COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Deputado: Ata aprovada, itens votados, incluindo emendas de redação. Consenso sobre projeto para inclusão de pessoas com deficiência em contratação de seguros, pedido de adiamento discussão. Consulta sobre projeto correto, confirmado. Suporta intenção do projeto para ajudar pessoas com deficiência.

O Deputado expressou preocupação sobre um projeto que supostamente aumentaria custos de seguros para pessoas com deficiência, afirmando que isso poderia resultar em menor disponibilidade e acesso a seguros para outros indivíduos, aumentando seus custos. Ele pediu mais tempo para avaliar soluções que não causassem consequências negativas.

Solicito às senhoras deputadas, senhores ah tem só pra contraditar presidente eu como relator

Deputado defende garantia de direitos e aprovação de projeto de lei contra discriminação em seguradoras, criticando posição de partidos que permitem tal discriminação. Denuncia lucros dobrados das seguradoras no primeiro semestre de 2021.

Deputado deseja orientar por novo, corrigindo relator.

Deputado refere aumento de custos para seguradora, recusa em cobrar consumidores e favorece orientação regulamentar despesas das empresas.

Deputado observa projeto sem custo para seguradoras ou usuários, mas aponta inconstitucionalidade em punição de três anos por falha de procedimento. Critica perseguição do governo a atiradores esportivos e distorção na legislação. Suporte ao adiamento da discussão, coincidindo com PT, PCdoB e PV.

Deputado propõe votação contra, destacando a necessidade de mudar nossa forma de ler a sociedade, colocando pessoas vulneráveis como referência fundamental, em vez do lucro das empresas, seguindo orientação do PP.

Deputado propõe diálogo sobre votação do presidente, orientação segue partidos com diferentes posições sobre retirada.

Deputado fala contra adiamento da discussão sobre proibição de negar ou cobrar mais por seguro de vida devido a deficiência, afirmando que é discriminação e deve ser punida por lei, refletindo o desejo da sociedade brasileira por inclusão.

Deputado opta por apoiar minoria em oposição ao governo, ao invés da maioria.

Deputado enfatiza não defender lucro de bancos/seguradoras, mas proteger contribuintes do plano, contra custos adicionais; propõe solução para inclusão com resolução de problemas associados.

Governador do Rio de Janeiro ausente; polícia civil sem líder há 17 dias; crescimento de milícias nos últimos 4 anos; ex-presidente Bolsonaro ligado às milícias; crise de segurança em Rio exige ação do governo federal com dinheiro, recursos e investigação; exigência de criação de secretaria de segurança pública no estado.

Pra votar ainda. Presidente, eu queria usar meu tempo de liderança já que a gente vai esperar pouquinho. Pode ser? Pode. Obrigada.

Deputada menciona queda de 17% em crimes de vida no RJ, questiona alinhamento de aliados com PT e critica ministro da Justiça por desrespeitar Parlamento. Expressa preocupação com segurança pública no Brasil, Bahia e Rio, culpa modelo defendido por governo e pede queda de ministro Flávio Dino.

A votação.

Projeto encerrado, rejeitada aferição e lista de deputados para debate.

Deputado sugere adiamento de votação, não há pedido de retirada de pauta.

Deputado pede vista sobre projeto que prioriza atendimento de exames para pessoas diabéticas, concedida palavra ao relator do projeto.

Deputado faz relatório e vota sobre projeto de lei que garante prioridade em estabelecimentos de saúde para pessoas com diabetes para exames com jejum total. Aprovado unanimamente na comissão de segurança social e família. Nenhuma restrição à constitucionalidade e coerente com princípios jurídicos. Voto pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL 1760.

Deputado: Aprovo a proposta como está, orientação para o presidente.

Deputado propõe votação a favor do parecer, como aprovado com apoio do deputado Gilson.

Deputado retira PEC 37 de pauta. Pedido de adiamento verificação nominal para PL 892/22. Kim Kataguiri lerá o parecer.

Deputado considera projeto de lei constitucional, adequado, e com boa técnica legislativa. Suporte à sua aprovação, com incorporação de práticas colaborativas em lei de mediação, por meio de adição de capítulo, sem restrições à liberdade das partes.

Deputado quer retirar requerimento de adiamento e discussão, em consenso, prosseguirá apenas se houver. Requerimento é seu e do deputado Alberto Neto.

Então Senhor Presidente, a pedido do autor, o deputado Tulio Gadelha que faz parte da nossa

Deputado propõe projetos de lei com colaboração de movimentos sociais, desejando modificações no Código de Processo Civil. Solicita vista ao projeto em análise.

Deputado pedia retirada de pauta sobre alteração de leis sobre condutas abusivas em contratos particulares, outros deputados presentes, agora é o turno de deputado Gilson falar.

O Deputado expressou preocupação com uma proposta que criaria uma figura jurídica considerando abusiva a alteração contratual da escolha de foro. Ele argumentou que isso iria contra o princípio da autonomia das partes e da segurança jurídica, colocando em risco a confiança de empreendedores e investidores. Ele concluiu pedindo a aprovação de um requerimento.

Deputado Afonso Mota.

Deputado argumenta contra pedido de retirada, citando imposição prejudicial ao mais fraco e necessidade de apreciação pela comissão constitucional. Votação em sistema eletrônico agora.

Deputado orienta contra retirada de pauta, deseja votar projeto apoiado pelo relator. PSD, União Brasil, MDB, PDT, PSB, Novo, Patriota, Solidariedade e Avante também against retirada. PP e Republicanos não especificaram. Minoria apoiada pelo presidente. Constitucionalidade debatida.

Deputado propõe livre iniciativa em cento e setenta, critica afronta a propriedade privada e destaca importância de previsibilidade em contratos, favorecendo menor custo e onerosidade para ambas as partes. Minoritária, orienta PSDB Cidadania.

Deputado concorda com orientação PSDB Cidadania, sem repetição à explicação do Deputado Gilson.

Deputado orienta contra retirada de pauta, igual à decisão da maioria e oposição, incluindo o governo e presidente.

Bota não?

Deputado fala sobre votação, rejeição de pedido de retirada de pauta e dá voz ao relator do projeto.

Proposta de lei contra cláusulas abusivas em contratos empresariais, priorizando equilíbrio econômico, autorizando juízes a declarar ineficácia de tais cláusulas e recomendação de aprovação com modificações, especificamente sobre a cláusula de escolha de foro em relações desiguais. Competência e constitucionalidade reconhecidas.

O educado e gentil fundamento do seu voto mas no entanto eu vou pedir vista, obrigado. Sendo visto a vossa excelência.

Deputado solicita retirada de pauta de projeto de lei sobre direito à vaga escolar para filhos de servidores, apoiado por outros deputados.

Deputada solicitou retirada do projeto para maior discussão e esclarecimento de dúvidas de outros deputados.

Deputado propõe contraditória, mas como a deputada Laura Carneiro não está presente, ele irá tentar fazê-la sozinho.

Projeto permite professores matricularem filhos na escola onde trabalham, facilitando suas vidas. Regulação necessária para garantir vagas. Oposição à retirada do projeto para análise e consideração.

Deputada refere que emprego de filhos de servidores não é regulamentado, possível mas não garantido.

Tem aqui uma legislação federal que garante esse direito, é isso. Presidente, eu concordo mais

O Deputado discorda do projeto atual, pois considera que garantir vaga em colégio para filho de funcionário é um privilégio. Ele propõe que o projeto seja aprovado, contanto que a admissão do filho não impeça a de outro aluno em igualdade de condições. Caso isso seja atendido, o Deputado está a favor da proposta.

Deputado inicia votação eletrônica, fazendo conforme orienta projeto de lei, citando razões previamente discutidas.

Dúvidas das nossas preocupações, o PL orienta sim presidente. Como orienta a federação PT

BPV, federação PT, PCdo, BEPV pra gente orientar

Contra a retirada de pauta. Com oriento.

Deputado menciona apoio do PP e PTB ao candidato da União Oriental. Ele também está ligado à Comissão de Educação, que aprovou uma votação sobre um projeto de mérito.

Deputado vota a favor, cita constitucionalidade, juicidade técnica e boa técnica legislativa.

Deputado propôs retirada de pauta; orientou não ao presidente. Aprovaram retirada de pauta sobre notificação compulsória de eventos adversos em procedimentos estéticos. Votação nominal por pedido de deputado Gilson Marques.

O Deputado considera o projeto intenciona reduzir problemas estéticos, mas é impossível notificar e regulamentar todos os procedimentos estéticos, como tatuagens e piercings. Em vez disso, ele pede a retirada do projeto de pauta. A votação é solicitada e a federação PT, PCdoB, PV votam contra a retirada de pauta.

Que estudaríamos mais à frente.

Como vota a União Brasil, como orienta? Como orienta o PP? União

Tenta sim a retirada presidente.

Deputado aborda partidos políticos: nenhuma retirada de apoio, exceto PSD que orienta não; agradece e deseja ler artigo.

Deputado considera notificação compulsória de procedimentos estéticos impracticável, citando dificuldades de implementação e alto custo.

Deputado menciona governo votando com pouca participação, destacando tatuagem, piercing e peeling.

Deputado propõe notificação compulsória para procedimentos adversos, afetando dentistas e profissionais liberais, com votação encerrando se ninguém presente.

Deputado ausente, pauta rejeitada. Parecer sendo lido por outro deputado.

Projeto de lei requer notificação obrigatória de eventos adversos em procedimentos estéticos no Brasil. Deputado diz que projeto atende requisitos constitucionais e normas infraconstitucionais, e recomenda voto favorável a constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. Sem oposição, votaram e aprovaram.

Deputado propôs alterar lei para incluir atenção às mudanças climáticas e proteção da biodiversidade na política nacional de educação ambiental. Tem discussão sobre retirada da pauta e horário da reunião.

Eu vou usar o tempo de liderança. Como ficou estabelecido deputados? Só pra

Deputado propõe mudar horário de reuniões: das 10h às 13h com almoço, e das 14h30 às 18h ou quando começar a hora. Ele também sugere juntar os tempos de encaminhamento e liderança, e quer falar depois dos três minutos iniciais.

Projeto envolve adição obrigatória de conceitos políticos no currículo escolar, limitando escolha de disciplinas e métodos. Deputado questiona motivação e racionalidade,apontando que políticas públicas podem ser alteradas e que o foco deveria ser na qualidade da educação básica. Sugerindo maior liberdade para professores e escolas, ele critica a proposta e defende sua retirada da pauta.

Patru Zanani. Presidente e colegas parlamentares, integrantes dessa comissão.

Deputado insiste em educação desde pré-escolar, importância de abordar questão ambiental em currículos e necessidade de diretrizes federais considerando diversidades regionais para uma escola pública de qualidade. Vota sim no projeto.

Deputado propõe iniciar votação eletrônica, seguindo orientações do PL.

Deputada votará pela retirada da proposta de inclusão em grade curricular, preferindo foco em melhorar português, matemática e habilidades de leitura dos alunos brasileiros. Notou tendência de inserir questões ideológicas no currículo. Federação PT orienta liberação da bancada.

Do B, PV. Federação PT, PCdoB, PV presidente pelas razões que nós apresentamos.

Deputado concorda com orador anterior sobre melhorar ensino e preservar meio ambiente para acesso ao conhecimento no futuro, apoiado por União Brasil PP.

Progressista orienta contra a retirada de pauta. Senhor presidente União, União Brasil orienta

Deputado argumenta que projeto de ensino de programação e robótica em escolas veta pelo governo, pois aprovação de matérias no currículo requer procedimento do Conselho Nacional de Educação, discordando do entendimento do presidente Lula e ministério.

Deputado propõe unidade de vários partidos para um novo Brasil.

Deputado duvida sobre adição de conteúdo no ensino, questiona invenção de competência federal em educação básica, e expressa preocupação com fumaça no Amazonas. Suporte à orientação da maioria.

Deputado propõe adiantar reunião e pedir à deputada Érica que leia o parecer da relatora Tábata, que está ausente. Votação sobre pedido de retirada de pauta rejeitada. Presidente não manifestou opinião ainda. Algumas pessoas ainda não votaram. Reunião ainda em andamento.

Deputada diz projeto de lei é competência da União, dentro da constitucionalidade e juridicidade, alinhado à constituição e lei complementar, técnica legislativa adequada.

Deputado propôs discutir matéria, questiona relator ausente.

Deputado argumentou contra defesa de retirada do projeto, não por discutir.

A gente se

Deputado propõe debater projeto somente com consentimento da relatora, atualmente ausente. Pedido de vista do projeto negado. Sem concordância, não há discussão.

Concedo vista vossa excelência.

Deputado pede retirada da pauta de projeto de lei sobre política nacional de economia solidária e criação do Sistema Nacional de Economia Solidária, com votação nominal.

Obrigada. Então.

Discurso do Deputado sobre prioridade na agenda do congresso, com dificuldade em lembrar item discutido.

Presidente, nós vamos

Deputada pede retirada de projeto de lei sobre economia solidária, considerando-o ideológico e abusivo, interferindo em formas de organização voluntária e preços justos, alertando sobre risco de avançar hacia o socialismo.

Deputado defende importância de cooperativas em economia solidária, que permitem a pessoas se unirem para empreender quando não podem individualmente. Ele se considera produto desse sistema e pede para pauta sobre cooperativas não ser retirada.

Deputado apoia votação eletrônica, conforme orientações do PL.

Deputada se opõe a associação como cooperativas sendo comparada a socialismo, favorecendo obstrução do projeto por PL; PT, PCdoB, PV também contrários.

Senhor Presidente, considerar a que nós temos

Deputado se opõe à retirada de discussão e votação de projetos que beneficiam o povo brasileiro, considerando isso como atraso. Sua orientação é unidade.

Deputado propõe liberar bancada, orienta Partido Popular (PP), MDB, PSD, Republicanos, PSDB, Cidadania, PDT, PSB, Podemos, Patriota, Solidariedade, Novo, e outros partidos. Contra proibições.

Deputado defende criação de cooperativas, critica ideologia de economia solidária e cita exemplos negativos, questionando definição de justiça social. Suplica obstrução ao parlamento.

Presidente, pela maioria o deputado Patruse eu oriento pelo

Maioria? Maioria orienta não a retirada.

Deputado favorável à aprovação do projeto, destaca importância de cooperativas e economia solidária para a sobrevivência de agricultura familiar e pequenos negócios, vota contra retirada de pauta.

Deputada mencionou importância de economia solidária em unir forças e distribuir riquezas, criticalizando oposição a esse projeto que apoia cooperativas, fundamentais para cadeia produtiva e renda.

Deputada defende que cooperativismo em Santa Catarina já é forte e não necessita da lei sobre economia solidária, critica proposta por distribuir riqueza apontando falta de verdade e denuncia que verdadeiro objetivo é concentrar poder e dinheiro, tirando dos trabalhadores e querendo acabar com o direito de herança.

O novo e a minoria irão.

Deputado sugeriu mudar voto de obstrução para "sim", "minoria" e "novo", pedindo 30 segundos para permitir tal alteração e encerrar a votação.

Deputado propôs retirada e adiamento de discussão, mas foi negado por pouco. Ausência de dois deputados citados.

Deputada alerta sobre risco de insegurança jurídica e avanço do socialismo em projeto com função social da propriedade. Critica distribuição de riqueza do governo, gastos excessivos e desmatamento, culpando Lula. Ela defende atenção a detalhes em leis e apoia colega que fiscaliza governo. Assim, pede solidariedade para arrependidos e alerta sobre rivalidade política e posicionamentos vergonhosos para o Brasil.

Deputado fala sobre economia solidária, questionando utilidade de lei que define termos e princípios, já que cooperativas funcionam sem ela. Critica regulamentação governamental, afirmando que ela causa burocracia e dificulta crescimento. Defende espontaneidade na criação de cooperativas e oposição a intervenção estatal.

Deputada se refere a militantes do MST sendo ensinados a usar armas, incluindo uma espingarda e duas pistolas, com diferentes calibres e munições. Ela questiona a falta de reclamações sobre isso, comparando ao Lula e Dino, e menciona um pedido de adiamento.

Deputado propõe obstrução da votação eletrônica, dizendo preocupação com burocracia estatal e alto custo para cidadãos. Federação PT, PCdoB, PV votam contra requerimento.

Deputado propõe votar projeto humanitário simbolizando sociedade mais acolhedora e justa, critica colegas por adorarem "bezerro de ouro" de dinheiro e poder. Suporte ao projeto será debatido com presidente, citando partidos UNIÃO, PP e MD.

Deputado mencionou partidos políticos e expressou gratidão.

Deputado afirma que defende direito de propriedade privada, citada na Bíblia, e anuncia obstrução ao projeto de economia solidária, mudando de assunto da religiosidade discutida anteriormente.

Verdade e se você olhar o que representa

Deputada fala sobre cooperativismo como forma de economia solidária, onde todos participam e resultados são compartilhados. Critica oposição por defender cooperativismo, mas não economia solidária, que consideram uma de suas expressões.

Deputado diz: governo deve orientar, não pausar enquanto se vota.

Deputada defende propriedade privada como direito natural e critica aqueles que querem distribuir riqueza mas não sua própria. Ela considera essas pessoas frustradas e invejosas, incapazes de serem bem-sucedidas. Ela mesma não está contra a propriedade privada.

Deputado fala sobre direito de propriedade relativo, priorizando vida e dignidade humana; questiona link entre dinheiro e felicidade; propõe mudar direção do projeto de lei, se permitido.

Deputada fala a favor de respeitar valores cristãos, defende vida desde concepção e pede para outros parlamentares votarem; garante que não se trata de colocar bens materiais acima dos valores e agradece recordar isso. Pediu tempo para concluir votação.

Resultado. Eu gostaria de fazer o tempo de usar o tempo de líder. Então pode falar deputado vamos no. Senhor presidente senhores deputados.

Deputado expressa indignação por suposto desrespeito ao Congresso Nacional e às instituições, acusando o ministro Flávio Dino de ataques ao parlamento, omissão em fornecer provas, e falta de plano para reduzir a insegurança no país. O ministro foi acusado de fugir da convocação da comissão de segurança pública, justificando-se com medo de deputados supostamente armados, o que foi considerado irresponsável.

Deputado propôs adiamento de votação, mas foi rejeitado. Tempo de reunião acabou, votação sobre projeto adiada para próxima reunião. Deputado fala sobre fuga do ministro Flávio para encerrar.

Deputado crítica ministro por faltar convocação, denuncia inoperâncias e alegações infundadas. Condena PT e governo por culpar Israel e tentar interferir na grade curricular. Critica cortes no financiamento da pesquisa universitária e hipocrisia da esquerda.

Deputado convoca sessão para quarta-feira, 25 de outubro de 2023, às 10h, para discussão de pauta remanescente e proposta de emenda à constituição 3/2023. Reunião encerrada. Boa tarde.