PLENÁRIO

A sessão está aberta com a presença de 242 deputados. A leitura da ata anterior foi dispensada. Iniciam-se as breves comunicações, onde deputados têm até quatro minutos para se pronunciar.

O parlamentar agradece a presença e destaca a votação da PEC 44, que destina recursos para prevenção de desastres. Ele enfatiza a contribuição de 5% das emendas para a defesa civil, ressaltando a importância em estados afetados por eventos climáticos, e pede atenção à votação, considerando-a histórica e necessária para o Brasil. Finaliza agradecendo a oportunidade de discutir o assunto.

O Deputado destacou a importância da PEC 44 para destinar recursos à prevenção e resposta a desastres, pedindo apoio de diferentes níveis de governo e enfatizando o financiamento inadequado do fundo. Ele pediu atenção dos colegas para a votação, ressaltando sua relevância para a população.

Deputado menciona outros deputados e suas origens, começando por Gilson Daniel e, em seguida, Coronel Ulei Assis do Mato Grosso.

O Deputado abordou a inclusão das carnes na cesta básica com isenção tributária, elogiou a conquista da oposição, criticou desinformações sobre o governo e expressou preocupação com o controle federal sobre as polícias. Defendeu a valorização dos profissionais de segurança, sugeriu um piso salarial e incentivos para moradia, alertando para os perigos de um estado totalitário e a responsabilidade legislativa.

O Deputado informa que atenderá ao pedido, divulgando em todos os órgãos de comunicação da casa e, em seguida, menciona a transição para o Rio de Janeiro, passando a palavra ao deputado Luiz Lima.

Deputado parabeniza o presidente Gilberto e critica a reforma tributária aprovada, destacando aumento de alíquotas que prejudica o setor de restaurantes e outros serviços. Menciona que a reforma, em vez de simplificar, complicará a vida dos empresários e estimulará o mercado informal. Lamenta a ausência de representantes dos estados que mais contribuem tributos nas discussões. Conclui que a proposta representa um retrocesso econômico, associando-a ao governo do PT.

O Deputado mencionou deslocamentos entre Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas, anunciando que ouviria a deputada Reginete e continuaria os discursos.

A Deputada criticou a violência policial e o racismo no Brasil, especialmente contra jovens negros no Rio de Janeiro. Expressou apoio às vítimas, destacou o racismo institucional e defendeu a humanização das polícias, além da aprovação do PL da abordagem policial. Apelou contra a violência e o racismo.

O Deputado fala sobre retornar ao Grande Rio e ouvir o deputado Otônio Moura de Paula.

O Deputado expressou orgulho por Itaperuna, elogiou Alfredão e Murilo pelo trabalho na cidade, agradeceu ao povo por sua fé e valores cristãos. Abordou problemas de saúde e transporte em Itaguaí, além do aumento do desemprego. Destacou a urgência de combater a corrupção em Cabo Frio e pediu uma transformação na cidade, que possui potencial turístico.

O Deputado menciona a continuidade dos trabalhos no Rio de Janeiro e concede a palavra ao deputado Chico Alencar.

O Deputado parabenizou a presidência e destacou a reforma tributária, pedindo benefícios à população. Criticou a exclusão de armas do imposto seletivo e a falta de cashback em produtos essenciais. Citou a reforma da renda e a tributação de grandes fortunas como pendências. Rejeitou a anistia a partidos políticos e defendeu investigações rigorosas sobre espionagem no governo anterior.

O Deputado menciona uma transição entre o Rio de Janeiro e Minas Gerais, fazendo referência a outros deputados que irão falar.

Deputado elogiou a cidade de Bom Jardim e seu candidato a prefeito, Marlon Jardim, destacando seu apoio e o apoio do deputado Luiz Lima. Ele prometeu trabalhar pela transformação da cidade, enfatizando a importância de mudar a situação atual do município.

Deputado se despede e se dirige ao aeroporto.

A Deputada se despede, mencionando que é sua última sessão como suplente do deputado Paulinho.

O Deputado expressou que a palavra da deputada será sentida como uma saudade na casa e mencionou a expectativa de retorno.

A Deputada agradeceu pela oportunidade de representar o Vale do Paraíba, destacou o trabalho realizado por trinta e nove municípios, mencionou a conquista de recursos como ambulâncias, totalizando quase nove milhões de reais, e enfatizou a importância da presença de representantes na Câmara. Agradeceu a colegas e familiares pelo apoio.

O Deputado parabeniza a Deputada Lorena pelo aniversário, desejando felicidades e bênçãos. Ele expressa a expectativa de um reencontro futuro e agradece à Deputada Célia por aguardar.

A Deputada ressaltou a importância do canto indígena na política, criticou a PEC Nove, destacou a necessidade de reparação histórica e regulamentação para candidaturas indígenas, e enfatizou que a presença feminina e indígena é crucial para a transformação da política e democracia no Brasil.

Deputado parabeniza a relação entre Brasil e Países Baixos, dando boas-vindas ao representante europeu e destacando a importância da visita e do deputado do Rio Grande do Sul.

Deputado agradeceu à Holanda pelo apoio ao Brasil, especialmente durante as enchentes no Rio Grande do Sul, ressaltando relações culturais e econômicas. Destacou a visita do deputado Rob Roose e a importância da expertise holandesa em gestão de águas, expressando gratidão pelo apoio em momentos de dor.

Desejo uma boa viagem e retorno rápido ao Brasil. Forte abraço e bênçãos. Agora ouviremos o deputado Bom Gás do Rio Grande do Sul.

O Deputado anunciou a criação de uma frente parlamentar em defesa das bacias hidrográficas, enfatizando a articulação com entidades para proteger o meio ambiente e a importância dos comitês de bacia. Ele solicitou apoio para sugestões e destacou a representatividade na instalação da frente.

O deputado anunciou a divulgação de informações em órgãos de comunicação e passou a palavra ao deputado Ronaldo Nogueira, mencionando a ordem de fala e o tempo de inscrição da deputada Benedita.

O desenvolvimento econômico requer segurança jurídica, monetária e nacional. A modernização trabalhista garantiu segurança nas relações de trabalho, e a reforma tributária visa reduzir impostos de 35% para 28% do PIB. O Deputado destacou a importância da imunidade tributária para entidades religiosas, essenciais no apoio social durante desastres, sendo vital preservar esse dispositivo constitucional.

Para a sociedade brasileira. Obrigada presidente.

A Deputada agradeceu ao deputado Ronaldo Nogueira e mencionou o deputado Rodrigues Romero ao chegar à tribuna.

O Deputado critica os abusos no aumento dos preços de combustíveis e etanol, que não deveria ter aumento relacionado à gasolina. Ele pede atenção dos Procons para fiscalizar a situação e denuncia a formação de cartel.

Presidente. Muito obrigado, vamos agora escutar Romero Rodrigues lá da Paraíba.

O Deputado lamentou a perda de duas figuras importantes da cultura de Campina Grande: Billio de Campina, cantor e compositor reconhecido por seu forró autêntico, e J Sérgio, conhecido por interpretar Papai Noel e realizar trabalhos sociais. Ele expressou suas condolências às famílias em um momento delicado devido à reforma tributária.

O Deputado saudou a presença do ator Edson Celulari e de sua família, expressando respeito e carinho. Agradeceu pela visita, desejou felicidades e bênçãos a todos. Em seguida, passou a palavra à deputada Benedita da Silva.

A Deputada falou sobre a PEC Nove, que determina 30% dos recursos de campanhas para candidaturas de pessoas pretas e pardas, expressando preocupações sobre cotas de gênero e raça. Elogiou investimentos em saúde no Rio de Janeiro, destacando melhorias e assistência do governo federal, agradecendo ao ministro da Saúde e ao presidente.

O deputado mencionou a passagem de palavra a outro deputado e a presença de uma figura ilustre na casa.

O Deputado expressou gratidão pela presença do ex-deputado Orlando Desconcse, destacando sua importância na reforma tributária e no apoio ao Rio Grande do Sul durante a crise climática. Ele também mencionou a busca por recursos para Santa Rosa, elogiando a dedicação de Orlando à sua cidade.

O Deputado parabeniza Orlando, destacando sua amizade e legado em Santa Rosa. Expressa saudades e desejos de felicidade, ressaltando a importância de Bom Gás. Encoraja a luta do povo rio-grandense em momentos difíceis e deseja sucesso a Orlando.

O Deputado ressaltou a importância da reforma tributária para modernizar o sistema e reduzir custos de bens. Defendeu imposto seletivo sobre produtos prejudiciais e taxação progressiva em bebidas. Destacou a reabertura das farmácias populares e elogiou a redução de impostos em medicamentos, conclamando a divulgação de seus pontos sobre os avanços econômicos do governo.

Deputado menciona discurso do Deputado Flávio Nogueira e em seguida concede a palavra ao Deputado coronel Crisóstomo.

Deputado expressa gratidão por apoiar a emenda 440 que inclui carne na cesta básica, destacando sua importância para a nutrição, especialmente para famílias de baixa renda e produtores de Rondônia. Agradece ao apoio dos colegas e à autorização do presidente para apresentar a emenda. Enfatiza que a medida beneficiará a segurança alimentar e bem-estar da população.

O Deputado informa sobre a organização da pauta para iniciar a hora do dia e menciona a visita de Fábio.

Deputado reconhece contribuição de membro do PSL nas eleições de 2018 e 2020, parabeniza por sua representação na transição de governo e dá boas-vindas ao plenário.

O Deputado cumprimenta e dá boas-vindas a convidados, se confunde com outro colega e destaca semelhança entre eles. Em seguida, menciona a passagem de palavra para a deputada para anúncios e a sequência da sessão.

Deputada registrou a visita de vereadoras de Mato Grosso, destacando a importância delas na política e seu papel na representação das demandas municipais. Parabenizou-as pelo trabalho e pela relevância da presença feminina na política.

O Deputado deu boas-vindas às vereadoras Luciana, Célia e Ângela, destacando que Célia representa Brás Norte, distante mais de seiscentos quilômetros da capital.

A Ângela e a Luciana, elas são do município de Porto dos Gaúcho, também há mais de setecentos quilômetros da nossa capital. Que beleza, que bom então.

Deputado parabeniza as vereadoras e a coronel Fernanda pela luta política e pela representação, desejando felicidades a todos e enfatizando a importância da casa como espaço de todos os brasileiros.

A lista de presença

O Deputado anunciou a presença de 375 deputados e iniciou a discussão da proposta de emenda à Constituição 44/2023, que visa reservar 5% para catástrofes e emergências naturais. O relator é o Deputado Pedro Ayara e a comissão especial recomenda aprovação com substitutivo. A lista de discussão inclui os deputados Chico Alencar e Gilson Daniel.

Deputado destaca a importância da PEC para a prevenção de desastres no Brasil, enfatizando a destinação de recursos e a colaboração entre parlamentares. A proposta garante 5% das emendas individuais e inclui recursos de fundos desvinculados, totalizando quase 9 bilhões de reais para ações de prevenção e resposta a desastres. Agradece o apoio do governo e ressalta o impacto positivo para municípios e estados.

Deputado fala sobre a continuidade da discussão da PEC e menciona a excepcionalidade de conceder trinta segundos ao deputado Chico Alencar para sua fala.

O Deputado retificou seu voto no destaque treze, afirmando que, erradamente, votou "não" em um acordo sobre proteína animal. Agradeceu ao presidente.

O Deputado menciona a importância da votação consciente e reconhece que, em momentos de discussão intensa, podem ocorrer decisões impulsivas. Ele reafirma a confiança do eleitor nas escolhas do parlamentar e propõe retomar a discussão da PEC, passando a palavra ao deputado Chico Alencar.

O Deputado criticou emendas impositivas, ressaltando que o mandato deve ir além do orçamento. Destacou a importância de recursos para desastres climáticos e saúde pública, enfatizando a proteção do meio ambiente e biodiversidade. Apoia medidas de justiça para prevenção de desastres climáticos.

Deputado discute a PEC e menciona outros deputados que se pronunciarão em sequência.

O Deputado se opôs ao engessamento do orçamento e à obrigatoriedade de destinar 50% das emendas à saúde, destacando que o percentual constitucional é suficiente. Elogiou a proposta do deputado Bebo Nunes sobre recursos para calamidades e a importância da desvinculação de fundos, como o de direitos difusos do Ministério da Justiça. Agradeceu a colaboração dos demais deputados e ressaltou a urgência de apoio ao Rio Grande do Sul.

O Deputado parabeniza ações em desastres climáticos, destaca emendas parlamentares e a importância das pequenas economias. Defende a vinculação de recursos para recuperação, aborda o aumento de doenças e a interligação para respostas rápidas. Enfatiza conquistas na educação e afirma a viabilidade de uma política nacional para desastres com as emendas.

Deputado parabeniza líder por avanços em políticas de desastres climáticos e destaca a importância das emendas parlamentares para prevenção e resposta. Enfatiza a necessidade de apoiar pequenos comércios e garantir recursos. Comenta sobre doenças no Rio Grande do Sul e a interligação de áreas. Defende a vinculação de receitas para priorizar questões negligenciadas e celebra a integração de emendas a uma política nacional de desastres.

Deputado fala sobre a continuidade do encaminhamento da PEC 442/2023 e concede tempo para o deputado Bibo Nunes do Rio Grande do Sul.

Deputado elogiou proposta de destinar 5% das emendas individuais e de bancada para ações de prevenção, destacando a importância da prevenção em situações críticas, como as recentes ocorrências no Rio Grande do Sul. Manifestou apoio à iniciativa e parabenizou os deputados envolvidos.

O Deputado mencionou a discussão da PEC e que, após isso, voltará à lista, seguindo para o Rio Grande do Sul com outro deputado.

O Deputado agradeceu a aprovação de uma PEC para destinar recursos à prevenção e apoio em desastres no Brasil, destacando a importância de agir rapidamente, a criação de um sistema de emendas para ajuda financeira imediata e a colaboração do governo federal para mitigar impactos das tragédias.

O Deputado fala sobre a PEC e a presença de outros deputados em Brasília para encaminhar a favor da proposta.

O Deputado elogiou a PEC 44, destacando sua importância para a defesa civil e recursos para enfrentar problemas climáticos. A proposta, que destina 5% de emendas para essa finalidade, ajudará na resposta a desastres como os no Rio Grande do Sul. Ele acredita que a emenda deve ser apoiada e ressalta a fiscalização do uso dos recursos. O Deputado acredita que todos os parlamentares apoiarão a proposta, dada a atual vulnerabilidade dos estados e municípios a eventos climáticos.

O deputado informa sobre a PEC 44/2023 e solicita a presença dos parlamentares no plenário para as próximas votações.

O Deputado parabenizou a proposta de emenda à Constituição que destina 5% das emendas parlamentares para a segurança e reconstrução de estados afetados por desastres naturais. Destacou a situação do Rio Grande do Sul e a importância do fundo de aproximadamente oito bilhões de reais para ajudar na prevenção e mitigação de danos. Manifestou apoio à PEC 44.

Deputado inicia a discussão da PEC 44 e concede a palavra ao deputado Alfredo Gaspar para se manifestar a favor.

Deputada faz uma reclamação sobre a inclusão repentina de duas PECs na pauta, destacando a urgência da PEC do Rio Grande do Sul e a surpresa com o retorno da PEC da Anistia dos Partidos, que deveria ser votada apenas em agosto. Solicita previsibilidade nas votações.

Deputado agradece a palavra da Deputada Adriana e anuncia que ouvirá o deputado Alfredo Gaspar de Alagoas sobre a PEC quarenta e quatro.

O Deputado parabenizou a proposta de Bibu Nunes, a escolha do presidente Jorge Goten e o relator Gilson Daniel. Destacou a tragédia em Alagoas, o crime da Braskem e a impunidade dos responsáveis. Pediu à Polícia Federal que investigue omissões sobre mineração em Maceió. Criticou a impunidade entre os ricos e a desigualdade na lei. Concluiu parabenizando Bibu Nunes e enfatizando que a mudança legislativa ajudará muitas vítimas.

Encerrada a discussão em primeiro turno, inicia a votação, com encaminhamento a ser discutido com outro deputado.

Deputado agradece a colaboração na construção da PEC 44, que assegura recursos para diversas pautas, especialmente para o fundo de calamidade pública. Destaca o consenso entre os parlamentares e a importância da votação unânime para garantir recursos, mencionando a relevância da prevenção de desastres e o apoio às defesas civis.

O Deputado fala em apoio à PEC 44 e menciona o colega Chico Alencar do Rio de Janeiro.

Deputado aborda a aprovação de uma PEC que destina 5% das emendas parlamentares ao combate às mudanças climáticas, criticando o processo virtual. Defende que emendas constitucionais devem ser decididas presencialmente, mencionando a urgência e o mérito da proposta. Critica a PEC Nove, que considera desnecessária e prejudicial à credibilidade dos partidos, e pede que essa proposta seja retirada de pauta.

O Deputado destacou o trabalho do presidente da casa em relação aos partidos e líderes, ressaltando que a matéria está na pauta, mas depende de discussão e respeito ao plenário. Em seguida, convidou a deputada Adriana Ventura para falar sobre a PEC 44/2023.

A Deputada elogiou a PEC por seus pontos positivos, destacando a importância do planejamento para prevenção de desastres naturais. Mencionou a falta de preparo do Brasil frente a crises, citando exemplos de São Paulo e Rio Grande do Sul. Enfatizou a necessidade de recursos para prevenção e sugeriu melhorias no relatório, reafirmando seu apoio à iniciativa.

O Deputado informou sobre a possibilidade de ouvir outros parlamentares antes da votação da PEC 44, destacando que a sessão terá efeito administrativo.

O Deputado enfatizou a importância da PEC que fortalece o Fundo Nacional de Desastres com recursos significativos. Ele destacou a necessidade de permitir que pessoas físicas e jurídicas façam doações a esses fundos, citando exemplos de captação eficaz durante a pandemia e no Rio Grande do Sul. O Deputado pediu a votação de um projeto que possibilita a dedução tributária para doações, visando melhorar a resposta a desastres em todo o país.

Deputado informa sobre a votação da proposta de emenda à constituição número quarenta e quatro, de dois mil e vinte e três, ressaltando os destaques e solicitando a orientação das bancadas.

Solicitação para aumentar o volume dos microfones durante votação devido a discussões acaloradas.

Deputada parabeniza a iniciativa da PEC proposta, recorda enchentes no Rio Grande do Sul que causaram tragédias e destaca a importância de sobreviver à burocracia para acelerar a ajuda em momentos de calamidade. Espera aprovação da proposta.

O voto é sim, destacando a importância do bloco encabeçado pelo MDB para a prevenção de desastres no Brasil.

O Deputado destacou a contribuição dos parlamentares e a importância da destinação de emendas para a pauta climática. Agradeceu ao presidente Lira pela coragem em pautar a PEC, ressaltando que será uma votação histórica e unânime.

O Deputado abriu o painel para registro de votos, pedindo atenção dos deputados, especialmente os que estão em seus estados, para as votações das PECs. Ele também mencionou um colega que vai encaminhar pelo PL.

O Deputado agradeceu o apoio de diferentes partidos na PEC, elogiou relatores e destacou a importância do programa de prevenção e pós-tragédia, que receberá cerca de nove bilhões no Brasil.

Encaminha a federação que é encabeçada pelo PT? Depois

O deputado discute a importância das emendas parlamentares e a necessidade de um orçamento mais voltado ao parlamento. Destaca a emenda impositiva e parabeniza a comissão pelo trabalho, defendendo maior alocação de recursos para enfrentar e prevenir crises climáticas. Defende a aprovação da proposta apresentada.

Encaminha o PSB e solicita orientação.

O Deputado destacou a importância de destinar recursos em emendas para a prevenção de desastres ambientais, comparando a medida a exigências anteriores para a saúde pública. Mencionou eventos recentes no Brasil e afirmou que o PSB apoia a proposta.

Rede. Presidente, evidentemente nós orientamos sim. É importante ter uma

A Deputada defende a destinação de emendas para a Defesa Civil e a necessidade de políticas públicas robustas para enfrentar emergências climáticas. Critica a votação de projetos que prejudicam o meio ambiente e relaciona as calamidades no Rio Grande do Sul às mudanças climáticas. Destaca a importância da preservação de biomas e a urgência de combater o negacionismo neoliberal.

O Deputado orienta sua bancada a votar "sim".

O Deputado orienta favoravelmente a matéria, elogia colegas pela iniciativa e relatório, e destaca a importância da reserva de recursos para calamidades, incluindo a desvinculação de fundos. Agradece pela consideração ao Rio Grande do Sul e menciona projetos a serem apreciados.

O Deputado discutiu a orientação da bancada, mencionando a influência da minoria e a palavra de um colega.

A Deputada parabenizou o autor da PEC, destacou sua importância para o Rio Grande do Sul e a prevenção de desastres, e agradeceu ao presidente pelo seu aniversário.

Agora a minoria portanto encaminhou sim vamos maioria. Tenho vossa excelência pra deputado andar. Senhor presidente.

A Deputada expressa satisfação em apoiar a proposta, ressaltando a importância de investimento em prevenção e o tratamento das questões que afligem o estado. Ela enfatiza a necessidade de políticas preventivas centradas, para evitar situações críticas em outros estados. Destaca que ações pós-evento não são suficientes e pede responsabilidade nas decisões do congresso em favor do povo gaúcho. A deputada orienta o voto favorável à PEC para garantir investimentos necessários.

O Deputado informou que sua bancada está orientando o voto pelo sim e questionou a oposição sobre sua posição.

O Deputado parabeniza a proposta do colega sobre a PEC que assegura recursos para desastres naturais, destacando sua relevância para regiões afetadas, como Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte. Ele expressa honra em apoiar a iniciativa e deseja bênçãos ao colega.

O Governo deseja orientar sua bancada, e muitos deputados já votaram a matéria, sendo necessário fazer um apelo aos presentes.

O Deputado pediu apoio para votação de PEC, ressaltando a importância da aprovação unânime e a necessidade de mobilizar os parlamentares para alcançar mais de 400 votos. Enfatizou que a medida é crucial para a prevenção de desastres.

Deputado discute dificuldades de conexão durante votações e estabelece uso do tempo de liderança para encerrar a votação, mencionando a importância de permitir que deputados votem de seus estados.

O Deputado parabenizou o presidente da casa e destacou a importância da reforma tributária para a competitividade do Brasil, enfatizando a simplificação das legislações, a criação de empregos e investimentos. Abordou o hidrogênio verde como alternativa energética e pediu o adiamento da votação sobre o tema para agosto, focando na transição energética e na responsabilidade do Brasil em produzir energia renovável.

OK, pra concluir, desculpa, eu não não havia observado. Obrigado, deputado Danilo. O que

O Deputado destacou a importância da clareza na legislação brasileira sobre a transição energética, ressaltando a necessidade de evitar desinformações e garantir que o Brasil se posicione de forma proativa. Ele enfatizou que a legislação deve promover o desenvolvimento, reindustrialização e geração de empregos no país. Agradeceu a atenção de todos.

OK deputado Danilo Fortes e nesse momento então nós vamos encerrar a votação.

A proposta de emenda à constituição número quarenta e quatro foi aprovada em primeiro turno com 392 votos a favor e 22 contra. Parabéns ao deputado Bebo Nunes e aos envolvidos. Aguarda-se a votação da emenda de redação para a finalização do processo.

O Deputado mencionou pequenas alterações na ementa e textos da Constituição, que visam destinar recursos para ações de prevenção e recuperação de desastres. Ele agradeceu à casa pela votação, à equipe de consultores e aos colegas deputados, destacando a importância da PEC. Também pediu atenção para as próximas votações.

O Deputado solicita a reabertura da votação da PEC, informando que alterações exigem novo registro de votos.

O Deputado disse que a emenda é válida e a votação do segundo turno da PEC deve ser feita sem demora.

O Deputado informou que não é possível atuar de outra forma e que a votação da matéria deve ser iniciada. Ele anunciou a abertura do painel para votação, ressaltando que a orientação de bancada já havia sido dada. A votação será encerrada ao atingir trezentos e oito votos.

Houve um pedido para aumentar o som para o deputado Bomgaço e uma solicitação por agilidade nas votações, devido às tensões no plenário.

Deputado destacou consenso nas lideranças para votação rápida e quebra do interstício, visando votação em segundo turno.