COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Deputado informa sobre minutos atas, oferece lista para assinalar requerimentos, lembra prazo para entrega de pareceres, menciona dois pedidos de inversão de pauta e anuncia pauta consensual com apenas um item a ser votado.

Deputado propõe votar em emenda relativa à universalização de bibliotecas escolares, apresentada por deputadas Laura Carneiro e Carmen Zanuto. Votação é por inversão.

Então, vossa excelência quer fazer algum encaminhamento? Fazer pequeno resumo do que que é pra gente fazer a a votação na inversão?

Deputado propõe rápida discussão sobre projeto de universalização de bibliotecas escolares, criando nova definição e Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares.

Deputado propôs inversão de pauta para aprovação do PL 555/19, solicitando leitura do parecer.

Projeto de lei teve duas alterações: prazo extendido para 2028 e eliminação de sanções por meta não atingida. Deputado aprova projeto com emendas senatoriais.

Deputado propõe discussão de matéria e louvor a colega. Apresenta requerimento de sua autoria e convida ministro a conduzi-lo. Em seguida, retorna à presidência.

Claro! Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Deputado propõe reforçar importância de revisão orçamentária para rede federal de educação profissional técnica e científica em 2024, concedendo palavra ao autor do requerimento.

Deputado fala sobre requerimento relacionado ao orçamento de 2024 para institutos e universidades federais, atualmente com alocações de 2,5 bi e 6 bi, respectivamente. Sua proposta é de 4 bi para institutos e 8,5 bi para universidades. Ele vai apresentar emendas pedindo esses valores e solicita apoio da comissão e do Ministério da Educação para reavaliar o orçamento e atender às necessidades dos institutos federais em 2024.

É, fica aqui. Deputado Pedro pediu a palavra aqui pra fazer Bom bom dia a todos e todos para

Deputado elogia moção de apoio a educação profissional e tecnológica, destacando importância de fortalecer orçamento de institutos federais como sinônimo de excelência no Brasil. Suporte à educação é crucial para o desenvolvimento do país e o acesso ao mercado de trabalho. Parabéns ao presidente Mosio.

Passo a palavra ao deputado Pedro Kizai, deputado

Deputado destaca contribuição e impacto positivo de Institutos Federais no país, especificamente o de São Carlos, propondo sua consolidação e expansão, especialmente em regiões ainda não atendidas. Bancada de Santa Catarina apoia essa iniciativa.

Deputado Reginaldo Veras.

Deputado fala sobre importância do orçamento para institutos, propõe nove milhões para alimentação de estudantes em Brasília e elogia iniciativa do presidente Moles Rodrigues sobre educação profissional e tecnológica.

Deputado anuncia fim da inscrição para votação, aprova requerimento e pede retorno do deputado honrado ao seu lugar.

Claro! Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Deputado refere-se a moção apoiada e dá lugar ao autor do requerimento do Deputado Ismael falar sobre a proposta de aplazar as provas OBM e OBEMP para nova data, sugerida aos ministérios relacionados.

Deputado preocupado com dificuldades climáticas em Santa Catarina, particularmente em Blumenau do Arco de Itajaí, que impactaram 27 bacias hidrográficas e impossibilitaram participação de estudantes na Olimpíada Brasileira de Matemática. Solicitou nova data para exame do estado.

Deputado oferece a palavra a outro deputado, demonstrando cortesia parlamentar.

Deputado propõe mediação com governo para permitir realização de prova da Olimpíada Nacional de Matemática em momento excepcional para estudantes de Santa Catarina afetados por enchentes.

Deputado propõe oportunidade para estudantes perderam chances de fazer exames devido às chuvas em Santa Catarina; Requerimento aprovado paraMinistério da Educação conversar sobre possibilidade alternativa; Votação sobre Projeto de Lei 23 Meio dois de 2023 suspensa a pedido do relator; Análise da Comissão de Educação sobre Projeto de Lei 11.278 de 2018 do Poder Executivo.

Projeto de lei propõe política nacional de voluntariado para incentivar engajamento cívico e social, promovendo, valorizando e reconhecendo voluntariado no país. Objetivo é desenvolver educação para cidadania, fortalecer sociedade civil, estimular integração e convergência de interesses, e promover práticas sociais inclusivas locais, além de participação ativa na implementação de objetivos de desenvolvimento sustentável. Parceria entre governo, sociedade civil e setor privado.

Deputado propôs matéria em discussão na comissão de educação, agradece colaboração.

O Deputado deseja cumprimentar o relator do projeto, reflexiona sobre a importância do voluntariado em nossa cultura e pedagogia. Ele expressa seu desejo de acrescentar sua experiência na lei do artigo 170 de Santa Catarina, envolvendo instituições religiosas e outras entidades da sociedade civil no voluntariado. Ele solicita uma oportunidade de esclarecimento sobre possíveis alterações, mas deixa claro que votará a favor do projeto.

Deputado fala sobre pedido de vistas em falta da relatora, presença da ANDIFES na comissão de educação, dificuldades financeiras das universidades federais e compromisso de trabalhar com ANDIFES para fortalecer orçamento das universidades federais.

Deputado propõe ampliar orçamento para universidades federais, debater sobre eleição de reitores e considerar leitura de parecer sobre o assunto na próxima semana; agradece atenção.

Deputado Ricardo Aérez? Depois não deputado. Senhor presidente apenas para aproveitar a presença.

Deputado propõe regramentação mínima para eleição de reitores, referenciando experiência pessoal com projeto de lei e emenda constitucional no estado de Tocantins. Agradece contribuição do deputado Pedro.

Deputado retira itens por falta de relatores; propõe discutir projeto de lei garantindo vaga no ensino noturno para aprendizes na idade escolar, com a palavra deputado Ricardo Aires.

Projeto de lei busca garantir vaga no ensino noturno a trabalhadores, inclusive aprendizes na idade da escolaridade obrigatória, e prevê sanções para autoridades negligentes. Pertinente para combater evasão escolar e adequar ensino à realidade de estudantes que trabalham. Suporte à proposta, sugerindo ajustes para a redação final.

Deputado propõe votação sobre matéria, sem debate prévio, após relatório de outro parlamentar. Aprovado.

Proposta legislativa apresentada por deputado em fevereiro de 2023, registrando sua autoria.

Deputado lê parecer de projeto de lei sobre inclusão de profissionais em psicologia e serviço social no quadro funcional de escolas, fazendo substituição devido à ausência do relator e delegados envolvidos em requerimento de retirada de pauta.

Deputado propõe inclusão de psicólogos e assistentes sociais como profissionais de educação, exigindo alteração no Fundeb para manter harmonia jurídica. Aprovação do projeto é mérita e deve ser aperfeiçoada com ajustes no texto. Multidisciplinaridade e atendimento integral a educandos são destaques. Iniciativa é coerente com audiência pública realizada em maio de 2022.

Não foi possível resumir o texto fornecido.

Vistas concedidas ao deputado Pedro para o item catorze do projeto de lei.

Deputado propõe consideração do projeto de lei 299/2011, alterando normas de organização e funcionamento do ensino superior. Convida deputado Patrus Ananias a proferir parecer, após debate e apoio da ANDIFES.

Deputado propõe mudar escolha de líderes universitários, preferindo lista tríplice paritária e eleições abertas a toda comunidade acadêmica. Rejeita sabatina no Senado para cargos de reitor e vicereitor. Apoia aprovação de projetos de lei com princípios semelhantes e rejeita outros.

Deputado apresenta relatório brilhante, atendendo múltiplos PLs e recebendo contribuições de outros parlamentares.

Deputado defende gestão democrática em universidades, opposed to interventions, and supports autonomia universitária. Praises colleague's proposal to regulate and guarantee autonomia and democratic management. Aims to establish parity voting as principle. Supports project for democratic management of public education.

Deputado fala sobre seu projeto, apresentado na Frente Parlamentar do Ensino de Qualidade, ao qual foi anexado ao relatório do deputado Patros Anez.

Deputado propõe desapensar projeto relacionado à escolha de reitores, apresentado por ele em fevereiro de 2022. Agora, ele quer sua retirada para evitar a sua rejeição. Solicita indulgência dos colegas deputados e do presidente da casa, para tratar do pedido após uma semana.

Nesse momento eu quero conceder a palavra a deputada Leda Borges por dois minutos. Senhor

Deputada parabeniza deputada por relatório e voto em projeto de lei que fortalece democracia nas universidades brasileiras, atribuindo ideia inicial ao PSDB.

Deputado convida outro deputado e expressa apoio ao relatório do presidente.

O deputado fala sobre a necessidade de atualizar o processo de escolha de reitores e vicereitores nas universidades públicas, mantendo a participação da sociedade civil e garantindo a autonomia universitária. Aprovação no Senado é considerada importante, mas adicionar barganha política seria indevido. O voto do deputado é favorável.

Chicago Alencar nesse momento eu convido o deputado Pedro Czai pra fazer uso da palavra. Eu quero senhor presidente

Deputado propõe respeito às universidades e autonomia ao permitir escolha de dirigentes por estudantes e professores, com voto unânime a favor dessa democratização.

Ana Pimentel de Minas Gerais pra poder fazer uso da palavra.

Deputada cumprimenta presidentes e elogia votação de lei garantindo autonomia à universidades públicas, destacando escolha dos dirigentes pela comunidade acadêmica e louvando Comissão de Educação. É celebrado como vitória e avanço das universidades.

Deputado propõe complementação de voto sobre relatório.

Deputado aprovou parcialmente PL 824/2020, mantendo condição por parecer e aceitando complemento de voto.

Deputado pediu tempo para continuar dialogando sobre a pauta em discussão.

Deputado propõe votar em favor de reduzir poder do presidente e aumentar autonomia de universidades, esperando aprovação unânime em pro do conjunto da sociedade brasileira e dos institutos federais.

Deputado questiona projeto sobre eleição de reitores, argumentando que defesa da democracia deveria incluir voto universal em escolha de líderes universitários, em vez de terços representativos dos segmentos. Deputado pede vistas ao projeto, registrando insatisfação e oposição à proposta, afirmando que não é defesa da democracia.

Deputado agradece Professor Sargento Gonçalves por sua contribuição em um assunto discutido desde 2011. Aprovado parecer, prosseguirá para CCJ e Senado Federal para debate e observações. Concede palavra a deputada Marido Rosário e depois ao deputado Pedro Kizai.

Deputada agradece relatório sobre educação, destacando importância de universidades democráticas e liberdade de cátedra. Ela também menciona a aprovação de projetos de cotas sociais e raciais no Senado Federal e agradece apoio de parlamentares para continuar caminhada pela democracia.

Deputado convida outro deputado para falar, cumprimenta outro deputado por apoio à democracia.

Deputado propõe manter universidades através de transformação de dívidas em bolsas de estudo, não sendo anistia ou perdão, mas uma renúncia tributária para dívidas insustentáveis. PROIES permite negociação e universidades em dificuldade financeira podem se inscrever.

Deputado propõe discussão sobre bolsas de estudos, com intervenciones de outros deputados e conclusão do relator.Permitir duas minutos adicionais.

Deputado fala sobre aprovação de relatório relevante, elogiando reitores e institutos federais. Universidades podem decidir forma de votação, mantendo-se processo atual em institutos federais desde 2008, com peso equivalente a docentes, técnicos e estudantes. Critica governo por falta de compromisso com democracia, apesar de reivindicá-la.

Discurso do deputado comemorando vitória, convidando relator para falar.

Deputado agradece liderança do presidente, elogia competência e dedicação. Elogia diálogo e superação de sectarismos na comissão. Projeto construído coletivamente com felicidade por exemplo de diálogo e construção de consenso. Homenageia servidores e assessores presentes.

Deputado reconhece construção de relatório pelo senador Patrus e presença de direção da ANDIFES. Convoca para seminário "Altas Habilidades à Educação" em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal, de acordo com requerimentos de vários deputados e senadora. Encerramento da reunião para resto da semana.