Agenda Completa

Reunião conjunta sobre oncologia no Brasil, abordando regionalização, regulação, desafios no atendimento e a importância de tecnologia em saúde. Destaque para discursos de deputados e especialistas sobre mortalidade infantil, infraestrutura, planejamento e financiamento do SUS. Conclusões voltadas à melhoria no cuidado oncológico e avaliação de tecnologias médicas.

Reunião conjunta abordou o combate ao câncer no Brasil, discutindo regionalização, regulação, desigualdade no acesso, atenção primária, tecnologias em saúde e financiamento. Participantes promoveram colaboração e enfatizaram a importância de políticas integradas para melhorar o tratamento oncológico.

Comissão de Turismo discutiu e votou propostas legislativas em 30/08/2023, aprovou requerimento, trocou relator e convocou audiência pública sobre táxi free.

Audiência pública discute controle do tabagismo no Brasil, destacando desafios e avanços. Especialistas defendem políticas rigorosas, conscientização sobre cigarro eletrônico e a necessidade de atualização de protocolos de saúde. Deputados comprometem-se a apoiar iniciativas e projetos de lei para combater o tabagismo e suas consequências. Reunião deliberativa agendada para 13 de setembro.

Instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) na Câmara dos Deputados em 30/08/2023. Objetivo de desenvolver e aprimorar legalmente as ZPEs no Brasil, com ênfase em emprego e competitividade. Participação de deputados e representantes de associações. Discussão sobre desafios e apoio necessário para implementação das ZPEs.

Reunião da Comissão de Comunicação discutiu propostas legislativas, aprovou ata e requeriu audiências públicas sobre temas de telecomunicação e rádios comunitárias. Convocou reunião com o ministro e definiu convidados para debates. Projetos de lei tiveram pedidos de retirada de pauta.

Reunião da Comissão do Esporte em 30/08/2023, discutindo propostas legislativas. Homenagens ao árbitro Romualdo Arp Filho e propostas de audiências públicas sobre violência em eventos esportivos. Aprovação de projeto sobre presença de profissional de educação física em escolinhas. Convocação para reuniões futuras.

Reunião da Comissão sobre PEC 009/23 abordou impacto da cota mínima para partidos. Convidados discutiram desafios, inclusão de mulheres e negros, anistia e financiamento de campanhas. Críticas à proposta como retrocesso. Encontro finalizou com pedidos de participação em reformulação eleitoral.

Reunião da Comissão de Cultura em 30/08/2023 com discussão e aprovação de vários projetos de lei, incluindo homenagens a Mário Furtado e Belchior, e a designação de cidades como capitais nacionais de alimentos. A deputada Bia Kiss relatou o projeto 308/22. Encerramento da discussão e convocação para audiência pública.

Reunião da comissão discutiu propostas para defesa dos direitos da pessoa idosa, homenagens, iluminação do Congresso em roxo, atendimento preferencial, redução de carga horária e atenção na segurança pública. Reunião encerrada.

Sessão do Plenário em 30/08/2023: deputados abordam temas como meio ambiente, direitos indígenas, impactos de pobreza, desoneração fiscal, crise municipal, críticas a ações do governo e propostas de inclusão social. Destaques incluem denúncias de corrupção, apoio a prefeitos, discussões sobre legalização de drogas e recursos para saúde e educação. Votação finaliza com aprovação de projetos relacionados à educação e doenças raras.

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher inicia votação do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, com 13 indicadas e limite de 5 votos por parlamentar. Candidatas destacadas incluem Flávia Gonzaga Costa e Luiza Pereira Sol. Resultado: 5 agraciadas, cerimônia em 25 de outubro.

Instalação da subcomissão de paradesporto em 30/08/2023; eleição do deputado Augusto Púpio como presidente; discussão sobre inclusão, apoio a surdoatletas e parcerias para formação. A importância de recursos e visibilidade para o paradesporto foi destacada.

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação discute e vota propostas legislativas, incluindo fundo emergencial para COVID-19, projetos de telemedicina e geo-referenciamento de propriedades rurais. Relatório sobre implementação de CEP rural é aprovado. Projetos de inovação no agronegócio e acesso a drogas experimentais contra câncer também são abordados. Reuniões sobre indústria de semicondutores são agendadas.

Subcomissão permanente contra trabalho escravo é criada, presidida por Túlio Gadelha, com plano de trabalho aprovado para 2023, visando receber denúncias, realizar audiências e promover atividades. Seminário planejado para setembro. Tolerância zero à prática é enfatizada. Reunião encerrada sem discussão.

Reunião do Conselho de Ética discutiu instauração de processos e pareceres, abordando respeito entre parlamentares e a seriedade das representações. Enfatizou a importância da ética, com arquivamento de alguns casos e propostas de mediação. Encerrou com convocação para próxima reunião.

Reunião da Comissão de Finanças debate política de juros no Brasil, criticando altas taxas e ausência de representantes do Banco Central e Ministério da Fazenda. Palestrantes argumentam sobre impactos negativos da Selic elevada na economia, propondo auditoria da dívida pública e limitações nos juros. Deputados sugerem ações para enfrentar desigualdade e defendem a função social da economia. Encerramento com agradecimentos e menção à mobilização de servidores públicos e necessidade de reajustes.

Reunião da Comissão discutiu e votou propostas legislativas. Destacou-se o aniversário de 170 anos do Paraná e sua importância histórica. Projetos de lei foram apresentados, incluindo alteração de financiamento e desenvolvimento turístico, com algumas propostas rejeitadas. Reunião encerrada com convocação para próximo encontro.

Comissão de Desenvolvimento Econômico realiza reunião sem quórum, encerrando discussão.

Reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano em 30/08/2023 com discussões sobre propostas legislativas, premiações, clima, mobilidade elétrica, habitação e transporte público. Foi aprovada criação de subcomissões e iniciativas para melhoria de políticas de transporte e inclusão de veículos elétricos. Reuniões futuras programadas para debater temas pendentes.