Agenda Completa

Reunião da Comissão de Administração e Serviço Público discutiu propostas legislativas, incluindo formação profissional para auditores, seminários sobre salários de professores, assédio moral em servidores, e privilégios em leilões para policiais. Votações ocorreram, com críticas a governantes e propostas de mudanças em leis. Assuntos de educação e dignidade no serviço público foram enfatizados.

CPI investiga pirâmides financeiras e crimes com criptomoedas. Especialistas discutem regulamentação e recuperação de ativos. Operações TrapCoin e Black Monday levam a prisões e apreensões. Propostas incluem canal de denúncias e responsabilização de influenciadores. Desafios na rastreabilidade e cooperação internacional são destacados. Reunião agendada para próximo depoimento.

Comissão discutiu e votou propostas para defender direitos de pessoas com deficiência, incluindo regulamentação de empregos, educação especial, e atendimento policial especializado. Projetos foram aprovados, destacando inclusão, identificação de deficiências ocultas, e criação de secretarias municipais. Propostas visam melhorar qualidade de vida e garantir direitos.

Reunião da comissão discute e aprova propostas sobre povos indígenas, ensino superior e políticas públicas. Foram solicitadas audiências públicas e feitas propostas de alteração de leis. Encerramento da discussão com convocação para próximas reuniões.

Reunião da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços em 05/09/2023 abordou propostas legislativas, incluiu seminário sobre política industrial e aprovou o Projeto de Decreto Nº 442/22 sobre o Tratado de Budapeste. Discussões sobre ecologismo, sustentabilidade e procedimentos para votação foram também realizadas. Reunião encerrada com proposta de nova reunião extraordinária.

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discutiu propostas legislativas, incluindo amamentação em público, igualdade na herança e acesso à água potável. Votação de itens da pauta, com debates sobre constitucionalidade e impactos sociais. Encerramento marcado para 12 de setembro de 2023.

Comissão externa discute questões do FPM em municípios com arrecadação reduzida, com foco na revisão dos dados do IBGE. Relator destaca desafios e necessidade de audiências públicas para debater soluções. Requerimentos sobre dados populacionais e colaboração entre associações municipais são aprovados. Nova reunião extraordinária agendada.

A reunião da comissão debateu propostas legislativas sobre direitos de famílias homoafetivas, gerando tensões. Deputados discutiram a constitucionalidade de projetos discriminatórios, com críticas a propostas que limitam direitos LGBTQIA+. A necessidade de audiência pública foi destacada, assim como preocupações com discursos de ódio. Votação de um projeto que altera o Código Civil sobre união homoafetiva foi mantida, enquanto outro que reverte direitos foi amplamente contestado.

Reunião da Comissão de Segurança Pública discutiu propostas legislativas, incluindo leis sobre polícias, combate ao crime organizado e tráfico de pessoas. Deputados propuseram visitas, elogiaram projetos e debateram a inclusão de guardas municipais na Força Nacional. Enfatizaram o combate à criminalidade e a importância da segurança pública, enquanto criticaram a politização da Polícia Federal e abordaram o tráfico de drogas e a exploração de crianças. Vários projetos foram apresentados, debatidos e alguns retirados de pauta.

Audiência discute impactos socioambientais de parques eólicos, enfatizando direitos de comunidades tradicionais, justiça energética e conservação de biomas. Participantes criticam colonialismo, racismo ambiental e demandam consulta e diálogo em projetos que afetam suas terras e modos de vida. Debates abordam licenciamento ambiental, consequências negativas e a necessidade de políticas que respeitem as comunidades pesqueiras. Reuniões e ações continuam visando proteger direitos e garantir uma transição energética justa.

Resumo da Sessão do Plenário em 05/09/2023: Deputados discutem questões relevantes como a importância da democracia e cidadania no 7 de setembro, críticas a aumento de impostos e à gestão anterior, apoio a projetos de lei para ajudar endividados e retomar obras paralisadas, além de abordagens sobre segurança pública e assistência a vítimas de desastres naturais. A sessão termina com previsão de uma nova reunião e CPI para investigar irregularidades.

Comissão do Esporte discutiu propostas legislativas, destacando audiências públicas sobre inclusão social através do esporte, iniciativas de municípios como Pelotas e política esportiva do DF. Votação aprovada para lei de prêmio mérito esportivo, com reuniões futuras programadas.

Comissão discute delimitação da terra indígena Kapôt Ninhore, propondo visitas técnicas e audiências públicas em MT e PA para avaliar a situação dos povos indígenas e a necessidade de ampliação da delimitação. Discussões sobre insegurança jurídica, direitos de propriedade e a relação entre grandes produtores e a demarcação de terras indígenas são abordadas. Próximas reuniões agendadas.

Conselho de Ética debate representação contra deputada Juliana Cardoso. Votação sobre retirada de pauta é rejeitada. Parecer preliminar que recomenda arquivamento é aprovado por maioria. Discussões sobre respeito e boas práticas no parlamento ocorrem, com críticas a ofensas e necessidade de diálogo construtivo. Outras representações também são debatidas, mas algumas análises são adiadas.

Reunião deliberativa da Comissão de Viação e Transportes discute e vota propostas, inclui novos convidados, aprova projeto de homenagem a Otacílio Cozzer e agenda próxima reunião.

Reunião da Comissão de Minas e Energia discutiu e votou propostas legislativas, abordando temas como repasses de recursos a municípios, audiências públicas sobre energia e mineração, além de impactos tarifários. Projetos relacionados à isenção de tarifas e conservação hídrica foram mencionados. Reunião encerrada.

CPI investiga operações fraudulentas em criptomoedas. Testemunhas discutem regulamentação, segurança e educação financeira. Banco Central e FEBRABAN enfatizam proteção ao consumidor e combate à lavagem de dinheiro. Diretora da Zetta ressalta importância de regulamentação e parcerias sólidas. Preocupações sobre volatilidade e segurança das transações são debatidas, com foco na transparência do mercado. Nova reunião da CPI agendada para discutir prevenção de crimes relacionados a criptomoedas.

Comissão de Desenvolvimento Urbano discutiu habitação e propostas legislativas, destacando o programa Minha Casa Minha Vida, a necessidade de acelerar projetos habitacionais e a priorização de ações em comunidades carentes. Debateu-se também inclusão de pessoas com TEA e a privatização da Sabesp. Votação de requerimentos e criação de subcomissão para mobilidade urbana ocorreram. Encerramento da sessão com consenso.

Audiência pública da subcomissão sobre integridade no futebol com foco na modernização, promovida por deputado Bandeira de Melo. CEO da SIGA elogia iniciativas de transparência e responsabilidade. Propostas incluem melhor gestão, combate à corrupção, acessibilidade e segurança nos estádios. Discussão sobre experiências de sucesso e necessidade de novas legislações para apoiar o futebol no Brasil. Reunião conclui com agradecimentos e planejamento de futuras ações.

Audiência Pública discutiu desperdício de alimentos e fome no Brasil, destacando a importância de soluções sustentáveis, políticas públicas e a atuação da Embrapa. Propostas incluem projetos de lei para doação de excedentes e erradicação da fome, além de valorização de comunidades e produção local.