Agenda Completa

Debate sobre enchentes e infraestrutura em Santa Catarina, com foco em obras preventivas e melhorias na BR-101. Propostas para túneis no Morro dos Cavalos e soluções para mobilidade e desastres naturais. Envolvimento de autoridades e representantes do setor de transporte.

Audiência sobre a barragem Forquilha III da Vale discute situações de risco, fiscalização e segurança. Ministério Público alerta para anomalias, deputados criticam falta de representação da Vale e abordam impacto ambiental. Propostas de transparência, monitoramento e fortalecimento de comitês de bacia são debatidas. Conclusões incluem necessidade de ações preventivas e exigências de cumprimento de medidas de segurança. Reunião encerra com ênfase na importância do turismo e da mineração responsável.

Seminário discute 10 anos do Plano Nacional de Educação, destacando a importância da universalização e equidade no acesso à educação. Participantes abordam desigualdades raciais e regionais, infraestrutura, financiamento e valorização dos profissionais da educação. Debates incluem a necessidade de um novo PNE com metas claras e monitoramento, além de proposta de formação inclusiva e transformadora, reconhecendo desafios pós-pandemia. A educação infantil é enfatizada como direito essencial.

Plenário discute tragédias no Rio Grande do Sul, com solidariedade e propostas de ajuda. Enfatizam a necessidade de ação imediata para reconstrução e apoio humanitário. Críticas a fake news e ações governamentais também são abordadas. Aplausos à solidariedade do povo e iniciativas de ajuda, com destaque para a importância de políticas ambientais e apoio aos afetados. Votação de projetos de lei e discussão sobre energia limpa e silvicultura também ocorrem. Sessão encerrada após votação.

Audiência pública discute critérios e valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência, abordando avaliação biopsicossocial e necessidade de melhorias. Deputados ressaltam importância do BPC na redução da pobreza, criticam cortes orçamentários e propõem revisão de renda per capita. INSS planeja reativação automática de benefícios e atender questões de assistência. A necessidade de inclusão e igualdade no acesso aos direitos das pessoas com deficiência é destacada.

Homenagem aos 25 anos da Rádio Câmara destaca sua importância na democracia, transparência e informação. Deputados elogiam a equipe, reconhecem o combate às fake news e celebram a missão de informar a população. A sessão culmina com discursos de agradecimento e uma apresentação musical.

Audiência pública discute importância de esportes adaptados para reduzir evasão escolar de PCDs e autistas. Palestrantes destacam inclusão, desafios enfrentados e propostas para melhoria na educação física. Deputado sugere apelo por verba para centro social em Feira de Santana. Também menciona tragédias recentes no Rio Grande do Sul, pedindo solidariedade e ação imediata.

Audiência pública discute regulamentação da profissão de professores de artes marciais. Debate sobre qualificação profissional, reconhecimento e desafios enfrentados. CONFEF defende formação em educação física, enquanto representantes de artes marciais pedem autonomia e regulamentação. Votação do projeto PL 3649/2020 planejada após discussões.

Deputada promove seminário sobre agenda ambiental do G20, destacando racismo ambiental e biomas além da Amazônia. Enfatiza necessidade de políticas públicas para resiliência climática e inclusão social, criticando retrocessos. Discussões abordam financiamento, educação ambiental e justiça climática. Propostas incluem reforma tributária e envolvimento de diferentes esferas governamentais. Encontro ressalta urgência de ações contra mudanças climáticas e desigualdade social, convocando próxima reunião.

Audiência sobre Programa Nacional de Mobilidade Verde destaca transição energética, descarbonização do setor de transportes, e integração de políticas. Deputados discutem biocombustíveis, eletrificação e apoio à indústria automobilística. Programa Mover visa desenvolvimento sustentável e inovação. Desafios e propostas incluem controle de emissões e incentivos fiscais.

Audiência pública sobre concessão das BR-116 e BR-324 na Bahia discute contratos, investimentos e problemas com a Via Bahia. Participação de deputados, secretários e ANTT, buscando soluções consensuais e melhorias na infraestrutura rodoviária. Críticas à gestão, pedidos de fiscalização e novas negociações foram abordados. Nova reunião marcada para o dia seguinte.

Audiência pública discutiu armazenamento de energia elétrica no Brasil, focando em leilões de capacidade e integração de fontes renováveis. Especialistas destacaram vantagens e desafios do uso de baterias, hidrelétricas e termoelétricas. Propostas visam otimizar a matriz energética e garantir empregos, eficiência e redução de custos. Participantes fizeram sugestões para regulamentação e melhoria da infraestrutura energética.

Reunião sobre saúde discute fim de exigência de bulas impressas, destacando a importância do acesso à informação sobre medicamentos, com ênfase em bulas digitais e impressas. Participantes abordam desigualdade no acesso à internet, necessidade de regulamentação e proteção aos consumidores, além da importância de farmacêuticos e inclusão na saúde. Debate envolve preocupações com a segurança e eficácia das informações prestadas.

Audiência pública discute certidão de antecedentes criminais para cuidadores de idosos, visando proteção e regulamentação da profissão, destacando a importância do cuidado e direitos dos idosos. Envolvem juíza, defensora pública e demais autoridades na busca de soluções e conscientização sobre violência contra essa população. Future reuniões sobre políticas de cuidados também são propostas.

Sessão solene celebra 40 anos do movimento "Diretas Já", com homenagens, discursos sobre democracia, justiça e reivindicações sociais. Participantes destacam sua importância na redemocratização do Brasil e a necessidade de manter vigilância contra autoritarismo.

Sessão do plenário em 06/05/2024 discute a tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul, com solidariedade dos deputados, críticas ao governo e propostas de apoio financeiro e legislativo para ajudar as vítimas. Reconhecimento de calamidade pública e necessidade de ação imediata são enfatizados.

Sessão homenageia os 120 anos da Previ, destacando sua importância para 200 mil associados e a boa governança. Discussões sobre desafios no Rio Grande do Sul, solidariedade e a evolução da previdência complementar. Parabéns à Previ pela trajetória e conquistas sociais.

Sessão especial homenageia o Dia do Psicanalista, ressaltando a importância da psicanálise na saúde mental e sociedade, com discursos de diversos profissionais destacando contribuições de Freud e a democratização do acesso à psicanálise.

Sessão em homenagem ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual com destaque para a importância da propriedade intelectual na inovação, combate à pirataria e modernização do INPI. Diversas autoridades e representantes do setor foram convidados, enfatizando a necessidade de legislação aprimorada e valorização da criatividade.

Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Propriedade Intelectual e combate à pirataria na Câmara dos Deputados, com a presença de autoridades e discursos sobre a importância do tema, inovação, legislação e compromisso contra ilegalidades.