COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

A Deputada presidiu a reunião, aprovou a ata anterior, informou sobre a ordem do dia e a inversão de votação, destacando o PL da audiência de custódia como primeiro item a ser discutido. Solicitou que os deputados se acomodassem para iniciar a votação eletrônica e mencionou a orientação de bancada sobre a pauta.

Sim, a inversão de pauta. Velha orienta sim, como orienta o

Contra a inversão.

Trigésima terceira reunião deliberativa extraordinária da comissão de constituição e justiça e cidadania. Havendo número regimental declaro aberta a presente reunião, em apreciação a ata da trigésima segunda reunião deliberativa extraordinária, realizada no dia dois de julho de dois mil e vinte e quatro de acordo com o ato cento e vinte e três, artigo quinto está dispensada a leitura da ata. Em votação a ata os senhores deputados que aprovam permaneçam como se acha. Bom dia tudo bem? Aprovada a ata. Informa que o expediente se encontra na página da comissão. Há sobre a mesa, a seguinte lista de inversão. Lembrando que conforme acordo feito ontem, o primeiro item a ser votado vai ser, o PL da audiência de custódia né, que vai estar como o primeiro item, PL trezentos e vinte e dois mil e vinte e três, que estava no meio da votação nominal então nós vamos votar ele terminar a fase de votação no dia de hoje, mas a lista de inversão então é item seis, quatro, trinta, treze, vinte e nove, vinte e oito, vinte e cinco, vinte e vinte e três, vinte e vinte e cinco, vinte e vinte e três, vinte e nove, quinze, dez, vinte e dois, onze, trinta, seis, nove, dois, seis, nove, dois, dezenove, quatro, dois, sete, dez, nove, dezoito, vinte e cinco, vinte, doze, três e quatro. Summeto a votos os senhores deputados que aprovam permaneçam como se acham aprovada na inversão de Verificação. Verificação concedida, Então solicito aos senhores deputados que tomem assento a vim a fim de ter início a votação pelo sistema eletrônico está iniciada a votação vamos para orientação de bancada. Sobre a inversão de pauta como orienta o PL deputada Júlia.

A Deputada discute sobre a posição da oposição e a questão do quórum, ressaltando que a oposição é minoria e pede que um deputado ative seu microfone.

União Brasil orienta pela inversão de pauta, a favor do requerimento de inversão de pauta. Ok, muito obrigada.

A Deputada pede atenção e expressa a necessidade de confirmação de presença.

O Deputado pediu que assessores contatassem seus partidos para aumentar o quórum na comissão, enfatizando a importância do trabalho e a necessidade de avançar na votação do requerimento.

Deputada agradeceu o presidente, anunciou a aprovação da inversão de pauta e iniciou a votação do projeto sobre a audiência de custódia por videoconferência, solicitando que os deputados ocupassem seus lugares para a votação eletrônica.

A Deputada defende um projeto que acelera processos, libera policiais penais para outras atividades e melhora a segurança dos apenados, com apoio do CNJ baseado em experiências da pandemia.

PT?

O Deputado afirma apoio à votação da frente federação composta por PT, PCdoB e PV.

Como orienta o União? União Brasil

Assim, presidente. Como

A Deputada discute as orientações dos partidos em relação a votações, afirmando como cada um se posiciona.

Agradecimentos e diálogo sobre a importância de resolver questões pessoalmente. Alterações no relatório mantêm a possibilidade de audiências presenciais e videoconferências, buscando um equilíbrio entre tecnologia e proteção dos envolvidos.

Maioria? Minoria? A maioria.

Vota sim. Maioria sim, minoria. E oposição, deputada Júlia? O duelo vai liberar. Minor

Oposição sim, governo.

A deputada informou sobre a aprovação de um parecer, mencionou problemas com seu painel de votação e parabenizou os autores do projeto que permite audiências por videoconferência.

Você queria falar minuto, agradecer.

Pode pode falar deputada Júlia fica à

A Deputada agradeceu aos colegas pelo apoio na aprovação de um projeto importante, destacando o trabalho em conjunto e a necessidade de celeridade nas audiências de custódia por meio da videoconferência.

Deputado reconheceu avanços em projeto, mas destacou importância de audiências de custódia presenciais. Não conseguiu votar e quis esclarecer posição.

A Deputada informa sobre a aguardada presença do deputado Jorge Guetin para votação do PL 4099/23 e menciona que enquanto isso será analisado o PL 6830/10, referente à alteração de dispositivos sobre o crime de estupro, concedendo a palavra ao relator.

O Deputado destacou a gravidade do feminicídio e estupros no Brasil, sugerindo aumento de pena e castração química para estupradores. Enfatizou a necessidade de punições mais severas e proteção às vítimas, pedindo aprovação do projeto de lei e propostas relacionadas.

Peço vista para melhor análise, maior análise da situação.

Deputada pediu a palavra após concessão de vista ao deputado Luís Couto.

Dos nos autores do projeto Alfredo Gaspar. Deputado Ajudou bastante no relatório. Deputado Alfredo está com

Três minutos para falar sobre projeto como autor.

O Deputado elogiou a competência do relator e destacou a importância de combater a violência contra a mulher, ressaltando o alto número de estupros no Brasil e a impunidade que afeta as vítimas. Agradeceu pela aceitação de suas iniciativas legislativas e enfatizou a necessidade de mudanças na legislação para proteger as vítimas e punir os agressores. Além disso, fez um apelo sobre a punição adequada para os criminosos.

A Deputada agradece a outros deputados pela iniciativa do projeto, destacando a importância de proteger as mulheres e combater a violência.

O Deputado destacou a necessidade de analisar melhor a exploração de crianças e adolescentes, evidenciando que muitas vítimas não são identificadas, mas são prejudicadas.

Fica tranquilo deputado que é direito regimental, né? Presidente, a deputada Carlos

Deputado menciona que uma pessoa não conseguiu votar, mas seu voto é a favor do partido do projeto relacionado a Júlia Zenato.

Deputada registra voto de Carla Zambelli e consulta deputado Gilson sobre a retirada de pauta do projeto 4099/23, que altera a lei 12974/2014 para incluir agências de turismo receptivo.

O Deputado agradeceu ao relator e ao autor do projeto pela compreensão de suas preocupações, ressaltando que a alteração feita no texto evitaria prejuízos ao setor. Ele parabenizou os envolvidos e pediu a aprovação unânime do projeto.

Deputado anuncia leitura de complementação de voto e votação simbólica do projeto com colaboração dos parlamentares.

O Deputado votou pela aprovação do PL 4099/2023, com emenda, após sugerida alteração por outro deputado e deferido requerimento para análise de mérito pela comissão.

A Deputada agradeceu a aprovação do parecer e parabenizou o deputado Helder pela iniciativa.

O Deputado agradeceu pela aprovação de um projeto que reconhece agências de turismo receptivo, visando o desenvolvimento do turismo, geração de empregos e arrecadação dos estados. Parabenizou a comissão e destacou a importância do projeto para cidades turísticas e investimentos prioritários, ressaltando o papel dessas agências no Brasil.

Deputada parabeniza pela aprovação de projeto e discute o item quatro da pauta sobre a retirada de invasores de propriedades, mencionando um requerimento de retirada de pauta. Solicita que o deputado Chico defenda a proposta.

O Deputado critica um projeto que pode ressurgir práticas de violência e dominação históricas no Brasil, destacando a desigualdade social e a proteção da propriedade privada em detrimento dos direitos humanos. Ele defende uma avaliação cuidadosa do projeto, ressaltando que ele pode legitimar desmandos e violência institucional contra os mais pobres, solicitando sua retirada.

Deputado Vitor Linhares se posiciona contra a retirada de pauta. Ele é o relator da matéria.

O Deputado destacou a importância da segurança jurídica da propriedade privada no projeto em discussão, que busca garantir direitos e estabilidade para investidores. Ele reconheceu a existência de déficit habitacional e agrário, mas enfatizou que o projeto não visa prejudicar aqueles que lutaram por suas propriedades. O foco é criar um ambiente favorável ao crescimento do Brasil por meio de investimentos.

Deputada inicia votação nominal e solicita que os deputados ocupem seus lugares para a votação eletrônica, seguindo as orientações do PL.

O Deputado defende a propriedade privada e a segurança jurídica, questionando a posição do PT.

O Deputado defendeu a retirada de pauta do projeto, enfatizando que o direito à vida e à dignidade humana são superiores ao direito de propriedade. Criticou o uso de armas por pessoas poderosas, afirmando que isso desrespeita o estado democrático de direito e os princípios da justiça social.

União. Senhora presidente.

Deputado critica a defesa das invasões de terra, ressaltando a realidade de miséria em assentamentos e propondo que defensores ajudem com emendas para dignidade e infraestrutura.

A Deputada defende a manutenção da pauta, mencionando a posição dos partidos como PSD e Republicanos contra a retirada.

Deputado declarou apoio ao projeto, ressaltando que suas questões técnicas foram atendidas e a bancada deverá votar favoravelmente na CCJ.

A Deputada falou sobre o PSDB e o Podemos, mencionando a presidência do Podemos e se desculpando.

O Deputado defende a importância da propriedade privada para o desenvolvimento do país, argumentando que a invasão de terras não gera progresso e resulta em miséria.

Pessoal, a rede orienta pela retirada entendendo que ocupar uma terra improdutiva é algo que ajuda no desenvolvimento social, que classificar como invasor toda e qualquer ocupação de propriedade improdutiva, especulada, sem nenhuma contribuição social, é criminalizar movimento social e, todos nós aqui, onde há assentamento rural e há necessidade social, dedicamos sim emendas parlamentares para esse desenvolvimento. Eu faço isso com muito orgulho embora o Rio de Janeiro não seja inclusive nenhum estado tão rural assim, mas devo dizer que destinei a emenda até pra povos isolados que não votam, às vezes as pessoas pensam na emenda só pro seu interesse até de fidelização de eleitorado portanto pela dignidade humana retirada desse projeto.

Discurso sobre partidos e agradecimentos.

Deputado critica a perspectiva sobre terras improdutivas, enfatizando a subjetividade do termo e defendendo o direito de propriedade. Alerta para a tendência de socialistas desejarem a invasão da propriedade alheia.

Como orienta a maioria? A maioria.

Deputado pede retirada de pauta e deseja dialogar com todos, especialmente com o relator, sobre pontos que merecem discussão na CCJ.

Orienta o minoria e oposição? Deputada Cristonieto.