Agenda Completa

Audiência pública discute violência e intolerância nas universidades, promovendo liberdade de expressão e diversidade de pensamento. Participantes criticam falta de representatividade e denunciam perseguições ideológicas. Debate sobre soluções e necessidade de diálogo respeitoso entre diferentes opiniões. Assembleia enfatiza pluralidade e combate à violência e discriminação. Encaminhamentos sugerem maior transparência nas eleições estudantis e promissor futuro de discussões democráticas.

Audiência pública homenageia Dia Nacional da Policial Rodoviária Federal Feminina, destacando a importância da equidade de gênero e o papel das mulheres na segurança pública. Participantes discutem desafios enfrentados, promovem a inclusão e incentivam mais mulheres a ingressar na PRF. Encerramento enfatiza a luta contínua por direitos e representatividade.

Audiência discute descongelamento de gratificações para servidores, com apoio de deputados e sindicalistas, visando garantir justiça e dignidade.

Audiência pública discute assistência técnica e extensão rural, destacando sua importância para agricultura familiar, políticas públicas e financiamento. Propostas incluem sistema unificado, gestão e integração de dados, além de necessidade de investir em recursos e estratégias climáticas. Participantes enfatizam urgência de ações e valorização dos extensionistas.

Reunião discutiu política de abastecimento no Brasil, destacando produção de alimentos, segurança alimentar e integração de entidades. Enfoque na alimentação saudável, desafios na logística e necessidade de apoio a pequenos produtores. Apresentação do Plano Nacional de Abastecimento e propostas para fortalecer agricultura familiar. Ação emergencial para importação de arroz e críticas à concentração de mercado. Reunião encerrou com convocação para novos encontros.

Audiência pública discute inclusão de psicólogos e assistentes sociais nas escolas, focando em financiamento, valorização e intersetorialidade. O PL 3599/23 visa fortalecer essas profissões na educação, abordando saúde mental e desafios didáticos. Profissionais destacam a importância de suas funções na formação integral dos alunos e a necessidade de mais recursos. Deputados e representantes de sindicatos debatem a urgência de mudanças na LDB e garantias orçamentárias para a educação. Reunião encerra com proposta de manter relatório aberto a contribuições.

Evento sobre Inteligência Artificial e eleições debate regulação, riscos e benefícios. Especialistas abordam desinformação, liberdade de expressão e necessidade de colaboração entre plataformas e sociedade. Conclusão enfatiza importância de regulamentação responsável para fortalecer a democracia.

Audiência pública discute regulamentação de profissões no Subsistema de Saúde Indígena, destacando importância dos agentes de saúde indígena. Vários participantes falam sobre igualdade de direitos, reconhecimento salarial e apoio a políticas públicas. O evento aborda desafios enfrentados pelas comunidades e a necessidade de melhorias na legislação e nas condições de trabalho dos profissionais de saúde indígena.

Reunião pública discute relação de trabalho em aplicativos de transporte, abordando inclusão previdenciária e melhorias para motoristas. Expositores apresentam preocupações sobre a regulamentação e impactos das propostas, como tributação e segurança jurídica. Motoristas compartilham experiências e defendem direitos, enquanto deputados discutem a necessidade de regulamentação clara e justa no setor. Encerramento da audiência com proposta de próximos debates e reuniões.

Reunião sobre transição energética e formação profissional, com foco em capacitação, parcerias e sustentabilidade. Destaques incluem ações da Petrobras, SENAI e sindicatos, enfatizando a importância de profissionais qualificados. Discutiu-se a criação de empregos, energia renovável e justiça social. Encerramento com convocação para próxima reunião.

Reunião conjunta discutiu transição energética e capacitação profissional, com foco em geração de empregos e desenvolvimento sustentável. Participaram deputados, representantes do Ministério, Petrobras, SENAI, sindicatos e outras organizações, enfatizando a importância de uma transição justa e a necessidade de formação qualificada. Foram abordados desafios e oportunidades na formação de mão de obra para energias renováveis, com propostas para integração de políticas educacionais e energéticas. A reunião culminou com a convocação de nova sessão para maio de 2024.

Reunião discute reconhecimento facial na segurança pública, abordando viés algorítmico, necessidade de protocolos e legislação. Diversos representantes falam sobre uso, eficiência, e preocupações com privacidade e discriminação. Resultados positivos citados na Bahia, incluindo prisões e redução de crimes. Proposta de lei para equilibrar segurança e direitos. Encerramento com agradecimentos e convocação para nova reunião.

Reunião sobre autismo aborda diagnóstico precoce, inclusão escolar e suporte familiar, com depoimentos de especialistas e experiências de mães. Enfatiza importância de políticas públicas, atendimento interdisciplinar e sensibilização para a realidade de famílias afetadas. Encerramento com agradecimentos e compromisso com a causa.

Reunião da comissão de combate ao câncer no Brasil discute e vota propostas, incluindo criação de fundo e aumento de financiamento para tratamento oncológico.

Reunião da Comissão Mista de Orçamento em 08/05/2024 para discutir e votar propostas legislativas. Indicação de deputado como vice-presidente. Discussão sobre modificações na LDO, saúde mental, apoios emergenciais e ajustes orçamentários. Aprovação de PLN 4 e 12 destaca apoio ao Rio Grande do Sul após calamidades. Apelo por recursos para segurança pública e infraestrutura. Relatório e complementação de voto para votação na Câmara. Sessão encerrada com agradecimentos.

Instalação da Subcomissão Permanente de Pesca e Aquicultura com eleição de presidente e vice, destacando a importância da pesca artesanal e a defesa de pescadores. Discutem-se desafios, integração produtiva e apoio a políticas públicas. Enfatiza-se a união entre parlamentares para enfrentar problemáticas do setor.

Audiência debate PEC 45/23 sobre criminalização do porte de drogas. Especialistas criticam a proposta por aumentar encarceramento, desigualdade racial e violações de direitos. Defendem regulamentação e políticas de saúde pública ao invés de criminalização. A PEC é vista como inconstitucional e racista, impactando desproporcionalmente populações vulneráveis. A reunião destaca a necessidade de diálogo e ação contra a PEC.

Discussão e votação de propostas na Comissão de Defesa do Consumidor, incluindo requerimentos, projetos de lei e audiências públicas sobre transporte aéreo de animais, consórcios, veículos elétricos, planos de saúde e preços abusivos. Propostas de responsabilização e transparência aos consumidores também tratados.

Audiência pública discute política nacional de cuidados, destacando o cuidado como direito social. Propostas incluem valorização de cuidadores, equidade de gêneros e inclusão social. Há preocupações com ILPIs e financiamento. Deputados debatem assédio e direitos humanos. Coordenação entre Congresso e Governo é sugerida para avanço. Nova reunião marcada para 16/05.

Comissão de Comunicação discute e vota propostas legislativas. Retirada do projeto 302/22. Votação em bloco de outorgas e renovações de radiofusão. Falta de debate sobre fake news e deepfakes. Próxima reunião agendada para o tema.