Agenda Completa

Reunião da comissão debateu parcerias internacionais, acordos Brasil-França e Brasil-Rússia, questões de direitos humanos, e a situação na Ucrânia. Propostas de homenagens e votação de projetos foram discutidas, mas falta de quórum encerrou a sessão.

Reunião da Comissão de Viação e Transportes discutiu propostas legislativas, incluindo alterações no Código de Trânsito e práticas de praticagem. Audiências públicas foram sugeridas para debater questões aeroviárias e custos de praticagem. Relatórios foram apresentados e aprovados, com ênfase em transparência e eficiência no setor. A reunião foi encerrada com convocação para nova sessão.

Reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle em 30/08/2023, com discussão sobre propostas legislativas, criação de subcomissão para fiscalizar PAC, assuntos sobre repasses federais e situação orçamentária. Reunião pública agendada para 5 de setembro sobre duplicação da BR-101 na Bahia.

Reunião da Comissão de Trabalho em 30/08/2023, com discussões e votações de propostas legislativas, incluindo requerimentos, projetos de lei e pautas. Aprovadas retiradas e solicitações, além de discussões sobre audiências públicas e importância de respeitar procedimentos. Reunião encerrada para subcomissão sobre casos análogos à escravidão.

Reunião da Comissão de Finanças e Tributação discutiu propostas legislativas, incluindo audiências públicas e alterações em leis tributárias. Deputados abordaram a situação financeira dos municípios, enfatizando a necessidade de apoio governamental e soluções urgentes para a queda de arrecadação e dificuldades financeiras enfrentadas.

Eleição da presidência da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ocorreu em 30/08/2023. Deputado Pandovani eleito com 14 votos. Comprometido em atender demandas da comissão.

Resumo: Comissão discute e vota propostas legislativas, com debates sobre o BNDES, financiamento no exterior, e saúde da mulher. Vários deputados pedem vistas, retiradas de pauta e expressam preocupações sobre constitucionalidade e discriminação em projetos. A reunião termina com aviso de nova votação.

Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor em 30/08/2023 discutiu reajustes de planos de saúde, com ênfase em aumentos abusivos e falta de transparência. Expositores debateram questões econômicas, judicializações, e a necessidade de regulamentação e melhorias no setor, visando proteger consumidores. Encerramento com propostas de legislações para maior controle e apoio a população vulnerável.

Reunião da Comissão de Minas e Energia discutiu a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, destacando licenciamento ambiental, impactos e necessidade de desenvolvimento sustentável. Ministra do Meio Ambiente defendeu a importância do equilíbrio entre proteção ambiental e exploração econômica. Vários deputados questionaram sobre a agilidade nos processos de licenciamento e a relevância de energias limpas, além de abordarem preocupações sobre desmatamento e políticas ambientais. A reunião enfatizou a busca por soluções que integrem crescimento econômico e conservação ambiental.

Comissão de Saúde discutiu propostas legislativas, retiradas de pautas e votação de piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, com destaque para a valorização da profissão e melhoria nas políticas públicas. Audiências públicas e debates sobre assistência à saúde, especialmente autismo, também foram abordados. Reunião terminou com convocação para audiência pública em 04/09/2023.

Comissão de Agricultura debate aviação agrícola no Brasil, abordando desafios e oportunidades. Especialistas discutem legislação, segurança, boas práticas e impacto econômico. Importância da tecnologia e educação para modernização do setor. A audiência busca promover conhecimento e legislações adequadas.

Reunião da Comissão de Meio Ambiente discute mudanças climáticas, soberania alimentar e projetos sobre proteção de corais e conscientização sobre violência contra animais e humanos. Votações incluem aumento de penalidades por crimes ambientais e proposta de Semana Nacional de Conscientização sobre maus-tratos. Encerramento com convocação para discutir reciclagem de resíduos animais.

Reunião da Comissão de Educação em 30/08/2023 focou em diretrizes orçamentárias para a educação, incluindo discussões sobre inclusão, infraestrutura escolar e financiamento. Vários deputados apresentaram propostas e críticas, enfatizando a importância da educação em diferentes níveis e a necessidade de um orçamento responsável. Votação de projetos foi adiada, buscando consenso. Audiências públicas e sugestões de emendas foram propostas para melhorar a qualidade do ensino.

Reunião discute integração entre governo, academia e empresas para inovação no Brasil, destacando importância de colaboração e condições favoráveis. Convidados abordam modelos de sucesso, necessidade de regulamentações e papel da sociedade. Deputados enfatizam urgência em inovação, financiamento e apoio legal. Sugestões incluem fortalecer a "triple hélice" e valorizar investimento em ciência e tecnologia.

Reunião sobre hidrogênio verde e concessões discute plano de trabalho, propostas de audiências públicas e visitas ao Parque Tecnológico de Itaipu. Enfatiza importância da sustentabilidade e produção de hidrogênio. Plano aprovado e próxima reunião com a ministra Marina Silva agendada.

Sessão solene homenageia 31 anos da ANPPREV, destacando suas conquistas, a importância da advocacia pública e agradecimentos a colaboradores. Presença de ex-presidentes e discursos celebrando compromisso e união. Encerramento com promessas de apoio contínuo.

Lançamento da Frente Parlamentar Mista do Bambu e Fibras Naturais no Congresso, com foco em desenvolvimento sustentável, incentivos à cadeia produtiva, ensino técnico e cooperação. Diversos parlamentares e especialistas discutem potencial econômico e ambiental do bambu, promovendo sua valorização e uso no Brasil.

Grupo de trabalho discute minirreforma eleitoral visando simplificações e melhorias para as eleições municipais de 2024, abordando temas como federações partidárias, cotas de gênero e raça, e financiamento de campanhas. Realização de audiências públicas está prevista, com foco em propostas consensuais e inclusão de todos os partidos.

Reunião da subcomissão sobre autismo discutiu inclusão e políticas baseadas em evidências. Convidados apresentaram avanços no Pará, importância de dados, capacitação e apoio a famílias. Deputados defenderam a personalização de políticas públicas e criticaram pseudociência. Conversas destacaram desafios enfrentados por famílias. Promessa de advocacy contínua por parte dos parlamentares.

Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba é lançada, visando proteger o setor carnaubeiro, combater planta invasora e valorizar trabalhadores. Propostas incluem seminários e melhorias nas condições trabalhistas e ambientais. Importância econômica e cultural da carnaúba é destacada, com foco em sustentabilidade e interações entre estados nordestinos.