Justiça do Trabalho. Pergunta quem deseja se manifestar.

O papel de relator a Doc se vossa excelência se permitir. Concedido nobre deputado, o senhor tem presença efetiva nesta casa e pela sua presença.

Que é bem percentual grande estar nomeado a DOC. Pois muito bem é projeto de

O Deputado expressou apoio à atualização dos valores das custas e emolumentos da Justiça do Trabalho, propondo uma revisão anual vinculada ao INPC. Destacou a importância de mensurar os custos de atuação estatal e defendeu que a proposta não penalize os usuários dos serviços judiciais, votando pela aprovação do projeto de lei.

Declara encerrada a discussão e coloca em votação o parecer, que é aprovado. Informa que precisará se retirar em breve.

O Deputado propôs a inversão de pauta dos itens catorze e dezessete, dos quais é relator, visando acelerar a análise dos pareceres, e pediu consulta ao plenário.

Deputado agradece ao presidente e aos colegas pela aprovação da inversão de pauta devido à sua saída para outra comissão.

Deputado discute projeto de lei que altera a CLT, propondo um regime unificado de pagamento de tributos e encargos do empregador.

O Deputado apresentou projetos de lei visando implementar o simples trabalhista, buscando desburocratizar e simplificar obrigações fiscais e trabalhistas para empregadores, inspirado no eSocial. Destacou a expansão do eSocial além dos trabalhadores domésticos, e as alterações propostas na CLT foram consideradas inadequadas para serem tratadas em lei própria. A análise indicou que as proposições não impactariam diretamente a receita ou despesa da União. O Deputado votou pela rejeição dos projetos de lei mencionados.

Deputado expressou entendimento contrário ao projeto de lei 6100, citando simplificação tributária para pequenas empresas e a reforma tributária. Aprovou parecer e passou à votação, com o parecer contrário ao projeto 6100 de 2016 sendo aprovado. Em seguida, mencionou o projeto 616 de 2023, que destina arrecadação de loterias para fundo especial de calamidades e concursos especiais pela Caixa.

O Deputado falou sobre um projeto de lei para criar uma loteria com arrecadação destinada a um fundo especial para calamidades públicas. Acredita que a nova loteria não afetará as receitas das outras já existentes. Destacou a arrecadação de mais de 23 bilhões em 2023 e defendeu que o aumento de recursos para o fundo é essencial. Votou pela aprovação do projeto e seu substitutivo. Agradeceu.

O Deputado discute o parecer do relator, encerra a discussão e realiza a votação, parabenizando o deputado José News pela aprovação.

O Deputado pediu a retirada dos itens sete, onze e treze da pauta para discutir a matéria, destacando a relevância do projeto e a necessidade de ajustes na formalização.

Deputado informou sobre a retirada de itens devido à ausência da relatora e mencionou projetos de lei relacionados a doenças raras e erradicação do trabalho infantil, pedindo celeridade no processo.

O Deputado pediu a votação imediata de um projeto e se ofereceu como relator, mencionando a subrelatoria e a justificativa do relatório.

Das autoras pretendese que uma uma

O deputado destacou a importância de usar recursos para erradicar o trabalho infantil e destiná-los a compromissos sociais. Pediu autorização para concluir o voto e manifestou-se pela aprovação do projeto de lei complementar e do substitutivo aprovado pela comissão. Agradeceu o parecer e anunciou o encerramento da discussão.

Aprovado o parecer da comissão, que é a mais produtiva da Câmara. O projeto de lei 7474/2017 foi prejudicado pela ausência da relatora. Encerrada a reunião, convocando audiência pública sobre o piso salarial da odontologia. Agradecimentos aos participantes.