Agenda Completa

Reunião discutiu a Defensoria Pública como curadora de crianças e adolescentes, com críticas a projeto de lei que poderia prejudicar esses direitos. Debate envolveu a importância da escuta e participação das crianças nos processos judiciais, ressaltando a cooperação entre Defensoria e Ministério Público. Sugestões foram feitas para aprimorar a legislação e garantir melhor proteção e atendimento às crianças em situação de vulnerabilidade.

Comissão externa criada para enfrentar tuberculose, com plano de trabalho até 2030. Reuniões e viagens planejadas. Propostas de audiência pública e visita técnica aprovadas.

Comissão criada para fiscalizar rompimentos de barragens; ata aprovada e seminário sobre crime de Mariana discutido e aprovado.

Reunião da Comissão de Comunicação em 18/10/2023 discutiu propostas legislativas, como crimes contra crianças online, liberdade de expressão e proteção de dados pessoais. Foram aprovados requerimentos e um projeto de lei sobre conteúdo íntimo. Encerramento da reunião com convocação para nova em 25 de outubro.

Reunião da Comissão de Direitos Humanos discutiu propostas legislativas, com foco em respeito à diversidade de gênero e raça. Conflitos entre deputados, denúncias de misoginia e desrespeito, e defesa de direitos humanos foram centrais. Votação de requerimentos e debate sobre inclusão e violência política, especialmente contra mulheres e minorias, pautaram os discursos. Encerramento da sessão sem quórum para votação.

Audiência discute planejamento do Brasil para o envelhecimento populacional, abordando saúde, previdência e políticas públicas para idosos. Enfatiza a importância de inclusão, acessibilidade, e participação social. Propostas de ações e investimentos são apresentadas, com foco na dignidade e qualidade de vida dos idosos. Reunião encerrada com convocação para nova audiência.

Reunião da Comissão de Legislação Participativa em 18/10/2023 discutiu várias propostas, incluindo transição energética, racismo, assistência técnica à agricultura familiar e combate à violência. Votação em bloco aprovada e debate sobre melhorias na legislação para trabalhadores foi promovido. Reunião encerrada.

Discussão e votação de propostas na Comissão de Turismo, com destaque para inclusão de eventos no calendário nacional, projetos de lei sobre rotas turísticas e elogios a locais como Alagoas e Bonito. Votações principais foram aprovadas por unanimidade.

Comissão discutiu e votou propostas sobre previdência, assistência social e direitos de infância, incluindo audiências públicas, mudanças legislativas e proteção de crianças e adolescentes. Votados projetos sobre brinquedotecas, direitos hospitalares, combate à violência sexual e avaliação de beneficiários de poliomielite. Reunião foi encerrada com convocação para audiência sobre Defensoria Pública.

Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em 18/10/2023 discutiu e votou propostas legislativas, incluindo homenagens, alterações na Lei Maria da Penha, incentivo à participação feminina na política e reconhecimento de direitos previdenciários para mulheres do campo. A deputada agradeceu e convocou para futuras sessões.

Deputados discutem questões variadas, incluindo denúncias de violência, apoio a projetos sociais, críticas ao governo, apoio a direitos humanos, resoluções sobre Israel e Palestina, educação, saúde e propostas legislativas. A sessão foi marcada por homenagens, debates sobre acordos internacionais e defesa da democracia.

Comissão de Cultura discute e vota propostas legislativas, incluindo homenagens a heróis culturais e projetos para apoiar entidades culturais, como escolas de samba. Deputados elogiam colaborações e destacam a importância da preservação cultural e inclusão de figuras representativas. Assembleia encerra com convocação para audiência pública sobre patrimônio cultural.

Comissão do Esporte discutiu propostas legislativas, elogiou Fortaleza e Fluminense por conquistas, propôs audiências públicas sobre capoeira e futebol amador, e avaliou eventos esportivos.

Subcomissão discute crise energética no Amapá e Goiás, propõe audiência híbrida e investiga abusos da Equatorial. Planos incluem auditorias, reavaliação de tarifas e priorização de suporte financeiro à população afetada. Votação do plano de trabalho aprovada.

Reunião do Conselho de Ética discutiu e votou relatórios sobre representações contra deputados. Arquivamento de representações foi aprovado, com destaque para debates sobre liberdade de expressão e reflexões sobre comportamento ético. Votação resultou em dez votos favoráveis e três contrários ao arquivamento. Sessão foi encerrada.

Comissão de Viação e Transportes discute e vota propostas sobre segurança no trânsito, transporte aéreo e rodoviário, inclui homenagens e solicitações de audiências públicas. Projetos de lei e requerimentos abordam gratuidade para segurança pública, uso de pneus e denominação de rodovia em homenagem a Pelé. Reunião encerrada com planos para novos encontros.

Reunião da Comissão de Minas e Energia em 18/10/2023 discutiu propostas para redução de custos de energia, audiências públicas sobre hidrogênio e problemas em regiões afetadas por desastres, além de questões legislativas e críticas à atuação do governo e empresas. Requerimentos variados foram propostos e alguns rejeitados. Reunião encerrada sem quórum.

A Comissão de Fiscalização discutiu propostas legislativas, convocação de ministros, e melhorias na saúde pública. Divergências sobre convocação e presença de ministros foram abordadas. Aprovação de requerimentos e convocação de reunião extraordinária foram anunciadas.

Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional discutiu propostas legislativas e requerimentos. Deputados abordaram questões sobre convocação de ministros, conflitos Israel-Palestina, violência, e solicitavam esclarecimentos sobre ações do governo. Votação de requerimentos e pedidos de inclusão na pauta foram realizados, expressando solidariedade a vítimas de ambos os lados do conflito.

Reunião da comissão sobre delimitação da terra indígena Kapôt Ninhore debateu relatório da deputada Fernanda, abordando diálogo, regulamentação, demarcação justa e impactos socioeconômicos. Críticas a conflitos fundiários e proposta de investigação sobre demarcações foram levantadas. Deputados divergiram sobre a proteção de direitos de indígenas e produtores, propondo soluções e novas regras. Reunião encerrou com promessas de apoio e monitoramento das situações discutidas.