Agenda Completa

Cerimônia de instalação da Frente Parlamentar em defesa do Rio São Francisco, abordando sua importância ambiental e econômica, e discutindo medidas para preservação e revitalização. Participação de autoridades e deputados enfatizando união e ações emergenciais.

Comissão de Saúde discutiu propostas legislativas, abordando medicamentos, regulamentação de terapeutas ocupacionais, autonomia médica, financiamento de saúde e importância de tratar doenças raras. Projetos foram apresentados, e a aprovação de leis relevantes ocorreu, incluindo a criação de um Fundo Nacional de Apoio à Epidemias e Pandemias.

Reunião sobre semicondutores no Brasil, discutindo desenvolvimento industrial, investimentos, formação de talentos e políticas públicas. Enfatiza importância econômica e tecnológica, desafios de importação e necessidade de colaboração entre governo, academia e setor privado. Propostas incluem criação de fundo para incentivar produção e inovação no setor.

Reunião conjunta discutiu a importância da indústria de semicondutores no Brasil, destacando a necessidade de investimento, políticas públicas, formação de profissionais e colaboração entre governo, setor privado e academia. Os participantes abordaram desafios e oportunidades, enfatizando a urgência de um ecossistema favorável e medidas para fortalecer a produção nacional.

Comissão discute aumento de 44% na tarifa de energia no Amapá, convocando audiências públicas e propondo soluções como isenção de custos de transmissão. Críticas à Equatorial e ANEEL sobre irregularidades e falta de transparência. Deputados destacam impacto econômico negativo e necessidade de revisão das políticas públicas. Propostas incluem maior conectividade entre esferas de governo e análise socioeconômica local.

Reunião da Comissão de Saúde discute inclusão de crianças com TEA na educação. Especialistas enfatizam a importância de formação adequada para acompanhantes, regulamentação de leis existentes e promoção de políticas públicas. Depoimentos pessoais ressaltam a necessidade de apoio e recursos para famílias e profissionais. Propostas incluem criação de centros de neurodiversidade e incentivo à educação contínua. Seminários e reuniões serão realizados para aprofundar discussões sobre direitos e inclusão.

Reunião da Comissão de Segurança Pública discute e vota projetos de lei sobre agentes de trânsito, segurança pública e combate ao crime organizado, destacando a importância da inclusão de categorias, melhores condições de trabalho e reconhecimento de direitos para profissionais da segurança. Foram aprovadas propostas que visam melhorar a legislação e suporte para esses trabalhadores, com debates acalorados sobre cortes orçamentários e proteção a policiais.

Comissão externa para fiscalizar barragens se reúne, aprova ata e requerimentos relacionados a Mariana e Brumadinho.

Audiência pública sobre situação de intérpretes de LIB nas instituições federais foi cancelada por problemas técnicos.

CPI discute manipulação em partidas de futebol. Audiência com empresas de apostas teve ausência de quatro delas. Deputados propõem mudanças no processo de convocação e votações de requerimentos. Denúncias graves são levantadas, solicitando investigações. Reunião encerrada sem deliberações.

CPI investiga esquemas piramidais em criptomoedas, com depoimentos de vítimas e ex-funcionários. Mateus Muller relata dano a 40 mil pessoas e apontou conexões políticas, incluindo suposta doação de R$ 600 mil a Bolsonaro. Grupo Valquíria, formado por vítimas, busca justiça e regulação. Documentos foram apresentados e proteção a testemunhas é solicitada. Trabalho da CPI será ampliado para mais apurações.

Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência em 12/09/2023, discutiu e aprovou projetos sobre tele-reabilitação, inclusão em bibliotecas, e programa "Óculos Falantes". Propostas de emendas e seminário nacional discutidas. Encerramento às 13:10.

Reunião da Comissão de Administração e Serviço Público em 12/09/2023, discutiu propostas legislativas. Reuniões extraordinárias agendadas. Críticas a deputados ausentes, encerramento por falta de quórum.

Audiência pública discute polo tecnológico binacional Brasil-Uruguai, destacando colaboração entre instituições e potencial de inovação e desenvolvimento na fronteira. Participantes mencionam desafios legais, importância de pesquisa e formação, e necessidade de apoio orçamentário.

Audiência discute proteção do Cerrado e Caatinga como patrimônio nacional, destacando resistência de povos tradicionais e importância de PECs para conservar biodiversidade e combater desmatamento. Urgência em aprovar leis e políticas públicas, reconhecimento de saberes locais e enfrentamento da crise climática são enfatizados.

Reunião da Comissão de Segurança Pública discutiu propostas legislativas sobre combate ao crime organizado e segurança. Temas incluíram controle de armas, convocações de ministros, defesa do trabalho policial e críticas a políticas de drogas. Propostas de moções de aplausos e votos de pesar foram apresentadas. Deputados expressaram opiniões divergentes sobre questões políticas e segurança pública.

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça em 12/09/2023: discussão sobre propostas legislativas, incluindo PEC sobre imunidade tributária, audiências públicas sobre BNDES e proteção animal. Diversos deputados propuseram retirar itens da pauta e debater questões de constitucionalidade. Votação de pareceres e projetos, com ênfase na transparência e na proteção de direitos. Reunião encerrada, próxima para 13/09/2023.

Reunião do Conselho de Ética discute representações contra parlamentares, com ênfase em arquivamentos e comportamento ético. Deputados debatem casos envolvendo Eduardo Bolsonaro e Talíria Petroni, com votos pela inadmissibilidade de processos e arquivamento. Encerramento da sessão com novo presidente e possibilidade de recurso ao plenário.

Reunião da comissão discutiu previdência e família, com ênfase em audiência pública sobre união homoafetiva e direitos de famílias. Propostas de alterações em leis sociais e previdenciárias foram debatidas, com foco na responsabilidade fiscal e no combate à má gestão de recursos. Projetos de lei foram aprovados ou retirados da pauta, e novas audiências públicas foram agendadas.

Lançamento da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção na Câmara dos Deputados, com discursos sobre a importância da luta contra a corrupção, entrega de certificados, e propostas de legislação. Enfase na participação cidadã e histórico de corrupção no Brasil. Fim do evento com convocação para foto oficial e propostas de novas legislações.