COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Deputado abre reunião e aprova atas. Itens discutidos: seis, dezenove, cinco, quinze, quatro, dezoito, e dezoito. Aprovados. Requerimentos de Duarte, Paulão, e Marinho considerados. Marinho propõe audiência pública sobre motoristas de aplicativos e cancelamentos de corridas. Autor concedido palavra para votação.

Deputado propõe audiência pública investigar motoristas de aplicativos que oferecem serviço ilegal ou superfaturado, especialmente em grandes eventos. Solicita participação de Uber, 99POP, InDrive, representantes do Ministério da Justiça, IDEC, e Secretarias de Transporte e Mobilidade.

Deputado abre reunião, aprova atas sem leitura e vota sobre itens de pauta. Requerimento de Márcio Marinho sobre audiência pública para discutir crescimento de motoristas de aplicativo durante grandes eventos aprovado para votação, autor concedido a palavra.

Pedido de audiência pública. Perfeito deputado Celso, em

Aprovado o requerimento. Em discussão o projeto de lei sobre venda de veículos inundados. Relator apresenta parecer pela aprovação dos projetos apensados. Passa a palavra ao relator para leitura do parecer.

Deputado pede retirada de pauta para aperfeiçoar projeto, apresentando relatório na próxima semana, causando minimal prejuízo às seguradoras e máximo benefício aos consumidores.

Deputado pede votação sobre requerimento de Paulão que propõe aditamento ao requerimento de Celso Russomano sobre fim de exigência de bulas impressas de medicamentos, apoiado por autor do requerimento original.

O Deputado solicita audiência para debater fim da exigência de bulas físicas de medicamentos, apontando que pessoas em áreas remotas podem não ter acesso à internet para ler bulas virtuais. Ele propõe inclusão de convidados, incluindo o advogado Alexandre Rolf de Moraes, na discussão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Celso. É está assinado pelo mercado do Paulão e por mim. Senhor presidente eu quero.

Deputado fala em parabenizar iniciativa de bula de medicamento virtual, mas insistir que o consumidor ainda tenha a bula física na caixa, especialmente as pessoas idosas que podem ter dificuldade com a internet. Vota a favor.

Deputado menciona falta de sinal de celular e dificuldades com acesso à internet em Câmara dos Deputados, comparando ao possível impacto no Brasil.

Gilson Marques. Obrigado

Deputado se refere a preocupação com possível problema futuro na regulação da "bula" AA0, mas sua clareza é confusa.

Deputado discute tempo para encerrar uso de bulas físicas em favor de virtuais. Apoia bula virtual e quer debater momento adequado para sua implementação.

Porque é uma discussão para precaver potencial dano futuro, é caminho favorável obrigado. Perfeito deputado Gilson Marques.

Deputado propôs audiência pública sobre tarifa zero para mobilidade urbana em São Luís do Maranhão.

O Deputado discutiu a proposta de tarifa zero no transporte público em todo o Brasil, antes das campanhas eleitorais municipais. Ele quer um debate técnico com informações e evidências, para ver se é possível implementar em algumas cidades, sem que isso seja enganoso para os eleitores. Ele pede uma audiência pública com a cooperação dos outros parlamentares.

Deputado propôs adição de convidados em audiência pública sobre reajustes de preço do gás de cozinha. Aprovado com alteração de abrangência nacional.

Deputado propõe discussão sobre reajuste do preço de gás de cozinha, sugerindo inclusão de temática na CMEO e solicitando presença de representantes da FUP e INEP para fortalecer o debate.

Deputado mantém apoio a outro deputado em votação; requerimento sobre taxas a personal trainers agora permite votação a favor.

Deputado propõe audiência pública para discutir cobrança ilegal de taxas a profissionais de educação física em academias, que devem tornar-se ilegal em todo o país, assim como aprovado no estado do Maranhão.

Duarte Júnior, palavra deputado Celso Russomana. Só pra

Deputado critica academias por taxa de entrada a professores e falta de atenção a alunos, não legitimada por lei; considera prática abusiva e injusta.

Deputado propõe votar requerimento e expressa gratidão ao presidente pela gestão.

Deputado anuncia aprovação de audiência pública sobre taxa excessiva para profissionais de educação física em academias, marcada para 3 de julho às 17 horas.

Deputado recomenda aprovação de projeto de lei que garante direito do consumidor a produto ou serviço equivalente de duplo valor, se fornecedor recusar cumprimento de oferta. Rejeição de outro projeto de lei e aprovação como substitutivo proposto.

Deputado rejeitou projeto, apresentou novo relatório com compensação dupla a consumidores e esclareceu problemas de desigualdade e custos. Discutiu projeto apensado sobre seguro em contratos, propôs ajuste oferecendo liberdade ao consumidor. Recomendou rejeição de PL 4745/2023 e aprovação de PL 542/2023.

Em discussão ou parecer, palavra ao deputado Celso Russoano para discutir. Muito

Deputado appreciation projeto melhoria lei obriga venda passagem intenção seguro consumidor atenção proteção empresas estrutura seguradoras mercado. (92 characters)

Parabéns. Perfeito Celso, a palavra, deputada Gisela, Simone. Eu quero esclarecimento do colega.

Deputada questiona transferência de risco da empresa ao consumidor, observando que consumidor adquirindo seguro garante atividade, percebendo isso como transferência de risco de negócio ao consumidor.

Deputado propõe oferta opcional de seguro viajante, evitando vendas condicionadas e promessas falidas; incentiva mercado a se autoregular; menciona empresas sem estrutura oferecendo passagens futuras garantindo nada, possivelmente cometendo estelionato; comprometido com proteção do consumidor.

Deputado enfatiza importância de seguro viaje compulsório, dando aos consumidores a opção e confiança. Contra a obrigatoriedade, argumenta que empresas passariam custo para consumidores e não resultaria em seguro eficaz.

Deputado propôs votação sobre água em escolas em terras indígenas, aprovada contra voto da deputada Gisela Simona. Solicitada audiência pública por requerimento de Duarte Júnior.

Deputado destaca importância da água para ensino, qualidade de vida e sobrevivência. Solicita debate sobre qualidade de água em unidades de ensino de comunidades indígenas e aprovação do requerimento para garantir direitos de consumo.

Deputado propõe apoiar requerimento sobre qualidade de água e reconhecimento de povos originários, inspirado em levantamento nas escolas.

Obrigado deputado Palon com absoluta certeza agradeço o requerimento e. É importante ter a sua parceria nessa nessa luta.

Perfeito deputado Duarte deputado Gilson Marques.

Deputado refere problema de 7.700 escolas sem água potável, predominante em áreas rurais e indígenas, propõe ampliar fiscalização da água fornecida por órgão público e critica foco excessivo da comissão em leis para consumidores e fornecedores privados. Aplaude requerimento e vota favorável.

Perfeito deputado Gilson, deputado Duarte, teria a possibilidade da gente ampliar o escopo desse projeto?

Deputado propõe ampliar foco da audiência pública, considerando cada "letra" como vida e pessoas suffering from lack of basic necessities, insisting on colleague Gilson's suggestion.

Deputado se sente obrigado a agir, pois no norte há um problema preocupante de 54% no setor público.

Disson deputado Celso Russomano.

Fornecedor inclui entidades que fornecem serviços, Código de Defesa do Consumidor exige água potável em escolas; déficit em mais de 7 mil escolas é inaceitável. O deputado apoia iniciativa relatada e elogia deputado Gilson.

Deputado fala sobre importância de debater água potável para crianças, enfatizando que é mais relevante do que debates sobre acessórios de iPhone. Sua expectativa é que projetos de lei e medidas para garantir isso devam ser discutidos antes do terceiro dia legislativo.

Algum deputado deseja encaminhar a votação do requerimento? Só só pra gente não ter o costume.

Deputado defende simultaneamente direito de comprar iPhone e necessidade de água, declarando hoje como dia de felicidade.

Deputado propôs utilizar mangueiras transparentes em bombas de combustível. Itens aprovados e remetidos para votação. Requerimento de votação nominal solicitado.

O deputado expressa preocupação sobre um projeto destinado a evitar combustível adulterado, questionando seus custos e quem os assumiria. Ele aponta que o plástico transparente usado seria corrosivo e necessitaria de substituição periódica, causando custos adicionais para o consumidor. Ele questiona a possibilidade de identificar combustível adulterado e sugere que o projeto pode não ser benéfico, levantando dúvidas sobre sua retirada ou rejeição.

Não estamos no mérito ainda né?

Deputado propõe melhorar projeto de lei sobre equipamentos que indicam combustível, tornando obrigatória a sua instalação em bombas de gasolina, visando combater adulteração, facilitando identificação através de equipamentos nas bombas em vez da mangueira.

Deputado propõe discussão sobre adulteração de combustível e controle por ANP. Usando novo LMC, revendedores enviam dados para ANP, que controla volume e preço. Revendedores têm custos altos, que seriam passados ao consumidor final. Deputado sugere discussão para encontrar solução.

Deputado propõe audiência pública com técnicos especializados para contribuição adicional ao assunto discutido.

Deputado propõe votação para audiência pública em junho, após leitura do requerimento na semana seguinte.

Deputado sugere audiência com INMETRO e ANP sobre mangueiras transparentes, crucial para maior fiscalização e proteção do consumidor no mercado de combustíveis, prestado atenção a resolução ANP 09/2007.

Deputado propôs fiscalizar crime organizado, grande revendedor no país, com matéria na semana.

De gasolina do PCC não são assaltados. É e e mais uma coisa né, como o problema é combater a

Aprovaremos um projeto de combustível com alto custo, gerando uma sensação de progresso.

Deputado pede rejeição de projeto que permite definir preço de táxi por aplicativos; requer votação nominal sobre retirada do item de outro deputado.

Deputado propõe nova modalidade de prestação de serviço de taxi através de aplicativos digitais, mas relatório rejeita. Ele quer dar opção ao consumidor e taxista, promovendo tecnologia e competitividade. Sua solicitação é retirar pauta para substituir relatório rejeição por aprovação do projeto.

Contra o requerimento, conceda a palavra ao deputado Celso Muçulmano por três minutos. Senhor presidente.

Deputado se absteve de votar projeto sobre táxis por ser assunto municipal e haver inconstitucionalidade.

O deputado concorda parcialmente com a lei federal que obriga taxímetros em municípios grandes, mas sugere maior flexibilidade e autonomia para os municípios decidirem sobre o seu uso, priorizando conhecimento local e adaptação às necessidades regionais.

Projeto de lei 12.482/1

Deputado preocupado com fraudes em aplicativos de táxi, afetando tanto consumidores quanto taxistas, preferindo inspeção de taxímetros convencionais.

Deputado propõe audiência pública sobre a garantia da segurança e integridade do taxímetro e aplicativos, reconhecendo falta de conhecimento técnico para avaliar fraude ou risco dela.

Eu vou passar a palavra rapidinho, mas lembrando é porque é muito é muito rapidinho, só

Mercado regulará plataformas de transporte, Uber convida taxistas.

Deputado pede falar a respeito de um requerimento e pede votação nominal. Sugere dar voz a todos e adverte outro deputado sobre o tempo de fala.

Projeto causará conflito, relator favorável à rejeição; oposição taxistas, síndicos também contra aprovação. Voto pela reprovação para resolver rapidamente.

Monteiro. Primeiramente pra Deus.

Deputado propõe votação sobre projeto, após encontro com representantes sindicatos. Rejeição esperada, com ajudante no Mercosul.

Deputado propôs retirada de pauta votada por processo simbólico, autor do requerimento falou por três minutos.

Projeto restringe opção de uso de aplicativos em táxi, preferindo taxímetro; Deputado defende liberdade de escolha entre motorista e passageiro, argumentando que proibição encouraja informalidade e falta de regulamentação.

Pra encaminhar contra o requerimento, consta da palavra ao deputado Roberto Monteiro. Ah tá.

Deputado compara situação a jogo Vasco/Flamengo e pergunta "o que veio primeiro, o ovo ou a galinha?". Propõe ir à votação, sem aplazamento.

Deputado propõe retirada de pauta para discussão de questão não especificada.

Deputado aconselha manter e rejeitar projeto.

Contra a permanência da pauta, rejeitado pedido de adiamento. Palavra passada ao relator.

Deputado propõe modificar legislação de táxi, considerando tecnologia de aplicativos. Ele observa que usuários em grandes capitais ainda valorizam confiabilidade e atendimento personalizado de táxi tradicional. Dispensa de taxímetro e negociação livre de preço preocupam, podendo levar a cobrança excessiva e discriminação. A proposta pode representar retrocesso em direitos de consumidores e taxistas. Deputado vota por rejeição.

Deputado propõe aprovação de projeto de lei proibindo caução ou garantia para internação de animais em hospitais veterinários, com exceção de casos de urgência de tratamento. Pedido de vistas por deputado Gilson Marques. Requerimento de retirada de pauta do item por deputado Gilson Marques.

O Deputado discorda do projeto que proíbe a exigência de caução e não permite que o empresário avalie a solvência do cliente, pois isso pode levar a clínicas a assumir custos não pagos, causando prejuízo à atividade profissional e eventualmente levando ao fechamento delas, resultando em menos atendimento a animais. Ele sugeriu que o projeto possa ser corrigido, e pediu a retirada do projeto da pauta.

Contra o requerimento, consigo da palavra deputada Gisela Simone.

Deputada discute priorizar vida sobre interesses econômicos, sugerindo contratos para serviços pagos no futuro sem exigência de garantias, como caução ou cartão de crédito. Ela se opõe a análise apenas material, sem considerar o impacto em animais.

Deputado Paulão. Senhor presidente.

O Deputado discutiu a proposta de lei que proíbe caução em hospitais veterinários em situações de urgência. Ele observou que a lei atual federal, estadual e municipal já preve isso e que a proposta não impede o não pagamento de serviços. Ele concorda com adição sugerida pelo deputado Celso, para facilitar a tramitação do projeto. O Deputado pede o apoio de seus colegas.

Senhor presidente e senhores parlamentares.

Deputado discutiu hospitais exigirem assinatura de responsável por pagamento antes de atender urgência/emergência, mesmo com plano de saúde. Propose contrato pré-determinado com valor fixo e exigir detalhes do serviço. Suge prática também para clínicas com autorização prévia do consumidor sobre custo e serviços. Condenou cobrança antecipada de caução em tratamentos de emergência.

Deputado propôs votação para retirar pauta, rejeitada; autorização concedida a deputado ir ao Infoleg.

A votação está indisponível devido à falta de votos.

Deputado destaca importância da vida e bem-estar de animais, assim como humanos, e propõe ampliar direito de cobrança de caução para clínicas veterinárias, sem ver prejuízo em geração de mercado.

Encerrada a votação. Faltou a velhinha.

Votação terminada: 13 contra, 0 a favor, proposta rejeitada.

Deputado propõe garantir pleno respeito à vida animal, permitir atendimento de urgência em hospitais veterinários com cobrança posterior. Sua recomendação é votar a favor do projeto.

Discurso do Deputado na discussão do parecer, após relator e deputado Celso Russoano.

Deputado discute projeto de lei relacionado à proibição de caução em hospitais veterinários. Ele aponta vicios de origem, questionando quem aplicaria a multa e a qual fundo iriam as penalidades. Su sugere alterações para permitir contratos e aplicação do Código de Defesa do Consumidor.

Deputado Paulão. Em acordo presidente. Então, eu eu proponho o seguinte presidente, que a gente.

Deputado pede calma ao redigir relatório, para ser apresentado na próxima reunião para o deputado Paulão ler.

Concordância. Pronto, então a gente fica prejudicada.

Deputado deseja seguir con discussing report complementation na próxima semana, suspendendo debate por enquanto.

Resumo: Deputado propõe substitutivo para projeto de lei do deputado Célio, apresentado no item catorze.

Projeto de lei overturning burden of proof in consumer defense advances, with parliamentary discussion in favor.

Deputado quer questionar sobre requerimento de retirada de pauta.

Deputado propôs retirada de item da pauta, autorizando-o a falar por três minutos.

Deputado pede retirada de pauta do projeto, discorda de inversão de prova e considera proposta solução prejudicial, causando riscos desconhecidos e comprometendo a conciliação no órgão administrativo.

Pra encaminhar contra o requerimento, conceda a palavra ao deputado Duarte Júnior, por três minutos.

Deputado trabalha duro, crítico de generalizações negativas sobre políticos; defende presidente do Procon e sua capacidade de decisão; apoia projeto em defesa do consumidor e acesso à justiça; quer votação rápida.

Deputado concede a palavra, rejeita requerimento e continua pauta.

O Deputado discutiu sobre a inversão do ônus da prova, que requer que o fornecedor prove sua inocência no processo administrativo do Procon, aliviando a carga do judiciário e garantindo o direito do consumidor vulnerável. Ele também destaca a importância de manter este projeto de lei para diferenciar fornecedores de boa qualidade dos ruins.

Deputado ainda não discutiu relatório lido em 24/4/2024; questionado sobre discussão, irá discutir matéria.

O projeto visa permitir a inversão do ônus da prova na fase administrativa para o consumidor, como já ocorre judicialmente sob critério do juiz. A deputada argumenta que a inversão deve ser excepcional e que essa mudança pode gerar insegurança jurídica, desconsiderando a responsabilidade na assinatura de contratos. Além disso, critica a possibilidade de que decisões administrativas prevaleçam sobre a análise judicial, o que pode levar a injustiças sem possibilidade de recurso efetivo. Recomenda a rejeição do projeto por suas consequências negativas.

Deputado quer votar imediatamente, tem direito a recovery de tempo, Gilson Marques ainda tem 40 segundos, cita argumentos do deputado, presidente encerra discussão devido a ausência de argumentos contrários.

Deputado expôs razões, sabe ser minoria e agradece oportunidade de falar, encerra dizendo obrigado.

Deputado: Discussão encerrada sobre o parecer da questão de ordem relacionada ao artigo 186, segundo o regulamento da Câmara, conforme solicitado por Gilson Marques.

Deputado aponta processo pendente para voto nominal, possivelmente não intencionalmente adiado, solicitando verificação e agradecimento.

Consulta a universidades, ainda sem ação contra a pandemia. Deputado.