Agenda Completa

A Comissão de Defesa do Consumidor discutiu diversos projetos de lei, incluindo a obrigatoriedade de cardápios impressos em restaurantes e alterações na legislação sobre tarifas de energia elétrica. Destacou-se a defesa da liberdade de escolha entre cardápios físicos e digitais, preocupações com a venda da Amil e propostas de audiências públicas. O requerimento sobre retirada de pauta foi frequentemente debatido, com alguns projetos rejeitados ou solicitados para revisão.

Audiência pública discute combate ao abuso sexual infantojuvenil online, com participação de Microsoft e Meta. Enfatiza colaboração em segurança, proteção de dados e necessidade de legislações específicas. Debate sobre dificuldade de investigações e a importância de apoiar crianças e adolescentes no ambiente digital.

Discussão na Comissão de Cultura sobre a inclusão de João Cândido no Livro de Heróis da Pátria. A Marinha se opõe, ressaltando suas ações violentas. Deputados divergem sobre seu legado, com apoios e críticas. Há pedidos de reconhecimento e reparação, além de reflexões sobre história e valores éticos. Encerra-se com agradecimentos e chamadas para votação.

Comissão de Comunicação discute inclusão de convidados em audiência pública; TikTok não comparecerá. Reuniões e atas relevantes aprovadas.

Audiência pública discute incentivo ao esporte, destacando a importância da lei 11.438/2006 para inclusão social e captação de recursos. Representantes do Ministério do Esporte e empresas compartilham experiências e comprometimentos em projetos esportivos. Enfatiza-se a necessidade de documentação correta e comunicação entre entidades. Apresentações evidenciam impactos positivos em comunidades. Encontro conclui com propostas para acelerar o incentivo e transformar vidas através do esporte.

Reunião discute propostas legislativas, incluindo moção de solidariedade a vítimas de estupro e debates sobre PEC 45, que criminaliza drogas. Deputados propõem audiências públicas e expressam preocupações sobre impacto em minorias e políticas de guerra às drogas.

Eleição da mesa diretora da Comissão Mista de Orçamento ocorreu em 24/04/2024, com deputados e senadores elogiando a nova presidência e discutindo prioridades como alocação de recursos, participação popular e transparência. A reunião enfatizou o compromisso com políticas sociais e redução das desigualdades no Brasil.

Reunião da Comissão de Direitos Humanos discutiu propostas legislativas sobre transição de gênero em crianças, direitos LGBTQIA+, e políticas de saúde. Audiências públicas foram sugeridas, mas algumas foram contestadas e rejeitadas. Deputados debateram questões de discriminação, acesso a saúde e direitos das minorias, com propostas de emendas e requerimentos sendo apresentadas e votadas. O contexto envolve críticas a retrocessos em direitos civis, além de discussões sobre amamentação e proteção cultural de minorias. Votações foram marcadas por divisões entre parlamentares.

Comissão de Turismo discute propostas legislativas, incluindo gestão pública, infraestrutura, e homenagens. Deputados propõem audiências com agências reguladoras e melhorias para o setor. Votação sobre sinalização trilíngue e título de capital do balonismo em Boituva também são abordados. Reunião encerrada com agenda para próxima sessão.

Reunião da Comissão de Previdência e Assistência Social abordou diversas propostas legislativas, incluindo inclusão de alunos autistas, adoção de crianças, e combate à erotização infantil. Votação ocorreu com retirada e discussão de projetos, além de requerimentos para audiências públicas. Projetos sobre acolhimento institucional e licença maternidade também foram destacados. O diálogo enfatizou a importância de proteção à infância e assistência social.

Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa discutiu propostas legislativas, incluindo a criação de subcomissões para abordar desafios enfrentados por idosos e pessoas com deficiência, campanha contra violência a idosos e distribuição de fraldas no SUS. Requerimentos foram aprovados, destacando a importância de projetos que garantam dignidade e qualidade de vida para esses grupos.

Reunião da Comissão de Cultura discutiu e votou propostas legislativas, incluindo a instituição do Dia Nacional do Círculo de Oração, a homenagem a Tácito Roberto de Jesus, e o reconhecimento do artesanato de palha de Euricuri. Projetos foram aprovados, rejeitados ou retirados da pauta, com destaque para a declaração da Harpa Cristã como patrimônio cultural. Debate sobre a transferência do Museu do Açúcar e a constituição de catedral Basílica também ocorreram, com um projeto transformado em indicação ao governo federal.

Sessão no Plenário abordou diversos temas, incluindo: revisão da aposentadoria, cultura gaúcha, problemas na saúde, projetos de lei sobre armas e educação, denúncias de corrupção e crítica a governos. Debates também focaram em direitos humanos, segurança pública, saúde mental e assistência a trabalhadores. Presença de deputados, homenagens e propostas de projetos foram destacadas, assim como preocupações com o impacto das políticas e gestão pública.

Comissão especial aborda revisão legal da exploração portuária em 24/04/2024. Desembargador do TRT agradece.

Reunião da Comissão do Esporte discutiu e votou propostas, incluindo regulação de professores de artes marciais, políticas esportivas escolares, combate à violência contra mulheres e criação de subcomissão sobre apostas esportivas. Votação favorável a projetos de lei para proteção de profissionais do esporte e audiência pública agendada.

Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher discute e vota projetos relacionados a violência doméstica, segurança de parlamentares e apoio a mães solteiras. Destaque para projetos de lei sobre igualdade salarial, proteção a trabalhadoras domésticas e incentivos fiscais. Encaminhamentos incluem audiências públicas e parcerias com universidades.

Reunião da Comissão do Esporte em 24/04/2024 para eleição de vice-presidentes. Júlio Mano do Ceará (PL) eleito como primeiro vice-presidente, prometendo fortalecer o esporte no Brasil. Reunião encerrada.

Reunião da Comissão de Viação e Transportes discute propostas legislativas, incluindo a retomada da obra da Serra BR 040, gestão de hidrovias e transporte de animais pela Gol. Audiences públicas são propostas para debater concessões rodoviárias e bem-estar animal. Reunião encerrada com convocação para novos eventos.

Sessão solene homenageia o Dia Mundial da Agricultura. Discursos destacam a importância do agro na economia, desafios enfrentados pelos agricultores, necessidade de apoio legal e investimentos. Enfatiza a contribuição do agronegócio para a segurança alimentar e a luta contra invasões e desrespeito à propriedade. Parabéns aos agricultores pelo seu trabalho.

Reunião do Conselho de Ética discute processos contra deputados. Jorge Sola relator de Chiquinho Brasão; processo contra Glauber Braga instalado. Jandira Fegalli acusada de mau comportamento, defesa apresentada. Relatório conclui ausência de justa causa para prosseguimento e representa inadmissível. Discussões sobre conduta parlamentar e necessidade de melhorias no debate. Reunião encerrada sem assuntos pendentes.