Comissão prioriza segurança de motoristas de aplicativo e veta taxas abusivas

Deputado abre reunião e aprova atas. Itens discutidos: seis, dezenove, cinco, quinze, quatro, dezoito, e dezoito. Aprovados. Requerimentos de Duarte, Paulão, e Marinho considerados. Marinho propõe audiência pública sobre motoristas de aplicativos e cancelamentos de corridas. Autor concedido palavra para votação.

Deputado propõe audiência pública investigar motoristas de aplicativos que oferecem serviço ilegal ou superfaturado, especialmente em grandes eventos. Solicita participação de Uber, 99POP, InDrive, representantes do Ministério da Justiça, IDEC, e Secretarias de Transporte e Mobilidade.

Deputado abre reunião, aprova atas sem leitura e vota sobre itens de pauta. Requerimento de Márcio Marinho sobre audiência pública para discutir crescimento de motoristas de aplicativo durante grandes eventos aprovado para votação, autor concedido a palavra.

Pedido de audiência pública. Perfeito deputado Celso, em

Aprovado o requerimento. Em discussão o projeto de lei sobre venda de veículos inundados. Relator apresenta parecer pela aprovação dos projetos apensados. Passa a palavra ao relator para leitura do parecer.

Deputado pede retirada de pauta para aperfeiçoar projeto, apresentando relatório na próxima semana, causando minimal prejuízo às seguradoras e máximo benefício aos consumidores.

Deputado pede votação sobre requerimento de Paulão que propõe aditamento ao requerimento de Celso Russomano sobre fim de exigência de bulas impressas de medicamentos, apoiado por autor do requerimento original.

O Deputado solicita audiência para debater fim da exigência de bulas físicas de medicamentos, apontando que pessoas em áreas remotas podem não ter acesso à internet para ler bulas virtuais. Ele propõe inclusão de convidados, incluindo o advogado Alexandre Rolf de Moraes, na discussão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Celso. É está assinado pelo mercado do Paulão e por mim. Senhor presidente eu quero.

Deputado fala em parabenizar iniciativa de bula de medicamento virtual, mas insistir que o consumidor ainda tenha a bula física na caixa, especialmente as pessoas idosas que podem ter dificuldade com a internet. Vota a favor.

Deputado menciona falta de sinal de celular e dificuldades com acesso à internet em Câmara dos Deputados, comparando ao possível impacto no Brasil.

Gilson Marques. Obrigado

Deputado se refere a preocupação com possível problema futuro na regulação da "bula" AA0, mas sua clareza é confusa.

Deputado discute tempo para encerrar uso de bulas físicas em favor de virtuais. Apoia bula virtual e quer debater momento adequado para sua implementação.

Porque é uma discussão para precaver potencial dano futuro, é caminho favorável obrigado. Perfeito deputado Gilson Marques.

Deputado propôs audiência pública sobre tarifa zero para mobilidade urbana em São Luís do Maranhão.

O Deputado discutiu a proposta de tarifa zero no transporte público em todo o Brasil, antes das campanhas eleitorais municipais. Ele quer um debate técnico com informações e evidências, para ver se é possível implementar em algumas cidades, sem que isso seja enganoso para os eleitores. Ele pede uma audiência pública com a cooperação dos outros parlamentares.

Deputado propôs adição de convidados em audiência pública sobre reajustes de preço do gás de cozinha. Aprovado com alteração de abrangência nacional.

Deputado propõe discussão sobre reajuste do preço de gás de cozinha, sugerindo inclusão de temática na CMEO e solicitando presença de representantes da FUP e INEP para fortalecer o debate.

Deputado mantém apoio a outro deputado em votação; requerimento sobre taxas a personal trainers agora permite votação a favor.

Deputado propõe audiência pública para discutir cobrança ilegal de taxas a profissionais de educação física em academias, que devem tornar-se ilegal em todo o país, assim como aprovado no estado do Maranhão.

Duarte Júnior, palavra deputado Celso Russomana. Só pra

Deputado critica academias por taxa de entrada a professores e falta de atenção a alunos, não legitimada por lei; considera prática abusiva e injusta.

Deputado propõe votar requerimento e expressa gratidão ao presidente pela gestão.

Deputado anuncia aprovação de audiência pública sobre taxa excessiva para profissionais de educação física em academias, marcada para 3 de julho às 17 horas.

Deputado recomenda aprovação de projeto de lei que garante direito do consumidor a produto ou serviço equivalente de duplo valor, se fornecedor recusar cumprimento de oferta. Rejeição de outro projeto de lei e aprovação como substitutivo proposto.

Deputado rejeitou projeto, apresentou novo relatório com compensação dupla a consumidores e esclareceu problemas de desigualdade e custos. Discutiu projeto apensado sobre seguro em contratos, propôs ajuste oferecendo liberdade ao consumidor. Recomendou rejeição de PL 4745/2023 e aprovação de PL 542/2023.

Em discussão ou parecer, palavra ao deputado Celso Russoano para discutir. Muito

Deputado appreciation projeto melhoria lei obriga venda passagem intenção seguro consumidor atenção proteção empresas estrutura seguradoras mercado. (92 characters)

Parabéns. Perfeito Celso, a palavra, deputada Gisela, Simone. Eu quero esclarecimento do colega.

Deputada questiona transferência de risco da empresa ao consumidor, observando que consumidor adquirindo seguro garante atividade, percebendo isso como transferência de risco de negócio ao consumidor.

Deputado propõe oferta opcional de seguro viajante, evitando vendas condicionadas e promessas falidas; incentiva mercado a se autoregular; menciona empresas sem estrutura oferecendo passagens futuras garantindo nada, possivelmente cometendo estelionato; comprometido com proteção do consumidor.

Deputado enfatiza importância de seguro viaje compulsório, dando aos consumidores a opção e confiança. Contra a obrigatoriedade, argumenta que empresas passariam custo para consumidores e não resultaria em seguro eficaz.

Deputado propôs votação sobre água em escolas em terras indígenas, aprovada contra voto da deputada Gisela Simona. Solicitada audiência pública por requerimento de Duarte Júnior.

Deputado destaca importância da água para ensino, qualidade de vida e sobrevivência. Solicita debate sobre qualidade de água em unidades de ensino de comunidades indígenas e aprovação do requerimento para garantir direitos de consumo.

Deputado propõe apoiar requerimento sobre qualidade de água e reconhecimento de povos originários, inspirado em levantamento nas escolas.

Obrigado deputado Palon com absoluta certeza agradeço o requerimento e. É importante ter a sua parceria nessa nessa luta.

Perfeito deputado Duarte deputado Gilson Marques.

Deputado refere problema de 7.700 escolas sem água potável, predominante em áreas rurais e indígenas, propõe ampliar fiscalização da água fornecida por órgão público e critica foco excessivo da comissão em leis para consumidores e fornecedores privados. Aplaude requerimento e vota favorável.

Perfeito deputado Gilson, deputado Duarte, teria a possibilidade da gente ampliar o escopo desse projeto?

Deputado propõe ampliar foco da audiência pública, considerando cada "letra" como vida e pessoas suffering from lack of basic necessities, insisting on colleague Gilson's suggestion.

Deputado se sente obrigado a agir, pois no norte há um problema preocupante de 54% no setor público.

Disson deputado Celso Russomano.

Fornecedor inclui entidades que fornecem serviços, Código de Defesa do Consumidor exige água potável em escolas; déficit em mais de 7 mil escolas é inaceitável. O deputado apoia iniciativa relatada e elogia deputado Gilson.

Deputado fala sobre importância de debater água potável para crianças, enfatizando que é mais relevante do que debates sobre acessórios de iPhone. Sua expectativa é que projetos de lei e medidas para garantir isso devam ser discutidos antes do terceiro dia legislativo.

Algum deputado deseja encaminhar a votação do requerimento? Só só pra gente não ter o costume.

Deputado defende simultaneamente direito de comprar iPhone e necessidade de água, declarando hoje como dia de felicidade.

Deputado propôs utilizar mangueiras transparentes em bombas de combustível. Itens aprovados e remetidos para votação. Requerimento de votação nominal solicitado.

O deputado expressa preocupação sobre um projeto destinado a evitar combustível adulterado, questionando seus custos e quem os assumiria. Ele aponta que o plástico transparente usado seria corrosivo e necessitaria de substituição periódica, causando custos adicionais para o consumidor. Ele questiona a possibilidade de identificar combustível adulterado e sugere que o projeto pode não ser benéfico, levantando dúvidas sobre sua retirada ou rejeição.

Não estamos no mérito ainda né?

Deputado propõe melhorar projeto de lei sobre equipamentos que indicam combustível, tornando obrigatória a sua instalação em bombas de gasolina, visando combater adulteração, facilitando identificação através de equipamentos nas bombas em vez da mangueira.

Deputado propõe discussão sobre adulteração de combustível e controle por ANP. Usando novo LMC, revendedores enviam dados para ANP, que controla volume e preço. Revendedores têm custos altos, que seriam passados ao consumidor final. Deputado sugere discussão para encontrar solução.

Deputado propõe audiência pública com técnicos especializados para contribuição adicional ao assunto discutido.

Deputado propõe votação para audiência pública em junho, após leitura do requerimento na semana seguinte.

Deputado sugere audiência com INMETRO e ANP sobre mangueiras transparentes, crucial para maior fiscalização e proteção do consumidor no mercado de combustíveis, prestado atenção a resolução ANP 09/2007.

Deputado propôs fiscalizar crime organizado, grande revendedor no país, com matéria na semana.

De gasolina do PCC não são assaltados. É e e mais uma coisa né, como o problema é combater a

Aprovaremos um projeto de combustível com alto custo, gerando uma sensação de progresso.

Deputado pede rejeição de projeto que permite definir preço de táxi por aplicativos; requer votação nominal sobre retirada do item de outro deputado.

Deputado propõe nova modalidade de prestação de serviço de taxi através de aplicativos digitais, mas relatório rejeita. Ele quer dar opção ao consumidor e taxista, promovendo tecnologia e competitividade. Sua solicitação é retirar pauta para substituir relatório rejeição por aprovação do projeto.