Agenda Completa

Audiência pública sobre inteligência artificial na saúde, abordando segurança, privacidade e regulamentação. Especialistas destacam benefícios e desafios, além da importância da inovação e interconectividade. Debates sobre PL 2338 e regulação cautelosa para garantir direitos dos pacientes. Encerramento com avaliação positiva e convocação para próximas reuniões.

Lançamento do livro "O Tamoio e a Sentinela da Liberdade", abordando a Primeira Assembleia Constituinte do Brasil e o papel do Poder Legislativo. Evento contou com importantes convidados e anúncios sobre parcerias e preservação da memória democrática. Celebrou a história dos jornais que influenciaram a dissolução da Assembleia em 1823 e a importância da digitalização de documentos. Livro disponível para venda e digitalização.

Votação de requerimentos da comissão externa sobre fiscalização de rompimentos de barragens.

Reunião da Comissão de Indústria abordou incentivos à produção nacional de fertilizantes e bioinsumos. Discussões sobre dependência externa, inovação, regulamentação, e sustentabilidade no setor agrícola. Enfatizou necessidade de políticas públicas, pesquisa e apoio ao produtor rural. Encerramento com convocação para nova reunião.

Discussão da Comissão de Constituição e Justiça em 05/12/2023 com votação de propostas. Pauta incluiu retirada de itens, propostas legislativas sobre Dia Nacional do Funk, proteção animal, e cotas para mulheres. Debate intenso sobre constitucionalidade, obstruções e opiniões divergentes, com encaminhamentos para futuras reuniões. Reunião encerrada com convocação para novo encontro em 06/12/2023.

Comissão discute PEC 005/23 sobre imunidade tributária, define roteiro de trabalho, vota requerimentos e planeja audiências públicas com líderes religiosos. Relator é Fernando Márcio. Propostas incluem priorização de mulheres nas falas e participação online. Audiência marcada para 12/12.

Reunião conjunta das comissões discute Direitos Humanos, com foco em segurança pública e políticas para vítimas. Ministro Silvio Almeida responde a perguntas, refuta acusações de ligações com crime organizado e destaca iniciativas do ministério. Ocorrem debates acalorados entre deputados, com críticas à atuação do governo e ao sistema prisional. O ministro defende ações em prol dos direitos humanos e promete diálogo contínuo. A reunião termina com diversas opiniões e propostas de ações futuras.

Reunião conjunta entre comissões discute Direitos Humanos e segurança. Deputados questionam o ministro Silvio Almeida sobre suas políticas e ações. Troca de críticas entre parlamentares sobre vínculos com o crime, direitos humanos e situação carcerária. O ministro defende suas medidas e ressalta a importância do diálogo, enfrentando acusações e buscando esclarecer seu compromisso com os direitos humanos. A sessão termina em meio a tensões e desentendimentos.

Comissão de Segurança Pública se reuniu para discutir e votar propostas legislativas, destacando apoio a policiais, críticas a vetos de leis orgânicas, e a importância de ações contra crime organizado e terrorismo. Reunião com embaixador de Taiwan e referências a outras legislações foram realizadas. Expectativa de votação rápida e valorização das contribuições dos deputados. Reunião encerrada com convocação para deliberação futura.

Sessão do plenário com 208 deputados. Discussões sobre segurança no Rio de Janeiro, violência, governança e apoio a pequenos negócios. Propostas de leis para hemodiálise, proteção de crianças e estímulo à educação foram abordadas. Controvérsias sobre linguagem simples e neutralidade na comunicação pública. Críticas ao governo Lula e atuação em crises, incluindo invasões estrangeiras. Diversidade de opiniões em projetos e necessidade de consenso foram discutidas. Votação de várias matérias com foco em responsabilidade social e desenvolvimento econômico.

Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência discutiu propostas legislativas, incluindo moções contra capacitismo, acessibilidade, inclusão de pessoas com deficiência, e criação de salas multisensoriais em aeroportos. Várias propostas de lei foram aprovadas e novas audiências públicas agendadas.

Audiência pública discute acessibilidade no transporte público do DF, abordando dificuldades enfrentadas por deficientes visuais e mobilidade reduzida. Propostas incluem melhorias em infraestrutura, comunicação de problemas e criação de grupo de trabalho para políticas públicas. Deputada destaca a importância da inclusão e promete encaminhar demandas.

Sessão solene celebra 200 anos do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, com discursos destacando sua importância na diplomacia, meio ambiente e história. Presença de embaixadores de vários países, apoio à democracia e reconhecimento de figuras históricas. Enfatiza a modernização e colaboração futura.

Projeto de lei propõe 19 de novembro como "Dia do Rei Pelé", celebrando sua carreira e ações sociais. Homenagens de figuras do esporte destacam seu legado e impacto. Deputados buscam aprovar a lei e alocar recursos para o Hospital Pequeno Príncipe, onde Pelé contribuiu. Reunião termina com elogios ao ícone do futebol.

Reunião da Comissão de Saúde discute HTLV, enfatizando prevenção, conscientização e políticas públicas para enfrentamento do vírus. A importância da informação, pesquisas e apoio legislativo é destacada, assim como a necessidade de testes rápidos e assistência social para afetados. Secretária do Ministério da Saúde compromete-se a tornar HTLV doença de notificação compulsória.

Reunião discutiu regularização fundiária na Amazônia Legal, com participações do INCRA e Deputados. Destacou-se a importância da automação, diálogo contínuo, e questões ambientais. A eficácia do decreto 11.802/23 e a proteção de terras indígenas foram debatidas. Críticas foram feitas sobre a atuação do INCRA em Mato Grosso. Deputados exigiram esclarecimentos e um plano de regularização fundiária. Encerrou-se com promessas de mais informações e colaboração.

Comissão externa discute estratégias para enfrentar a tuberculose no Brasil, destacando aumento de casos, necessidade de investimento em saúde, pesquisa e ações intersetoriais. Propostas incluem audiências públicas, financiamento e articulação entre diferentes esferas do governo para reduzir a doença até 2030.

Sessão solene homenageia os 424 anos de Natal-RN, destacando sua história, cultura, turismo e infraestrutura. Autoridades e deputados fazem discursos elogiosos e agradecem a população.

Sessão do plenário com 427 presentes; deputada Bia Kicks critica Lula por declarações prejudiciais; deputado elogia institutos federais e propõe bolsa de estudos; deputada propõe CPI sobre violência no Maranhão; críticas a projetos que removem estátuas; destaque para programa Minha Casa Minha Vida; discussões sobre saúde e economia; deputado encerra a sessão convocando nova reunião.

Reunião da Comissão de Saúde discute valorização e reivindicações dos servidores de saúde, com críticas ao governo e propostas de reestruturação de carreira. Servidores ameaçam greve se demandas não forem atendidas. Ação marcada para 12/13 em frente ao MGI.