Agenda Completa

Reunião da Comissão de Saúde discute autorização do medicamento "Elevides" para Distrofia Muscular de Duchenne. Participantes abordam desafios de acesso, terapias gênicas e políticas públicas, buscando acelerar aprovação e tratamento. Debates ressaltam a necessidade de colaboração e transparência entre Anvisa, pacientes e parlamentares. Envolvimento emocional dos deputados é evidente, refletindo a luta das famílias afetadas. Encerramento com compromisso de unir esforços para melhorias na saúde.

Homenagem ao Dia Mundial do Tai Chi e do Chi Kung na Praça da Harmonia Universal, em Brasília. Celebrado o movimento de 1972, destacadas práticas de saúde, fraternidade e paz. Participação de autoridades e apreciação ao Mestre Woo. Enfatizada a importância da harmonia na vida e intercâmbios culturais. Encerramento com desejos de saúde e unidade.

Reunião homenageou o Grupo Mulheres do Brasil, discutindo ações de saúde, vacina e erradicação do câncer de colo de útero. Destacaram conquistas e a importância da inclusão. O grupo busca acabar com a violência e promover a vacinação. A deputada agradeceu e elogiou iniciativas, enfatizando colaboração entre setores para resultados positivos.

Audiência pública discute moratória da soja na Amazônia, seus impactos econômicos e sociais, buscando soluções para desenvolvimento sustentável e respeito aos produtores. A moratória visa combater desmatamento, mas enfrenta críticas de desvantagem competitiva e desigualdade para produtores. Propostas incluem criação de grupos de trabalho e auditorias externas. Deputados e representantes de associações buscam alternativas que integrem proteção ambiental e interesses agrícolas.

Reunião da Comissão de Legislação Participativa discute impactos da lei que alterou o Estatuto dos Militares, com foco nas liberdades democráticas e demandas de militares e pensionistas. Denúncias sobre desigualdades e aumentos salariais injustificados geram debates acalorados sobre direitos e a necessidade de reformas. Sugestões de criação de grupos de trabalho e unificação de demandas são apresentadas, com a expectativa de diálogo construtivo com o governo.

Reunião sobre comércio de camarões Brasil-China discute potencial, desafios e necessidade de políticas públicas. Destacam importância de financiamento e coordenação entre ministérios. Apontam aumento na produção e exportações, além de desafios sanitários. Foco em apoio a pequenos produtores e crescimento sustentável.

Ciclo de debates na Câmara dos Deputados sobre a Lei de Acesso à Informação, destacando a transparência e proteção de dados. Participantes discutem melhorias, desafios e a importância da legislação para a cidadania e o controle social. A ANPD enfatiza integração entre direito à informação e proteção de dados. Encerramento com agradecimentos e convite à participação cidadã.

Audiência pública no Dia do Abril Verde discute saúde e segurança no trabalho. Falas sobre acidentes, prevenção, direitos trabalhistas e subnotificação. Importância da proteção socioambiental e cultura de trabalho decente ressaltadas. Conclusões sobre necessidade de melhorias nas políticas de saúde ocupacional e memória às vítimas de acidentes de trabalho.

Encontro do ONMP discute novas regras eleitorais para candidaturas femininas, abordando fiscalização, cotas de gênero e transparência nas campanhas. Importância da mobilização social e sanções políticas é destacada. Ministra do TSE enfatiza refinamento na distribuição de propaganda e necessidade de acesso a planos de mídia. Participantes ressaltam desafios e avanços na inclusão feminina na política.

II Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas destaca desafios e conquistas, com foco na demarcação de terras e proteção dos direitos indígenas. Participação de líderes e autoridades, com ênfase na mobilização e união entre comunidades. Encerra com apelo à continuidade da luta e garantia de direitos.

Audiência pública discute fomento ao Plano Nacional do Livro e Leitura, ressaltando a importância de políticas públicas, investimento em bibliotecas e formação de leitores no Brasil. Diversos convidados compartilham experiências e propostas para melhorar o acesso à leitura e enfrentar dados preocupantes sobre hábitos de leitura no país. A necessidade de regulamentação e ações concretas é enfatizada, com foco no trabalho conjunto entre ministérios e sociedade. A deputada destaca a continuidade das discussões e a luta pela efetivação do plano.

Seminário no Congresso discute valorização de profissionais de segurança pública, abordando saúde mental, direitos e melhorias nas condições de trabalho. Propostas incluem coleta de estatísticas, programas habitacionais e restrições na vitimização policial. Importância do apoio institucional e reformas nas políticas de segurança são destacados.

Audiência pública discute retomada das obras da BR-040/RJ, destacando a importância da infraestrutura para a região, problemas de segurança, e a necessidade de colaboração entre autoridades e concessionárias. Deputados e prefeitos expressam preocupações sobre atrasos e impactos na população, além de solicitar agilidade nas soluções.

Audiência pública discute regulamentação de trabalho em aplicativos de transporte, buscando aprimoramento de proposta e proteção para motoristas. Divergências de opiniões sobre direitos, previdência e remuneração são abordadas, com participação de deputados, representantes de plataformas e motoristas. Objetivo é garantir segurança jurídica e igualdade de tratamento no setor.

Audiência na Câmara sobre a segurança pública, focando no aumento de assassinatos de policiais no Brasil. Deputados debatem proteção a policiais, criticam leis que beneficiam criminosos e falam da necessidade de políticas eficazes contra o crime organizado. Destacam a importância de apoio legislativo, assistência a famílias de vítimas e a luta por melhores condições de trabalho e valorização dos profissionais de segurança.

Reunião da Comissão de Trabalho discute fim do saque-aniversário do FGTS, abordando impactos, propostas de alternativas, e a sustentabilidade do fundo. Palestrantes destacam preocupações sobre a proteção do trabalhador e a importância do crédito consignado, enquanto o secretário do Trabalho sugere reestruturações. Debate envolve diversos deputados e representantes de entidades, buscando soluções que não prejudiquem benefícios trabalhistas.

Audiência pública discute impactos econômicos da BR-319 nos estados do Norte. Participantes abordam viabilidade da obra, preocupações ambientais e importância da rodovia para integração e desenvolvimento regional. Críticas à lentidão da execução e ao papel de órgãos reguladores foram levantadas. Relatórios de grupo de trabalho em andamento e apoio à melhoria da infraestrutura foram enfatizados.

Audiência pública discute crise humanitária na Faixa de Gaza e violações de direitos humanos. Participantes, incluindo autoridades e representantes palestinos, condenam a violência, destacam a necessidade de atos humanitários e pedem paz e justiça. Crítica à ocupação israelense e apelos por apoio à Palestina dominam os discursos.

Reunião destaca projeto "De Olho nas Urnas", que reúne dados sobre participação feminina e violência política de gênero, visando políticas mais igualitárias. Parcerias com UFG e comissões da mulher foram enfatizadas. Cartilhas e sites serão lançados para promover a igualdade nas eleições de 2024.

Reunião conjunta aborda projeto "De Olho nas Urnas" para monitorar candidaturas femininas e promover igualdade de gênero nas eleições de 2024. Destacam pesquisa sobre violência política de gênero e a necessidade de maior representação feminina na política. É apresentado cartilha e site com informações e estratégias para candidatas. Enfatiza-se a luta por condições dignas e um futuro mais justo para as mulheres.