COMISSÃO DE SAÚDE

Abertura reunião de comissão de saúde, transmitida online, para apreciação de atas e votação de itens de pauta, incluindo retirada de alguns itens por pedido dos relatores.

Deputada se compromete a reincluir vários requerimentos na pauta da semana seguinte, incluindo PLP 39/2023, PDL 37/2019, PL 392/2012, PL 113/2018, PL 474/2022, PL 38085/2023, e PL 607/2023. Alguns terão debate limitado a orador a favor e contra por 3 minutos cada. Itens 7, 9, 11-16, 18-22, 24-25 estão excluídos.

Deputado se compromete a reincluir requerimentos na pauta da semana seguinte, sem discussão para os primeiros, exceto por orador a favor e contra por três minutos cada. Itens retirados: PLP 39/2023, PDL 37/2019, PL 392/2012, PL 11003/2018, PL 474/2022, PL 3088/2023, PL 4735/2023, PL 607/2023. Também retirado por ofício e com pedido de recisão de PF.

Deputado se compromete a reincluir certos requerimentos na pauta da semana seguinte, incluindo o PLP 39/2023, PDL 37/2019, PL 392/2012, PL 103/2018, PL 474/2022, PL 388/2023, PL 4735/2023, e PL 607/2023. Alguns pedidos de retirada e de retricação também serão considerados.

Deputado retirou pedido de votação nominal sobre itens 6 e 20. Agora votando sobre item 8, PL 392/12, proposto por deputado ausente. Sem favor para retirada de pauta, passa a palavra ao deputado Diego Garcia para contrariedade.

Deputado sugeriu manter projeto na pauta para ser avaliado mais tarde, pois deputado Alan não está presente para apresentar seus argumentos.

Deputada propõe acordo com governo para alterar complementação de parecer.

Itens votados, exceto o 8 e 10, como não houve manifestação, já aprovados.

Deputado pede votação a respeito da manutenção do item oito, discordando de sua retirada devido à ausência do autor. Ele solicita que colegas manifestem-se contra sua retirada, para que seja rejeitado. Alude ao pedido de Danilo Fortes de não retirar ainda o item.

Deputado pede votação para manter item 8 na pauta, rejeitada sua retirada. Agora votando sobre o item 10 da pauta, PL 11.003 de 2018, com palavra ao deputado Zacarias.

Deputado solicitou revisão do projeto por Danilo, autor da proposta.

Deputado mencionou retirada de pedido em seu nome, agora pede autor para fazer algo.

Deputado refere grande amizade com outros deputados, não se opõe à discussão, esperará na próxima semana para que seja agendada, compromete-se a apresentar novo parecer e solicita que outro deputado retorne rapidamente para ser avaliado.

Deputado sugeriu adiar discussão de request em duas semanas, para ajustes. Três request estavam agendados, mas agora sem itens, permanecem na mesa. Votação para aprovar request pendentes. Agora para discussão de projeto de lei sobre compra de equipamentos de saúde.

Deputada propõe apoiar projeto de lei que exige gestores do SUS garantirem capacidade instalada ou planejamento avantajado antes de adquirir equipamentos diagnósticos ou terapêuticos, com o objetivo de evitar desperdício de recursos públicos e melhorar a prestação de serviços de saúde, especificamente no sistema universal, integral e gratuito com limites financeiros. A inspiração do projeto vem de uma proposta de uma estudante em 2016. Ela recomenda a aprovação do projeto.

Deputado: Sem discussões, votação aprovada; Agora no item nove, Projeto de Lei 14.60/2015 sobre obrigatoriedade de desfibriladores em escolas. Relator relata.

Deputado propõe projeto de lei obrigar estabelecimentos de ensino a ter desfibriladores e pessoal capacitado, porém argumenta medida desproporcional e sem justificativa, considerando raras paradas cardíacas em escolas e grande custo de desfibriladores não utilizados, vetando projeto de lei em votação.

Deputado propõe aprovação de projeto de lei garantindo fornecimento gratuito de medicamento para tratamento de hiperatividade em crianças com Síndrome de Down, independente de classe social. Relator Tadeu Garcia para dar parecer.

Deputado se pronuncia a favor de atendimento TDAH, mas vota contra lei específica de medicamentos no SUS por possíveis prejuízos e atrasos na incorporação de tecnologias. Solicita informações sobre atrasos de incorporação de medicamentos no SUS. Voto final: rejeição do projeto de lei.

Presidente, em virtude dessa

Deputado agradece e elogia médico reservista Ismael por atender gaúchos durante um mês a bordo de um navio da Marinha do Brasil.

Zacarias. Ô presidente, em relação a esse

Deputado fala sobre importância de acesso ao tratamento TDAH no SUS, destacando barreiras financeiras e geográficas, demora no atendimento e necessidade de cuidado ético e responsável. Sua filha espera consulta há um ano, e novos medicamentos genéricos estão disponíveis.

Deputado propõe que, em vez de por lei, o Poder Executivo seja indicado a atualizar as portarias e políticas públicas para a incorporação de novas terapias medicamentosas no SUS, devido à rápida modificações e desenvolvimento de novas tecnologias no mercado, para beneficiar os pacientes mais rapidamente e apoiar o Ministério da Saúde.

Ismael Alexadrinho. Tá Diego, seu

Deputado concorda com rejeição de projeto de lei, requerimento é melhor opção para incorporação de medicamentos no SUS, defende integralidade do sistema.

Deputada propõe cautela em incorporação de medicamentos por lei, insistindo em análise técnica e eficácia; sugere debate sobre autorização de uso e discutir com autora do projeto sobre obesidade.

Célio

Deputado propõe ação para enfrentar problemas de saúde, critica governo por falta de atenção a dengue e TDAH, suge judicializar para mudança e menciona dificuldades com projetos de lei.

Doutor Luiz Ovando.

Deputado propõe flexibilizar inclusão de medicamentos no projeto de lei, considerando mecanismo de ação genérico devido a custo elevado e eficácia comprovada em casos específicos do TDAH, mas reconhece limitações no fórum para aprovar indicações medicamentosas.

Palavra deputado Bruno Ganai depois ou deputado Diego Garcia? Obrigado. Bom presidente, eu estou.

Deputado propõe aprovação de projeto de lei sobre acesso à medicação para pessoas com TDAH, destacando importância da comissão de saúde na geração de pressão política para facilitar o acesso a esses medicamentos.

Deputado encerra discussão sobre projeto vista, dá palavra ao deputado Geraldo Rezende e ao relator, para seguir com a pauta.

Deputado concorda com a deputada Jandira Feghali sobre número de projetos de lei sobre tratamentos de saúde. Suge para indicar, não obrigar, tratamentos específicos. Menciona proposta de adrenalina auto-injectável e TDAH de suas filhas. Acha que projeto deve ser rejeitado, como outros similares.

Deputado propõe rejeição do projeto de lei, pois não traz garantia de medicamentos para TDAH; sugestão de reunião com Ministério da Saúde para desenvolver política pública em neurodesenvolvimento.

Deputado pediu vista sobre projeto de lei de Pedro Westphalen, pauta segue com projeto de lei 2859/22 sobre "Semana Nacional de Maternidade Atípica". Deputado Flávio para emitir parecer.

Projeto visa instituir Semana Nacional de Maternidade Atípica, focando em apoio à saúde mental de mães e visibilizando desafios e alegrias enfrentados. Maternidade atípica requer superação de barreiras e inclusão de crianças. Voto favorável à aprovação do projeto de lei.

Com a palavra deputada Jandira. Presidente, eu quero,

Deputada se refere à grave situação de cancelamento ilegal de planos de saúde, afetando mães e famílias, especialmente doenças crônicas e graves. Ela menciona 275 projetos em tramitação para abordar isso. Propõe atuação proativa da presidência da comissão para avançar no enfrentamento da situação com planos de saúde no Brasil.

Na reunião da comissão, criada subcomissão de planos e seguros de saúde com presidência de Léo Prates e relatoria de Ismael Alexandrino. Deputado Léo sugeriu, para próxima semana, reunião com membros da comissão e convidar deputado Duarte, que estudou projetos relevantes, para discutir e avançar na agenda. Dia Garcia tem a palavra.

Deputado propôs atualização de relatório sobre projetos de lei relacionados às doenças raras e transtornos do neurodesenvolvimento, priorização de alguns projetos e dando homenagem às mães e à namorada no Dia dos Namorados.

Deputado elogia colega, discussão concluída, votação aprovada.

O item

Pauta.

Projeto de lei contra dengue, Chikungunya e Zika, apresentado por Carlos Henrique Gaguin, baseado no PL 526 de 2014. Relatório por Jorge Sola.

Deputado propõe fortalecer ação contra doenças transmitidas por vetores, como dengue, zika e Chikungunya, seguindo diretrizes da OMS. No Brasil, alega fragmentação das iniciativas e propõe integração de esforços, incluindo pesquisa, inovação tecnológica e ação intersetorial. Ele salienta a importância do saneamento ambiental e acesso à água potável. Aprovamos projetos de lei relacionados, com substitutivo envolvido.

Em discussão em votação senhores senhoras detadas que

Provam, permaneçam.

Você acha aprovado?

O próximo item da pauta, o item treze, o projeto de

Deputado propõe estender legislação de saúde e segurança no trabalho a estagiários e médicos residentes, com foco em políticas públicas de saúde para profissionais de nível superior na mesma área de formação. Relator: Deputado Jorge Sola.

Deputado propõe estender medidas de segurança e saúde ao trabalho para médicos residentes e estagiários, em reconhecimento à sua exposição a riscos no exercício de suas atividades. Aprovação recomendada para o projeto de lei 422/2021.

Em discussão, em votação, senhores deputados e senhoras deputadas que

Eu mandei como se encontro aprovado.

O projeto de lei três

O projeto de lei três

Deputado propõe lei criando Mês de Fevereiro Cinza para conscientizar sobre Transtorno de Ansiedade Generalizada. Ignorância sobre doenças causa preconceitos e discriminações, aumentando custos de saúde. Datas especiais ajudam a conscientizar sobre doenças e melhorar convívio social. Campanhas educativas priorizam prevenção e promovem diagnóstico precoce. Aplaudindo aprovação do projeto de lei.

Deputado: institui mês de fevereiro cinza para conscientizar sobre transtorno de ansiedade generalizada, ignorance sobre doenças causa preconceitos e discriminação, datas especiais para conscientizar população traz benefícios individuais e coletivos, campanhas educativas privilegiam aspecto preventivo no trato da saúde humana, diagnóstico precoce importante no enfrentamento das doenças. Vota a favor do projeto de lei 3414/2020.

São em votação a matéria senhores.

Que aprovam o rolê tão como se acham aprovado. Vamos ao item quinze.

Projeto

Lei 426/2

Deputado propõe rejeição de projetos de lei sobre saúde devido a mudança na situação de pandemia, elogia autores pela sensibilidade social e sanitária demonstrada.

Projeto de lei permite intérprete LIBRA acompanhar pessoas surdas ou deficientes auditivas em estabelecimentos de saúde.

Obrigado

Projeto de lei permite intérprete LIBRAS em estabelecimentos de saúde, garantindo comunicação efetiva com pessoas surdas ou com deficiência auditiva. Essa medida assegura direito à saúde e autonomia delas. Correções needed na ementa e inserção no artigo 22, em vez de 24, proposta. Apoio ao projeto de lei com alteração.

Em discussão o parecer do relator deputada Carmen Zanuto com a palavra. Obrigada.

Projeto apresentado pela Deputada garantirá intérpretes de LIBRAS em saúde, garantindo inclusão de pacientes com deficiência. Agradecimento a colaboração do Deputado Amon no projeto. Volta à comissão de saúde na semana seguinte.

Deputado propõe respeitar equidade no SUS, encerra debate sobre projeto de lei obrigando estabelecimentos de saúde a informar sobre lactose em medicamentos, relator é o deputado Amon.

O Deputado propôs um projeto de lei para informar pacientes sobre lactose em medicamentos, visando proteger pessoas com intolerância ou alergia. Isso reduziria riscos no consumo de medicamentos, permitiria detectar eventos indesejáveis e melhoraria a atuação de profissionais de saúde. A lei asseguraria o direito do paciente a estar informado e garantiria sua defesa em caso de lesão.

Obrigado, deputado Amón, em discussão, o parecer do relator. Senhor presidente.

Projeto de lei para informar sobre lactose em medicamentos garante direito mínimo do paciente, fechando lacuna no SUS em hospitais privados. Evita reações álgicas e piora da situação do paciente.

Deputado Sérgio Silveira. Primeiro lugar senhor presidente parabenizar pela.

Deputado valorou presidente da comissão de saúde e relator, elogiou deputado Rui Carneiro por envolvimento em saúde e projeto, mencionou pré-candidatura de Rui Carneiro a prefeito de João Pessoa e importância de melhores condições de saúde para brasileiros. Parabéns a Ismael e Rui Carneiro.

Deputado se sente honrado com elogios do colega e renovará comprometimento em servir ao estado de Goiás.

Deputado questiona se relatório tem impedimento de ser disponibilizado quatro meses antes de outubro de 2024.

Correção equívoco material e votação do projeto de lei 4362/23 sobre tratamento cirúrgico de fraturas, aprovado.

Por solicitação do autor, a gente vai deixar pra próxima reunião, por favor. Muito

Projeto de lei retirado de pauta por solicitação do autor sobre assistência psicossocial e atendimento gratuito a familiares e pessoas próximas de vítimas de suicídio e pessoas em sofrimento psíquico.

A proposta do Deputado é alterar a lei de prevenção ao suicídio, para incluir assistência psicossocial e atendimento gratuito e sigiloso a familiares e amigos de vítimas de suicídio e de pessoas com sofrimento psíquico. Isso visa fortalecer a rede de apoio e garantir cuidado para todos envolvidos, aumentando a acessibilidade ao suporte necessário e tornando a política de prevenção mais abrangente.

Deputado encerra discussão e votação do parecer do relator; retira item 28 da pauta; convoca reunião sobre Dia Mundial de Hemofilia. Reunião encerrada.