COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Projetos de inclusão e economia solidária enfrentam impasses em votação na câmara
Sobre o Evento
Comissão discutiu e votou propostas legislativas, incluindo direitos de pessoas com deficiência e economia solidária. Adiamentos e controvérsias sobre projetos foram constantes. Críticas a ministros e governo marcaram as intervenções. Próxima reunião agendada para 25 de outubro de 2023.
Deputado: Ata aprovada, itens votados, incluindo emendas de redação. Consenso sobre projeto para inclusão de pessoas com deficiência em contratação de seguros, pedido de adiamento discussão. Consulta sobre projeto correto, confirmado. Suporta intenção do projeto para ajudar pessoas com deficiência.
Deputado
O Deputado expressou preocupação sobre um projeto que supostamente aumentaria custos de seguros para pessoas com deficiência, afirmando que isso poderia resultar em menor disponibilidade e acesso a seguros para outros indivíduos, aumentando seus custos. Ele pediu mais tempo para avaliar soluções que não causassem consequências negativas.
Deputado
Solicito às senhoras deputadas, senhores ah tem só pra contraditar presidente eu como relator
Deputado
Deputado defende garantia de direitos e aprovação de projeto de lei contra discriminação em seguradoras, criticando posição de partidos que permitem tal discriminação. Denuncia lucros dobrados das seguradoras no primeiro semestre de 2021.
Deputado
Deputado deseja orientar por novo, corrigindo relator.
Deputado
Deputado refere aumento de custos para seguradora, recusa em cobrar consumidores e favorece orientação regulamentar despesas das empresas.
Deputado
Deputado observa projeto sem custo para seguradoras ou usuários, mas aponta inconstitucionalidade em punição de três anos por falha de procedimento. Critica perseguição do governo a atiradores esportivos e distorção na legislação. Suporte ao adiamento da discussão, coincidindo com PT, PCdoB e PV.
Deputado
Deputado propõe votação contra, destacando a necessidade de mudar nossa forma de ler a sociedade, colocando pessoas vulneráveis como referência fundamental, em vez do lucro das empresas, seguindo orientação do PP.
Deputado
Deputado propõe diálogo sobre votação do presidente, orientação segue partidos com diferentes posições sobre retirada.
Deputado
Deputado fala contra adiamento da discussão sobre proibição de negar ou cobrar mais por seguro de vida devido a deficiência, afirmando que é discriminação e deve ser punida por lei, refletindo o desejo da sociedade brasileira por inclusão.
Deputado
Deputado opta por apoiar minoria em oposição ao governo, ao invés da maioria.
Deputado
Deputado enfatiza não defender lucro de bancos/seguradoras, mas proteger contribuintes do plano, contra custos adicionais; propõe solução para inclusão com resolução de problemas associados.
Deputado
Governador do Rio de Janeiro ausente; polícia civil sem líder há 17 dias; crescimento de milícias nos últimos 4 anos; ex-presidente Bolsonaro ligado às milícias; crise de segurança em Rio exige ação do governo federal com dinheiro, recursos e investigação; exigência de criação de secretaria de segurança pública no estado.
Deputado
Pra votar ainda. Presidente, eu queria usar meu tempo de liderança já que a gente vai esperar pouquinho. Pode ser? Pode. Obrigada.
Deputada
Deputada menciona queda de 17% em crimes de vida no RJ, questiona alinhamento de aliados com PT e critica ministro da Justiça por desrespeitar Parlamento. Expressa preocupação com segurança pública no Brasil, Bahia e Rio, culpa modelo defendido por governo e pede queda de ministro Flávio Dino.
Deputado
Projeto encerrado, rejeitada aferição e lista de deputados para debate.
Deputado
Deputado sugere adiamento de votação, não há pedido de retirada de pauta.
Deputado
Deputado pede vista sobre projeto que prioriza atendimento de exames para pessoas diabéticas, concedida palavra ao relator do projeto.
Deputado
Deputado faz relatório e vota sobre projeto de lei que garante prioridade em estabelecimentos de saúde para pessoas com diabetes para exames com jejum total. Aprovado unanimamente na comissão de segurança social e família. Nenhuma restrição à constitucionalidade e coerente com princípios jurídicos. Voto pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL 1760.
Deputado
Deputado: Aprovo a proposta como está, orientação para o presidente.
Deputado
Deputado propõe votação a favor do parecer, como aprovado com apoio do deputado Gilson.
Deputado
Deputado retira PEC 37 de pauta. Pedido de adiamento verificação nominal para PL 892/22. Kim Kataguiri lerá o parecer.
Deputado
Deputado considera projeto de lei constitucional, adequado, e com boa técnica legislativa. Suporte à sua aprovação, com incorporação de práticas colaborativas em lei de mediação, por meio de adição de capítulo, sem restrições à liberdade das partes.
Deputado
Deputado quer retirar requerimento de adiamento e discussão, em consenso, prosseguirá apenas se houver. Requerimento é seu e do deputado Alberto Neto.
Deputado
Então Senhor Presidente, a pedido do autor, o deputado Tulio Gadelha que faz parte da nossa
Deputado
Deputado propõe projetos de lei com colaboração de movimentos sociais, desejando modificações no Código de Processo Civil. Solicita vista ao projeto em análise.
Deputado
Deputado pedia retirada de pauta sobre alteração de leis sobre condutas abusivas em contratos particulares, outros deputados presentes, agora é o turno de deputado Gilson falar.
Deputado
O Deputado expressou preocupação com uma proposta que criaria uma figura jurídica considerando abusiva a alteração contratual da escolha de foro. Ele argumentou que isso iria contra o princípio da autonomia das partes e da segurança jurídica, colocando em risco a confiança de empreendedores e investidores. Ele concluiu pedindo a aprovação de um requerimento.
Deputado
Deputado argumenta contra pedido de retirada, citando imposição prejudicial ao mais fraco e necessidade de apreciação pela comissão constitucional. Votação em sistema eletrônico agora.
Deputado
Deputado orienta contra retirada de pauta, deseja votar projeto apoiado pelo relator. PSD, União Brasil, MDB, PDT, PSB, Novo, Patriota, Solidariedade e Avante também against retirada. PP e Republicanos não especificaram. Minoria apoiada pelo presidente. Constitucionalidade debatida.
Deputado
Deputado propõe livre iniciativa em cento e setenta, critica afronta a propriedade privada e destaca importância de previsibilidade em contratos, favorecendo menor custo e onerosidade para ambas as partes. Minoritária, orienta PSDB Cidadania.
Deputado
Deputado concorda com orientação PSDB Cidadania, sem repetição à explicação do Deputado Gilson.
Deputado
Deputado orienta contra retirada de pauta, igual à decisão da maioria e oposição, incluindo o governo e presidente.
Deputado
Deputado fala sobre votação, rejeição de pedido de retirada de pauta e dá voz ao relator do projeto.
Proposta de lei contra cláusulas abusivas em contratos empresariais, priorizando equilíbrio econômico, autorizando juízes a declarar ineficácia de tais cláusulas e recomendação de aprovação com modificações, especificamente sobre a cláusula de escolha de foro em relações desiguais. Competência e constitucionalidade reconhecidas.
Deputado
O educado e gentil fundamento do seu voto mas no entanto eu vou pedir vista, obrigado. Sendo visto a vossa excelência.
Deputado
Deputado solicita retirada de pauta de projeto de lei sobre direito à vaga escolar para filhos de servidores, apoiado por outros deputados.
Deputada
Deputada solicitou retirada do projeto para maior discussão e esclarecimento de dúvidas de outros deputados.
Deputado
Deputado propõe contraditória, mas como a deputada Laura Carneiro não está presente, ele irá tentar fazê-la sozinho.
Deputado
Projeto permite professores matricularem filhos na escola onde trabalham, facilitando suas vidas. Regulação necessária para garantir vagas. Oposição à retirada do projeto para análise e consideração.
Deputada
Deputada refere que emprego de filhos de servidores não é regulamentado, possível mas não garantido.
Deputado
Tem aqui uma legislação federal que garante esse direito, é isso. Presidente, eu concordo mais
Deputado
O Deputado discorda do projeto atual, pois considera que garantir vaga em colégio para filho de funcionário é um privilégio. Ele propõe que o projeto seja aprovado, contanto que a admissão do filho não impeça a de outro aluno em igualdade de condições. Caso isso seja atendido, o Deputado está a favor da proposta.
Deputado
Deputado inicia votação eletrônica, fazendo conforme orienta projeto de lei, citando razões previamente discutidas.
Deputada
Dúvidas das nossas preocupações, o PL orienta sim presidente. Como orienta a federação PT
Deputado
BPV, federação PT, PCdo, BEPV pra gente orientar
Deputado
Contra a retirada de pauta. Com oriento.
Deputado
Deputado menciona apoio do PP e PTB ao candidato da União Oriental. Ele também está ligado à Comissão de Educação, que aprovou uma votação sobre um projeto de mérito.
Deputado
Deputado vota a favor, cita constitucionalidade, juicidade técnica e boa técnica legislativa.
Deputado
Deputado propôs retirada de pauta; orientou não ao presidente. Aprovaram retirada de pauta sobre notificação compulsória de eventos adversos em procedimentos estéticos. Votação nominal por pedido de deputado Gilson Marques.
Deputado
O Deputado considera o projeto intenciona reduzir problemas estéticos, mas é impossível notificar e regulamentar todos os procedimentos estéticos, como tatuagens e piercings. Em vez disso, ele pede a retirada do projeto de pauta. A votação é solicitada e a federação PT, PCdoB, PV votam contra a retirada de pauta.
Deputado
Como vota a União Brasil, como orienta? Como orienta o PP? União
Deputado
Deputado aborda partidos políticos: nenhuma retirada de apoio, exceto PSD que orienta não; agradece e deseja ler artigo.
Deputado
Deputado considera notificação compulsória de procedimentos estéticos impracticável, citando dificuldades de implementação e alto custo.




