Agenda Completa

Audiência discute financiamento e gestão de hidrogênio verde, com participação de bancos e ministérios, destacando desafios, oportunidades e estratégias. BNDES, Banco do Brasil e FINEP apresentam iniciativas de apoio e projetos na área. Deputados abordam temas como taxas de juros, sustentabilidade e necessidade de investimentos. Votações de requerimentos são encerradas, com convites para eventos futuros.

Resumo da sessão do Plenário em 12/09/2023:

Audiência pública discute tecnologias assistivas para pessoas com deficiência, destacando a importância de inclusão e acessibilidade. Especialistas e representantes de ministérios apresentaram inovações, como a linguagem tátil de cores e tecnologias que promovem autonomia. Enfatizou-se a necessidade de investimento em pesquisa e desenvolvimento, além da integração entre setores público e privado para garantir direitos e ampliar o acesso. Programa "Viver Sem Limites" foi mencionado como crucial para o avanço na área. Encerramento com agradecimentos aos participantes e promessa de futuras sessões.

Homenagem aos 80 anos do Território Federal do Amapá destaca conquistas, desafios e o desenvolvimento do estado, com discursos de parlamentares e autoridades exaltando sua cultura, biodiversidade e potencial econômico.

Comissão Mista de Orçamento discute novo arcabouço fiscal, destacando responsabilidade fiscal, produtividade e equidade. Secretários e economistas abordam medidas para estabilidade macroeconômica e desafios como dívidas públicas. Deputados expressam preocupações sobre gastos, arrecadação e necessidade de debate para um orçamento sustentável, ressaltando a importância de ajustar tanto receitas quanto despesas. A reunião aponta a relevância de transparência e reforma fiscal, com sugestões para melhorar a gestão orçamentária e equilibrar aspectos fiscais e sociais.

Reunião na Comissão de Agricultura debate delimitação de terras indígenas, com participação da ministra dos Povos Indígenas e presidente da FUNAI. Enfoque em demarcação, direitos territoriais e diálogo respeitoso. Questões sobre indenização, regularização e impactos socioeconômicos foram levantadas por deputados. Ministra e FUNAI reafirmaram compromisso com os direitos indígenas e a importância da proteção territorial. Propostas de melhoria em saúde, educação e infraestrutura também foram discutidas.

Audiência pública discute regulamentação das apostas esportivas no futebol no Brasil. Especialistas destacam crescimento descontrolado, necessidade de tributação e combate à manipulação de resultados. Expectativa de arrecadação de até 12 bilhões. Governo se compromete a trabalhar com a sociedade civil para regulamentação eficaz. Foco em promoção do esporte e proteção de atletas. Fim da audiência.

Audiência pública discute baixa aprovação no Revalida, propondo novo exame bianual e digitalização de diplomas. Destaca desafios e importância da revalidação de diplomas médicos, além da necessidade de aprimoramento contínuo e discussão sobre acesso à medicina no Brasil. Reforça críticas à desregulamentação e propostas para melhorar a formação e avaliação de médicos formados no exterior.

Reunião da Comissão de Saúde discutiu o SAMU, destacando desafios no atendimento a idosos e necessidade de melhorias na estrutura, recursos e capacitação de profissionais. Debateu-se a importância da política nacional de saúde para a população idosa, com foco em integração e efetividade do sistema de saúde.

Seminário discute plantio direto e sistemas agroflorestais, destacando a importância da agricultura familiar, transição ecológica e sustentável, políticas públicas, e recuperação de áreas degradadas. Participantes debatem desafios, práticas agroecológicas e propostas para melhorar a produção alimentar e biodiversidade.

Audiência pública discute nova regulamentação do transporte rodoviário interestadual, destacando a importância da concorrência, regulação e proteção ao consumidor. Especialistas e deputados debatem impactos de propostas da ANTT e defendem medidas que favoreçam a competição e qualidade dos serviços. Críticas surgem sobre restrições à entrada no mercado e a necessidade de estudos técnicos para novas autorizações.

CPI investiga manipulação de resultados no futebol, com foco na atuação da CBF. Discussões incluem convocação de diretores e esclarecimentos de contratos. Ex-diretores apresentaram relatórios e auditorias, mas relataram falta de denúncias formais. CBF colabora com a Sport Radar, mas detalhes de contratos e relações com empresas de apostas geram questionamentos. Deputados buscam maior transparência e responsabilização. Reuniões futuras devem tratar de novas convocatórias e investigações.

Homenagem à III Marcha das Mulheres Indígenas; líderes indígenas falam sobre resistência, direitos e proteção ambiental. Importância das mulheres na luta contra violência e injustiças. Demandas por políticas públicas e demarcação de terras. Presença de ministros e destaque para a necessidade de ouvir e apoiar vozes indígenas. Enfoque em diversidade, ancestralidade e a urgência de ações contra o feminicídio. Encerramento com palavra final e celebração da força feminina indígena.

Reunião da Comissão de Educação discutiu educação inclusiva e Estatuto da Pessoa com Deficiência, enfatizando direitos no ensino regular, financiamento e políticas de igualdade. Desafios e retrocessos na inclusão foram abordados, com foco na participação de pessoas com deficiência na formulação de políticas. Propostas para acompanhamento de PLs e a necessidade de diálogo amplo foram destacadas.

Homenagem ao Dia do Administrador no plenário, destacando a importância da profissão para o desenvolvimento econômico e a sociedade. Discursos de autoridades e presidentes de conselhos ressaltam a valorização e os desafios da administração. Encerramento otimista do deputado.

Audiência pública discute demandas da segurança privada, abordando legislação desatualizada, valorização de vigilantes e bombeiros civis, igualdade de gênero, melhorias nas condições de trabalho e reconhecimento profissional. Deputados e representantes fazem propostas e compartilham experiências, destacando a importância do setor e a necessidade de apoio legislativo. Reunião encerra com compromissos de encaminhamento de pautas e criação de grupo de trabalho.

CPI investiga esquemas fraudulentos ligados a criptomoedas e pirâmides financeiras, focando em empresas como 123Milhas e "Dois, Três Milhas". Depoimentos revelam dificuldades financeiras, promessas não cumpridas e possíveis fraudes. Vários depoentes expressam arrependimento e tentativas de reparação, enquanto deputados criticam práticas enganosas e defendem direitos dos consumidores. Empresas enfrentam recuperação judicial e há discussões sobre a legalidade e transparência de suas operações.

Discussão de propostas na Comissão de Segurança Pública. Deputados criticam influência política na Polícia Federal, irregularidades de ministros e propõem impeachment. Defendem autonomia da PF e criam frente contra corrupção. Destacam desafios climáticos e solidariedade às vítimas. Sessão encerrada.

CPI das Americanas S.A. investiga rombo de R$ 20 bilhões. Depoimentos e discussões levantam necessidade de reformas legislativas e responsabilização. Relatório de 319 páginas destaca irregularidades, mas não define responsáveis. Próximas etapas aguardam votação e vista para parlamentares.

CPI investiga manipulação de resultados no futebol brasileiro, com foco em fraudes nas apostas. Reuniões traçam diretrizes para audiências, discutindo contratos de monitoramento e medidas de integridade. Brax Sports apresenta sua atuação na publicidade esportiva, gerando receita e explorando parcerias com casas de apostas. O debate envolve preocupações sobre regulamentação e transparência no setor, além de questionamentos sobre possíveis ligações com irregularidades. A exposição de dados e recomendações é solicitada para aprimorar legislação e ações contra manipulação.