Agenda Completa

Reunião da Comissão de Legislação Participativa discutiu propostas legislativas, incluindo homenagens, audiências públicas sobre clima e mineração, e seminários sobre reforma tributária e registro sindical. Itens aprovados em bloco. Destaque para tragédia ambiental no Rio Grande do Sul e necessidade de investimentos em meio ambiente.

Comissão discute PEC 44/23 para reserva de 5% em emendas para emergências naturais. Eleição de presidente e vice, debates sobre financiamento e políticas de prevenção a desastres. Relatos de experiências em calamidades e a importância de ações rápidas e eficazes.

Comissão de Turismo discute propostas legislativas, celebra 10 anos e Dia Nacional do Turismo. Audiências sobre qualidade de serviços das companhias aéreas e ampliação de aeroportos são propostas. Ministro do Turismo será convidado para próxima reunião. Encerramento da sessão.

Reunião discute propostas legislativas sobre infância e proteção contra exploração sexual. Debate sobre show de Madonna gera controvérsia e propostas de regulamentação. Projetos voltados à conscientização e proteção de crianças, incluindo Semana Nacional de Combate à Erotização Infantil. Foco em preservar a dignidade e inocência das crianças e discutir medidas contra abusos.

Encontro na Câmara discute avaliação de medicamentos para doenças raras, propondo uso de agências estrangeiras e parcerias. Deputados ressaltam a importância de inovação e colaboração no setor de saúde, além de sugerirem melhorias na regulamentação para acelerar processos e aumentar o acesso a tratamentos. Destaque para terapias celulares e inteligência artificial. Próximos eventos e simpósios estão programados para promover a discussão de saúde e doenças raras.

Reunião da comissão em 08/05/2024 aprovou atas e propostas, incluindo homenagem à convenção interamericana sobre direitos dos idosos. Encerrada, convocada audiência pública.

Reunião conjunta com comissões de Cultura e Defesa dos Direitos da Mulher aborda ações emergenciais no setor cultural, apoio à diversidade, regulamento de direitos autorais e fortalecimento de políticas culturais. Deputados elogiam ministra, discutem financiamento, inclusão e necessidade de leis concretas. Cultura é destacada como prioridade. Reunião encerra com agradecimentos.

Reunião conjunta das comissões de Cultura e Direitos da Mulher discute políticas culturais. Ministra Margareth Menezes destaca importância da cultura e ações para inclusão e fomento. Deputados falam sobre desafios, transparência e valorização da diversidade cultural. Enfatizam necessidade de regulamentação, orçamento e apoio às comunidades. Encerramento com agradecimentos pela dedicação da ministra.

Reunião conjunta com comissões sobre cultura e direitos da mulher. Deputados discutiram políticas culturais, crise no Rio Grande do Sul e valorização da cultura. Ministra Margareth Menezes destacou ações emergenciais e a importância de financiamento, inclusão e diversidade na cultura. Vários deputados enfatizaram a necessidade de apoio e regulamentação das atividades culturais. Encerrou com agradecimentos pela presença e apoio da ministra.

Comissão discute propostas legislativas sobre liberação de pensão por morte em desastres, reformulando processos burocráticos e reconhecendo tragédias ambientais. Deputados defendem agilidade no atendimento às famílias, propondo melhorias nas leis atuais e ressaltando a importância de garantir direitos. Algumas propostas polêmicas sobre desmatamento e áreas de preservação geram debates acalorados. Reunião convocada para seguir discussões.

Resumo da sessão do plenário em 08/05/2024:

Homenagem ao Festival Folclórico de Parintins, destacando a importância cultural e econômica dos Bois Bumbá. Autoridades e representantes falam sobre a valorização e apoio ao evento, que gera empregos e turismo na região. Apresentações musicais e convite para participação no festival de 2024.

Reunião do Conselho de Ética aprecia pareceres preliminares, discute representações contra deputados, proposta de arquivamento, votações e defesa de deputados. Deputados debatem calamidade gaúcha e alegações de impropriedades, pedindo arquivamento. Pedido de vista foi concedido. Reunião finalizada.

Resumo da reunião sobre ciência, tecnologia e inovação: votação de propostas, criação de grupo sobre inteligência artificial, discussão sobre déficit habitacional e energia nuclear, além de solidariedade às vítimas de desastres naturais e combate a notícias falsas.

Audiência pública discute controle externo das finanças públicas com TCU, destacando eficiência, processos concluídos e auditorias fiscais.

Reunião da Comissão de Minas e Energia discutiu propostas legislativas, incluindo licenciamento ambiental de garimpos e fiscalização de barragens. A importância da energia nuclear foi destacada, além de críticas à obstrução de fiscalizações na mineração. Projetos de lei foram aprovados e visitas do ministro de Minas e Energia foram agendadas. Reunião encerrada.

Comissão de Viação e Transportes discute propostas legislativas e problemas na aviação. Deputados abordam casos de falecimento de cão durante transporte aéreo e destacam a importância de legislação sobre transporte de animais. Próxima reunião agendada para quarta-feira.

Reunião da Comissão de Educação em 08/05/2024 abordou propostas legislativas, discutiu impactos da catástrofe no Rio Grande do Sul, aprovou criação de subcomissão para acompanhamento da reconstrução e destacou a importância de projetos de alimentação escolar durante a pandemia. Debateu mudanças na educação especial e encerrou com propostas de futuras discussões.

Reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano discutiu e votou propostas legislativas, incluindo aprovação de requerimentos e projeto de lei 4448/2023 sobre instalação de detectores de monóxido de carbono. Deputados destacaram a importância da segurança em imóveis e relataram casos de acidentes. Reunião foi encerrada com aprovação do projeto. Próxima reunião agendada.

Reunião conjunta discute reforma tributária e emenda de R$25 milhões para o Rio Grande do Sul. Destaques incluem proposta de simplificação tributária, redução de alíquotas e benefícios sociais. Há ênfase na transparência, justiça fiscal e participação da sociedade. Audiência pública planejada para o aprimoramento das propostas e aprovação antes das eleições.