COMISSÃO DE SAÚDE

O Deputado abriu a reunião da comissão de saúde, informando sobre transmissões ao vivo e leitura de atas dispensada. Foram anunciadas retiradas de pauta de vários projetos de lei, e discutidos requerimentos procedimentais e de inversão de pauta. A audiência pública sobre prescrição eletrônica foi mencionada como já realizada.

Deputada menciona uma audiência pública e a necessidade de incluir mais associações para serem ouvidas, além de solicitar informações sobre um requerimento específico.

O Deputado apresentou requerimentos para audiências públicas sobre dispensação eletrônica de medicamentos, cancelamento de planos de saúde para autistas e doenças raras, e inclusão do dia em memória de vítimas de trânsito. Mencionou moções de aplausos a médicos voluntários e discutiu fornecimento de medicamentos no SUS, solicitando silêncio para a reunião e permitindo que outro deputado falasse após a votação.

Apresentação do vídeo pelo primeiro presidente.

A ação no Rio Grande do Sul, liderada pela doutora Luana, visa tratamento e prevenção da leptospirose, levando saúde às pessoas em meio à limpeza das casas. A equipe, composta por médicos voluntários, atendeu mais de quinhentas pessoas, ressaltando a importância da atuação da prefeitura na remoção de entulhos para a saúde pública. Agradecimentos foram feitos aos envolvidos no projeto.

Para os médicos voluntários do

O Deputado elogiou a contribuição de Goiás aos afetados pela tragédia no Rio Grande do Sul e pediu silêncio no plenário para melhor comunicação.

O Deputado pediu compreensão e respeito para melhorar o andamento das reuniões da comissão, sugerindo que, caso não haja êxito, as reuniões possam ser realizadas apenas com os membros da comissão.

O Deputado reconheceu e elogiou a atuação dos médicos voluntários, destacando sua coragem, humanitarismo e dedicação em salvar vidas em momentos desafiadores. Ele expressou gratidão a esses profissionais e suas famílias, parabenizando também os alunos de medicina pelo esforço na formação. A moção de aplausos foi uma homenagem a todos os homenageados e ao apoio da FAB e da Polícia Militar.

O Deputado parabeniza a iniciativa de moção de aplauso proposta por Zacarias Kalil, destacando a contribuição voluntária de profissionais em situação delicada.

Deputado questiona a devolução de requerimentos à presidência da comissão de saúde, solicitando a presença dos ministros da Fazenda e do Planejamento para discutir a revisão de despesas em 2025 e seus impactos na saúde. Destaca a importância do SUS e a necessidade de fiscalizar o Executivo, mencionando possíveis perdas financeiras significativas. Pede sensibilidade para acatar a questão de ordem e os convites apresentados.

O Deputado acolhe a questão de ordem e promete retorno na próxima reunião, chamando Jandira e, em seguida, a deputada Adriana.

Deputada menciona que o item vinte e oito não foi retirado da pauta adequadamente, apesar de estar em análise pelo ministério e necessitar de mais avaliação.

Aqui no sistema está bom obrigado.

A Deputada reiterou o pedido para trazer os ministros responsáveis pela saúde à comissão, ressaltando a importância do tema, como piso salarial e financiamento de saúde, e pediu apoio para ouvir os ministros.

Se o item trinta e seis permanece na pauta por favor.

O Deputado agradece e menciona um próximo item, seguindo com a palavra para outro deputado e destacando a votação de projetos de lei.

Deputado destaca a inauguração da primeira fase do hospital oncológico, destinado ao SUS. Agradece colaboradores e enfatiza a importância da obra para atender a população que mais necessita, especialmente diante do aumento de casos de câncer. Menciona a precariedade do hospital existente e a urgência em entregar a nova estrutura.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados visitou o hospital oncológico Samuel Libânio, destacando sua importância e instalações modernas. A inauguração do primeiro pavimento é um avanço no tratamento do câncer. O deputado Rafael Simões elogiou o projeto, evidenciando o apoio do Governo Federal à saúde e oferecendo esperança à população. O hospital simboliza investimento na saúde pública.

Com a palavra

Luiz Ovando. Senhor

O Deputado parabenizou a cidade de Pouso Alegre e o colega pela liderança, destacando a participação da população e a excelência do Hospital Samuel Libânio, que é gerido por uma fundação e credenciado para transplante cardíaco. Ele elogiou as emendas parlamentares que ajudaram na construção do hospital e ressaltou a qualidade da medicina no sul de Minas.

O Deputado elogiou o trabalho da comissão de saúde e destacou a importância do projeto em Pouso Alegre, parabenizando o deputado Rafael Simões pelo seu excelente trabalho na área da oncologia, expressando sua admiração e desejo de alcançar resultados semelhantes.

O Deputado parabenizou a iniciativa do deputado Rafael Simões, destacando a importância de direcionar recursos para melhorar o acesso à saúde e facilitar a vida dos pacientes. Ele elogiou a estrutura apresentada no vídeo e reconheceu a relevância da ação para a sociedade.

O Deputado parabenizou os membros da comissão pelo trabalho na oncologia, destacou a importância do cuidado com os afetados pelo câncer, mencionou casos pessoais em sua família e reconheceu o esforço do deputado Rafael e do hospital Aristides Maltez na Bahia. Agradeceu a todos pelo empenho na causa.

O Deputado parabenizou o colega pela inauguração de uma unidade de saúde, destacando a importância de melhorar a qualidade de vida da população local. Mencionou a carência de centros de oncologia em regiões distantes e expressou sua alegria em participar da inauguração, mostrando gratidão pelo trabalho realizado em prol da saúde.

Recente. Eu não pude

O deputado parabenizou o colega pela realização de um projeto em Pouso Alegre e expressou interesse em replicar a iniciativa em Campo Grande, onde há necessidade de um hospital do câncer. Ele solicitou um relatório sobre as parcerias necessárias e ressaltou a importância de concluir a obra para atender a demanda de pacientes no estado. O deputado destacou sua conexão com Minas Gerais e a vontade de avançar na saúde oncologia em Mato Grosso do Sul.

O Deputado expressou felicidade e parabenizou pelo trabalho em hospital em Pouso Alegre, destacando os benefícios para a região. Ele mencionou a construção de um hospital oncológico para crianças em Goiânia e a importância da manutenção dos serviços de saúde, desejando saúde e sucesso no projeto.

Deputada parabeniza iniciativa de atendimento à população e destaca a importância da integração entre executivo e parlamento. Enfatiza a urgência da pauta sobre oncologia e saúde mental, sugerindo discussões e fortalecimento orçamentário e de serviços nessas áreas, especialmente pós-pandemia. Propõe debate sobre política oncológica e saúde mental.

Doutor Flávio, senhor presidente.

Deputado parabeniza iniciativa do doutor Rafael e destaca a dificuldade de acesso ao tratamento oncológico no Brasil. Enfatiza a importância de aumentar o número de hospitais oncológicos e incentiva parlamentares a destinarem emendas para essa causa, mencionando o sofrimento dos pacientes e a necessidade de soluções efetivas.

Bem, deputado Zacarias Kalil. Bom dia, eu gostaria

Deputado parabeniza colega e destaca a importância do hospital de pediatria em Goiânia, que atenderá pacientes de vários municípios e terá novos leitos para tratamento de câncer, ressaltando a missão de ajudar a comunidade.

Presidente, doutor Alan Garcez. Gostaria de fazer uma fala aqui.

Deputado questiona a retirada de pauta do projeto de lei sobre saúde mental, destaca sugestões acatadas e pede explicações do governo para facilitar o debate e a aprovação do projeto.

O Deputado sugere que as deputadas se unam para dialogar e avançar na discussão da matéria, ficando aberto a receber os gabinetes.

Projeto de lei nº 5802/2023 propõe inserir alertas em embalagens e rótulos de produtos sob vigilância sanitária. Relator: deputado Luciano Vieira, leitura pelo deputado Luiz Lima.

O Deputado destaca a importância de um projeto de lei que exige alertas em rótulos de produtos sobre substâncias tóxicas para pessoas com deficiência da enzima G6PD. Enfatiza que a proposta melhora a informação ao consumidor e aumenta a segurança para a saúde, recomendando a aprovação do projeto.

Em discussão, em votação, senhores deputados, senhoras deputadas, que aprovam permaneçam. Deputado, deputado bom

Presidente, queria pedir vista por favor desse projeto, pra analisar melhor esse relatório. Está bom.

O Deputado apresenta o projeto de lei número 3207/2020, que concede a Jaú, SP, o título de capital nacional de prevenção do câncer. O relator é o deputado Luiz Lima.

Deputado destacou a importância da prevenção do câncer e valorizou o trabalho do hospital da Fundação Amaral Carvalho em Jaú, que oferece tratamento integrado e de qualidade. Enfatizou a excelência dos serviços, investimento em pesquisa, humanização do cuidado e parcerias estratégicas. Concluiu que o projeto de lei em análise é meritório e votou pela sua aprovação.

Matéria, com a palavra o deputado Geraldo Rezende. Eu não gosto de pôtelar e nem.

O Deputado defendeu que não deve haver demora na aprovação do projeto e questionou a relação entre o capital nacional de prevenção do câncer e a justificativa apresentada. Ele destacou a necessidade de discutir a prevenção de câncer como um esforço de medicina preventiva e atenção primária, solicitando a oportunidade de pedir vistas e apresentar voto separado.

O deputado Geraldo Rezende, com a palavra o deputado Zacarias Kalil. Oi senhor Francisco, eu eu posso.

O Deputado mencionou que inicialmente era contrário, mas mudou de voto após reunião com a direção do hospital, que apresentou dados sobre a prevenção do câncer e a erradicação de casos de câncer do colo do útero na região. Ele destacou a importância de ouvir responsáveis por instituições para embasar sua decisão.

Tá, até pra do Zacarias Kalil. Bom, eu concorde

O Deputado questiona a afirmação sobre a mortalidade do câncer de colo de útero, ressaltando a importância da vacina contra HPV para prevenção. Ele expressa dúvidas sobre a classificação de uma capital como nacional de prevenção do câncer e sugere uma análise conjunta por quem pediu vista.

O deputado sugere aos pares que discutam ajustes na nomenclatura, reconhecendo o trabalho em Jaú. Em seguida, menciona o item da pauta sobre o projeto de lei que trata dos requisitos e notificação de falhas em implantes cirúrgicos. A relatoria será apresentada pela deputada Jandira Fegali.

A Deputada destacou a importância do projeto de lei sobre materiais para implantes cirúrgicos, enfatizando a necessidade de controle de qualidade e a problemática enfrentada por pacientes lesados. Ela homenageou o trabalho do deputado Eduardo Barbosa na comissão e mencionou investigações sobre máfias dos implantes. A proposta visa garantir a segurança e dignidade dos pacientes, reforçando normas existentes e buscando aprovação para o substitutivo apresentado.

Em discussão com a palavra o deputado Zacarias Kaleu.

O Deputado parabenizou uma colega pela atenção a denúncias sobre implantes e próteses de silicone, alertando para os riscos à saúde, como rompimentos e possíveis cânceres. Destacou a importância de materiais de qualidade para evitar complicações cirúrgicas e garantir a segurança dos pacientes.

Pois, pastor esse dólar. Primeiro.

O Deputado elogiou o projeto relacionado a hortas e próteses, reconhecendo a importância do trabalho realizado e a necessidade de avançar na qualidade da saúde, especialmente em áreas críticas como transplantes e ortopedia. Ele expressou satisfação em apoiar o projeto e ressaltou o compromisso com a saúde de qualidade no país.

O Deputado parabeniza a deputada Jandira e a deputada Laura Carneiro pelo importante projeto que visa melhorar a fiscalização da produção e comercialização de implantes cirúrgicos, garantindo segurança e qualidade. Destaca a necessidade de regulamentações e mecanismos de fiscalização para apurar responsabilidades sobre falhas nos produtos. Solicita a aprovação do projeto.

Deputado solicita a aprovação da votação e faz uma pergunta ao pastor Isidoro.

Concorda? Já concordou. É pra seguir a relatoria do próximo e depois ele relatar o dele. Obrigado. Então, item onze, projeto de

Deputado discute a alteração da lei referente à notificação compulsória de atos violentos contra mulheres em serviços de saúde, mencionando projetos de lei e a relatoria da deputada.

A Deputada defendeu a aprovação de projeto que altera a notificação de atos violentos contra a mulher, visando aumentar a proteção das vítimas e reduzir a subnotificação, com propostas de melhorias para incluir o Ministério Público.

Deputado pastor sargento Zidó. Senhor.

O Deputado parabeniza um projeto de denúncia da violência contra a mulher, defende uma PEC contra feminicídios, critica a proteção desigual entre mulheres e animais, pede pena perpétua para assassinos e enfatiza a responsabilidade na notificação de casos de violência. Agradece à deputada Jandira Fegali e ao autor do projeto.

O Deputado parabenizou a importância do projeto que obriga a denúncia de violência contra a mulher, ressaltando o aumento do feminicídio no país. Ele defendeu prisão perpétua para assassinos de mulheres, criticando a relativização da dor e morte delas em comparação à proteção de animais. O Deputado destacou a necessidade de responsabilização e notificação dos casos de violência para reduzir o problema. Agradeceu à deputada pelo trabalho realizado.

O Deputado destacou a importância da reforma tributária, alertando sobre a tributação de alimentos ultraprocessados, que prejudicam a saúde, especialmente de crianças. Ele pediu esforço das bancadas para garantir que o texto final promova mudanças saudáveis e combate à obesidade, evitando influência de lobbies de grandes empresas.

A Deputada reforçou a importância de manter impostos seletivos sobre produtos que prejudicam a saúde, como bebidas açucaradas e ultraprocessados, destacando o retrocesso potencial nas regulamentações atuais. Ela pediu apoio para preservar essas diretrizes na PEC e mencionou a gravidade da obesidade como um problema de saúde pública no Brasil, apelando à colaboração dos colegas para promover um texto que beneficie a saúde da população.

O Deputado enfatizou que a obesidade infantil é um problema global, vinculado a doenças como diabetes, hipertensão e câncer. Destacou que alguns países já estão removendo açúcar das merendas escolares e alertou sobre os riscos dos alimentos processados e ultraprocessados, que afetam a saúde na infância e sobrecarregam o sistema de saúde.

Presidente, apenas

O Deputado destaca a importância da reeducação alimentar e a redução do açúcar na alimentação, principalmente para crianças, fazendo referência à situação em outros países. Ele alerta para a epidemia de obesidade e doenças relacionadas, se colocando à disposição para apoiar essa causa, que considera suprapartidária e essencial. Defende um debate unificado sobre alimentação segura e a redução de ultraprocessados.

O Deputado destacou a urgência de pressionar o presidente para garantir um texto saudável que taxe alimentos prejudiciais à saúde, alertando sobre o lobby forte e a necessidade de agir para evitar danos à saúde pública.

O Deputado parabeniza a iniciativa e fala sobre a importância de mobilizar as bancadas para apoiar o grupo de trabalho, buscando uma proteção maior à saúde. Em seguida, menciona o projeto de lei sobre a esporotricose e a palavra ao relator.

O Deputado destacou a importância da união e apresentou um projeto de lei para a prevenção e combate à esporotricose, enfatizando a responsabilidade compartilhada entre governo e sociedade civil. O projeto visa proteger vidas humanas e animais através de tratamento e campanhas educativas. A esporotricose, causada por um fungo, afeta pessoas em contato com a natureza. O projeto está em tramitação nas comissões da Câmara e não recebeu emendas.

O Deputado falou sobre a contribuição das assessorias para o relatório do pastor sargento Isidoro.

O deputado discute a esporotricose, uma infecção causada por fungo, afetando humanos e animais, especialmente gatos. Detalha formas clínicas, diagnóstico e tratamento, enfatizando a importância da prevenção e do cuidado médico. Cita dados sobre hospitalizações e aumento de casos, principalmente no Nordeste, defendendo a obrigatoriedade de tratamento animal associado a casos humanos e apoiando a aprovação de projeto de lei relacionado.

Deputado Zacarias Kalil.

O Deputado discute o projeto de lei que institui a política nacional de prevenção e combate à esporotricose, destacando a articulação entre diferentes esferas de governo e a sociedade civil para proteção da saúde humana e animal, tratamento adequado e campanhas educativas. A lei prevê a criação de planos de ação e distribuição gratuita de medicamentos, entrando em vigor na data de sua publicação.

Né? Eu pedi a palavra exatamente pra

Deputado elogia o esclarecimento sobre o tratamento veterinário e parabeniza o progresso.

O deputado solicitou a votação, confirmou aprovação e mencionou o próximo item, pedindo desculpas ao deputado Paulo.

O Deputado sugeriu que a comissão de saúde elabore um documento para o presidente Lira, expressando preocupação com alimentos ultraprocessados na reforma tributária.

O Deputado pediu a anuência da comissão para preparar um documento importante, solicitando assinaturas para envio e propondo prosseguir com a pauta.

Deputado solicita apoio para documento e expressa concordância com a comissão.

Deputado solicita redação conjunta urgente de projeto de lei que restringe venda de bebidas alcoólicas a três quilômetros de escolas. Relatoria é de deputado Flávio Nogueira.

O Deputado discute a restrição da venda de bebidas alcoólicas a três quilômetros de escolas, visando proteger os jovens. Ele elogia a intenção dos autores do projeto de lei, que busca preservar a integridade dos menores, já que o consumo por menores de 18 anos é ilegal e punível. O projeto proíbe a venda em uma área de 27 quilômetros quadrados ao redor das escolas.

O discurso aborda a ausência de estabelecimentos que vendam legalmente bebidas alcoólicas em muitas cidades, ressaltando sua importância cultural e social. Uma pesquisa indica que 87% da população é abstêmia ou consome moderadamente. A aprovação da medida poderia ser ineficaz, já que não impediria o fornecimento de bebidas a menores e aumentaria a embriaguez em eventos. Portanto, conclui-se que o projeto de lei deve ser rejeitado.

Nogueira, em discussão o parecer do relator. Deputado Isidoro. Senhor

Deputado pediu vista do projeto após relator votar contra. Agradeceu ao presidente.

O Deputado discute a alteração do estatuto da pessoa com deficiência e solicita a leitura do relatório relacionado.

O Deputado destacou a importância da lei 13.146/2015 para a inclusão das pessoas com deficiência, ressaltando que o trabalho legislativo é contínuo. Ele apoiou o novo projeto, enfatizando que ele promoverá acessibilidade e dignidade nos serviços de saúde, além de melhorar equipamentos que beneficiarão a todos. Votou pela aprovação do projeto 3692/2019.

Projeto de lei sobre a semana nacional de conscientização dos cuidados com a osteoporose foi aprovado.

O Deputado destaca a importância da saúde óssea, ressaltando a prevalência da osteoporose e suas consequências. Propõe a criação da semana nacional de conscientização sobre cuidados preventivos da osteoporose, buscando sensibilizar a população e promover medidas preventivas. Defende a aprovação do projeto de lei com emenda que estabelece essa semana na segunda semana de outubro.

Encerrada a discussão, foi aprovada a votação do parecer do relator sobre o projeto de lei que prioriza o atendimento a pessoas com vitiligo e psoríase no SUS, com apensamento de outros projetos relacionados.

O Deputado destacou a importância da criação de uma política nacional de saúde para vitiligo e psoríase, que assegura acesso a tratamentos adequados e cuidados integrados, incluindo saúde mental. Ele enfatizou a necessidade de campanhas de conscientização para reduzir estigmas e aumentar a efetividade do sistema. Por fim, manifestou apoio à aprovação do PL 3.809/2019 e projetos apensados.

Encerrada a discussão, foi iniciada a votação do parecer, que foi aprovado sem contestação. Em seguida, foi apresentado um projeto de lei sobre sinoterapia, com o relator escolhendo Deputado Doutor Kalil para ler o parecer.

O Deputado destaca a importância da sinoterapia no SUS, seus benefícios para saúde mental, a necessidade de seleção rigorosa dos cães, cuidados veterinários, acesso para todos e protocolos clínicos. Ele apoia a aprovação do projeto e da emenda sobre bem-estar animal.

Obrigado presidente. Eu quero

O deputado destacou a importância do contato com animais para melhorar a saúde física, mental e espiritual de pessoas com problemas como depressão. Ele mencionou a comprovação científica desse benefício e expressou seu apoio ao projeto relacionado.

O Deputado encerra a discussão, aprova o parecer do relator e convoca reunião sobre direitos humanos para crianças autistas. Encerramento da reunião.