COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Deputada abre reunião, aprova ata e vota sobre projetos de decreto legislativo de concessão ou renovação de serviço de radiodifusão.

Deputado insta membros da comissão a refletir sobre ações que preservem a natureza, incentiva pequenas atitudes diárias e convoca todos a construir um futuro saudável. Viva o Dia Mundial do Meio Ambiente.

Deputada lista itens de proposições para discussão e votação eletrônica, em ordem inversa da pauta atual. Solicita aos deputados que se prepararem para votar após se sentarem.

Como orienta o PL relativo à inversão da pauta? PL orienta a favor da inversão.

Obrigado deputado Bacelar pela menção. Há sobre a mesa a seguinte lista de inversão, da pauta. Item deputada coronel Fernanda referente ao item dezesseis da pauta, dois deputada Júlia Zanata referente ao item vinte e seis da pauta, três, deputada Caroline ao item três da pauta, quatro, deputado José Guimarães referente ao item vinte e oito da pauta, cinco deputado Kim, referente ao item vinte e nove da pauta, seis, deputada Cristo Oneto referente ao item vinte da pauta, sete, deputada Dani Cunha referente ao item vinte e quatro da pauta, oito, deputado Helder Salomão referente ao item trinta da pauta, Nove deputado Rubens Pereira Júnior referente ao item dezenove da pauta. Dez deputado Áureo Ribeiro referente ao item treze da pauta. Onze deputada Bia Kicis referente ao item treze da pauta, doze deputada Laura Carneiro referente ao item vinte e quatro da pauta, treze deputado Vitor Linhares referente ao item cinco da pauta, quatorze deputado delegado Paulo Belinski referente ao item treze da pauta, quinze deputado Patos referente ao item dois da pauta, dezesseis deputado Bacelar referente ao item vinte e oito da pauta, da mesma forma o item dezessete do deputado Luís Couto referente ao item vinte e oito da pauta, dezoito deputado Miguel Ângelo referente ao item vinte e sete da pauta, Dezenove deputado Alencar Sant'Anna, referente ao item sete da pauta, vinte deputado Eduardo Bismarck referente ao item vinte e sete da pauta. Vinte e deputado Diego Garcia referente ao item dezoito da pauta. Vinte e dois deputado capitão Alberto Neto referente ao item vinte e dois da pauta. Vinte e três deputado Covate Filho referente ao item dezessete da pauta, e vinte e quatro deputada Fernanda Pessoa referente ao item vinte e dois da pauta. Submeto a votos à inversão proposta, senhores deputados que aprovam permaneçam como se encontram, aprovada a inversão da pauta. CONJUNTA Solicito aos senhores deputados que tomem seu seus assentos a fim de terem início a votação pelo sistema eletrônico, iniciada a votação vamos às orientações das

Deputada se opõe à inversão da pauta. PTT, C do B, PV, MDB, PDT, PSDB, Podemos, exceto PSD, se align opposed.

Deputado fala sobre dificuldade de ouvir e ver presidente, agradece e menciona outro deputado.

Sim senhora

Deputado propõe voto sobre regulação da profissão de geofísico, relacionada à proteção do meio ambiente, priorizando urgência e simbolismo do Dia Internacional do Meio Ambiente. Superará objeções anteriores.

Deputada propõe não se opor à inversão da pauta, como orientado por seu partido.

Deputado pede votar projeto sobre direitos de deficientes, contra inversão de pauta. Agradece sensibilidade do presidente e aprovação de outro projeto sobre direitos do consumidor.

O novo deputado Gilson destaca a importância da solidariedade e da orientação dentro do partido.

Deputado está feliz por superar objeção, concorda com votação e aprovação do projeto, favorece inversão da pauta.

Minoria? Não, a maioria não. Presidente, maioria não. A minoria orienta sim? Minoria sim, oposição.

Uma posição

Sim presidente e governo Presidente o governo orienta não porque gostaria de.

Deputado propõe fortalecer segurança com perfil genético de presos e agendar data e turno para entregas, apoiando dois projetos em pauta. Governo orienta aprová-los.

Deputada pede permissão para falar enquanto aguarda o quórum de votação ser atingido.

Deputada e outros legisladores retiram projeto para realizar audiência pública sobre tema, visando aprovação na próxima terça-feira, sem obstruções.

Deputado propõe acordo com outros parlamentares: após audiência pública, votar projeto sem inversão de pauta, colocá-lo em primeiro lugar e oferecer apoio.

Esse assunto está encerrada a votação.

Acordo para inversão de pauta aprovado; audiência pública sobre requerimento em item independente, a ser realizada na quinta-feira com participação dos interessados e representantes do MEC; item 16 retirado da pauta.

Deputado propõe audiência pública na semana seguinte sobre projeto de lei, com participação de OAB, CNJ e outras entidades, para discutir projeto sem obstruções e em debate aberto.

Deputada refere ausência de obstrução por parte de seu partido, mas menciona obstrução do PSOL e PT; oferece à deputada escolher entrar na matéria hoje ou pensar sobre isso.

Deputado propõe discussão técnica e jurídica sobre decisão da federação com entidades especializadas antes de votar na matéria.

Muito rápido.

Deputado anunciou retirada do pedido do Partido dos Trabalhadores.

Vou consultar a deputada Júlia Zanatta que ela é autora do projeto. Presidente, agradeço ao

Deputada sugere não perder tempo com projeto já discutido antes, já houve oportunidade de ser relator, propõe avançar com o processo legislativo e permite contribuição ao propositor quando for designado relator no plenário.

Nas sessões, por isso não foi avaliado, a senhora Tendo em vista é que nem nós nós

Deputada menciona o projeto a ser debatido, chance de sugestões, possibilidade de remover relator se ausente. Falta de acordo com a autora, risco de retirada de pauta. Dá voz ao deputado Bacelar para defesa de retirada de pauta.

Projeto de lei altera código penal e processo penal, permite prisão sem mandado e audiência de custódia por videoconferência. Contra-proposta para mostrar inconstitucionalidade, projeto torna vulnerável juízo de garantias e atenta contra federalismo, governo recomenda retirada do projeto.

Deputada quer falar sobre projeto antes de retirada de pauta.

Projeto relevante, traz economia e celeridade a processos; garante segurança a policiais e réus. Deputada pede atenção de colegas.

Tem início votação eletrônica sobre pedido de retirada item da pauta, deputados devem votar.

De bancada. Como orienta o PL? O PL é contra

Presidente, como orienta o

Que? Federação. Presidente, eu queria.

Deputado propõe retirar projeta da pauta, realizar audiência pública na semana seguinte e reexaminar projeto duas semanas depois. Justifica como maneira de aprofundar debate, garantir defesa de réus e advocacia, e analisar com CNJ impacto da pandemia. Deputada Julia Zanata concorda e mostra sensibilidade com proposta.

Queria até fazer uma ponderação ao iminente, né, autora, deputada, eu acho que é importante essa essa discussão mais profunda desse projeto, porque de fato, né, a a prisão sem mandado é algo que a gente precisa realmente esteja preso, né? E quem que mandou? Há uma ordem judicial? Não há? Eu acho que merecia uma debate, aí na linha do que propôs o deputado Orlando Silva, eu falei faria apelo à deputada Nata, ou aos demais então colegas aqui do plenário, no sentido de retirarmos de de pauta pra aprimorarmos, eu acho que senhora presidente, acho que nesse sentido eu faria apelo aos demais líderes nesse sentido, para aperfeiçoarmos aqui o sistema de discussão. Vendo manifestação de outros deputados

Deputado propõe discussão mais profunda sobre prisão sem mandado, sugere retirada de pauta para aprimoramento.

Deputada propõe:

Deputado propõe não haver restrições para atividades virtuais em 2024, priorizando segurança e eficácia.

Só o deputado Chico. Você vai orientar a minoria?

Deputado propõe voto sim, mas pede flexibilidade no acordo, maior reflexão e debate sério. Suporte a presidente parcialmente.

Deputada destaca apoio do PSB e PSD ao governo, alerta por desalinamento e expressa gosto por medida.

O deputado Eduardo agradece ao presidente e menciona a necessidade de orientação.

SB, como orientar PDT deputado Eduardo. Obrigado presidente. Só pra poder a gente

Deputado contra obrigação de audiências de custódia por videoconferência, favorece deliberação e análise individual do juiz. Vota por retirada do projeto.

Deixa eu terminar Pois não. As orientações se daí se ainda Sim. Dizer que tem essa questão.

A gente só vai orientar depois eu passo a produção. Obrigado.

Deputada se manifestou a favor de prisão sem mandado, expressou solidariedade e ouviu atentamente debate.

Deputado discute prisão sem mandato, geralmente em flagrante com posterior mandato. Questiona defesa de suspeitos e sugeriria deslocamento de juízes, promotores e defensores públicos, além de policiais para transportar suspeitos a fórums. Menciona CNJ permissão para videoconferência, mas questiona oposição a esse método.

Alfredo Gasparde.

Deputado propõe procedimento rápido e seguro para transporte de presos, abordando problemática de interceptação causando mortes de agentes públicos; União Brasil se posiciona contra.

Deputada menciona PT e Aventura Solidária, refere-se a um vídeo e pede atenção de colega e presidente.

Deputado concorda com volta à presença do juiz, opina que pandemia justificou alterações. A favor da maioria.

Deputado é Eder Mauro. Microfone.

Deputado recomenda audiências de custódia por videoconferência, critica proteção a "bandidos" e apoia projeto do deputado.

Deputado: Código de processo penal atual permite prisão mesmo sem exibição do mandado; novidade é possibilidade de audiência de custódia por videoconferência; republicano votará contra retirada de pauta.