PLENÁRIO

A sessão está aberta com a presença de 242 deputados. A leitura da ata anterior foi dispensada. Iniciam-se as breves comunicações, onde deputados têm até quatro minutos para se pronunciar.

O parlamentar agradece a presença e destaca a votação da PEC 44, que destina recursos para prevenção de desastres. Ele enfatiza a contribuição de 5% das emendas para a defesa civil, ressaltando a importância em estados afetados por eventos climáticos, e pede atenção à votação, considerando-a histórica e necessária para o Brasil. Finaliza agradecendo a oportunidade de discutir o assunto.

O Deputado destacou a importância da PEC 44 para destinar recursos à prevenção e resposta a desastres, pedindo apoio de diferentes níveis de governo e enfatizando o financiamento inadequado do fundo. Ele pediu atenção dos colegas para a votação, ressaltando sua relevância para a população.

Deputado menciona outros deputados e suas origens, começando por Gilson Daniel e, em seguida, Coronel Ulei Assis do Mato Grosso.

O Deputado abordou a inclusão das carnes na cesta básica com isenção tributária, elogiou a conquista da oposição, criticou desinformações sobre o governo e expressou preocupação com o controle federal sobre as polícias. Defendeu a valorização dos profissionais de segurança, sugeriu um piso salarial e incentivos para moradia, alertando para os perigos de um estado totalitário e a responsabilidade legislativa.

O Deputado informa que atenderá ao pedido, divulgando em todos os órgãos de comunicação da casa e, em seguida, menciona a transição para o Rio de Janeiro, passando a palavra ao deputado Luiz Lima.

Deputado parabeniza o presidente Gilberto e critica a reforma tributária aprovada, destacando aumento de alíquotas que prejudica o setor de restaurantes e outros serviços. Menciona que a reforma, em vez de simplificar, complicará a vida dos empresários e estimulará o mercado informal. Lamenta a ausência de representantes dos estados que mais contribuem tributos nas discussões. Conclui que a proposta representa um retrocesso econômico, associando-a ao governo do PT.

O Deputado mencionou deslocamentos entre Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas, anunciando que ouviria a deputada Reginete e continuaria os discursos.

A Deputada criticou a violência policial e o racismo no Brasil, especialmente contra jovens negros no Rio de Janeiro. Expressou apoio às vítimas, destacou o racismo institucional e defendeu a humanização das polícias, além da aprovação do PL da abordagem policial. Apelou contra a violência e o racismo.

O Deputado fala sobre retornar ao Grande Rio e ouvir o deputado Otônio Moura de Paula.

O Deputado expressou orgulho por Itaperuna, elogiou Alfredão e Murilo pelo trabalho na cidade, agradeceu ao povo por sua fé e valores cristãos. Abordou problemas de saúde e transporte em Itaguaí, além do aumento do desemprego. Destacou a urgência de combater a corrupção em Cabo Frio e pediu uma transformação na cidade, que possui potencial turístico.

O Deputado menciona a continuidade dos trabalhos no Rio de Janeiro e concede a palavra ao deputado Chico Alencar.

O Deputado parabenizou a presidência e destacou a reforma tributária, pedindo benefícios à população. Criticou a exclusão de armas do imposto seletivo e a falta de cashback em produtos essenciais. Citou a reforma da renda e a tributação de grandes fortunas como pendências. Rejeitou a anistia a partidos políticos e defendeu investigações rigorosas sobre espionagem no governo anterior.

O Deputado menciona uma transição entre o Rio de Janeiro e Minas Gerais, fazendo referência a outros deputados que irão falar.

Deputado elogiou a cidade de Bom Jardim e seu candidato a prefeito, Marlon Jardim, destacando seu apoio e o apoio do deputado Luiz Lima. Ele prometeu trabalhar pela transformação da cidade, enfatizando a importância de mudar a situação atual do município.

Deputado se despede e se dirige ao aeroporto.

A Deputada se despede, mencionando que é sua última sessão como suplente do deputado Paulinho.

O Deputado expressou que a palavra da deputada será sentida como uma saudade na casa e mencionou a expectativa de retorno.

A Deputada agradeceu pela oportunidade de representar o Vale do Paraíba, destacou o trabalho realizado por trinta e nove municípios, mencionou a conquista de recursos como ambulâncias, totalizando quase nove milhões de reais, e enfatizou a importância da presença de representantes na Câmara. Agradeceu a colegas e familiares pelo apoio.

O Deputado parabeniza a Deputada Lorena pelo aniversário, desejando felicidades e bênçãos. Ele expressa a expectativa de um reencontro futuro e agradece à Deputada Célia por aguardar.

A Deputada ressaltou a importância do canto indígena na política, criticou a PEC Nove, destacou a necessidade de reparação histórica e regulamentação para candidaturas indígenas, e enfatizou que a presença feminina e indígena é crucial para a transformação da política e democracia no Brasil.

Deputado parabeniza a relação entre Brasil e Países Baixos, dando boas-vindas ao representante europeu e destacando a importância da visita e do deputado do Rio Grande do Sul.

Deputado agradeceu à Holanda pelo apoio ao Brasil, especialmente durante as enchentes no Rio Grande do Sul, ressaltando relações culturais e econômicas. Destacou a visita do deputado Rob Roose e a importância da expertise holandesa em gestão de águas, expressando gratidão pelo apoio em momentos de dor.

Desejo uma boa viagem e retorno rápido ao Brasil. Forte abraço e bênçãos. Agora ouviremos o deputado Bom Gás do Rio Grande do Sul.

O Deputado anunciou a criação de uma frente parlamentar em defesa das bacias hidrográficas, enfatizando a articulação com entidades para proteger o meio ambiente e a importância dos comitês de bacia. Ele solicitou apoio para sugestões e destacou a representatividade na instalação da frente.

O deputado anunciou a divulgação de informações em órgãos de comunicação e passou a palavra ao deputado Ronaldo Nogueira, mencionando a ordem de fala e o tempo de inscrição da deputada Benedita.

O desenvolvimento econômico requer segurança jurídica, monetária e nacional. A modernização trabalhista garantiu segurança nas relações de trabalho, e a reforma tributária visa reduzir impostos de 35% para 28% do PIB. O Deputado destacou a importância da imunidade tributária para entidades religiosas, essenciais no apoio social durante desastres, sendo vital preservar esse dispositivo constitucional.

Para a sociedade brasileira. Obrigada presidente.

A Deputada agradeceu ao deputado Ronaldo Nogueira e mencionou o deputado Rodrigues Romero ao chegar à tribuna.

O Deputado critica os abusos no aumento dos preços de combustíveis e etanol, que não deveria ter aumento relacionado à gasolina. Ele pede atenção dos Procons para fiscalizar a situação e denuncia a formação de cartel.

Presidente. Muito obrigado, vamos agora escutar Romero Rodrigues lá da Paraíba.

O Deputado lamentou a perda de duas figuras importantes da cultura de Campina Grande: Billio de Campina, cantor e compositor reconhecido por seu forró autêntico, e J Sérgio, conhecido por interpretar Papai Noel e realizar trabalhos sociais. Ele expressou suas condolências às famílias em um momento delicado devido à reforma tributária.

O Deputado saudou a presença do ator Edson Celulari e de sua família, expressando respeito e carinho. Agradeceu pela visita, desejou felicidades e bênçãos a todos. Em seguida, passou a palavra à deputada Benedita da Silva.

A Deputada falou sobre a PEC Nove, que determina 30% dos recursos de campanhas para candidaturas de pessoas pretas e pardas, expressando preocupações sobre cotas de gênero e raça. Elogiou investimentos em saúde no Rio de Janeiro, destacando melhorias e assistência do governo federal, agradecendo ao ministro da Saúde e ao presidente.

O deputado mencionou a passagem de palavra a outro deputado e a presença de uma figura ilustre na casa.

O Deputado expressou gratidão pela presença do ex-deputado Orlando Desconcse, destacando sua importância na reforma tributária e no apoio ao Rio Grande do Sul durante a crise climática. Ele também mencionou a busca por recursos para Santa Rosa, elogiando a dedicação de Orlando à sua cidade.

O Deputado parabeniza Orlando, destacando sua amizade e legado em Santa Rosa. Expressa saudades e desejos de felicidade, ressaltando a importância de Bom Gás. Encoraja a luta do povo rio-grandense em momentos difíceis e deseja sucesso a Orlando.

O Deputado ressaltou a importância da reforma tributária para modernizar o sistema e reduzir custos de bens. Defendeu imposto seletivo sobre produtos prejudiciais e taxação progressiva em bebidas. Destacou a reabertura das farmácias populares e elogiou a redução de impostos em medicamentos, conclamando a divulgação de seus pontos sobre os avanços econômicos do governo.

Deputado menciona discurso do Deputado Flávio Nogueira e em seguida concede a palavra ao Deputado coronel Crisóstomo.

Deputado expressa gratidão por apoiar a emenda 440 que inclui carne na cesta básica, destacando sua importância para a nutrição, especialmente para famílias de baixa renda e produtores de Rondônia. Agradece ao apoio dos colegas e à autorização do presidente para apresentar a emenda. Enfatiza que a medida beneficiará a segurança alimentar e bem-estar da população.

O Deputado informa sobre a organização da pauta para iniciar a hora do dia e menciona a visita de Fábio.

Deputado reconhece contribuição de membro do PSL nas eleições de 2018 e 2020, parabeniza por sua representação na transição de governo e dá boas-vindas ao plenário.

O Deputado cumprimenta e dá boas-vindas a convidados, se confunde com outro colega e destaca semelhança entre eles. Em seguida, menciona a passagem de palavra para a deputada para anúncios e a sequência da sessão.

Deputada registrou a visita de vereadoras de Mato Grosso, destacando a importância delas na política e seu papel na representação das demandas municipais. Parabenizou-as pelo trabalho e pela relevância da presença feminina na política.

O Deputado deu boas-vindas às vereadoras Luciana, Célia e Ângela, destacando que Célia representa Brás Norte, distante mais de seiscentos quilômetros da capital.

A Ângela e a Luciana, elas são do município de Porto dos Gaúcho, também há mais de setecentos quilômetros da nossa capital. Que beleza, que bom então.

Deputado parabeniza as vereadoras e a coronel Fernanda pela luta política e pela representação, desejando felicidades a todos e enfatizando a importância da casa como espaço de todos os brasileiros.

A lista de presença

O Deputado anunciou a presença de 375 deputados e iniciou a discussão da proposta de emenda à Constituição 44/2023, que visa reservar 5% para catástrofes e emergências naturais. O relator é o Deputado Pedro Ayara e a comissão especial recomenda aprovação com substitutivo. A lista de discussão inclui os deputados Chico Alencar e Gilson Daniel.

Deputado destaca a importância da PEC para a prevenção de desastres no Brasil, enfatizando a destinação de recursos e a colaboração entre parlamentares. A proposta garante 5% das emendas individuais e inclui recursos de fundos desvinculados, totalizando quase 9 bilhões de reais para ações de prevenção e resposta a desastres. Agradece o apoio do governo e ressalta o impacto positivo para municípios e estados.

Deputado fala sobre a continuidade da discussão da PEC e menciona a excepcionalidade de conceder trinta segundos ao deputado Chico Alencar para sua fala.

O Deputado retificou seu voto no destaque treze, afirmando que, erradamente, votou "não" em um acordo sobre proteína animal. Agradeceu ao presidente.

O Deputado menciona a importância da votação consciente e reconhece que, em momentos de discussão intensa, podem ocorrer decisões impulsivas. Ele reafirma a confiança do eleitor nas escolhas do parlamentar e propõe retomar a discussão da PEC, passando a palavra ao deputado Chico Alencar.

O Deputado criticou emendas impositivas, ressaltando que o mandato deve ir além do orçamento. Destacou a importância de recursos para desastres climáticos e saúde pública, enfatizando a proteção do meio ambiente e biodiversidade. Apoia medidas de justiça para prevenção de desastres climáticos.

Deputado discute a PEC e menciona outros deputados que se pronunciarão em sequência.

O Deputado se opôs ao engessamento do orçamento e à obrigatoriedade de destinar 50% das emendas à saúde, destacando que o percentual constitucional é suficiente. Elogiou a proposta do deputado Bebo Nunes sobre recursos para calamidades e a importância da desvinculação de fundos, como o de direitos difusos do Ministério da Justiça. Agradeceu a colaboração dos demais deputados e ressaltou a urgência de apoio ao Rio Grande do Sul.

O Deputado parabeniza ações em desastres climáticos, destaca emendas parlamentares e a importância das pequenas economias. Defende a vinculação de recursos para recuperação, aborda o aumento de doenças e a interligação para respostas rápidas. Enfatiza conquistas na educação e afirma a viabilidade de uma política nacional para desastres com as emendas.

Deputado parabeniza líder por avanços em políticas de desastres climáticos e destaca a importância das emendas parlamentares para prevenção e resposta. Enfatiza a necessidade de apoiar pequenos comércios e garantir recursos. Comenta sobre doenças no Rio Grande do Sul e a interligação de áreas. Defende a vinculação de receitas para priorizar questões negligenciadas e celebra a integração de emendas a uma política nacional de desastres.

Deputado fala sobre a continuidade do encaminhamento da PEC 442/2023 e concede tempo para o deputado Bibo Nunes do Rio Grande do Sul.