Agenda Completa

Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação discutiu propostas, requerimentos e audiências públicas sobre gestão do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico, hidrogênio verde, saúde e soberania digital. Encerrada a reunião, próxima agenda programada.

Comissão de Desenvolvimento Urbano é instalada, e Eunício Oliveira é eleito presidente. Reunião discute desafios em habitação, saneamento e transporte. Parlamentares expressam apoio e compromisso com melhorias urbanas. Próxima reunião agendada para maio.

Comissão de Finanças discute e vota propostas legislativas, inclui especialistas e debates sobre aposentadorias, piso salarial de odontólogos e juros do BNDES. Reunião encerra sem quórum para votação.

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discutiu propostas legislativas, com foco em projetos sobre armamento. Deputados debateram constitucionalidade, impactos sociais e segurança pública, com opiniões divergentes sobre a liberação de armas e autonomia estadual. Votação resultou na rejeição da retirada de pauta e discussão continua.

Reunião discute diretrizes do Ministério do Desenvolvimento Agrário para 2024, enfatizando políticas públicas inclusivas, reforma agrária, apoio à agricultura familiar e crédito agrícola. Mencionados planos para melhorar a mecanização e acesso à terra, além de medidas para enfrentar desafios climáticos e crises no setor leiteiro. O debate enfatiza a importância de manter diálogo e cooperar com diferentes setores, promovendo a soberania alimentar e a modernização da agricultura no Brasil.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável elege presidente Rafael Prudente. Início de trabalho com foco em ações ambientais, diálogo e legislação. Expectativas de discussões relevantes e desafios no cenário nacional e internacional. Reunião convocada para 8 de maio.

Comissão de Educação discute e vota propostas legislativas em 24/04/2024.

Comissão discute propostas legislativas sobre reforma tributária, infraestrutura rodoviária, audiências públicas sobre apoio a MPEs, alterações em leis e projetos de incentivo a exportações. Votações prévios e solicitações de retirada de pautas foram comuns, com ênfase na reindustrialização e desenvolvimento econômico.

Comissão de Minas e Energia discute exploração de petróleo, energia renovável e nuclear, além de questões sobre distribuição financeira e pagamentos a municípios afetados. Propostas de audiências públicas e convites a especialistas são apresentadas. Votação de requerimentos e projetos de lei relacionados à mineração e energia é realizada.

Reunião da Comissão de Trabalho discutiu e votou diversas propostas legislativas, incluindo a ratificação de protocolo da OIT contra trabalho forçado, projetos para apoio a mulheres em situação de violência, regulamentação de profissionais e questões relacionadas ao contrato de trabalho por safra. Aprovação unânime de muitos itens e eleição de novos vice-presidentes.

Discussão e votação na Comissão sobre corredor biooceânico, investimentos na Embraer e túneis em Santa Catarina. Propostas aprovadas, incluindo seminários e audiências públicas. Reunião agendada para 8 de maio.

Comissão debate o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, destacando a importância da prevenção a desastres, participação social e gestão de riscos. Ministro e deputados falam sobre desafios e estratégias, com ênfase em mudanças climáticas. Propostas de capacitação e audiências públicas para discutir impactos regionais também foram abordadas. Plano inclui cinco eixos de atuação e busca engajamento da sociedade.

Comissão de Saúde discutiu e votou propostas legislativas. Procedimentos, inversão de pauta e importância de audiências públicas foram abordados. Projetos sobre alergias alimentares e residência médica geraram debates intensos. Propostas para saúde mental de enfermeiros e tratamento de dependentes químicos em prisões foram apresentadas e votadas. Reuniões e sugestões para próximos encontros foram mencionadas.

Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional discutiu propostas legislativas, homenageou o Exército e debateu temas como liberdade de expressão, acordos internacionais, situação na Venezuela e ajuda ao Haiti. Votaram sobre moções de apoio e pareceres, além de discutir blindagem de táxis.

Homenagem às mulheres quebradeiras de coco babaçu, destacando sua importância econômica e cultural. Discurso sobre apoio, leis e reconhecimento do trabalho delas. Participação de deputados e senadores elogiaram a luta e pediram mais valorização e apoio. Discussões sobre projetos de lei para melhorar condições de vida e apoio à agricultura familiar.

Audiência pública discute PLP 12/24 sobre regulamentação de motoristas de aplicativos. Presença de deputados, especialistas e motoristas, abordando direitos, segurança e tributação. Divergências sobre proposta do governo e impacto no setor. Enfatiza a necessidade de melhorias e diálogo.

Audiência pública sobre a carreira de auditoria do SUS discute a importância de fortalecer a auditoria, garantir recursos e estruturar a carreira para aumentar a eficácia no combate a desvios. Vários representantes enfatizam a necessidade de transparência, planejamento e valorização dos auditores, além de destacar o déficit de servidores e a urgência na criação de uma mesa de negociação.

Audiência pública discute reindustrialização do setor automotivo no Brasil, focando em transição energética, descarbonização e incentivos fiscais. Importância de tecnologias limpas, biocombustíveis e políticas industriais ressaltadas. Indústria automotiva considerada essencial para economia, com apoio a veículos elétricos e produção local. necessidade de inovação e colaboração entre legislações e setor produtivo foi enfatizada. Reunião encerrada com agradecimentos e convite a propostas.

Discussão sobre piso salarial de trabalhadores SUAS, capacitismo, e remuneração de servidores. Propostas de audiências públicas e envolvimento de órgãos competentes. Debate sobre criação de universidades e despesas públicas. Próxima reunião agendada para terça-feira.

Comissão externa investiga rompimentos de barragens em Mariana e Brumadinho. Focou na repactuação do acordo de reparação, destacando a responsabilidade das empresas e a necessidade de fiscalização. Propostas consideradas insatisfatórias e debates sobre justiça para atingidos foram iniciados. Debates sobre segurança das barragens e atuação da Agência Nacional de Mineração também foram abordados. Ações e audiências públicas para discussão de reparações foram sugeridas. Autoridades e defensores públicos pedem agilidade e justiça nas negociações.