Agenda Completa

Simpósio discute regulação de plataformas digitais, destacando urgência de legislação que proteja direitos e enfrente desinformação. Diversas vozes enfatizam responsabilidade social, inclusão, e a luta contra o autoritarismo. Crucial a participação da sociedade civil e a necessidade de educação política e técnica, visando um ambiente digital seguro e democrático.

Sessão solene homenageia 180 anos de Padre Cícero, destacando sua influência religiosa e social. Autoridades celebram seu legado de fé, solidariedade e contribuição para Juazeiro do Norte. Deputados pedem canonização e reconhecem sua importância para o Ceará e o Brasil. Romaria atrai milhões anualmente; homenagens incluem livros e discursos sobre sua vida e obra.

Sessão homenageia o Dia da Terra com especialistas discutindo a importância da sustentabilidade, redução de emissões, preservação da Amazônia e ações climáticas. Autoridades propõem projetos de lei e destacam iniciativas de empresas. Enfatiza-se a urgência de maior ambição climática e colaboração. A sessão termina com reconhecimento a investimentos em prevenção de desastres.

Sessão em homenagem ao aniversário de Brasília, com discursos de deputados e convidados. Discussões sobre a importância histórica e cultural da cidade, propostas de restauração de patrimônio e celebração de pioneiros. Encerra com agradecimentos e promessa de homenagens futuras.

Homenagem ao COIAB em 35 anos de luta pelos direitos indígenas, com ênfase na preservação da Amazônia, demarcação de terras e resistência cultural. Participação de líderes indígenas, celebração da diversidade, e defesa dos direitos e autonomia dos povos indígenas destacadas em discurso.

Reunião discute desafios no escoamento da safra brasileira, enfatizando infraestrutura de transporte e logística, com foco em rodovias e ferrovias. Problemas de armazenagem e altos custos de frete são destacados. Investimentos no PAC e concessões são mencionados como soluções. A participação de diferentes ministérios e entidades é ressaltada, com apelo por recursos e linhas de crédito para impulsionar o setor agrícola. Reunião encerrada com convocação para nova sessão.

Audiência pública homenageia o Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) pelos seus 85 anos, destacando sua importância na economia, desafios e evolução do setor. A nova gestão enfatiza disciplina financeira e inclusão. Deputados e representantes da SUSEP destacam parcerias e necessidade de fortalecer a cultura de seguros no Brasil.

Reunião pública aborda cobertura de autismo por planos de saúde, destacando necessidade de melhorias nas leis, inclusão e capacitação de profissionais. Especialistas propõem soluções e debatem dificuldades enfrentadas por famílias. Deputado se compromete a aprimorar legislação e orçamento.

Lançamento da Frente Parlamentar Mista Contra o Aborto ocorreu em 18/04/2024, celebrando a vida e unindo diversas entidades e personalidades a favor da proteção dos direitos da gestante e do não-nascido. Discursos enfatizaram a importância do apoio à maternidade e o papel da sociedade civil. A frente visa promover a cultura da vida e a defesa dos direitos desde a concepção, buscando unir esforços contra a "cultura da morte". Ações e testemunhos de apoio a gestantes vulneráveis foram destacados, além de propostas legislativas em defesa da vida.

Debate sobre colaboração premiada na segurança pública em 17/04/2024. Demandas por melhorias na legislação, cautela nos acordos e proteção a colaboradores foram discutidas. Participação de especialistas, críticas às lacunas legais e a importância de um sistema estruturado para delações foram enfatizadas. Novo encontro programado para 23 de abril.

Audiência pública discute violações de direitos humanos contra policiais militares, focando na desmilitarização da segurança e direitos trabalhistas. Policiais apresentam preocupações sobre saúde mental, racismo e precariedade. Deputada propõe análise legislativa e parcerias para melhorar condições e direitos dos policiais, além de justiça para vítimas de violência policial. Encerra destacando a importância do diálogo e inclusão na segurança pública.

Instalação da subcomissão permanente sobre leite; eleição de Rafael Simões como presidente e Tiago Flores como vice. Debate sobre crise no setor leiteiro, propostas de melhorias e apoio a produtores. Enfatiza importância do leite para a economia e busca por soluções sustentáveis. Reunião encerrada com foco em ação conjunta.

Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa discute a Campanha da Fraternidade 2024, abordando amizade social, inclusão, e direitos dos idosos. Diversos participantes destacam a importância da campanha ao longo de 60 anos e a necessidade de políticas públicas eficazes. Enfatiza-se o papel da educação e da comunidade na promoção de dignidade e respeito a todos, especialmente os idosos.

Reunião da Comissão de Comunicação em 17/04/2024: ata aprovada, requerimentos retirados, discussão de propostas legislativas, reconhecimento de membros, avaliação coletiva de atos, e convocação para nova reunião em 24/04.

Audiência pública discute regulamentação de film commissions e sua importância para o turismo no Brasil. Especialistas abordam benefícios econômicos, geração de empregos e integração do audiovisual com o turismo. Deputados propõem regulamentação e fortalecem parceria entre setores.

Comissão discute prevenção a desastres naturais, seguro de calamidade e apoio a vítimas. Deputados destacam importância do setor seguro, infraestrutura resiliente e ações rápidas em emergências. Propostas incluem melhoria de seguros, capacitação de bombeiros e apoio a municípios. Apresentações abordam experiências e inovações no setor. Doações para ajudar Mimoso do Sul também são incentivadas.

Lançamento da Frente Parlamentar Mista para exploração de petróleo na Margem Equatorial do Brasil, buscando sustentabilidade, geração de empregos e investimentos. Presentes autoridades e discussões sobre desenvolvimento ecológico, identidade amazônica, transição energética e importância da autonomia nacional. Enfoque na diversificação energética e proteção ambiental.

Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa discute e vota propostas legislativas, incluindo requerimentos sobre imposto de renda e Projeto de Lei sobre gerontologia. Debates sobre importância da legislação e apoio a profissionais na área. Votação final aprovada, convocando audiência pública.

Reunião da Comissão de Legislação Participativa discutiu propostas legislativas, incluindo reforma agrária, ameaças a deputados, solidariedade ao judiciário e mediação de conflitos. Audiências públicas foram propostas para debater violência no campo e remuneração de mediadores.

Reunião da Comissão de Turismo em 17/04/2024 discutiu e votou propostas legislativas, incluindo homenagens e visitas técnicas. Deputados propuseram incentivos ao turismo em várias regiões, destacando a importância do setor para a economia e geração de empregos. Projetos para a criação da capital nacional de turismo de natureza em Mangaratiba foram debatidos. Reunião encerrou com chamada para audiência pública.