Agenda Completa

Reunião da comissão de juristas sobre exploração portuária discute relações de trabalho e qualificação da mão de obra. Audiências públicas anunciadas em Santos e Itajaí.

Reunião da comissão discute diversas propostas legislativas, incluindo temas sobre aborto, direitos de crianças e adolescentes, assistência social e previdência, com debates acalorados e propostas de moções de apoio e mudanças nas leis. Votação de projetos sobre assistência, direitos fetais e educação ocorre, com discursos destacando a defesa da vida e direitos humanos.

Plenário discute temas variados: críticas a leis, homenagens, denúncias de injustiça e preocupações sociais.

Comissão externa discute a retomada de obras públicas paralisadas no Brasil, com foco em 1.783 iniciativas e investimentos de quase R$ 4 bilhões. Destacam-se parcerias entre FNDE, municípios e necessidade de transparência nos processos. A reunião abordou desafios financeiros, burocráticos e a importância da merenda escolar. deputados elogiam esforços do FNDE e propõem soluções para acelerar a conclusão das obras. Sessão encerrada com compromissos firmados para diálogo contínuo e acompanhamento das obras.

Discussão na Comissão de Cultura sobre projetos de lei, incluindo artesanato em madeira, cinema, título de "berço nacional dos dinossauros" e "capital nacional da alcachofra". Aprovações e rejeições de propostas, além de homenagens a ativistas e discussão sobre patrimônio cultural. Votação unânime e audiência pública convocada.

Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher abordou voto sobre propostas legislativas, destacando proteção a mulheres grávidas e critique do aborto. Discussões sobre votação em bloco, requerimentos, audiências públicas e propostas de leis para aumento de penas e mudanças no Código de Processo Penal marcaram a sessão. A deputada enfatizou a importância do respeito aos direitos das mulheres e a necessidade de segurança e proteção às vítimas de violência. Sessão encerrada devido a ausências.

Reunião da comissão discutiu propostas legislativas, incluindo fim do saque aniversário, apoio a relações trabalhistas e previdência. Pedido de audiência pública sobre enchentes no Espírito Santo foi aprovado.

Comissão do Esporte discute e vota propostas legislativas em 17/04/2024.

Debate em plenário sobre regulamentação de motoristas de aplicativos discute autonomia, direitos, propostas de leis e críticas a projetos do governo. Diversos deputados e representantes expressam preocupações quanto às condições de trabalho, segurança e necessidade de ouvir os motoristas. A sessão é marcada por sugestões de redução no tempo de fala e exigências de melhores regulamentações.

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discute propostas legislativas, com divergências sobre pautas, obstruções e propostas relacionadas à propriedade, economia solidária e meio ambiente. A votação avança, mas enfrenta resistência de diferentes partidos. Propostas sobre regulamentações e retiradas de pauta são debatidas, resultando em concessões, críticas a inflexibilidade de posições e defesa de direitos dos trabalhadores. Encerra com convocação de nova reunião.

Reunião da Comissão de Finanças e Tributação discutiu e votou diversas propostas legislativas, incluindo reforma tributária, adequações orçamentárias e projetos de lei de indenização. Votação de projetos e audiências públicas pendentes foram destacadas, além de críticas a atrasos e conduta fiscal do governo. Reuniões futuras sobre reforma tributária foram agendadas.

Reunião da Comissão de Integração Nacional discute propostas legislativas, requerimentos sobre seca em 2024 e realizações do INCRA. Audiencia pública e votação de requerimentos são aprovadas.

Discussão de propostas legislativas na Comissão de Agricultura. Projetos sobre reforma agrária, proteção de propriedades rurais, isenção de impostos e combate a invasões são discutidos. Restante da sessão inclui denúncias de violência do MST, defesa da propriedade privada e propostas para audiências sobre irregularidades. Reunião extraordinária marcada para abordar desafios no escoamento da safra.

Comissão discute propostas legislativas sobre trânsito, transporte aéreo e regulamentação de aplicativos. Audiências públicas e votações são sugeridas para abordar problemas de infraestrutura, dívidas de veículos e condições de transporte. Projetos focam em melhorias e oportunidades de emprego, com ênfase em jovens motoristas e isenção de pedágios. Sessões marcadas para 23 e 24 de abril.

Reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle em 17/04/2024 discutiu e votou propostas legislativas; pautas incluíram convites a ministros e auditorias. Deputadosdebateram sobre irregularidades orçamentárias e transparência em gastos públicos. Encerramento da reunião foi marcado para 23/04/2024.

Reunião do Conselho de Ética avalia processos disciplinares contra deputados. Chiquinho Brasão enfrenta acusações por defesa do regime militar. Representações contra outros deputados também discutidas, com arquivamentos propostos e votações realizadas. Debate sobre imunidade parlamentar e condutas inadequadas entre parlamentares. Votações resultam em arquivamentos e discussões sobre ética parlamentar. Sessão finalizada com decisões comunicadas.

Reunião da Comissão de Minas e Energia discutiu propostas legislativas, incluindo segurança de barragens em Caldas e mineração, com várias audiências públicas propostas. Debates sobre petróleo na margem equatorial e acordos climáticos também foram abordados.

Discussão e votação de propostas legislativas na Comissão de Educação destacam o projeto de óculos falantes para deficientes visuais, seguido de outras propostas sobre inclusão e fiscalização em educação. Audiências públicas e convites a ministros são sugeridos. A importância de recursos audiovisuais e apoio a projetos de inclusão também são temas abordados. Reunião é encerrada com agradecimentos.

Reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia aborda ações e perspectivas de políticas governamentais, com ênfase em inovação, investimentos e parcerias. Ministra Luciana Santos destaca a importância de priorizar ciência e tecnologia para o desenvolvimento nacional e propõe regulamentações. Deputados elogiam o trabalho, discutem propostas e enfatizam a necessidade de mais investimentos na área. Reunião encerrada com agradecimentos e convites para futuras discussões.

Reunião da Comissão de Trabalho em 17/04/2024 debate plano de trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, focando em segurança, direitos trabalhistas, regulamentação de aplicativos e aumento do salário mínimo. Destaca-se a importância do diálogo e revisão de projetos de lei. Vários deputados elogiam ações e propõem melhorias.