Agenda Completa

Audiência pública sobre regulamentação de mercados digitais enfatiza empreendedorismo, com foco em micro e pequenas empresas. Participação de representantes de Meta, SEBRAE e Apex Brasil, discutindo regulação, desafios e oportunidades no e-commerce. Deputada destaca importância do debate e anuncia seminário para aprofundar discussões.

Audiência discute violência no campo, com foco em povos indígenas e tradicionais na Amazônia. Aumento de conflitos e assassinatos preocupam. Deputados e representantes criticam ações do governo, destacam a necessidade de demarcação de terras e proteção dos direitos humanos, além de reconhecer a luta dos povos indígenas e a importância da união. Campanhas visam mobilizar e proteger comunidades. Propostas incluem reforma agrária e combate à impunidade.

CPI investiga Ronaldinho por promover pirâmides financeiras com criptomoedas. Ele defende-se, nega envolvimento em fraudes e menciona uso indevido de sua imagem. Deputados discutem responsabilidade de influenciadores e a necessidade de regulamentação. Vítimas de fraudes anseiam por reparação e esclarecimento de situações envolvendo a marca Ronaldinho.

Audiência pública em Belo Horizonte discute direitos dos trabalhadores metroviários. Deputados e representantes criticam privatização, destacam a importância de diálogo e direitos trabalhistas. Sindicato denuncia cortes de emprego e pede apoio do governo. Propostas de criação de grupo de trabalho para soluções justas são sugeridas. Participantes expressam preocupação com a precarização e condições de trabalho. Compromisso de defesa dos trabalhadores e mobilidade é reafirmado.

Grupo de trabalho discute política de combate à violência nas escolas brasileiras, enfatizando segurança, desigualdades e impacto positivo na sociedade.

Reunião da Comissão de Educação discute criação do Dia Nacional de Conscientização sobre Doutrinação nas Escolas. Deputados enfatizam os impactos da ideologização na educação, destacando a importância da família e liberdade de expressão. A audiência pública reúne relatos de experiências de doutrinação e críticas ao sistema educacional atual, propondo ações contra a manipulação ideológica. Projeto de lei é anunciado, com apoio popular significativo. Encerramento da sessão com promessas de combate à ideologização nas escolas.

Sessão plenária em 31/08/2023 discutiu variados temas: críticas às reformas, apoio a aposentados, preocupações com educação, investimentos na saúde, redução do FPM, homenagens a cidades, discussões sobre segurança pública, proposta de CPI, defesa de lotéricos, impactos sociais e econômicos, e iniciativas legislativas em diferentes áreas. Destacou-se a necessidade de inclusão e atenção a questões fundamentais como direitos, educação, trabalho e saúde.

CPI investiga manipulação de resultados no futebol, com foco na CBF e casas de apostas. Discussões sobre convocação de testemunhas e empresas, além de requerimentos para acelerar processos. Deputados expressam preocupações sobre corrupção e transparência. Importância da presença de diretores da CBF e análise de denúncias é destacada. Reuniões programadas para ouvir depoimentos e esclarecer situações.

Reunião da comissão discute segurança pública e primeira infância, enfatizando prevenção de violência, importância de intervenções precoces e apoio a crianças. Palestrantes abordam legislação, riscos de estresse tóxico, necessidade de políticas públicas e combate ao uso de drogas. Debate sobre maioridade penal e estratégias de proteção para jovens. Encerramento valoriza colaborações e propostas legislativas.

Reunião da comissão debateu a importância da identificação civil no Brasil, com foco em identificação neonatal e combate ao tráfico de pessoas. Especialistas discutiram a necessidade de modernização dos sistemas, políticas de proteção à criança e propostas para unificar esforços governamentais. A deputada ressaltou a urgência de ações e pediu comprometimento para aprimorar o registro civil e reduzir o número de desaparecidos.

Audiência pública discute implementação do sistema tax-free no Brasil, destacando benefícios ao turismo e economia. Participantes debatem incentivo ao turismo de compras, reforma tributária e investimentos no setor, com foco em aumentar gastos de turistas. Proposta busca atrair mais visitantes e empregos, com apoio de representantes do governo e setor privado.

Audiência da Comissão de Cultura destaca a importância da prestação de contas no fomento à cultura, propondo modernização de legislações e segurança jurídica. Discussões sobre parcerias, burocracia e promoção da diversidade cultural são enfatizadas.

Comissão externa discute perdas de recursos do FPM em municípios devido a problemas no censo populacional, propondo cronograma e requisições para mitigar impactos financeiros em saúde e educação. Reuniões extraordinárias e análise de dados são sugeridas para resolver as distorções.

CPI investiga pirâmides financeiras e esquemas em criptomoedas. Depoimentos, requerimentos e convocações foram feitos. Discussões sobre empresas e testemunhas continuam. Reunião foi agendada para o dia seguinte.

Reunião da comissão discute propostas legislativas sobre proteção a crianças e adolescentes, visitas a Medellín, e alterações em penas. Projetos aprovados visam agravar punições e incluir esporte nas políticas de proteção. Encerramento marcado para a próxima reunião.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debateu propostas legislativas sobre discriminação em concursos, igualdade de gênero nas polícias e violência contra mulheres. Foram discutidos projetos para monitoramento eletrônico de agressores e criação de "salas lilás" em delegacias. Deputadas defenderam a inclusão de mulheres trans, mas ressaltaram a proteção aos direitos das mulheres biológicas. A reunião resultou em aprovações de medidas para fortalecer a proteção às mulheres.

Debate sobre a LDO/2024 na Comissão Mista de Orçamento com a Ministra do Planejamento, Simone Tebet, discutindo a importância da reforma tributária, metas fiscais e orçamento participativo. Parlamentares expressam preocupações sobre arrecadação, despesas e transparência. Ministra enfatiza necessidade de responsabilidade fiscal e social, desafios do orçamento rígido e busca por investimentos sociais. Encerramento do encontro após rodadas de perguntas.

Audiência pública discute condições do sistema prisional no Brasil, abordando tortura, superlotação e racismo. Especialistas propõem modernização, monitoramento e ressocialização de presos. Há críticas à falta de controle externo e necessidade de melhorias nas políticas públicas. A deputada sugere nova audiência para aprofundar questões relativas a direitos humanos e população negra.

Grupo de trabalho discute minirreforma eleitoral para as eleições de 2024, priorizando simplificação, transparência e igualdade de recursos. Audiências públicas abordam diversos temas, como financiamento coletivo e participação feminina. Relator e especialistas apresentam propostas de melhoria no processo eleitoral e nas contas dos partidos. Reuniões com especialistas e representantes discutem a necessidade de ajustes na legislação. próximos passos incluem nova reunião para continuar discussões e propostas.

Lançamento da Frente Parlamentar Mista em defesa de terapias integrativas e felicidade no SUS, com apoio de parlamentares e terapeutas. Discussões sobre práticas como ioga, reiki e constelação familiar, criticando a medicina tradicional. Enfoque na integração de terapias holísticas para melhorar saúde e qualidade de vida, reduzir gastos e oferecer alternativas efetivas. Propostas de projetos locais e apoio a ações em saúde integrativa, enfatizando a importância do autocuidado e práticas acessíveis.