COMISSÃO DE SAÚDE

Deputado abriu reunião com transmissão ao vivo, três atas em votação após esclarecimento.

Deputada propõe retificação na ata sobre instrução normativa de transparência em emendas da comissão de saúde e questiona aprovações anteriores. Deseja publicar expediente recebido até ontem online.

Deputado solicita retirada de itens da pauta, como PL 19/23 de 2023, PL 2589/22 e PL 25089/15 sobre violência obstétrica. Itens 11, 12 e 8 destacados para votação. Autores de requerimentos não presentes para defesa.

Deputado fala contra profissão "doula" no parto, preocupado com custos e quios que pagará. Discorda sobre silenciar obstetra em decisões de conduta. Questiona necessidade de mais profissionais em sala de parto devido a infecção hospitalar. Queria entender melhor o projeto antes de votar, mas irá seguir procedimento com fala a favor e contra.

Deputado solicitou retirada de itens da pauta, como PL 19/23, decreto 37/19, PL 1752/22 e outros. Alguns pedidos de retirada de pauta atendidos, como o item 11 e 12. Item 8 (PL 25089/15) destaque, sobre violência obstétrica, autor requerente Flávio não presente.

Deputada propõe rejeição de projeto que criminaliza violência obstétrica, preferindo um texto que estabeleça um conceito maior sobre o assunto. Suporta audiência pública para debater proposta alternativa. Aguardará audiência agendada por outra deputada, permitindo rejeição do projeto atual.

Deputado concorda com retirada de pauta, espera audiência pública para retornar ao assunto e propõe que ela se realiza o quanto antes com indicação de participantes. Próxima pauta é PL 26.442/19, retirado por Lindberg Farias, Rosângela Moro tem a palavra.

Deputada fala sobre projeto do Senador Alessandro Vieira, originado no Parlamento Jovem Brasileiro. O projeto garante maior eficiência no uso de equipamentos de diagnóstico do SUS, com custo superior a R$ 50 mil. A licitação para aquisição deverá demonstrar capacidade instalada, plano de atendimento, adequação orçamentária, treinamento ou contratação de pessoal qualificado, e cronograma de construção ou reforma, para garantir melhor uso do dinheiro público e evitar desperdício.

Deputado propôs votação de retirada de pauta, ausência do autor não importa; Item 11 retirado, agora Item 12 em discussão; Deputada Rosângela Moro presente e requisitou retirada de pauta.

Deputada propõe dispensa de licitação para medicamentos de doenças raras, acelerando acesso a tratamento. Discute-se necessidade de ampliar assistência farmacêutica para medicamentos oncológicos, tarefa de CONITEC. É crucial eficiente alocação de recursos na saúde pública, aplicando critério de dispensa apenas a medicamentos órfãos, unico laboratório fornecedor. Discorda de projeto que tenta dispensa como regra geral, apresentou voto em separado para retirar projeto de pauta.

Com a palavra para ser contrário à retirada de pauta o deputado Clodoaldo.

Deputado sugere discutir projeto sobre aquisição de medicamentos oncológicos, já retirado de pauta cinco vezes, devido ao conhecimento técnico da autora e necessidade dos pacientes. Suporta o mérito do projeto e propõe considerar pareceres de gestores públicos em cada dispensa de licitação.

Deputado propõe retirada de item da pauta; Itens restantes pautados para votação em bloco; Lista de subscrições de requerimentos circulando entre membros; Votação ocorre em itens restantes não manifestados.

O Deputado se refere a um requerimento da deputada Isa, relacionado ao trabalho da subcomissão sobre transtornos do neurodesenvolvimento e outras doenças. Ele destaca o comprometimento dos membros da subcomissão, que se reúnem regularmente para entregar um bom relatório final.

Projeto de lei propõe atendimento prioritário em serviços de saúde para crianças e adolescentes com deficiência ou doenças crônicas. Relator é o deputado doutor Zacarias Kalil.

Deputado propõe priorizar atendimento médico para crianças com doenças crônicas, considerando impacto na vida delas e de suas famílias, e benefícios de cuidados à longo prazo. Acha mérito nas proposições discutidas. Vota a favor de aprovar PLs 12.559/22 e 5.802/23.

Em discussão a matéria, com a palavra.

Deputado elogia relator e autores da proposta, lamenta atrasos no atendimento de crianças com doenças crônicas ou raras, especialmente entre famílias vulneráveis. Destaca sofrimento das mães e falta de apoio dos maridos, e espera aprovação rápida do projeto de lei com prioridade para esses atendimentos.

Deputado: Aprovado parecer relator sobre exercício da profissão de doula, seguimos para o projeto de lei número 3946/22, Senadora Maysa Gomes, relatora é a deputada Jandira Fegali.

Deputada propôs alterar termo em parecer, complementação de voto aceita em relação à preocupação da deputada Marcia Rosa.

Deputado propôs voto separado para item 6, referente a doulas, que já foi aprovado.

Deputado discorda de resultado ainda não proclamado, referenciou voto antes de próxima ação, conversou com colega antes de votação com advogado presente.

Deputada afirma: não há intenção de atropelar autoridade, simplesmente se processa discussão sobre relatório, sem interrupções.

Coloquei em votação e foi aprovado. Eu estou lhe dizendo que o senhor não chegou a a proclamar a a votação. E eu estou

Deputado concorda com discussão aberta.

Deputado propôs discussão, ninguém se manifestou, votação aprovada; pediu voto separado, será incluído no processo; quer mostrar voto contrário.

Não, os altos contrários vão não vão constar, enquanto a isso sem problema. Vamos aqui ao próximo item da pauta.

Deputado propõe votar no projeto de lei que reconhece pacientes com fissura palatina ou lábio palatina como pessoas com deficiência, após destacar alguns projetos relacionados.

Deputado elogia projeto sobre saúde pública e deficiência, especialmente classificações como malformações congênitas, doenças renas crônicas e neurofibromatose. Ele destaca dificuldades associadas a essas condições e propõe fornecer estrutura para reabilitação ou vida digna. Ele apoia o projeto de lei, com emendas, como lei autônoma, mantendo classificações da LBI, mas excluindo determinantes executivas que possam violar a constitucionalidade.

Deputado parabeniza colega Anderson Pinto.

O Deputado está feliz por votar no projeto que permite cirurgias de fendas labio-palatinas a 194 crianças no estado, realizadas em parceria com o programa MS Mais Saúde Menos Fila.

Presidente.

Deputado elogia relatório de colega sobre projeto de lei para impedimentos duradouros e cita exemplo de centros tratamento fissura palatina no Brasil, apoia projeto e vota sim.

Deputado doutor Zacarias Kalil. Eu também

Deputado parabeniza relator e elogia atendimento no ECAD, destacando serviço de fissurados com fila zero e inclusão de outras doenças no projeto de lei. Cita filme "O Extraordinário" como exemplo da importância da atenção a condições faciais e patologias, e celebra os benefícios que essa lei trará às pessoas.

Luiz Albando. Bom dia presidente Francisco, seu nome consegue cumprimentar todos os colegas, eu vi aqui o.

Deputado fala sobre Projeto de Lei no Pará com três objetivos: lábio leporino, insuficiência renal crônica e neurofibromatose. Destaca a necessidade de reparar rápido lesões de fissura palatina e reabilitar o indivíduo. Também fala sobre problema com avaliação e pagamento de diálises pelos pacientes com insuficiência renal, sugerindo reavaliar tabela de procedimentos do Ministério da Saúde.

Deputado propõe não discutir mais aprovação da permanência de parlamentares e passar ao item 20 da pauta.

Deputado agradece envolvidos em projeto de ampliação de ajuda às pessoas com deficiência, seguindo tema acompanhado desde 2007. Projeto reconhece e transforma vidas, exemplificado por cidadão operado aos 72 anos e advogado que se readaptou em 20 anos. Gratidão às entidades e comissão por aprovar projeto vital.

Deputado elogia Helena e apoia projeto de lei 2893/22 de Marcelo Moraes sobre sessão de créditos de energia elétrica para entidades sem fins lucrativos, unificando outros projetos de lei. Relator Antônio Andrade para pronunciar parecer.

Deputado salienta importância de entidades sem fins lucrativos na saúde, apoiando proposições que aumentam recursos para elas. Suporte também dado à proposição principal. Recomenda aperfeiçoamento da lei 14.300/22 para tratar objeto dos projetos em análise. Define entidades sem fins lucrativos e famílias Bolsa Família como alvo da doação de créditos de energia elétrica. Vota a favor de todos os projetos em anexo com os ajustes recomendados.

Discussão, matéria. Reinaldo deputado. Senhor presidente, eu gostaria de.

Deputado elogia projeto que incentiva compensação de energia elétrica para entidades educacionais, citando exemplo de Tocantins e sua matriz energética; parabeniza relator do projeto.

Deputado: Agradece deputado Ricardo Aires e aprova matéria sobre inclusão de neuromodulação no sistema de saúde, prosseguindo para o item 13 da pauta.

Deputada elogia projeto de lei que inclui neuromodulação no SUS, técnica inovadora que ajudaria a tratar condições neurológicas e psiquiátricas complexas, alinhada com práticas internacionais de saúde. Sua votação é pela aprovação do projeto de lei, destacando benefícios e qualidade de vida que trará à população.

Discussão com a palavra deputado Léo Prates. Presidente é só porque a deputada

Deputado sauda e elogia colega no Ministério da Saúde, chamado Marrone, por brilhantismo e humildade no trabalho pelo bem do SUS.

Deputado propôs votação na matéria aprovada, agora dá lugar à deputada Maria Rosa.

Deputada agradece à relatora, ministérios, Conflito e doutora Carol Souza por apoio na aprovação de neuromodulação pelo SUS, visa fornecer saúde de qualidade a todos, independentemente da classe social, cumprindo constituição. Celebra dia histórico de aprovação.

Projeto de lei 60/14 inclui oncologia pediátrica na formação acadêmica de medicina e enfermagem, relator é Deputado Lula da Fonte.

Lei busca melhorar atenção à oncologia pediátrica, priorizando diagnóstico precoce e ensino sobre câncer infantojuvenil para profissionais de saúde. Suporte à lei proposta, voto pela aprovação.

Salvando com a palavra.

Projeto prioriza diagnóstico precoce em medicina e enfermagem, destacando relação médico-paciente e conhecimentos médicos fundamentais.

Deputado elogia projeto de incluir oncologia pediátrica no curso de medicina, reconhecendo demanda e escassez de especialistas. Suporte ao projeto é em virtude de sua merecida natureza e por respeito ao propositor, médico experiente Dr. Luís Ovante.

Deputado doutor Zacarias Kalil, não eu em parte assim eu eu

Deputado fala sobre educação em oncologia pediátrica em cursos de medicina e enfermagem. Menciona existência de atendimentos e unidades de ensino relacionados, e expressa cautela sobre obrigatoriedade de essa disciplina. Suporte do governador Caiado na construção do CORE e importância do diagnóstico precoce são discutidos.

Deputado propõe projeto incentivando especialização em oncologia pediátrica, inspirado por demanda de médicos em Pernambuco e crescimento de casos de câncer infantil. Respeita opinião contrária, mas confiante no benefício da aprovação.

Deputado sugere que, em vez de tornar obrigatório o estudo de oncologia em faculdades de medicina, os médicos deveriam se especializar na área. Ele também expressa dúvidas sobre a aprovação por parte do Ministério da Educação e sugere que a inclusão da matéria possa caber à comissão de saúde.

Senhor presidente, eu concordo com o nobre colega Zacarias e

Deputado propõe aproveitar projeto relacionado à educação, especialmente no curso de medicina, para alertar sobre a consciência em vez de doutrinação.