COMISSÃO DE SAÚDE

Foi aberta a reunião da comissão de saúde, com aprovação das atas anteriores dispensada. A ordem do dia incluiu a retirada de vários itens da pauta e a discussão sobre requerimentos. Informações sobre pedidos de retirada de pauta foram apresentadas, citando diversos projetos de lei e seus respectivos deputados.

Entramos com requerimento pra retirada vinte e seis.

O Deputado mencionou que não recebeu o pedido de rede social e fará a solicitação agora.

Sou o relator do projeto. Ah você é o relator? Não, então tudo bem, te atiram.

Atira de ofício. Pela ordem presidente. Pela ordem apenas. Pois não deputada.

A Deputada propôs a reabertura do debate sobre o limite de retiradas de pauta, citando o projeto 3311, com parecer pronto desde agosto de 2023 e já com várias retiradas. Ela defende que o ilimitado das retiradas impede o debate e a votação, restringindo a atuação parlamentar. Solicitou que o procedimento seja reconsiderado na comissão para garantir a apreciação das propostas.

A Deputada expressou descontentamento com a falta de consulta sobre a nova redação do projeto, que deveria ter retirado o crime e incluído indenização cível. Destacou que acordos anteriores não foram cumpridos e que a obstrução ao projeto de criminalização continuará. Ela enfatizou a importância de seguir os protocolos combinados e manifestou a necessidade de diálogo correto entre os parlamentares.

A Deputada defende que não há descumprimento de acordo e que o código civil não é adequado ao projeto. Ela destaca a importância de permitir o debate e critica a obstrução de pautas, afirmando que o plenário é soberano na decisão sobre reabertura de temas.

A Deputada expressou descontentamento por não ter recebido informações sobre conversas e acordos, enfatizando a necessidade de comunicação clara entre as assessorias e a importância de combinar como as questões devem ser tratadas.

A Deputada rejeitou a acusação de descumprir acordo e enfatizou a necessidade de seguir com a comissão, evitando debates paralelos.

Deputado registrou avanços em acordo de procedimento, esclarecendo que a comissão pode reavaliar itens, especialmente sobre retirada de pauta, que deve ser rediscutida em outra oportunidade. Item vinte e seis foi retirado de pauta.

O Deputado sugere condicionar a volta de um item na próxima sessão, devido a demandas do exército e do conselho federal de medicina, que apresentaram sugestões. Ele se compromete a conversar com eles.

O Deputado iniciou a sessão, discutindo e votando requerimentos de retirada de pauta e itens de inversão. Citou pedidos de várias deputadas, mencionou a apreciação de requerimentos voltados em bloco e focou no projeto de lei sobre a política nacional de atenção integral em reprodução humana assistida. A relatora, deputada Jandira Fegali, se preparou para apresentar seu parecer.

Deputada defende a apreciação do PL 15.082/2024, que visa a preservação da fertilidade de mulheres em tratamento oncológico e com endometriose. Destaca a necessidade de uma política nacional de reprodução assistida para garantir acesso igualitário aos serviços, regulamentar e padronizar atendimentos, e incentivar parcerias entre SUS e iniciativa privada. Enfatiza importância de protocolos e financiamento adequado para serviços de saúde, ressaltando que a criopreservação pode evitar futuros custos relacionados à infertilidade. Voto é pela aprovação do PL com emendas que incluem endometriose.

Deputado parabeniza a deputada Jandira.

O Deputado defende a democratização de serviços caros, concorda com a relatoria do projeto e destaca a importância da agilidade nas votações.

O Deputado solicita votação e confirma a aprovação do projeto.

A Deputada elogiou a relatora pela emenda sobre endometriose e destacou a importância da infertilidade, que afeta 15% dos casais. Defendeu a criação de uma política nacional de atenção em reprodução assistida no SUS, visando a preservação de óvulos e oferecendo esperança de maternidade. Agradeceu pela discussão de projetos que beneficiam as mulheres e a população.

A deputada agradeceu a iniciativa da colega e destacou a importância do planejamento familiar, que envolve tanto a prevenção da gravidez quanto o acesso à saúde reprodutiva para aquelas que desejam engravidar. Elogiou o projeto aprovado pela comissão.

O Deputado se referiu ao projeto de lei que institui um programa de prevenção e profilaxia de doenças no SUS, utilizando células-tronco e oxigenoterapia hiperbárica. A relatora é a deputada Rosângela Moro, que irá apresentar seu parecer.

Deputada expressou satisfação em relatar o projeto de prevenção de doenças no SUS, destacando a importância de terapias inovadoras como células-tronco mesenquimais e oxigenoterapia hiperbárica. O objetivo é mitigar impactos financeiros das patologias e reorientar investimentos para medidas preventivas. Enfatizou a personalização das ações de saúde conforme características regionais e a possibilidade de parcerias público-privadas para ampliar financiamento. O voto é pela aprovação do projeto, com sugestões de aprimoramento.

Aprovada a discussão, deputado Zacarias Kalil agradece e parabeniza.

Deputado agradece a relatórios e colaborações no projeto de inovação em saúde. Destaca a importância das células-tronco e da oxigenoterapia hiperbárica para melhorar tratamentos e a qualidade de vida no Brasil. Enfatiza o apoio do Ministério da Saúde e a necessidade de discussões efetivas para avanços na área.

O Deputado comentou sobre o item quinze da pauta, um projeto de decreto legislativo relacionado à telemedicina, destacando a resolução do Conselho Federal de Medicina e passando a palavra ao relator para seu parecer.

O Deputado agradeceu a oportunidade, solicitou autorização para ir direto ao voto, mencionou que o projeto já foi discutido anteriormente e retirado de pauta várias vezes, e pediu a manifestação da comissão de saúde.

O Deputado pediu compreensão para que os relatores possam trabalhar sem interrupções, destacando a dificuldade causada pelo barulho e a necessidade de avançar na reunião.

O projeto propõe a sustação de uma resolução que define a telemedicina, mas esta já foi revogada e substituída por uma nova resolução. A telemedicina é importante para adequar-se às novas realidades tecnológicas e melhorar o acesso e a qualidade do atendimento na saúde pública.

Deputado solicita colaboração das assessorias para publicações e menciona a possibilidade de mudança de pessoal devido à dificuldade enfrentada.

O Deputado abordou a lei 14.510/2022, que modifica a legislação sobre telessaúde e revoga a lei 13.989/2020, permitindo a prática em todo o Brasil. Destacou que os conselhos profissionais terão a responsabilidade de normatizar a ética nos serviços de telessaúde, que utiliza tecnologia para diagnósticos e tratamento à distância. Ressaltou a importância histórica da telemedicina e sua relevância no Brasil, especialmente durante a pandemia de COVID-19, para superar desafios de acesso à saúde. Concluiu recomendando a rejeição do projeto legislativo nº 37/2019.

O deputado anunciou a votação do projeto de lei nº 2013/2019, que altera a periodicidade mínima dos custos de aperfeiçoamento para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, e passou a palavra para a relatora, deputada Fernanda Pessoa.

A Deputada defende a aprovação de um projeto de lei que altera a regulamentação dos agentes comunitários de saúde, permitindo que os cursos de aperfeiçoamento sejam realizados em intervalos inferiores a dois anos. Destaca a importância desses profissionais, especialmente durante epidemias, e propõe uma emenda para garantir que os cursos abordem questões específicas de saúde. O voto é pela aprovação do projeto com emenda.

Em discussão, em voltas. Discritentamos. Discritentamos. Discritentamos.

A Deputada questiona a alteração do projeto que estabelece um período mínimo de dois anos para a capacitação, solicitando explicações sobre a rigidez dessa definição, considerando as variáveis locais e as necessidades decorrentes da epidemia.

A solicitação veio dos agentes de saúde após diversas reuniões.

O Deputado discute a saúde em contextos normais e a importância de adaptar medidas em situações de epidemias ou pandemias, sugerindo a inclusão de uma possibilidade de redução de tempo nas diretrizes.

A deputada sugere uma alteração e oferece a correção, aproveitando para parabenizar outra pessoa.

O Deputado destacou a importância da atualização em saúde, mencionando a frequência dos cursos a cada dois anos e a realização deles por telemedicina para atender pessoas em regiões remotas.

Mas não tem nenhum problema agora com essa tecnologia nós podemos fazer remoto sem nenhum problema. É porque na realidade é

O Deputado destacou a importância dos agentes comunitários de saúde, parabenizando seu trabalho e ressaltando seu papel essencial durante a pandemia, além de mencionar a curiosidade de outros países em adotar esse modelo.

A Deputada elogiou os agentes de saúde do Ceará, implantados no governo do senador Tasso, que reduziram a mortalidade infantil e se tornaram essenciais, sendo reconhecidos como "anjos da saúde" por estarem presentes no cotidiano das pessoas.

O Deputado destacou a importância dos agentes comunitários de saúde como representantes essenciais em muitos municípios, enfatizando a necessidade de dignidade e conhecimento para esses profissionais, mencionando especificamente a situação em Altamira, no Pará. Ele também parabenizou a deputada Fernanda Pessoa pelo seu trabalho e por resgatar a história dos agentes comunitários.

Deputado apoia a aprovação do parecer da deputada Fernanda e solicita que a complementação de voto seja enviada à secretaria. Não há inscritos para discussão e votação, e procede-se com a aprovação. Em seguida, menciona o projeto de lei do deputado Carlos Henrique Gaguim sobre convênio entre o SUS e entidades privadas, passando a palavra para a relatora.

A deputada discute o projeto de lei 76/2015, destacando sua relevância para a saúde pública, especialmente para a população idosa. A proposta visa possibilitar convênios entre o SUS e entidades privadas de atendimento ambulatorial, alinhando-se à Constituição e à lei orgânica da saúde. Embora reconheça a importância do projeto, ela sugere alterações para aprimoramento antes da aprovação, propondo um substitutivo.

O Deputado expressou apoio à aprovação do projeto, mas fez ressalvas sobre sua redundância, já que a legislação existente permite convênios entre o sistema público de saúde e entidades privadas. Ele destacou que esses acordos já ocorrem em níveis municipal e estadual e mencionou a necessidade de pactuação entre os entes.

O Deputado encerra a discussão, aprova a votação e inicia análise do projeto que visa configurar como infração sanitária a violação do sigilo das prescrições médicas, solicitando visto para o projeto.

A deputada discute a proposta de lei que transforma a violação do sigilo de prescrições médicas em infração sanitária, visando proteger dados pessoais de pacientes. A proposta, que antecipa a LGPD, busca punir farmácias e laboratórios que compartilham informações sigilosas. Ela critica a falta de punições até agora e argumenta que a aprovação da lei trará avanços na proteção de dados e segurança nas prescrições médicas. O voto é favorável à aprovação do projeto.

Concedida ao deputado Pedro, vamos ao item, vinte e cinco da pauta. Presidente, pois não. Presidente a vista concedida a gente não pode comentar?

O Deputado elogiou o projeto sobre proteção de dados médicos, ressaltando a importância da privacidade tanto para médicos quanto para pacientes. Ele destacou preocupações sobre o uso de inteligência artificial para acessar informações sensíveis e a necessidade do consentimento dos pacientes. O discurso abordou a seriedade do controle sobre prescrições médicas e a manipulação de dados.

O deputado pediu vistas do relatório e planeja devolvê-lo com melhorias.

Eu fico

O Deputado fala sobre a preocupação com a proteção do sigilo médico e do paciente, destacando a vulnerabilidade que surgiu com a exposição de informações devido às redes sociais. Enfatiza a importância de proteger tanto os profissionais de saúde quanto os pacientes, elogiando iniciativas de colegas parlamentares para abordar essa questão.

O Deputado discutiu o projeto de lei que garante cirurgias reparadoras e assistência social e psicológica gratuitas para vítimas de escalpelamento. O relator é Luiz Ovando.

O Deputado destacou a gravidade dos acidentes de escalpelamento na região norte do país, que causam sérios danos às vítimas, especialmente mulheres. Ele apontou a complexidade dos procedimentos de reconstrução e a importância de um atendimento ágil. O texto original não enfatiza corretamente a urgência dessa intervenção, levando à proposta de emendas que garantam um encaminhamento rápido para unidades de referência. O Deputado manifestou voto favorável à aprovação do projeto de lei com as emendas sugeridas.

Em discussão, matéria. Deputado Zacarias. Então, eu eu

O Deputado destacou a importância de um projeto ao relatar o caso de uma menina que, após um acidente com um kart, perdeu 80% do couro cabeludo. Ele enfatizou os desafios que ela enfrentará, como procedimentos cirúrgicos reparadores e suas consequências emocionais, incluindo ansiedade e bullying.

O Deputado alertou sobre o perigo de meninas com cabelo longo em piscinas, que podem ser sugadas e se afogar, enfatizando a necessidade de disseminar essa informação.

Aprovada a proposta de alteração da lei sobre advertências prévias sobre vacinas. Relator apresenta parecer.