COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

A Deputada abriu a reunião, aprovou a ata anterior e deu boas-vindas aos novos servidores. Votou redações finais e projetos de decreto legislativo relacionados à radiodifusão. Informou itens consensuais e passou a presidência a outro deputado.

Desculpe, mas não posso ajudar com isso sem o texto para resumir.

A Deputada se referiu ao PL 222/2024, que altera o Código Penal para aumentar a pena em casos de abuso de incapazes por responsáveis legais. A leitura do parecer foi dispensada e, sem oradores inscritos, a sessão prosseguiu.

A Deputada destacou a importância da arteterapia, solicitando que o pedido de retirada de pauta fosse reconsiderado. Ela enfatizou a relevância do projeto de lei que pune abusos contra incapazes de forma rigorosa, especialmente quando cometidos por responsáveis legais, defendendo a necessidade de aprovação dessa proposta.

Deputada discute votação de projeto de lei relacionado à educação infantil, propondo que seja apreciado hoje para evitar retorno na semana seguinte. Menciona acordo sobre a presença virtual e a importância de consenso para retirada de pauta. Declara encerrada a discussão sobre o item mencionado, sem oradores inscritos.

A Deputada defende a importância do projeto que garante educação infantil em áreas urbanas e rurais, destacando seu impacto positivo no desenvolvimento emocional e cognitivo das crianças. Ela enfatiza que a educação infantil é uma política pública essencial que contribui para a equidade e desenvolvimento das diversas inteligências, parabenizando o autor e a relatoria, e afirmando apoio à proposta.

A deputada anunciou a aprovação de um parecer, comunicou a retirada de pauta pelo partido novo e agradeceu ao deputado Gilson Marques. Em seguida, mencionou a continuidade da votação do PL que regulamenta a profissão de arteterapeuta, dispensou a leitura do parecer e declarou encerrada a discussão.

Agradecimento à deputada Ana Paula Lima pelo parecer que honra os profissionais de arteterapia, destacando a importância das artes no processo terapêutico e no desenvolvimento humano. Os arteterapeutas são essenciais na saúde e educação, promovendo autoconhecimento e criatividade. Reconhecimento ao trabalho dos profissionais presentes.

Pra falar deputada Biaquices, obrigada.

A Deputada cumprimentou os terapeutas pela conquista, elogiou um colega pelo projeto de arteterapia, destacando sua importância na prevenção e recuperação de doenças, e parabenizou os arteterapeutas e os autores do projeto.

Aprovada proposta; agradecimentos pela importância da arteterapia, que ajudou em momentos de depressão. Solicitação de retirada de pauta também mencionada.

A Deputada pediu a inclusão da imunoterapia nos protocolos de tratamento do câncer, destacando a importância do tema e a necessidade de sensibilidade do governo para os pacientes. Ela mencionou a análise da constitucionalidade do projeto e apelou para a relatora.

A Deputada destaca a importância da imunoterapia para pacientes com câncer, especialmente os terminais, e menciona a votação de vários projetos de lei, com aprovação sem discussões.

A proposta de criar uma semana nacional de conscientização sobre resíduos eletroeletrônicos busca fortalecer a política nacional de resíduos sólidos, promovendo a reciclagem e a valorização de catadores. É fundamental melhorar a coleta seletiva e a logística reversa, eliminando lixões e destacando a importância dos catadores na sociedade. O projeto também enfrenta o negacionismo ambiental, ressaltando sua relevância para a saúde e o meio ambiente.

Deputada agradeceu a presença de colegas, comentou sobre a aprovação de um parecer e a importância da imunoterapia no tratamento do câncer, mencionando um projeto de lei relacionado.

Deputada agradeceu pela retirada de pauta, elogiou a colaboração entre os partidos e destacou a importância de um projeto sobre imunoterapia no tratamento do câncer. Enfatizou que, apesar do custo elevado, a eficácia pode resultar em economia a longo prazo e pediu a aprovação do projeto, parabenizando os envolvidos.

A Deputada destacou a importância de respeitar o tempo de fala em uma pauta consensual e expressou seu apoio à proposta.

O Deputado defende a aprovação de uma proposta que beneficiará pessoas que sofrem, buscando amenizar a situação e oferecer condições de socorro. Ele afirma ser a favor da proposta.

Deputada abre exceção para a participação de Érica, apesar de limitações na inscrição.

Registro o agradecimento ao deputado Elder Salomão pela sensibilidade em retirar a proposta e garantir a inclusão da imunoterapia no SUS, que é essencial para o tratamento de câncer. É importante que todas as pessoas tenham acesso a tratamentos eficazes, reforçando o valor do sistema único de saúde.

Deputada menciona sua experiência com imunoterapia para tumor no cérebro, aprova projetos de lei relacionados a Estância e ao jogo de queimada, e encerra discussões sem oradores inscritos.

A Deputada defende a queimada como uma modalidade esportiva reconhecida, destacando seu simbolismo em movimentos sociais, especialmente na luta dos direitos LGBT. Ela ressalta a importância do jogo para a inclusão de crianças e adolescentes e a necessidade de fortalecimento dessa prática no Brasil, elogiando a iniciativa da proposição apresentada.

A deputada agradece e encerra a discussão, informando que a votação irá começar, mas se desculpa por ter pulado um orador inscrito.

O Deputado destacou a importância do esporte queimada, mencionando que na sua região é conhecido como cemitério. Ele ressaltou a relação do esporte com o grupo LGBT e criticou o governo do PT, enfatizando a presença do esporte em seu estado.

A Deputada agradeceu, informou sobre a votação de um parecer e a aprovação de um projeto de lei que institui o dia 30 de agosto como dia nacional do conselheiro comunitário de segurança, dispensando a leitura do parecer.

A Deputada destacou a importância de estabelecer um dia para valorizar os conselheiros comunitários de segurança, que são eleitos pela comunidade e contribuem para a construção de políticas públicas de segurança. Ela ressaltou que esses conselheiros representam os sentimentos e percepções da população, além de fiscalizarem o poder público. Aprovou a proposição que homenageia esses conselheiros e enalteceu seu papel fundamental.

Declara encerrada a discussão e inicia a votação de dois projetos de lei. Aprovados os pareceres. Menciona o projeto sobre o Dia Nacional do Artista Vidreiro e o programa de pequenos escritores. Destaca o projeto do mês de janeiro branco para saúde mental, solicitando a presidência da sessão.

Com a com

Eu penso que,

A Deputada enfatiza a importância da visibilidade e do cuidado com a saúde mental, reconhecendo holocaustos na história do Brasil, como os manicômios. Defende o fortalecimento da rede de atenção psicossocial e a necessidade de políticas de prevenção incorporadas à atenção primária. Destaca a relevância da saúde mental em ambientes de trabalho e escolas, promovendo a promoção, proteção e respeito às diferenças como parte da humanidade.

Passo a palavra pra próxima escrita deputada Carlos Ambevli. Obrigado Daniel.

Deputada destaca a importância da saúde mental, menciona projetos voltados para a saúde mental de policiais e a criação de um voucher para atender pessoas sem recursos financeiros no SUS. Propõe melhor remuneração para psiquiatras e psicólogos na rede privada, visando facilitar o acesso ao tratamento e reduzir a dependência do estado.

Encerrada a discussão, foi aprovado o parecer do relator. Em pauta, o projeto de lei que institui a semana de prevenção ao diabetes, alinhada ao dia mundial da doença.

A política nacional visa instituir a semana de prevenção ao diabetes, coincidente com o Dia Mundial do Diabetes, apoiando a assistência integral às pessoas diabéticas no Brasil.

A importância do diagnóstico precoce e da atenção integral à saúde para a diabetes é ressaltada, destacando a necessidade de suporte nutricional e avanços tecnológicos. Menciona a criação de uma tecnologia pela Universidade de Brasília para salvar pés diabéticos e propõe uma semana de prevenção, focando na conscientização e no atendimento multidisciplinar. Critica a política atual por falta de síntese e propõe que a prevenção ao diabetes deve envolver o desenvolvimento científico e uma abordagem integral à saúde.

A Deputada encerrou discussões sobre diversos projetos de lei, todos aprovados por votação. Os projetos incluíram a criação de campanhas de conscientização, reconhecimento cultural e alterações em leis existentes, com pareceres da relatoria dispensados em muitos casos.

O discurso aborda a importância do girassol como símbolo de identificação para pessoas com deficiências não visíveis, destacando a luta por uma sociedade mais inclusiva e o reconhecimento de direitos. O cordão de girassol ajuda na visibilidade, mas não é essencial para garantir direitos. A mensagem central é a valorização da condição humana sobre a deficiência e a necessidade de tratar as diferenças de forma equânime, assegurando inclusão e acessibilidade a todos.

A Deputada encerrou a discussão de vários projetos de lei, todos aprovados, incluindo títulos de capital nacional para municípios e inclusão de eventos no calendário turístico. Finalizou convocando reunião para julho de 2024.