Agenda Completa

Reunião preparatória para a COP28 abordou mudanças climáticas, inclusão de povos indígenas, energia sustentável e desmatamento. Debates destacaram a importância de políticas claras e ações no Brasil, com foco em transição energética, conservação ambiental e responsabilidade compartilhada. Participação ativa de parlamentares e sociedade civil é essencial para enfrentar desafios climáticos.

Reunião abordou preparativos para a COP 28, destacando a importância da participação parlamentar em políticas climáticas, com discussões sobre desmatamento, energias renováveis e direitos indígenas. Participantes enfatizaram a urgência da justiça climática e a necessidade de transições energéticas inclusivas.

Reunião da Comissão de Saúde em 18/10/2023 discutiu PL 2687/22 sobre diabetes como deficiência, com relatos sobre a doença e suas implicações. Votação de requerimentos e propostas relacionadas à saúde pública, atendimento a deficientes e questões ambientais também foram abordadas. Reconhecimento do impacto do diabetes e apoio a iniciativas de proteção animal concluíram a sessão.

Sessão solene em homenagem ao Dia do Médico, com discursos de diversos deputados e senadores destacando a importância da profissão, desafios enfrentados e reconhecimento dos médicos. Aplausos e homenagem às vítimas de violência. Enfatizou a necessidade de formação de qualidade e melhores condições de trabalho. Encerramento agradecendo a presença dos convidados.

Comissão de Desenvolvimento Urbano debate urbanização e regularização fundiária em periferias, destacando a criação da Secretaria Nacional de Periferias. Propostas incluem programa "Periferia Viva" e aumento de investimentos públicos. Deputados enfatizam a importância de atender demandas urbanas e combater desigualdade social, especialmente em áreas vulneráveis. A audiência termina com críticas à exclusão de pequenos municípios.

Comissão de Educação discute propostas legislativas, incluindo universalização de bibliotecas escolares, orçamento e autonomia universitária, com ênfase em apoio a institutos federais e educação profissional. Votação de projetos e requerimentos ocorre, destacando a importância da democracia e participação da comunidade acadêmica. Reunião encerrada com convite para seminário sobre altas habilidades na educação.

Reunião da comissão sobre Santos Dumont, discutindo suas contribuições para ciência e tecnologia, especialmente na aviação. Celebrou seus 150 anos, destacando legados como o 14-bis, criador do ITA e impulso para a Embraer. Enfatizou a importância da inovação e preservação do patrimônio, além da necessidade de valorização de ícones históricos nas escolas. Encerramento com anúncio de exposições e visitas futuras.

Encontro na Câmara dos Deputados discute a Reforma Tributária, com apoio de sindicatos e representantes, enfatizando a necessidade de justiça fiscal e combate à desigualdade. Participantes destacam a importância de regulamentações e evitam exceções que inviabilizem a reforma. Debates voltam-se para a redução da carga tributária sobre trabalhadores e maior taxação sobre os ricos.

Lançamento da Frente Parlamentar do Táxi na Câmara dos Deputados em 17/10/2023, abordando questões como financiamento, regulamentação de alvarás e apoio à categoria. Participantes discutiram a importância da união e do diálogo entre taxistas e parlamentares, além da defesa dos direitos e melhorias no setor. Vários deputados se comprometeram a apoiar a causa e a enfrentar desafios relacionados à concorrência com aplicativos de transporte. A frente busca fortalecer a representatividade dos taxistas e garantir condições melhores para a profissão.

Reunião da Comissão de Administração e Serviço Público encerrada por falta de quórum; nova convocação para 24/10/2023.

Audiência pública sobre audiodescrição e acessibilidade; especialistas discutem sua importância para deficientes visuais em cultura e mídia. Propostas incluem uso de tecnologia, feedback de usuários e capacitação profissional. Desafios financeiros e necessidade de inclusão na arte foram abordados. A deputada elogiou esforços conjuntos e destacou a relevância da audiência.

Audiência pública discute violência nas escolas brasileiras, destacando prevenção, saúde mental e segurança. Convidados abordam dados alarmantes e estratégias, como melhor capacitação de profissionais e presença de guardas municipais. Deputados enfatizam necessidade de políticas públicas e cooperação interinstitucional. Encerramento com foco em educação, segurança e saúde mental.

Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência discute propostas legislativas, incluindo benefícios fiscais, conciliação de férias para pais de crianças com deficiência, acessibilidade na internet e organização de produtos em supermercados. Vários projetos são aprovados, destacando a importância da inclusão e direitos das pessoas com deficiência.

Discussão e votação de propostas legislativas sobre cultura, água potável e violência patrimonial. Apoios e oposições variam entre os deputados, com foco em direitos humanos e sanção de leis. Emendas e pedidos de retirada de pauta são frequentementes debatidos.

Seminário discute inovação industrial no Brasil, reindustrialização, digitalização e parcerias entre universidade e empresa. Deputados destacam importância de política pública, reforma tributária e incentivo à indústria. Abdicação de talentos e desafios no setor químico também são abordados. Enfatiza-se criação de ministério para micro e pequenas empresas e propostas para melhorar competitividade. Evento encerra com agradecimentos e networking.

Audiência da Comissão sobre Transição Energética discute hidrogênio verde, com ênfase em regulamentação, contribuições regionais e incentivos à indústria. Destacam-se parcerias internacionais, infraestrutura, e a importância da adicionalidade no mercado de carbono. Próxima reunião agendada para votação de relatório.

Seminário sobre imunização de pacientes com câncer no Brasil.

Reunião sobre propostas legislativas para povos indígenas e comunidades tradicionais, discute energia, demarcação de terras, desastres ambientais e cultura, com várias audiências públicas propostas e projetos de lei votados.

Resumo da sessão do plenário em 17/10/2023: Deputados discutem temas variados, incluindo condenação a terroristas do Hamas, defesa de ações governamentais, críticas a relatórios da CPMI, apoio a vítimas de conflitos e solidariedade entre parlamentares. Há debates sobre ações do governo Lula, propostas de ajuda a produtores rurais, críticas à esquerda e defesa de direitos humanos em meio a conflitos internacionais. A sessão termina com convocação para nova reunião.

Audiência pública discutiu políticas de atendimento a vítimas de acidentes de trânsito, com foco no seguro DPVAT e desafios na indenização. Representantes apresentaram problemas enfrentados e propuseram melhorias. deputados ressaltaram a importância do DPVAT para proteger vítimas e sugeriram criação de subcomissão para avançar na discussão.