Agenda Completa

Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher discutiu e votou propostas legislativas, incluindo reavaliação de projetos sobre violência doméstica, saúde da mulher, licença maternidade e apoio a empreendedoras. As audiências públicas foram remarcadas e várias propostas foram aprovadas.

Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa discutiu propostas legislativas, com foco em prêmios, conscientização sobre Alzheimer, estatuto do idoso e atendimento especializado. Audiências públicas foram propostas, e projetos de lei relacionados à saúde e educação também foram abordados. Encerramento realizado com convocação para fórum sobre diabetes.

Comissão do Esporte discutiu propostas legislativas, anunciou vencedores de concurso de artigos, abordou temas como inclusão social e políticas públicas esportivas. Debateu futebol de mesa e adiou votação de requerimento para mais informações. Cerimônia de premiação marcada para 22/11.

22ª reunião da comissão discutiu propostas legislativas, aprovou moção de aplauso ao Instituto Benjamin Constant e convocou reuniões sobre blockchain.

Reunião discute suspensão de pacotes de viagens e passagens, com foco na defesa do consumidor e regulamentação de milhas aéreas. ANAC investiga fraudes, e deputados propõem medidas para proteger consumidores. Críticas sobre empresas envolvidas e necessidade de fiscalização são enfatizadas. Propostas incluem regulamentação e retirada de publicidade enganosa. Futura reunião deliberativa marcada.

Reunião conjunta sobre defesa do consumidor e fiscalização de empresas de turismo. Debate focou na empresa Dois Três Milhas, com preocupação sobre a falta de reembolso, irregularidades e proteção aos consumidores lesados. Sugestões de regulamentação e ações para evitar fraudes foram discutidas, além da importância de transparência e responsabilização das empresas. Encerramento com compromisso de regular sistemas de milhas e proteção ao consumidor.

Reunião da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional discutiu propostas legislativas, incluindo audiência pública sobre a Ferrovia Leopoldina, criação do Fundo de Desenvolvimento do Maranhão, e medidas para combate à seca no Tocantins. Votação de itens e aprovação de projetos ocorreram. Reunião foi encerrada com convocação para novo encontro.

Comissão de Viação e Transportes discute propostas legislativas, abordando temas como transparência em dados de empresas aéreas, concessões de rodovias, acesso de estrangeiros a sinalização em três idiomas e segurança rodoviária. Votaram sobre projetos de lei relacionados a veículos, acessibilidade e homenagens. Encerraram com convocação para audiência pública sobre hidrovias.

Reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle em 13/09/2023 discutiu e votou propostas legislativas, abordando temas como audiências públicas, requerimentos, transparência em contratos e críticas a ministros. Encaminhamentos para novas reuniões e votação da inclusão de temas regionais.

Reunião da CCJ discutiu propostas legislativas, incluindo inversão de pauta, regulamentação de financiamentos e direitos trabalhistas. Projetos sobre assistência a trabalhadores e reforma no BNDES foram destacados, com críticas a gestões anteriores. Votação de leis e ajustes nos processos foi central, culminando em convocação para reunião futura.

Audiência pública discute expansão de hidrelétricas, transição energética e sustentabilidade. Especialistas abordam desafios, licenciamento e importância da matriz elétrica renovável. Deputados e representantes enfatizam necessidade de novos reservatórios e harmonia entre fontes de energia. Encerramento com foco no crescimento do setor energético brasileiro.

Lançamento da consulta pública do PPCerrado para combater desmatamento e queimadas, com foco na inclusão social e preservação dos biomas. Discussões sobre estratégias, legislação e monitoramento entre governo, sociedade civil e especialistas. Visão de alcançar desmatamento zero até 2030, enfatizando a importância do Cerrado e da gestão de recursos hídricos.

Comissão de Desenvolvimento Econômico discute propostas legislativas, sugere audiências públicas e aprova projetos relacionados a crédito, apagão e acordos comerciais. Deputados destacam a importância da participação política, especialmente entre jovens estudantes. Votações sobre regulamentações e leis em andamento, com foco em impacto econômico e social.

Reunião da Comissão de Agricultura em 13/09/2023 discutiu propostas legislativas, incluindo audiência sobre enchentes no Rio Grande do Sul, regulamentação de dívidas rurais, e questões sobre pecuária e consumo de leite. Foram feitas várias propostas de requerimentos e audiências públicas, com foco em suporte a agricultores e discussões sobre infraestrutura e medidas de ajuda financeira. A reunião terminou com a aprovação do Bolsa Estiagem e convocação para próxima reunião.

Reunião da Comissão de Finanças e Tributação discutiu e votou propostas legislativas, incluindo requerimentos sobre queda na arrecadação municipal, previdência e modernização de cartórios. Projetos de lei foram aprovados, com ênfase em assistência social e cuidados paliativos. Nova reunião convocada para a próxima semana.

Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional discutiu solidariedade a vítimas de desastres no Marrocos, Líbia e Rio Grande do Sul, além de propostas legislativas relacionadas ao serviço militar e trabalho forçado. Votação sobre moções de solidariedade e retirada de projetos. Debate sobre relações internacionais e apoio a jovens vulneráveis. Rejeição de requerimentos e pedidos de retirada de pauta. Encerramento da reunião.

Reunião da comissão discute e vota projetos legislativos, incluindo propostas sobre inclusão de pessoas com deficiência e isenção de custas processuais para entidades beneficentes.

Eleição de Carlos Henrique Gaguin como 1º vice-presidente da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. Compromissos com demandas de regiões afetadas por desastres e visitas técnicas programadas. Aprovação de projeto para destinar recursos a desastres ambientais. Reunião encerrada com críticas ao atraso no fundo de calamidade pública.

Plenário homenageou a conscientização sobre distrofias musculares, destacando a importância de políticas públicas, diagnóstico precoce e apoio a pacientes e cuidadores. Reunião com diversas lideranças da causa cobrou visibilidade e melhorias no atendimento, encerrando com a promessa de aprovar lei para conscientização em breve.

Comissão de Educação discutiu e votou propostas legislativas. Priorizaram itens de consenso, abordaram educação inclusiva, criação de campus universitário, distribuição de recursos, e demandas sobre refugiados. Projetos foram analisados quanto à formação de professores e segurança nas escolas. Diversos itens retirados de pauta, e algumas propostas aprovadas. Encerramento da sessão foi anunciado após solicitação de audiência pública.