Agenda Completa

Reunião sobre inclusão feminina na indústria discute diversidade, equidade de gênero e políticas públicas. Palestrantes destacam desafios, salários e representação de mulheres, além da importância de ações estruturantes e programas de apoio. Deputado propõe subcomissão para fortalecer políticas e melhorias na participação feminina no mercado.

Discussão e votação de propostas na Comissão de Constituição e Justiça; votação de inversões de pauta, propostas de audiência pública e debates sobre invasões de propriedades. Rejeição de inversões e considerações sobre inconstitucionalidade de projetos. A votação final fechou com aprovação de projeto referente à propriedade e punições. Discussão sobre direitos constitucionais e sociais, com opiniões divergentes. Reunião encerrada com novos agendamentos.

Discussão e votação de propostas sobre direitos das pessoas com deficiência; criação de subcomissão de atletas paraolímpicos; aprovação de requerimentos e parecer sobre mobilidade urbana; proposta de transporte gratuito; inclusão educacional; criação de centros de atendimento multidisciplinar; sessões de cinema adaptadas para TEA. Reunião encerrada, próxima em 30/04/2024.

Comissão discute política nacional de combate ao câncer no Brasil, destacando a inauguração de centros de prevenção, importância de diagnósticos precoces, investimentos em saúde e parcerias com instituições para melhorar atendimento e tratamento. Reunião aprova requerimentos e propõe aumento de recursos. Ações do MPF visam garantir direitos e tratamento adequado. Participantes enfatizam a necessidade de regulamentação e resposta rápida às demandas sociais.

Comissão discute gestão territorial e ambiental em terras indígenas, enfatizando a necessidade de proteção e reconhecimento dos direitos indígenas, envolvimento em políticas públicas, e proposta de fortalecer a legislação atual, como a PNGATI e a PNAGAT. Os participantes abordam a importância da demarcação de terras, sustentabilidade e participação indígena na construção de políticas. A audiência destaca o papel dos povos indígenas na preservação ambiental e a urgência de suporte governamental para suas necessidades e direitos.

Reunião da Comissão discute propostas sobre indústria, comércio e serviços, inclui subcomissão para mulheres, propõe audiências públicas e projetos de lei, e encerra com reconhecimento do doce de leite de Viçosa.

Comissão de Segurança Pública discute e vota propostas, incluindo a oitiva de jornalista detido. Propostas variam de assistência psicológica a policiais a críticas à "saidinha" e legislação sobre segurança. Deputados propõem moções de apoio e repúdio, além de debater sobre a escolha de comandantes militares. Propostas de alteração na lei de segurança privada também são discutidas, com foco em recursos e necessidade de aprimoramento na segurança pública. Encerramento da reunião com convocação de audiência.

Deputados discutem diversos assuntos, incluindo críticas a gastos públicos, apoio a microempresas, falta de infraestrutura e saúde, política eleitoral, homenagens a falecidos, defesa de direitos humanos e liberdade de expressão. Apresentam projetos de lei, enfatizam a importância do turismo e cultura, e discutem medidas para gerar empregos e apoiar setores afetados pela pandemia. A sessão destaca desapontamento com gestão atual e apelos por responsabilidade fiscal.

Simpósio discute regulação de plataformas digitais, abordando legislações internacionais, desinformação, direitos humanos, e necessidade de órgãos reguladores. Debate enfatiza colaboração entre governo e sociedade civil, e a importância de um marco regulatório que equilibre liberdade de expressão e responsabilidade das plataformas.

Homenagem à 20ª Edição do Acampamento Terra Livre, destacando lutas e direitos dos povos indígenas no Brasil, com discursos de autoridades e líderes indígenas. A sessão celebra a resistência cultural, reivindica demarcação de terras e compromisso político em defesa dos direitos indígenas e do meio ambiente.

Reunião da Frente Parlamentar do Táxi em 23/04/2024 discutiu regulamentação de táxis e aplicativos, financiamento, autonomia municipal e problemas com transporte irregular. Deputados propuseram medidas para fortalecer a fiscalização e assegurar direitos dos taxistas, além de debater a situação dos motoristas de aplicativos. A próxima reunião está marcada para 20 de maio.

Audiência pública sobre Programa Mover discute sustentabilidade na mobilidade e descarbonização no setor automotivo. Menciona investimentos, IPI verde, reindustrialização e apoio a semicondutores e baterias de lítio. Encerrada com agradecimentos e convocação de reunião deliberativa.

Audiência pública da Comissão de Educação discute controle social e validação na educação com críticas ao sistema educacional, ideologias e propostas de mudança. Expositores expressam preocupações sobre perda de autonomia, doutrinação, e defendem a necessidade de reestruturação, valorização da educação e resistência a políticas que ameaçam valores familiares e morais. Debate envolve representantes de pais, educadores e parlamentares, enfatizando desafios e soluções para o futuro da educação no Brasil.

Reunião pública sobre doenças renais discute diagnóstico, prevenção e tratamento. Após agradecimentos, especialistas ressaltam importância da prevenção, principalmente em diabéticos e hipertensos, com propostas de campanhas nacionais. Destacam avanços e desafios no sistema de saúde, como acesso a transplantes e hemodiálise, além da necessidade de inovação e formação médica. Encontro termina com compromisso em melhorar políticas de saúde e inclusão de exames essenciais.

Audiência discute o Programa Emergencial da Retomada do Setor de Eventos (PERSE) e sua importância na recuperação econômica. Deputados, especialistas e representantes do setor expressam preocupações sobre o impacto do PL 206, falta de diálogo governamental e necessidade de ajustes no programa. Enfatiza-se a importância do turismo e eventos para a economia e geração de empregos, destacando a colaboração entre entidades e parlamentares. A segurança jurídica e a inclusão de pequenas empresas são temas recorrentes, com apelos para a continuidade e ampliação do suporte governamental ao setor.

Audiência pública discute combate à violência em eventos esportivos, envolvendo autoridades e torcidas organizadas. Propostas incluem cadastro nacional de torcedores, responsabilidade das federações e educação sobre o papel das torcidas. Secretário do Ministério da Justiça destaca segurança e necessidade de diálogo. Encerra-se com apelo por um ambiente esportivo mais seguro e pacífico.

Audiência pública discute ampliação do Aeroporto de Barreiras, Bahia. Participação de ANAC e autoridades locais. Importância do aeroporto para desenvolvimento regional e logística. Necessidade de investimentos em infraestrutura e segurança. Deputados e prefeitos pedem agilidade na avaliação de projetos. Proposta de isenção de ICMS para aviação regional é mencionada.

Reunião da Comissão de Legislação Participativa abordou prevenção e posvenção do suicídio em ambientes educacionais. Participantes discutiram fatores de risco, necessidade de políticas públicas e intersetorialidade, ressaltando aumento de suicídios entre jovens. Propostas incluem criação de observatório nacional, fortalecimento de apoio institucional e formação de profissionais. A importância da saúde mental na educação foi enfatizada, com sugestões para promover diálogo e inclusão.

Audiência pública discute a importância do biometano no transporte, com representantes de diversas empresas e órgãos, enfatizando descarbonização, sustentabilidade e infraestrutura para expansão do gás natural e biometano no Brasil. Propostas para incentivar o uso de biometano e parcerias público-privadas foram apresentadas, visando benefícios econômicos e ambientais.

Sessão solene homenageia 30 anos da Agência Espacial Brasileira, com elogios a ministros e parcerias. Destacam-se avanços no programa espacial, autonomia tecnológica e inclusão de mulheres. Agência busca maior participação do setor privado e cooperação internacional. Reconhece contribuições passadas e renova compromissos para o futuro.